| materia |
30/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere que seja disponibilizado um local exclusivo para o atendimento de pessoas com covid ou suspeitas de covid, evitando que esses pacientes fiquem no mesmo ambiente de pessoas que procuram a unidade de saúde por outros motivos.
Acredito que a forma mais rápida e fácil seria a utilização do PSF do Jardim Toquemburgo, com a extensão do horário de atendimento para o período das 7h às 19h e aos finais de semana das 8h as 12h.
Também sugiro que seja realizado um revezamento entre os servidores do Centro de Saúde e do PSF para o atendimento de covid, assim, não ficará pesado para os servidores hoje lotados no PSF. Também é importante que as ações como exames e a distribuições de medicamentos do covid sejam também realizados nesta unidade exclusiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere a disponibilização urgente de um carrinho para transporte funerário no cemitério municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2021 |
2021-03-19 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre medidas emergências para o combate do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da lista de vacinação contra COVID-19 e informações adicionais no Portal da Transparência do Município de Salmourão e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Salmourão-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-16 |
Contas Municipais |
Processo de contas da Prefeitura Municipal de Salmourão - Exercício de 2017 - Processo TC-00006539.989.16-0 - Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requer informação sobre arrecadação de taxas para transporte de trabalhadores |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requer informação sobre aplicação de recursos para o combate da Covid-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requer informação sobre aplicação de recursos do CRAS |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requer relação de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no município de Salmourão |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requer informação sobre cobertura executada no Almoxarifado Municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requer informação sobre recapeamentos realizados no município nos anos de 2019 e 2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requer prestação de contas das etapas de Construção da Creche Escola realizadas nos anos de 2018, 2019 e 2020 e cópia de licitação para a aquisição de equipamentos para a referida creche |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requer cópia de documentos refentes a aquisição de caminhão e ônibus pela administração 2017-2020 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere a instalação de aparelho de ar condicionado na sede do Conselho Tutelar. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere que sejam realizados reparos e manutenção de várias ruas de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere aumento no valor de adiantamento que é disponibilizado aos motoristas de ambulância, especialmente em viagens a cidades distantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere a pavimentação do trecho da estada rural para o Bairro Santa Lídia, no trecho que passa pelo bairro Izabel Martins Villas (Remanso das Águas) até o final do Conjunto Habitacional Salmourão III que está em fase de construção pela CDHU. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere a instalação de um refrigerador de água industrial para o abastecimento dos reservatórios de água dos ônibus de transporte de trabalhadores rurais de Salmourão. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Sugere a criação e instalação no município de um Centro Histórico de Salmourão, visando a manutenção da história municipal para o conhecimento das futuras gerações. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2021 |
2021-03-08 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre medidas emergências para o combate do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Resolução |
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na divida ativa e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2021 |
2021-03-05 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre antecipação do horário de sessões ordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2021 |
2021-02-24 |
Ato do Presidente |
Nomeia Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Salmourão para o ano de 2021, conforme art. 8º da Resolução nº 01, de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer cópia de notas fiscais, licitação ou dispensa de licitação e plano de trabalho referente a prestação de serviço da empresa Joao Victor Maximiano Rocha junto a Prefeitura Municipal de Salmourão |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere que sejam instalados redutores de velocidade na Av. Presidente Castelo Branco, após o “Bar do Docão”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer cópia de notas fiscais, processo de licitação ou dispensa de licitação e plano de execução de serviços de dedetização realizados junto a Prefeitura Municipal de Salmourão |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere um estudo visando diminuir o fluxo de carretas que transitam pela Rua Raposo Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer informação sobre distribuição de cestas básicas pela Prefeitura Municipal de Salmourão |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere a implantação do Programa Bom Dia Trabalhador no município de Salmourão, visando dar café da manhã aos trabalhadores, especialmente os rurais, além de abrigo contra o frio e a chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer cópia de notas fiscais, empenhos e processo de licitação e dispensa de licitação de fornecedor |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere a busca de recursos junto aos governos federal e estadual para a construção de uma pista de caminhada e ciclovia no município de Salmourão. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer informação sobre falta de medicamentos do Protocolo da Covid-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere que seja determinado ao setor de fiscalização providência para que os terrenos baldios do município sejam mantidos limpos. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Requer informação medidas tomadas em virtude do descarte de medicamentos no Aterro Sanitário |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere que seja determinado ao setor de fiscalização providência com relação a infiltração que vem ocorrendo no muro de arrimo existente na Praça do Jardim Toquemburgo. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere que seja alterada a lei que concedeu ticket alimentação aos servidores municipais para que as faltas só sejam descontadas a partir da 3ª falta ocorrida no mês. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere a contratação de profissional de assistência social para melhoria do atendimento na área de saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere a confecção e distribuição de uniformes escolares para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere a instalação de redutor de velocidade nas seguintes ruas:
1. Rua Andrelaine Pravato, próximo ao velório municipal;
2. Rua Raposo Tavares, próximo a casa da agente comunitária de saúde, Sra. Adriana. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere a instalação de redutor de velocidade nas seguintes ruas:
1. Rua José Cesario da Silva, entre as esquinas com as ruas João Manoel Clara e José Fernandes Costa;
2. Rua Antônio Xavier da Silva, um entre as esquinas com as ruas João Manoel Clara e José Fernandes Costa e outro entre as esquinas com as ruas José Fernandes Costa e José Santana; |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere o preenchimento das passagens de água existentes nas seguintes esquinas:
1. Esquinas das ruas João Manoel Clara com Max With;
2. Esquinas da rua João Manoel Clara com a Av. Pres. Castelo Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere que seja instalada iluminação em todo o Bosque Municipal, bem como seja construído de um quiosque com infraestrutura para lazer no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere que seja construída uma guarita na rua José Fernandes Costa, confluência com a Av. Pres. Castelo Branco, mas precisamente defronte ao C.C.I. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugere que todas as crianças matriculadas na APAE de Adamantina recebam o kit alimentação da Secretaria da Educação, mesmo as que não estejam matriculadas na educação municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|