| norma |
1162/2019 |
2019-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2019, no valor de 785.000,00 |
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| sessao |
7 |
2019-10-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 22/2019 |
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no document
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| materia |
79/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere medidas em caráter de urgência para que sejam efetuados os serviços de manutenção/reforma no Centro de Lazer do Trabalhador de Salmourão (Piscinas Públicas), tendo em vista a difícil situação que se encontra o local. Sendo ainda que seja informado, se foi assinado convênio junto ao Governo Estadual ou Federal para reforma do local, constando, caso isso ocorreu o valor do mesmo e se já foi efetuada a abertura do processo de licitação. Caso esse procedimento não tenha ocorrido, o que está levando ao atraso no início de uma obra tão importante para a comunidade. |
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| materia |
80/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere medidas em caráter de urgência para concessão aos servidores da Prefeitura Municipal de uma cesta básica mensal, o que será de extrema importância para melhoria da qualidade de vida dos mesmos sem onerar demasiadamente os cofres públicos. |
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| materia |
81/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, e reiterando inúmeras indicações anteriores sobre a matéria, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo medidas em caráter de urgência para que seja dado no necessário apoio a eleição e continuidade dos trabalhos da Nova Diretoria e fortalecimento das atividades da Associação dos Produtores Rurais de Salmourão. |
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| materia |
82/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere a elaboração norma legal que possibilite o desconto de valor cobrado nas horas trabalhadas pelas máquinas da Prefeitura Municipal (Pá Carregadeira, Moto Niveladora e Retro Escavadeira, visando o atendimento do pequeno e médio produtor rural. |
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| materia |
83/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere a implantação de doação de mudas aos produtores rurais, em especial mudas de café, o que contribuirá para melhoria da renda dos mesmos, principalmente aqueles que trabalham em regime de economia familiar, e geração de emprego a comunidade de nosso Município. |
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| materia |
84/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sugerindo medidas visando reforma e ampliação do Velório Municipal. |
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| materia |
85/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere a implantação de Galeria para Captação de Águas Pluviais no prolongamento da Av. Santos Dumont (estrada que da acesso a Fazenda Tamara – proximidades do Cemitério Municipal). |
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| materia |
86/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, se nem algum momento desta administração foram solicitados recursos junto ao Governo do Estado de São Paulo ou Governo Federal, para realização das Provas do Campeonato Paulista de Canoagem em nosso Município, tendo em vista que referidas provas poderiam contribuir para implantação definitiva do Projeto que quer tornar Salmourão um Município de Interesse Turístico gerando emprego e renda a nossa população. |
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87/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja agendada uma reunião em caráter de urgência para realização de reunião conjunta entre o Poder Executivo e integrantes desta Egrégia Casa de Leis, para encontrarmos formas concretas para implantação de Projeto ou medidas visando a geração de emprego e renda a população de nosso Município, principalmente os jovens que diariamente se dirigem para cidades vizinhas, principalmente Osvaldo Cruz para poder ter a chance de ter seu primeiro emprego. |
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88/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere a aquisição de todos os materiais necessários para a manutenção e melhoria da iluminação pública da cidade de Salmourão. |
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| materia |
89/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Sugere a pintura do cemitério municipal para o Dia de Finados. |
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| materia |
90/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo a pintura e reforma da Creche Municipal Maria Helena Specian Finai – Comecinho de Vida. |
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| materia |
91/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja realizada uma operação tapa buracos e a repintura da sinalização de solo (demarcação central) da vicinal que liga Salmourão ao município de Rubiácea. |
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92/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo a aquisição de um gerador para a sala da vacinas da Unidade Básica de Saúde de Salmourão. |
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| materia |
93/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmourão, sugerindo que seja organizada uma reunião entre prefeito, vereadores, representantes de empresas, comércio e comunidade e a Energisa para abordar o problema das constantes interrupções do fornecimento de energia elétrica para o nosso município. |
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| sessao |
15 |
2019-10-29 |
Ordinária |
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| materia |
27/2019 |
2019-10-28 |
Requerimento |
Requer documentos referente a construção de cobertura no Almoxarifado Municipal |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios da AMNAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMNAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências |
