| materia |
43/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere que sejam repassadas aos servidores interessados todas as informações e conhecimentos que são adquiridos por servidores da secretaria de saúde quando estes participam de cursos e eventos de formação. |
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| materia |
44/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere a continuidade das ações de desinfecção de ruas e avenidas principais, bem como, das unidades de saúde, visando o controle da covid-19. |
1 |
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| norma |
79/2020 |
2020-06-22 |
Ato do Presidente |
Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão |
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| sessao |
3 |
2020-06-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2020-06-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Emenda |
Modifica a redação do § 4º do art. 1º, do Projeto de Lei nº 8, de 2020, que trata da LDO 2021 |
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| materia |
5/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Emenda |
Adiciona o § 4º, do art. 9º, do Projeto de Lei nº 8, de 2020, que trata da LDO 2021 |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 78.000,00 |
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| norma |
78/2020 |
2020-06-16 |
Ato do Presidente |
Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Conselho Municipal de Turismo de Salmourão |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1077, de 17 de abril de 2017. |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer informação sobre aquisição de equipamentos de fisioterapia |
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| materia |
22/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer informação sobre a não obtenção do selo verde e azul |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento |
Requer cópia de Laudo Pericial de Local de Trabalho que define grau de insalubridade dos servidores públicos municipais |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Sugere que seja encaminhado, em urgência, Projeto de Lei visando aumento do valor do ticket alimentação, o que será de extrema importância para melhoria da qualidade de vida dos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão, sem onerar demasiadamente os cofres públicos e se já existe uma data para o mesmo ser protocolado nesta Egrégia Casa de Leis. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Sugere a elaboração norma legal que possibilite o desconto de valor cobrado nas horas trabalhadas pelas máquinas da Prefeitura Municipal (Pá Carregadeira, Moto Niveladora e Retro Escavadeira), visando o atendimento do pequeno e médio produtor rural. |
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| materia |
32/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Sugere a realização de trabalho visando a melhoria das estradas rurais do Município, onde a máquina niveladora (patrola) pudesse ser utilizada, ao menos uma vez por mês, na manutenção das mesmas, além de medidas voltadas a limpeza das laterais das referidas estradas, evitando acidentes e melhorando o tráfego de veículos e escoamento da produção rural. |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Sugere que sejam iniciadas, de forma online, as aulas do projeto da Banda Marcial. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Sugereo a criação e distribuição de uniforme para o setor de reciclagem do município, bem como melhoria nos carrinhos utilizados para a coleta de recicláveis e fornecimento de EPIs. |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-06-08 |
Indicação |
Sugere a resolução de um problema com poça d’água existente na rua Marcílio Fregolente, na altura do número 15, no Bairro Izabel Martins Villas. |
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| norma |
11/2020 |
2020-06-08 |
Ato da Mesa |
Trata de medidas emergenciais para o combate a covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Revoga Ato da Mesa nº 10 |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-02 |
Contas Municipais |
Processo de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2017, com Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, responsável Prefeito Ailson José de Almeida - Processo TC-6539.989.16-0. |
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| norma |
77/2020 |
2020-06-01 |
Ato do Presidente |
Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Horário de funcionamento especial durante tempo de pandemia |
1 |
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| norma |
1174/2020 |
2020-05-29 |
Lei |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.167/2020, com redação alterada pela Lei nº 1.170/2020, que autoriza a concessão de subvenções às entidades que específica e estabelece outras providências |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.167/2020, com redação alterada pela Lei nº 1.170/2020, que autoriza a concessão de subvenções às entidades que específica e estabelece outras providências |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
Requer urgência especial ao Projeto de Lei nº 10, de 2020 |
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| sessao |
6 |
2020-05-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
127/2020 |
2020-05-21 |
Portaria |
Concede pagamento de abono pecuniário aos servidores Carlos H Lopes Bogalhos e Paulo Sérgio Cordeiro |
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| norma |
1173/2020 |
2020-05-21 |
Lei |
Fixa a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer cópia de documentos sobre leilão de máquina e cópia de contrato e termos aditivos de aluguel de imóvel rural para aterro sanitário. |
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| materia |
16/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre 20ª Festa do Peão |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-11 |
Requerimento |
Requer informação sobre distrito industrial |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere a instalação de placas indicativas de perigo antes da curva do rio Aguapeí com a finalidade de dar segurança aos motoristas e evitar acidentes. Solicitação apresentada junto a ouvidoria da Câmara |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere a ação da administração junto ao Banco Bradesco visando esforço para que o município de Salmourão volte a contar com uma agência daquele banco. |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere a distribuição aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros do PNAE, conforme autorização na Lei Federal no 13.987, de 2020. |
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| materia |
29/2020 |
2020-05-11 |
Indicação |
Sugere medidas legais e administrativas para que os servidores que foram obrigados a tirar férias e licenças em virtude da pandemia de Covid-19 não sofram descontos em seus tickets alimentação. |
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| sessao |
5 |
2020-05-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
10/2020 |
2020-05-07 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre a instituição, em caráter temporário, do sistema eletrônico de videoconferência para realização das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de Salmourão |
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| norma |
76/2020 |
2020-05-07 |
Ato do Presidente |
Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Horário de funcionamento especial durante tempo de pandemia |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Salmourão a taxa de fiscalização de licença para funcionamento das torres e antenas de transmissão e recepção de dados de voz |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer relação de servidores com férias e licenças-prêmio vencidas e informação sobre aquisição e o não funcionamento de compressor de ar instalado na UBS Arnaldo Rabassi. |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-27 |
Requerimento |
Requer informação sobre laudo final de vistoria da Creche Escola e reserva de recursos financeiros para ações trabalhistas por responsabilidade subsidiária. |
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| materia |
21/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a aquisição de máscaras para as duas unidades de saúde do município, para serem distribuídas aos pacientes que vão à procura de atendimento naquelas unidades. |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a realização de limpeza nos terrenos do loteamento Villas. |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS) para os profissionais de saúde do município. Indico também que a extensão ao teto máximo de 40% do adicional de insalubridade pago a esses servidores por causa do enfrentamento da pandemia de Covid-19. |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-27 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a construção de canaleta para escoamento de água na esquina da rua Profº. Roberto Hottinger com a rua José Cesário da Silva. |
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| sessao |
4 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Emenda |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 07, de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que fixa a tabela de vencimento da Câmara Municipal de Salmourão |
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