| materia |
20/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requer informação e documentos sobre a aplicação de recursos municipais na educação |
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| materia |
45/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere que seja realizada manutenção na pavimentação das seguintes ruas: João Manoel Clara, Bartolomeu Bueno, Moacir dos Reis, Dona Rosa Raimunda Elorza, José Santanta e Tavessa F. |
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| materia |
46/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Sugere providência para a retirada dos pombos existentes no pátio da Escola Municipal Stela Boer Maioli. |
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| norma |
67/2019 |
2019-06-10 |
Ato do Presidente |
Regulamenta a Lei de Acesso a Informação no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão |
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| sessao |
8 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Emenda |
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 11, DE 2019, que suprime o art. 18 do Projeto de Lei nº 11/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e da criação de cargo de conselheiro tutelar, estabelecendo normas gerais para adequação, aplicações e dando outras providências |
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| materia |
6/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Emenda |
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 11, de 2019, que modifica o inciso VI, do art. 14, do Projeto de Lei nº 11, de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e da criação de cargo de conselheiro tutelar, estabelecendo normas gerais para adequação, aplicações e dando outras providências |
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| sessao |
2 |
2019-05-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Emenda |
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 11, de 2019, que suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 11/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e da criação de cargo de conselheiro tutelar, estabelecendo normas gerais para adequação, aplicações e dando outras providências |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere a instalação de placas de identificação com o nome das ruas do Residencial Villas e também das demais ruas do município que está sem placa de identificação. |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-27 |
Indicação |
Sugere esforços verdadeiros do executivo municipal no sentido de colocar em funcionamento a UBS do Jardim Toquemburgo e em dar continuidade das obras da Creche Escola. |
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| norma |
115/2019 |
2019-05-27 |
Portaria |
Exonera Procurador Jurídico, a pedido, |
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| norma |
116/2019 |
2019-05-27 |
Portaria |
Concede pagamento de abono pecuniário de férias aos servidores Onélio Colato e Paulo Sérgio Cordeiro |
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| sessao |
7 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Emenda |
Emenda Aditivia - adiciona o § 3º ao art. 25, do Projeto de Lei nº 11, de 2019, que se refere a criação do Conselho Tutelar |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 25.000,00, para academia ao ar livre. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 360.000,00, para aquisição de veículo e equipamentos para a área de saúde. |
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| materia |
39/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugere para que sejam tomadas providências para a retirada dos pombos que tem feito ninhos no Ginásio de Esportes e no Centro de Saúde. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugere a instalação de redutores de velocidade nos seguintes locais: 1. Na vicinal Antônio Gonçalves de Castro, ao lado da Conj. Habitacional Primavera. 2. Rua Bartolomeu Bueno, antes e depois do Centro de Saúde. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugere a instalação de rede wifi com acesso grátis a internet no Terminal Rodoviário Lourival Dias Neves. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Sugere a instalação de parque infantil na Praça da Bandeira. |
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| sessao |
6 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e da criação do cargo de conselheiro tutelar, estabelece normas gerais para as adequações, aplicações e dá outras providências |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Sugere o envio de projeto de lei para reajuste do ticket alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal |
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| materia |
38/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Sugere o envio de projeto de lei para que a remuneração de todos os servidores públicos municipais sejam reajustados juntamente com o salário dos professores e o salário mínimo |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão, para o exercício financeiro de 2020 |
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| norma |
1150/2019 |
2019-04-26 |
Lei |
Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências |
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| norma |
1151/2019 |
2019-04-26 |
Lei |
Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão |
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| norma |
1152/2019 |
2019-04-26 |
Lei |
Reajusta os salários dos servidores da administração e subsídios da Prefeitura Municipal de Salmourão/SP e da outras providências |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os salários dos servidores da administração e subsídios da Prefeitura Municipal de Salmourão/SP e da outras providências |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer informação sobre a desativação da Casa da Moda |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Associação dos Produtores Rurais de Salmourão |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 9, de 2019 |
0 |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-22 |
Requerimento |
Requer informação sobre demissão de aposentados |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere que seja realizada uma dedetização no município para diminuir a incidência de mosquitos. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere a reativação do curso de corte e costura. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere que seja fornecido um prédio para que os produtores rurais possam vender diariamente os produtos que produzem. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere que no mesmo dia da coleta de reciclados seja realizada uma coleta de resíduos orgânicos e que seja estabelecido programa, com local e procedimento, para transformar estes resíduos orgânicos em adubo a ser disponibilizado de forma gratuita aos agricultores. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
Sugere que a administração incentive a criação de hortas orgânicas comunitárias em terrenos baldios existentes em nossa cidade. |
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| sessao |
5 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requer informação sobre falta de vagas para crianças de 2 e 3 anos na creche municipal Comecinho de Vida "Maria Helena Specian Fiani" |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que seja designado um(a) servidor(a) para ajudar a servidora Santa Maria na limpeza, aos domingos, da rua onde ocorre a feira municipal |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que seja reformado o piso da quadra de esportes da Escola Municipal “Stela Boer Maioli”. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que seja realizado um levantamento e posterior conserto dos buracos existentes nas ruas de nosso município. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que seja encaminhado projeto de lei para a concessão de reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que seja oferecido curso de corte e costura a população de Salmourão, de forma gratuita e através do CRAS. |
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| sessao |
4 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências |
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| norma |
1149/2019 |
2019-04-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa Rosa Wirth e Associação Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz, visando a formalização das condições necessárias para a realização do Programa Convivência e Aprendizado no Trabalho |
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