| materia |
11/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer informação sobre licitações para aquisição de pneus, merenda escolar e material escolar |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
Moção de Repúdio pela EC 6/2019 (Reforma da Previdência) |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-25 |
Moção |
Moção de Repúdio pela alteração no encaminhamento de pacientes de cancer da região da Alta Paulista para hospitais da região e não mais para os hospitais de Barretos e Jaú. |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer informação sobre demissão de aposentados da Prefeitura Municipal de Salmourão |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer informação sobre atraso no pagamento do ticket alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Solicita informação sobre obra parada (Centro de Convivência dos Idosos) |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer informação sobre recibo de pagamento de taxa para o fornecimento de caminhões de terra |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer informação sobre as empresas que participaram da licitação para construção de Creche Escola |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer a Instalação de Comissão Especial de Inquérito |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugere medidas junto ao Governo do Estado de São Paulo e/ou Governo Federal, visando à liberação/repasse de recursos financeiros, que possibilitem a aquisição de equipamentos (prensa, esteira de triagem e outros), que venham apoiar as iniciativas voltadas à reciclagem no Município de Salmourão, facilitando, os serviços desempenhados pelas pessoas, que executam esta atividade essencial. |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugere medidas relacionadas a reforma da EMEFI Stela Boer Maioli, tendo em vista que referido imóvel necessita com urgência de melhorias, que oferecerá condições ideias as crianças que frequentam diariamente esta escola, além da melhoria das condições de trabalho a todos os servidores que desempenham suas funções junto a mesma. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugere providências para a limpeza dos sistemas de climatização existente na Escola Municipal Stela Boer Maioli. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugere providências para a realização de dedetização nos prédios da Escola Estadual Stela Boer Maioli, Creche Municipal Maria Helena Specian Fiani e Projeto Espaço Amigo. |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
sugere providências para a designação de responsável pela entrada e saída das crianças da Escola Estadual Stela Boer Maioli, Creche Municipal Maria Helena Specian Fiani e Projeto Espaço Amigo. |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugere providências para cobertura da passarela utilizada pelos alunos para entrarem na Escola Municipal “Stela Boer Maioli”. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugere providências para a instalação de ar-condicionado e três computadores na sala dos agentes comunitários de saúde. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugere providências para a limpeza de terrenos baldios. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugere a repintura do nome do prédio da Escola de Moda Rosa Maria dos Santos Rodrigues, antiga Casa do Trabalhador. |
1 |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugere providências para a designação de educador físico e psicólogo para o Programa Linha de Cuidado Sobrepeso e Obesidade. Sugere também realização de convênio com academia visando o atendimento dos pacientes do programa em atividades físicas diversas como hidroginástica. |
1 |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Sugere providências junto as imobiliárias que atuam em nosso município, para que estas cuidem dos terrenos e casas que estão alugando, evitando acumulo de sujeira. |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-20 |
Contas Municipais |
Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2016, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
1 |
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| norma |
114/2019 |
2019-03-13 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-11 |
Moção |
Moção de Repúdio a instalação de pedágios na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer prestações de contas de eventos do Fundo Social de Solidariedade |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Sugere a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Sugere a repintura dos números de identificação dos postes do município de Salmourão, utilizados para a requisição de consertos na iluminação pública municipal. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Sugere a instalação de novo adesivo de identificação no veículo do Conselho Tutelar. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Sugere que sejam tapados buracos existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, que liga Salmourão ao Rio Aguapeí. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Sugere medidas em caráter de urgência para que sejam efetuados os serviços de manutenção/reforma no Centro de Lazer do Trabalhador de Salmourão (Piscinas Públicas), tendo em vista a difícil situação que se encontra o local. Sendo ainda que seja informado, se foi assinado convênio junto ao Governo Estadual ou Federal para reforma do local, constando, caso isso ocorreu o valor do mesmo e se já foi efetuada a abertura do processo de licitação. |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-11 |
Indicação |
Sugere providências junto a Secretaria de Saúde para eliminação de larvas do mosquido da dengue na Rua Andrelaine Pravato, próximo ao número 60. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
112/2019 |
2019-03-08 |
Portaria |
Nomeia Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salmourão |
1 |
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| norma |
113/2019 |
2019-03-08 |
Portaria |
Concede férias a servidor |
1 |
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| norma |
111/2019 |
2019-03-07 |
Portaria |
Nomeia Procurador Jurídico |
1 |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-26 |
Decreto Legislativo |
Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2015, Processo TC-2436/026/15, com Parecer Favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Contas do Exercício de 2015, responsável: ex-prefeito José Luiz Rocha Peres |
1 |
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| norma |
1148/2019 |
2019-02-26 |
Lei |
Cria o Programa Prata da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade na contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou instrumentistas locais, na participação de eventos musicais que contem com o financiamento publico municipal. |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requer informação sobre distribuição de cestas básicas a família carentes |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere providência para instalação de proteção na entrada dos bueiros da cidade de Salmourão |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requer informação sobre aplicações de recursos devolvidos pela Câmara Municipal |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere providência para construção de redutor de velocidade na rua Andrelaine Pravato |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requer informação sobre a distribuição de medicamentos na Unidade Básica de Saúde de Salmourão |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere serviço de manutenção de ruas da cidade de Salmourão (tapa buracos) |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requer informação sobre a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Toquemburgo (motivo do não funcionamento) |
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| materia |
4/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere providência para instalação de ventilador no quarto do velório municipal de Salmourão |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre a não conclusão da Creche Escola (motivo da obra estar parada). Requer também documentos sobre a referida obra. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere providência para construção de guarita no Bairro Esmeraldo Beijamim (Jardim Guanabara) |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o trabalho de menor na condição de aprendiz e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa Rosa Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz, visando a formalização das condições necessárias para a realização do Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre coleta de lixo |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere providência para apoio a eleição da nova diretoria da Associação dos Produtores Rurais de Salmourão |
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