| materia |
7/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja encaminhado a esta Câmara projeto de lei para concessão de reajuste no ticket alimentação dos servidores municipais. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja realizada obra de manutenção na rua Andrelaine Pravato, especificamente na tapagem de buracos abertos em toda a extensão da rua para obras e no conserto de valeta existente na ligação da referida rua com o loteamento Villas. |
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| sessao |
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2020-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2020, no valor de 310.000,00, visando a aquisição de veículo e a gestão de recursos da saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 486.971,77, referente a Cessão Onerosa do Pre-Sal. |
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| norma |
8/2020 |
2020-02-12 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Salmourão. |
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| norma |
21/2020 |
2020-02-03 |
Lei Complementar |
Inclui no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 4, de 2019) isenção de IPTU para portadores de doenças graves. |
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| norma |
1167/2020 |
2020-01-16 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenção às entidades que especifica, sendo: Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, Apae de Adamantina, Casa da Esperança Emil Wirth |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-15 |
Requerimento |
Requer informação sobre fornecimento de medicamentos e cestas básicas |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-15 |
Requerimento |
Requer informação sobre concessão de aumento no valor do ticket alimentação, concessão de cesta básica aos servidores e elaboração de plano de carreira para os servidores municipais |
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| sessao |
1 |
2020-01-15 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
125/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor Paulo Sergio Cordeiro |
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| norma |
1166/2020 |
2020-01-08 |
Lei |
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre imóveis integrante do patrimônio de Portadores de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS), Insuficiência Renal Crônica, Paralisia Cerebral e/ou Neoplasia Maligna (câncer) ou seus dependentes |
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| norma |
1164/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências |
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| norma |
1165/2019 |
2019-12-27 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2020 - Orçamento Municipal |
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| norma |
70/2019 |
2019-12-20 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em período que específica |
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| norma |
124/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
Nomeia o servidor Onélio Colato como Ouvidor da Câmara Municipal de Salmourão, conforme Resolução nº 01/2019 |
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| norma |
1/2019 |
2019-12-11 |
Resolução |
Regulamenta a lei federal nº 13.460, de 26 de julho de 2017. Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salmourão e cria o Conselho de Usuários. |
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| materia |
5/2019 |
2019-12-09 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao Dr. Feliberto Avilez Orgaz |
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| materia |
31/2019 |
2019-12-09 |
Requerimento |
Requer documentos da Secretaria Municipal de Saúde de Salmourão, referente a escala de plantão dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e referente ao responsável técnico da Unidade de Saúde junto ao Conselho Regional de Enfermagem (COREN). |
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| materia |
98/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo a instalação de lixeiras em todas as praças da cidade, especialmente na Praça da Bandeira. Acompanhada de campanha de conscientização contra a depredação de bens públicos. |
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| materia |
99/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que sejam retirados e posteriormente substituídos os aparelhos de ginástica existentes na Praça da Bandeira. |
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| materia |
100/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja realizado um mutirão de limpeza em toda a nossa cidade, com a finalidade de acabar com locais de proliferação de insetos que causam doenças como a dengue. |
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| materia |
101/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que sejam instalados parques infantis nos bairros de nossa cidade, com o devido cuidado e fiscalização para que os brinquedos não sejam depredados. |
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| materia |
102/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja realizada a compra de todo o material necessário para que a equipe de combate a endemias possa realizar seu trabalho com maestria. |
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| materia |
103/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que em virtude da Festa do Natal sejam disponibilizados brinquedos na Praça da Bandeira para as crianças possam ter um dia de alegria e brincadeiras. |
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| materia |
104/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo medidas em caráter de urgência para que sejam efetuados os serviços de manutenção/reforma no Centro de Lazer do Trabalhador de Salmourão (Piscinas Públicas), tendo em vista a difícil situação que se encontra o local. Sendo ainda que seja informado, se foi assinado convênio junto ao Governo Estadual ou Federal para reforma do local, constando, caso isso ocorreu o valor do mesmo e o número da conta em que o mesmo está depositado, além de informação e se já foi efetuado a abertura do processo de licitação e se isto não ocorreu, quais os motivos que justificam a não realização desta medida. |
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| materia |
105/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo medidas em caráter de urgência para que seja efetuado o término dos trabalhos que se iniciaram no Estádio Municipal Benedito Franco de Godoy, onde a Prefeitura Municipal efetuou o aterramento da divisa do Muro da Escola Estadual Hans Wirth e não adotou nenhuma medida para garantir o escoamento da água de chuva, causando inúmeros transtornos aos moradores, além do fato de no período de seca prolongada a poeira oriunda do local atingir todas as residências vizinhas devido ao fato da falta do plantio de grama ou serviço adequado para solução do grave problema apontado. |
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| materia |
106/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja concedida cesta de Natal para os servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão. |
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| materia |
107/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que sejam incluídos no Plano de Carreira do Magistério os cargos de professor monitor, professor de arte e professor de educação física. |
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| materia |
108/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que sejam instaladas placas indicativas de redução de velocidade nas proximidades das escolas existentes em nossa cidade. |
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| materia |
109/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo a aquisição e instalação de ventiladores no prédio da Escola de Moda Rosa Maria dos Santos. |
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| materia |
110/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo o conserto de uma valeta existente na esquina entre as ruas José Cesário da Silva e Raposo Tavares. |
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| materia |
111/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja oferecido uma bonificação de natal para os servidores públicos. |
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| sessao |
8 |
2019-12-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2019 |
2019-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção às entidades que especifica, sendo: Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, Apae de Adamantina, Casa da Esperança Emil Wirth |
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| norma |
1163/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 670.000,00 |
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| sessao |
17 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a lei federal nº 13.460, de 26 de julho de 2017. Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Salmourão e cria o Conselho de Usuários. |
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| materia |
7/2019 |
2019-11-22 |
Projeto de Emenda |
Insere o § 2º ao art. 3º do Projeto de Lei nº 21, de 2019. que estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2020. |
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| materia |
30/2019 |
2019-11-22 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 24/2019, do Poder Executivo, que trata de autorização para crédito adicional suplementar no valor de 670.000,00 |
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| materia |
2/2019 |
2019-11-21 |
Veto Total ou Parcial |
Veto Total ao Autógrafo nº 18/2019, refente ao Projeto de Lei nº 15/2019, de autoria do Vereador Leandro de Paula |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 670.000,00 |
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| materia |
29/2019 |
2019-11-11 |
Requerimento |
Requer informação à Prefeitura Municipal de Salmourão sobre regulamentação e forma de desconto de infrações de trânsito nos salários dos motoristas da prefeitura. |
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| materia |
94/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja disponibilizado na UBS – Arnaldo Rabassi, situada no Jardim Toquemburgo, o que segue:
1 – Linha telefônica;
2 – Veículo para urgência e emergência;
3 – Medicamentos para urgência e emergência. |
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| materia |
95/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja adquirida Bandeira Nacional para ser colocada no mastro existente na Praça da Bandeira. |
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| materia |
96/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que o município volte a fornecer lanches para os pacientes que se deslocam a cidade de Marília para consultas médicas. |
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| materia |
97/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo a instalação de cortinas no ônibus que faz o transporte de trabalhadores para a cidade de Osvaldo Cruz. |
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| sessao |
16 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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