| materia |
71/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica a construção de canaleta de escoamento de água na esquina da rua Rosa Raimunda Elorza e José Cesário da Silva para evitar que a água fique empossada no local. |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica providência junto aos responsáveis pelo trânsito no município, para que seja desviado o trafego de caminhões canavieiros do interior da cidade de Salmourão, que seja aberta uma rota alternativa por fora de nossa cidade. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica a pintura da sinalização de solo nas ruas Max Wirth, Pedro Ricardo Martins e Raposo Tavares |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica que o Executivo inicie projeto de lei alterando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, transformando os quinquênios em anuênios ou biênios. |
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75/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica a instalação de academia ao ar livre no Bairro Guarani e no Bosque Municipal. |
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| materia |
76/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica o conserto da pavimentação asfáltica em torno da Praça da Bandeira. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Emenda |
“Modifica o paragrafo único do art. 3º do Projeto de Lei nº 8, de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Emenda |
“Modifica o § 4º do art. 1º do Projeto de Lei nº 8, de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Emenda |
“Suprime o art. 25 do Projeto de Lei nº 8, de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022." |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta artigo 112-A na Lei Orgânica do Município de Salmourão, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e dá outras providências. Emendas impositivas do Poder Legislativo |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8, de 2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Adiciona art. 32 ao Projeto de Lei nº 8, de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022." |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 8, de 2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Adiciona art. 33 ao Projeto de Lei nº 8, de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.” |
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| norma |
1197/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão da lista de vacinação contra COVID-19 e informações adicionais no Portal da Transparência do Município de Salmourão e dá outras providências |
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| norma |
1198/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.193/2021, que trata de concessão de subvenção às entidades que especifica e estabelece outras providência. Aumenta o valor de repasse à Casa da Esperança "Emil Wirth". |
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| sessao |
7 |
2021-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer cópia dos empenhos e notas fiscais dos meses de março e abril de 2021 referente a aquisição de combustíveis e lubrificantes pela Prefeitura Municipal de Salmourão. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer informação sobre o pagamento de diárias na Prefeitura Municipal de Salmourão |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre isenção de ITBI |
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| materia |
54/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Sugere a implantação do Bom Dia Trabalhador para dar café da manhã aos trabalhadores |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Sugere notificação de proprietários de terrenos para que façam limpeza dos mesmos |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Sugere melhoria nas canaletas de escoamento de água existentes em esquinas da cidade |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Sugere substituição das lâmpadas da praça do Bairro Guarani, bem como, limpeza e manutenção do banheiro existente no local |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Sugere a instalação de academia ao ar livre na Praça da Bandeira |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Sugere ações para evitar acúmulo de água nas guias da rua Marcílio Fregolente |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Sugere a criação de um Viveiro de Mudas Municipal, para a produção de mudas para os produtores rurais de Salmourão. |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Sugere a concessão de cesta básica para os servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salmourão. |
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| materia |
62/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Sugere a criação de legislação que defina o reajuste anual dos tickets alimentação conforme o índice de inflação anual. |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Sugere providências pela administração municipal ou junto aos órgãos competentes para melhorias na vicinal Antônio Gonçalves de Castro (Salmourão – Rio Aguapeí), especificamente na Ponte Branca, sendo realizar a poda de árvores que estão dificultando a visão de motoristas e a colocação de massa asfáltica nas cabeceiras da referida ponte para retirar degrau existente no leito carroçável da pista. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Sugere a aquisição de uniformes e EPIs adequados para os garis de nosso município. |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-13 |
Decreto Legislativo |
Processo de contas da Prefeitura Municipal de Salmourão - Exercício de 2017 - Processo TC-00006539.989.16-0 - Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo |
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| norma |
3/2021 |
2021-05-11 |
Resolução |
Altera os artigos 6º e 8º da Resolução nº 02/2021, para aumentar o limite de consignação em folha de 30% para 35%. Resolução nº 2/2021 que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Resolução nº 3, de 2021 |
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| sessao |
6 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 12, de 2021, que aumenta o valor de subvenção à Casa da Esperança "Emil Wirth" |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer informação e cópia de documentos refente as empresas contratadas pela municipalidade para o transporte de pacientes às cidades de Marília e Tupã, sendo; a) Cópia dos contratos; b) Cópia dos empenhos; c) Comprovantes de pagamento; d) Fonte de Recurso utilizada para o pagamento; e) Valor total gasto; f) Data do última viagem realizada; g) Cópias das Ordens de Viagem. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requer cópia das licitações, contratos, notas fiscais e empenhos referente a contratação das seguintes empresas: M.E. Pieretti Contabilidade – ME, Ronan Figueira Daun, Arilho Serviços Técnicos Especializados Ltda., IR da Silva Treinamento – ME e Olivelton da Silva Lima. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica que seja consertada uma canaleta de escoamento de água existente na esquina das ruas Raposo Tavares e Elisandre Barbosa e Raposo Tavares com Pe. Galileu. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica melhorias na Praça do Jardim Toquemburgo, entre elas: que sejam envernizadas as madeiras, consertados os brinquetos e substituídas lâmpadas queimadas. |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica melhorias nas instalações da Escola Municipal “Stela Boer Maioli”, entre elas: pintura de salas de aula, conserto de ventiladores e pintura e melhoria da estrutura da biblioteca. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica a criação do Arquivo Histórico Público Municipal, conforme prevê a Lei Municipal nº 954, de 2010, criada a partir de Projeto de Lei que apresentei na Câmara Municipal no ano de 2010. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica a realização de estudo pelo departamento de engenharia da Prefeitura Municipal de Salmourão, visando confecção de Projeto Básico e levantamento do custo para a construção de um Anel Viário capaz de desviar o fluxo de veículos pesados do centro de nossa cidade, para posterior busca de recursos junto ao governo federal e estadual. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica o aumento no valor da diária que é paga pela Prefeitura Municipal aos autônomos que prestam serviço ao município. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura disponibilize alimentação aos pacientes que viajam para cidades mais distantes de nosso município, como Jaú, Barretos, São Paulo entre outras. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica a contratação de 2 agentes comunitários de saúde, para atenderem os setores que atualmente estão sem agentes. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica que sejam tomadas atitudes no Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas Públicas) para evitar que as crianças entrem no local, enquanto este está fechado, evitando assim acidentes graves como afogamentos. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica que seja feito um estudo para que, dentro da legalidade e durante a pandemia, seja concedido um bônus para os profissionais de saúde, funcionários da coleta de lixo e para os funcionários que trabalham no cemitério municipal. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Resolução |
Altera os artigos 6º e 8º da Resolução nº 02/2021, para aumentar o limite de consignação em folha de 30% para 35%. Resolução nº 2/2021 que autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.193/2021, que trata de concessão de subvenção às entidades que especifica e estabelece outras providência. Aumenta o valor de repasse à Casa da Esperança "Emil Wirth". |
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9/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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