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2019-09-20 |
Extraordinária |
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| materia |
19/2019 |
2019-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de 450.000,00 |
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| norma |
123/2019 |
2019-09-17 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos |
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| norma |
1157/2019 |
2019-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2019, no valor de 470.000,00 visando aquisição de equipamentos para Banda Marcial e Construção de Centro Múltiplo Uso |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 4, de 2019) isenção de IPTU para portadores de doenças graves. |
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| materia |
22/2019 |
2019-09-09 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 17, de 2019 |
0 |
no document
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| materia |
61/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Sugere a aquisição de uma TV para o Projeto Espaço Amigo. |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Sugere realização de reunião com todos os setores da administração para explicar aos servidores as mudanças realizadas com relação a impressão de holerites. |
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| materia |
63/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Sugere medidas em caráter de urgência para que sejam adotadas medidas para concessão aos servidores da Prefeitura Municipal de uma cesta básica mensal, o que será de extrema importância para melhoria da qualidade de vida dos mesmos sem onerar demasiadamente os cofres públicos. |
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| materia |
64/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
solicita informações sobre quais os projetos ligados ao desenvolvimento do setor agrícola implantados pela atual administração até a presente data e qual o valor gasto pela atual administração em atividades ligadas ao apoio ao pequeno e médio produtor rural do Município. Além das medidas relacionadas a formação e desenvolvimento da Associação dos Produtores Rurais |
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| materia |
65/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
solicita informações sobre quais as medidas concretas adotadas para geração e emprego e renda no Município de Salmourão. Em qual empresa da região foi feita uma reunião efetiva para que os mesmos pudessem se instalar no Município e porque não foi cumprida uma das principais metas de sua gestão que era a construção de Barracões para geração de emprego e renda. |
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| sessao |
12 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Salmourão. Faz homenagem aos cidadãos falecidos: Valdemar Jorge da Silva, João Orvate, Pedro Epifaneo Neto e Luiz Décio Paio |
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| materia |
17/2019 |
2019-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2019, no valor de 470.000,00 visando aquisição de equipamentos para Banda Marcial e Construção de Centro Múltiplo Uso |
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| norma |
122/2019 |
2019-09-05 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para licitações da Modalidade Pregão da Câmara Municipal de Salmourão |
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| materia |
16/2019 |
2019-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial para o exercício de 2019, no valor de 470.000,00 visando aquisição de equipamentos para Banda Marcial e Construção de Barracão Múltiplo Uso |
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| norma |
69/2019 |
2019-08-28 |
Ato do Presidente |
Nomeia Comissão Processante |
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21/2019 |
2019-08-26 |
Requerimento |
Requer documentos referentes a construção da Creche Escola |
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| materia |
53/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere a instalação de sistema de monitoramento com câmeras em pontos estratégicos da cidade. |
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| materia |
54/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere a concessão de aumento de R$ 50,00 no valor do ticket alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
55/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
sugere que sejam retirados os aparelhos da academia ao ar livre existente na Praça da Bandeira, pois, os aparelhos estão quebrados e possuem pontas que podem causar acidentes nas crianças que utilizam o local como parque infantil. Também solicito que no local seja instalado um parque infantil para nossas crianças. |
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| materia |
57/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
sugere a aquisição de uma maquina de lavar roupa para a lavanderia do centro de saúde. |
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| materia |
58/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere manutenção de trechos das ruas Palmira Pacheco e José Antônio Martins, ambas do Bairro Esmeraldo Manoel Beijamim (Jardim Guanabara), conforme fotos anexas. |
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| materia |
59/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere a reforma e pintura do prédio da Creche Municipal Maria Helena Specian Fiani. |
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| materia |
60/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Sugere que seja montada e treinada uma equipe de home care para o atendimento de pacientes acamados. |
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| sessao |
11 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/2019 |
2019-08-25 |
Indicação |
Sugere que seja construída uma canaleta na extremidade direita da esquina entra a Av. Castelo Branco e a Rua Raposo Tavares, como foi construída na extremidade esquerda na mesma esquina. |
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| norma |
121/2019 |
2019-08-13 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor Onélio Colato |
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| sessao |
10 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóveis integrante do patrimônio de Portadores de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS), Insuficiência Renal Crônica, Paralisia Cerebral e/ou Neoplasia Maligna (câncer) ou seus dependentes |
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| norma |
120/2019 |
2019-08-09 |
Portaria |
Constitui Comissão de Licitação para os exercícios de 2019 e 2020 |
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| norma |
119/2019 |
2019-07-30 |
Portaria |
Nomeia o Sr. Andre Hernandes de Brito para o cargo público de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salmourão |
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| norma |
1156/2019 |
2019-07-22 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa” para aquisição de instrumentos para criação da Banda Marcial de Salmourão |
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| sessao |
3 |
2019-07-18 |
Extraordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa”. |
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| norma |
1155/2019 |
2019-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão, para o exercício financeiro de 2020 |
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68/2019 |
2019-07-05 |
Ato do Presidente |
Decreta Ponto Facultativo - Revolução Constitucionalista de 1932 |
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118/2019 |
2019-07-05 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor Paulo Sérgio Cordeiro |
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| norma |
117/2019 |
2019-06-26 |
Portaria |
Concede pagamento de abono pecuniário de férias ao servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos |
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| materia |
47/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Sugere providência para conserto de bueiro existente na Av. Pres. Castelo Branco, na proximidade do inicio do Bairro Izabel Martins Villas (Remanso das Águas), defronte a cada da Sra. Carmita. Sugiro também que sejam avaliados consertos nos demais bueiros da cidade de Salmourão. |
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| materia |
48/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Sugere providência para a realização de melhorias na Praça da Bandeira, como plantio de grama nos canteiros e serviços de paisagismo. |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Sugere que na agenda de viagens para o transporte de pacientes a hospitais e clinicas de outras municípios seja acrescentado os telefones dos pacientes transportados. |
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| materia |
50/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
sugere a instalação de redutores de velocidade nos seguintes locais: 1. Na rua Raposo Tavares, entre a rua Olivia Gomes Augusto e a Av. Pres. Castelo Branco. 2. Na rua Raposo Tavares, entre a Av. Castelo Branco e a rua Pedro Ricardo Martins. |
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| materia |
51/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Sugere a instalação de um banheiro público no Bosque Municipal. |
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| materia |
52/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Sugere a instalação de redutores de velocidade no seguinte local: 1. Na rua José Cezário da Silva, defronte a casa do Sr. Adão Cassimiro. |
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9 |
2019-06-25 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-19 |
Veto Total ou Parcial |
Veto Parcial ao Autógrafo nº 9, de 2017, referente a aprovação do Projeto de Lei nº 11, de 2019 |
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| norma |
1153/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 25.000,00, para academia ao ar livre. |
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| norma |
1154/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 360.000,00, para aquisição de veículo e equipamentos para a área de saúde. |
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| norma |
2/2019 |
2019-06-11 |
Decreto Legislativo |
Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2016, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Processo TC-4061.989.16-6, tendo como responsável o ex-prefeito José Luiz Rocha Peres. |
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