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| materia |
22/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2019, no valor de 785.000,00 |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requer a presidência que solicite informações sobre falta de fornecimento de água no município de Salmourão durante o final de semana de 12 e 13 de outubro de 2019 |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requer a presidência que convide o gerente regional da Sabesp a dar informações sobre falta de fornecimento de água no município de Salmourão durante o final de semana de 12 e 13 de outubro de 2019 |
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| materia |
78/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Sugere a contratação de um profissional de fonoaudiologia para atender na Unidade Básica de Saúde e na Escola Municipal Stela Boer Maioli. |
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| sessao |
14 |
2019-10-14 |
Ordinária |
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| norma |
1160/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para recapeamento asfáltico |
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| norma |
1161/2019 |
2019-10-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar e da criação do cargo de conselheiro tutelar, estabelece normas gerais para as adequações, aplicações e dá outras providências |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-09 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 20/2019 |
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| sessao |
6 |
2019-10-09 |
Extraordinária |
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| norma |
1159/2019 |
2019-10-01 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019 no valor de 450.000,00 |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício financeiro de 2020 - Orçamento Municipal |
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| materia |
23/2019 |
2019-09-30 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 19, DE 2019 |
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| sessao |
5 |
2019-09-30 |
Extraordinária |
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| materia |
20/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para recapeamento asfáltico |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-23 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor aos atletas Douglas Rodrigues de Souza e Milena Barbosa da Silva, pelos ótimos resultados conseguidos em competições de atletismo |
0 |
no document
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| materia |
66/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Sugere a implantação no município de um projeto de Capoterapia, que consiste em aulas de capoeira adaptado para idosos. |
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| materia |
67/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Sugere a limpeza dos climatizadores das salas de aula da Escola Municipal Stela Boer Maioli. |
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| materia |
68/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Sugere a instalação de ventiladores nas salas de aula número 2 e 3 da Escola Municipal Stela Boer Maioli, bem como, a manutenção dos ventiladores existentes nas demais salas de aula. |
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| materia |
69/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Sugere que seja disponibilizada a todas as crianças atendidas pelo município, seja nas escolas, no projeto espaço amigo e na creche Maria Helena Specian Fini - "Comecinho de Vida, uma merenda especial na semana que antecede o dia das crianças. |
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| materia |
70/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Sugere o aumento no valor do ticket alimentação dos servidores municipais. |
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| materia |
71/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutores de velocidade nos seguintes locais:
1. Dois redutores na saída do município para Rubiácea, ao lado do Conjunto Habitacional Primavera, na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro.
2. Um redutor de velocidade defronte ao velório municipal. |
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| materia |
72/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Sugere a substituição de lâmpadas e manutenção do letreiro do Terminal Rodoviário Lourival Dias Neves. |
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| materia |
73/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Sugere a aquisição de gerador de energia elétrica para a Unidade Básica de Saúde, especialmente para a sala de vacinas. |
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| materia |
74/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Sugere a construção de uma canaleta de escoamento de água na rua Lírio esquina com a rua Azaleia no Conjunto Habitacional Primavera. |
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| materia |
75/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Sugere a aquisição de 2 aparelhos de eletrocardiograma (ECG), 1 para a Unidade Básica de Saúde e outro para a UBS Arnaldo Rabassi no Jardim Toquemburgo. |
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| materia |
76/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Sugere a instalação de sistema de monitoramento com câmeras em pontos estratégicos da cidade, especialmente no comércio e nos prédios públicos |
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| materia |
77/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Sugere a instalação de aparelho de ar condicionado na sala da psicologa da Unidade Básica de Saúde. |
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| norma |
1158/2019 |
2019-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Salmourão. Faz homenagem aos cidadãos falecidos: Valdemar Jorge da Silva, João Orvate, Pedro Epifaneo Neto e Luiz Décio Paio |
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| sessao |
13 |
2019-09-23 |
Ordinária |
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