| sessao |
15 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 25.000.00 PARA ACADEMIA AO AR LIVRE |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 240.000.00 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO) |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-10-13 |
Projeto de Resolução |
Institui a Tribuna Cidadã na Câmara Municipal de Salmourão |
1 |
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| materia |
61/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua José Antônio Martins, na altura do nº 90. |
1 |
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| materia |
62/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Sugere a suavização da canaleta de escoamento de água pluvial existente na esquina das ruas Raposo Tavares e José Cesário da Silva. |
1 |
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| materia |
63/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Sugere a instalação de lixeiras na margem do Rio Aguapeí, bem como, ações para a coleta do lixo depositado nestas lixeiras. |
1 |
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| materia |
64/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
sugere a pintura dos muros do cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
65/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Sugere o conserto de buracos existentes na rua Max Wirth, próximo a esquina com a Av. Santos Dumont, defronte a entrada secundária do Supermercado São João. |
1 |
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| norma |
80/2020 |
2020-10-13 |
Ato do Presidente |
Suspende Sessão Legislativa Ordinária |
1 |
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| norma |
1187/2020 |
2020-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2020, no valor de 55.000,00 |
1 |
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| norma |
1188/2020 |
2020-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020, no valor de 80.000,00 |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-29 |
Contas Municipais |
Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2018, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Salmourão para o exercício de 2021 |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer informação sobre pagamento de "diferença de salário" a servidora pública municipal |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer informação sobre cargos comissionados e secretários municipais |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 23, de 2020, sobre crédito adicional especial ao orçamento de 2020, no valor de 55.000,00 |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-28 |
Requerimento |
Requer urgência especial ao Projeto de Lei nº 24, de 2020, que trata de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020, no valor de 80.000,00 |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-28 |
Indicação |
Sugere a instalação de redutores de velocidade nos seguintes locais: Rua José Cezário da Silva, após a esquina com a rua Raposo Tavares; Na Av. Pres. Castelo Branco, próximo ao “Bar do Docão”; Na Praça da Bandeira, defronte a torre da vivo |
1 |
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| sessao |
13 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2020, no valor de 55.000,00 |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2020, no valor de 80.000,00 |
1 |
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| norma |
1186/2020 |
2020-09-22 |
Lei |
Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º e acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei Municipal nº 996, de 28 de junho de 2012, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências" |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-09-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da denominação a logradouros públicos e ao Conjunto Habitacional Salmourão "C" |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-09-16 |
Resolução |
Fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Salmourão para a legislatura 2021-2024 |
1 |
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| norma |
1184/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Solicita autorização para Credito Adicional Suplementar ao orçamento de 2020 no valor de 750.000,00 |
1 |
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| norma |
1185/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Salmourão para a legislatura 2021-2024 |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº 21, de 2020 |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer informação sobre a reconstrução da residência do Sr. Dino Pereira dos Santos, na rua Moacir dos Reis nº 406 |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugere a instalação de três ventiladores ou ar condicionado para secretaria, sala da direção e sala dos professores da Creche Escola Maria Helena Specian Fiani |
1 |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugere que sejam retiradas as pedras que estão soltas no cruzamento da Avenida Santos Dumont com a Rua Max Wirth, bem como, sugiro que este trecho seja recapeado. |
1 |
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| sessao |
12 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Solicita autorização para Credito Adicional Suplementar ao orçamento de 2020 no valor de 750.000,00 |
1 |
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| norma |
1182/2020 |
2020-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 64.950,00, para o combate da Covid-19 |
1 |
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| norma |
1183/2020 |
2020-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarl para o exercício de 2020, no valor de 297.025,00, para adequação orçamentária da despesa |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-09-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2020, no valor de 64.950,00, para o combate da Covid-19 |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementarl para o exercício de 2020, no valor de 297.025,00, para adequação orçamentária da despesa |
1 |
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| norma |
13/2020 |
2020-08-28 |
Ato da Mesa |
Trata de medidas emergenciais para o combate a covid-19, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao Cb PM Márbio Carvalho Ferreira e ao Sd PM Jonatas Silva de Souza, ambos do 25ª BPM/I, lotados no 2º GP PM de Salmourão, pelo ato de perícia que resultou no salvamento da vida do pequeno João Lucas. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-24 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao servidor público do município de Salmourão, SR. OSVALDO APARECIDO DOS SANTOS, por ter auxiliado policiais militares nas ações que resultaram no salvamento da vida do pequeno João Lucas |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Sugere que, com urgência, sejam adquiridos os medicamentos: diosmina + hesperidina (Diosmin) e cloridrato de donepezila (Epéz), além de outros medicamentos importantes, inclusive os de uso contínuo. |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Resolução |
Fixa o subsídio dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Salmourão para a legislatura 2021-2024 |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do município de Salmourão para a legislatura 2021-2024 |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Emenda |
Suprime parte do art. 1º do Projeto de Lei nº 16, de 2020 |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Emenda |
Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 16, de 2020 |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Emenda |
Adiciona o art. 3º ao Projeto de Lei nº 16, de 29/07/2020 |
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