| materia |
92/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere que seja contratada uma assistente social para a área de saúde. |
1 |
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| materia |
93/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere que seja reformado o piso da quadra da E.M.E.F.I. “Stela Boer Maioli”. |
1 |
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| materia |
94/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere que seja feita uma reunião entre o Prefeito, Vereadores e os 3 Presidentes de Grupos da Terceira Idade para buscar soluções para os problemas que estes grupos enfrentam para realizarem seus bailes. |
1 |
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| materia |
95/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Sugere que seja desenvolvido curso para gestantes no Centro de Saúde de Salmourão. |
1 |
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| sessao |
16 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-11-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Batista Duarte (Taxão) |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-11-09 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 33/2018, que autoriza o Poder Executivo a receber por cessão gratuita do DER imóveis que especifica |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-11-07 |
Projeto de Emenda |
Altera a redação do parágrafo único, do art. 2º do Projeto de Lei nº 31, de 2018, alterando o termo norma legal para lei municipal. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóveis que especifica. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-10-31 |
Contas Municipais |
Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2015, Processo TC-2436/026/15, com Parecer Favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Contas do Exercício de 2015, responsável: ex-prefeito José Luiz Rocha Peres |
1 |
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| norma |
1136/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1137/2018 |
2018-10-23 |
Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar no valor de 308.000,00 para o Orçamento de 2018 |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 32, de 2018, de autoria do Poder Executivo, que trata de autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2018, no valor de 308.000,00 |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar desmembramento de área de 3200 m2 de imóvel urbano sob a matrícula nº 27654 |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito adicional suplementar no valor de 308.000,00 para o Orçamento de 2018 |
1 |
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| materia |
88/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Sugere a compra de tela de sombreamento (sombrite) para se utilizado na horta da EMEFI “Stela Boer Maioli”. |
1 |
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| materia |
89/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Sugere contato com a UNIFAI de Adamantina para, através da diretoria do curso de medicina veterinária, firmar parceria visando a realização da castração de animais abandonados que perambulam pelas ruas da cidade. |
1 |
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| materia |
90/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Sugere que seja feita a instalação de uma tomada de energia elétrica para a ligação do ar-condicionado existente na sala de emergência do Centro de Saúde de Salmourão. |
1 |
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| materia |
91/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Sugere que seja escolhida uma data até o final do presente ano para a realização de Festa para as Crianças. |
1 |
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| sessao |
15 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Prata da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade na contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou instrumentistas locais, na participação de eventos musicais que contem com o financiamento publico municipal. |
1 |
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| norma |
1135/2018 |
2018-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.060.000,00 |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-10-08 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao Pe José Luiz Dias Barbosa, CP, por ajuda prestada à Casa da Esperança Emil Wirth |
1 |
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| materia |
27/2018 |
2018-10-08 |
Requerimento |
Requer informação sobre aquisição de alimentos para merenda escolar |
1 |
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| materia |
86/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Sugere o conserto da maçaneta da ambulância nº 51. |
1 |
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| materia |
87/2018 |
2018-10-08 |
Indicação |
Sugere o conserto do para-brisa e do estofamento dos bancos da Perua Kombi da Prefeitura Municipal. |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
84/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
Sugere que sejam comprados uma lavadora de pressão e um aspirador de pó para limpeza das ambulâncias e demais veículos utilizados no transporte de pacientes. |
1 |
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| materia |
85/2018 |
2018-10-05 |
Indicação |
Sugere que em dias de coleta seletiva de lixo também seja realizada a coleta de lixo comum. |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-10-04 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 29, de 2018 |
1 |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.060.000,00 |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2019 |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osvaldo Sérgio Martins - Ex-Servidor Público Municipal de Salmourão |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-24 |
Moção |
Moção de congratulação e louvor a servidores públicos municipais |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Requer informação sobre o motivo da falta de medicamentos na Unidade Básica de Saúde de Salmourão |
1 |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicita informação sobre convênio com o CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola |
1 |
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| materia |
77/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere que o Professor José Pedro trabalhe, 1 vez por semana, na EMEFI “Stela Boer Maioli” e no Projeto Espaço Amigo, visando a descoberta de novos talentos para o atletismo. |
1 |
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| materia |
78/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere a construção de rampa de acesso ou rebaixamento na porta central do Velório Municipal. |
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| materia |
79/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere que seja oferecido alimentação aos pacientes que viajam para tratamento médico em outros municípios e que ficam o dia todo fora. |
1 |
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| materia |
80/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere que seja reformado o piso da quadra da EMEFI “Stela Boer Maioli” |
1 |
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| materia |
81/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere que seja oferecido atendimento odontológico no período noturno. |
1 |
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| materia |
82/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere a realização de parceria entre o município e a Casa da Esperança Emil Wirth, para o oferecimento de orientação nutricional àquela instituição. |
1 |
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| materia |
83/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Sugere que sejam substituídos os pneus do caminhão de coleta de lixo. |
1 |
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| sessao |
13 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1134/2018 |
2018-09-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 308.300,00 |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-09-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
71/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere que a administração municipal doe um jazigo para a Casa da Esperança Emil Wirth nosso município. |
1 |
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| materia |
72/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere o ressarcimento dos contribuintes municipais que se enquadraram no desconto de 10% previsto na Lei Municipal nº 1.084/2017, por terem realizado o pagamento à vista e no prazo do IPTU de 2018. |
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| materia |
73/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere a administração municipal a edição de Lei para criação de Plano de Carreira para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Salmourão |
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| materia |
74/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere a administração municipal a adoção de iniciativas para geração de emprego e renda, conforme prometido na campanha política municipal |
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