| materia |
2/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2019, que altera o artigo 3º do referido Projeto de Lei. |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-24 |
Projeto de Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2019, que exclui o art. 5º do referido Projeto de Lei. |
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| norma |
75/2020 |
2020-04-22 |
Ato do Presidente |
Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Horário de funcionamento especial durante tempo de pandemia |
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| materia |
19/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a construção de canaleta de metal na esquina das ruas Raposo Tavares com a rua Padre Galileu, no Conjunto Habitacional Firmino Colato. |
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| materia |
20/2020 |
2020-04-13 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que seja designado ao setor de obras da Prefeitura Municipal que tome providência sobre o problema de escoamento de água das chuvas na Praça do Jardim Toquemburgo. |
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| sessao |
3 |
2020-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 15, de 2013, que trata do Plano de Carreira dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão |
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| norma |
126/2020 |
2020-04-07 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Onélio Colato |
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| norma |
73/2020 |
2020-04-06 |
Ato do Presidente |
Transfere bens móveis ao Poder Executivo Municipal de Salmourão |
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| norma |
74/2020 |
2020-04-06 |
Ato do Presidente |
Estabelece medidas de combate a Covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. Horário de funcionamento especial durante tempo de pandemia |
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| norma |
1171/2020 |
2020-04-02 |
Lei |
Reajusta o salário dos servidores municipais em 4,01% de acordo com IPCA/IBGE |
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| norma |
1172/2020 |
2020-04-02 |
Lei |
Reajusta o salário dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão em 4,01% |
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| sessao |
2 |
2020-03-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o salário dos servidores municipais em 4,01% de acordo com IPCA/IBGE |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o salário dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão em 4,01% |
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| norma |
9/2020 |
2020-03-23 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre medidas emergenciais para o combate do Coronavírus |
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| norma |
72/2020 |
2020-03-19 |
Ato do Presidente |
Trata de medidas emergenciais para o combate ao Covid-19 (Coronavirus) |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão em 4,00% |
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| norma |
1170/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.167/2020, que autoriza a concessão de subvenções às entidades que especifica e estabelece outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre convênio de reforma do Centro de Lazer do Trabalhador de Salmourão (Piscinas Públicas) |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal medidas visando reforma e ampliação do Velório Municipal. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer medidas para a formação da Nova Diretoria da Associação dos Produtores Rurais de Salmourão, assim como sejam devolvidos os tratores que estavam anteriormente sob a responsabilidade dos mesmos, o que facilitará ações voltadas a melhoria e fortalecimento da agricultura familiar no município de Salmourão |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a elaboração norma legal que possibilite o desconto de valor cobrado nas horas trabalhadas pelas máquinas da Prefeitura Municipal (Pá Carregadeira, Moto Niveladora e Retroescavadeira), visando o atendimento do pequeno e médio produtor rural. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer informação sobre medidas para a geração de emprego e renda |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal medidas, em caráter de urgência, para concessão aos servidores da Prefeitura Municipal de uma cesta básica mensal, além do aumento do valor do ticket alimentação, o que será de extrema importância para melhoria da qualidade de vida dos mesmos sem onerar demasiadamente os cofres públicos. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer informação sobre componentes da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que seja contratado um médico cardiologista para atendimento na Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que seja contratado um profissional em fonoaudiologia para atendimento na Unidade Básica de Saúde e na Escola Municipal Stela Boer Maioli. |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que seja contratado um dentista ou que seja designado um dos dentistas do município para atendimento da UBS Arnaldo Rabassi. |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que seja realizada, em todos os bairros da cidade, pulverização com inseticida para o combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunha e zica vírus. |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção nos climatizadores existentes na Escola Municipal Stela Boer Maioli. |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal que elabore um projeto de lei para a criação de programa que vise diretamente a atração de investimento e a criação de emprego. |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Sugere ao Prefeito Municipal a implantação de ecopontos de coleta de tampas plásticas nos prédios públicos, mediante a entrega voluntária dos munícipes. |
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| sessao |
2 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer urgência especial ao Projeto de Lei nº 03, de 2020 |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.167/2020, que autoriza a concessão de subvenções às entidades que especifica e estabelece outras providências. |
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| norma |
1168/2020 |
2020-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2020, no valor de 310.000,00, visando a aquisição de veículo e a gestão de recursos da saúde para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. |
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| norma |
1169/2020 |
2020-02-21 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 486.971,77, referente a Cessão Onerosa do Pre-Sal. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja realizada reforma urgente do Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas Públicas). |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja realizada reforma urgente nos banheiros públicos existentes na Praça da Bandeira, bem como limpeza e manutenção diária do mesmo. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer informação sobre recapeamento da rua Andrelaine Pravato |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para os setores 3 e 10. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer informação sobre despesas municipais para a realização da 20ª Festa do Peão de Salmourão, ocorrida de 13 a 15 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo a contratação de Agentes Comunitários de Saúde para os setores 3 e 10. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer informação sobre aquisição de equipamentos para o centro de fisioterapia |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que sejam tomadas atitudes para que não falte atendimento médico na UBS Arnaldo Rabassi. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 01, de 2020 |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que sejam tomadas atitudes para que não falte atendimento médico na UBS Arnaldo Rabassi. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-19 |
Requerimento |
Requer urgência especial ao Projeto de Lei nº 02, de 2020 |
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