| materia |
1/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao Sr. Tiago da Silva, pela doação de um desfibrilador cardiaco. |
1 |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre pagamentos feitos em folha de pagamento sob a rubrica de diferença de salário e sexta parte |
1 |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer informação sobre o encerramento das atividades da empresa Capezio do Brasil em Salmourão |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer cópia de Relatório Final de Sindicância e informação sobre providências |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requer copia de prestação de contas e informação sobre andamento de obra de reforma do Clube de Lazer dos Trabalhadores |
1 |
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| materia |
50/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Sugere melhorias e limpeza urgente das margens das estradas rurais do Bairro Guarani. |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Sugere a melhoria da iluminação pública do Bairro Remanso das Águas (Izabel Martins Villas). |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Sugere a aquisição urgente 1 gerador de energia elétrica ou 1 geladeira com gerador próprio, para ser utilizado na guarda e conservação das vacinas da Unidade Básica de Saúde de Salmourão. |
1 |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Sugere que a Prefeitura estude uma forma de homenagear profissionais de educação já falecidos e que foram importantes para a educação na cidade de Salmourão, como a Sra. Tuta, a Sra. Cidinéia, o Sr. Élvio Maioli, entre outros. |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Sugere que sejam adotadas medidas urgentes para a contratação de um profissional em fonoaudiologia para atendimento da comunidade de Salmourão, cumprindo, desta forma a palavra assumida por Vossa Excelência junto a inúmeras mães de nossa comunidade que tem filhos que necessitam dos serviços prestados por profissional com essa qualificação, cumprindo uma promessa de campanha de Vossa Excelência, que assumiu o compromisso de realizar referida contratação. |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Sugere que sejam adotadas medidas em caráter de urgência para compra de medicamentos para atendimento da população menos favorecida do município de Salmourão, pois tenho recebido inúmeras reclamações por parte da comunidade que, apesar de estarem com problemas de saúde e necessitando de medicamentos, ao solicitarem os mesmo junto ao Centro de Saúde não são atendidas. |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-08-10 |
Indicação |
Sugere que seja feita manutenção nas estradas rurais do município com a motoniveladora. |
1 |
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| sessao |
10 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1178/2020 |
2020-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 125.000,00 |
1 |
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| norma |
1179/2020 |
2020-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 50.000,00 |
1 |
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| norma |
1180/2020 |
2020-08-06 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2020, no valor de 725.000,00 |
1 |
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| norma |
1181/2020 |
2020-08-06 |
Lei |
Da nome a Creche Escola Municipal, em homenagem a Senhora Maria Helena Specian Fiani |
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| sessao |
4 |
2020-08-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da nome a Creche Escola Municipal, em homenagem a Senhora Maria Helena Specian Fiani |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 125.000,00 |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 50.000,00 |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2020, no valor de 725.000,00 |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º e acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei Municipal nº 996, de 28 de junho de 2012, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências" |
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| norma |
128/2020 |
2020-07-28 |
Portaria |
Determina horário de trabalho dos servidores da Câmara Municipal, nos termos do art. 5º da Lei Complementar nº 15, de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 22, de 2020 |
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| norma |
12/2020 |
2020-07-27 |
Ato da Mesa |
Trata de medidas emergenciais para o combate a covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. |
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| norma |
22/2020 |
2020-07-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 15, de 2013, que trata do Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão |
1 |
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| materia |
29/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer informação sobre a tabela salarial dos secretários municipais. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-07-06 |
Requerimento |
Requer informação sobre a não participação de algumas famílias no Programa Cidade Legal |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Sugere a realização de manutenção das estradas rurais pertencentes ao bairro Barreiro, próximo a propriedade do senhor Aparício e outros, bem como, das estradas rurais pertencentes ao bairro Guarani, até a propriedade do Senhor Souza. |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Sugere a realização de manutenção da vicinal que liga Salmourão ao Rio Aguapeí. |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Sugere que os recursos indicados pelo deputado federal Fausto Pinatto para custear ações de apoio-PAB do Ministério da Saúde, no valor de R$ 101.123,00, seja utilizado para compra de medicamentos para atendimento da população. |
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| materia |
48/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Sugere que o município volte a oferecer cestas básicas para as famílias carentes de Salmourão. |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-07-06 |
Indicação |
Sugere que o município, através da Secretaria de Saúde, faça o teste de covid-19 em todos os funcionários públicos da área saúde, bem como em todas as pessoas que vierem a ser afastadas por síndrome gripal. |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1175/2020 |
2020-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 78.000,00 |
1 |
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| norma |
1176/2020 |
2020-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2020, no valor de 79.000,00 |
1 |
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| norma |
1177/2020 |
2020-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2020, no valor de 79.000,00 |
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| materia |
24/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre aterro sanitário |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre distribuição de alimentos da merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino |
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| materia |
26/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 12, de 2020 |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre aquisição de medicamentos, gastos com combate a dengue e testes para a covid-19 |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
Requer informação sobre transporte coletivo |
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| materia |
36/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere que seja oferecido uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere que seja realizada imediata aquisição de remédios atualmente em falta na farmácia municipal. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere que seja pago o valor integral do ticket alimentação para os funcionários que estão afastados de suas funções devido o COVID-19. |
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| materia |
39/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere que seja oferecido, mensalmente, o kit alimentação para os alunos da rede municipal de ensino, durante o período de suspensão das aulas. |
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| materia |
40/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere que seja criado um canal de informações, onde a população e também os comerciantes de nossa cidade, tenham acesso as ações desenvolvidas pelo poder público |
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41/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere a aquisição de máscaras faciais do modelo N95, jalecos impermeáveis e máscaras cirúrgicas para todos os servidores públicos. |
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| materia |
42/2020 |
2020-06-22 |
Indicação |
Sugere a aquisição urgente do medicamento azitromicina, na forma de comprimidos de 500mg. |
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