| materia |
88/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica a confecção e distribuição de uniforme escolar para as crianças matriculadas nas instituições de ensino do município (Escola Stela Boer Maioli, Creche Escola e Espaço Amigo). |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer: 1. Cópia dos empenhos e notas fiscais dos meses de maio e junho de 2021 referente a aquisição de combustíveis e lubrificantes pela Prefeitura Municipal de Salmourão. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Requer:
1 – Cópia dos empenhos emitidos no presente ano, acompanhadas das respectivas notas fiscais, referente ao credor Cristiano Rodrigo Tolentino (CNPJ 05.117.802/0001-08);
2 – Cópia da licitação ou processo de dispensa de licitação utilizado para a contratação da empresa acima. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e concessão do direito real de uso de bem público e dá outras providências |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Praça da Bandeira a praça central da cidade e ao arruamento em volta da mesma. |
1 |
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| norma |
135/2021 |
2021-08-05 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Onélio Colato |
1 |
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| norma |
136/2021 |
2021-08-05 |
Portaria |
Horário de trabalho dos servidores |
1 |
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| norma |
85/2021 |
2021-07-27 |
Ato do Presidente |
Revoga Ato do Presidente nº 55/2015 - Convoca servidores para atividades legislativas fora do horário de expediente |
1 |
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| norma |
134/2021 |
2021-07-27 |
Portaria |
Concede férias a servidor Paulo Sérgio Cordeiro |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-07-23 |
Veto Total ou Parcial |
Veto Parcial ao Inciso II do artigo 19 do Autógrafo nº 13/2021, referente ao Projeto de Lei nº 8/2021, que trata da LDO 2022 |
1 |
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| norma |
133/2021 |
2021-07-23 |
Portaria |
Concede Férias ao Servidor Onélio Colato |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-07-16 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre medidas emergências para o combate do Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão. |
1 |
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| norma |
1202/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado - denominado "Frente de Trabalho" |
1 |
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| norma |
1203/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 996, de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1204/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Trata do Plano Plurianual do município de Salmourão para o período de 2022 a 2025 |
1 |
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| norma |
1205/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão para o exercício de 2022 |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-07-07 |
Contas Municipais |
Contas Municipais do Poder Executivo de Salmourão, exercício de 2019, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Processo Eletrônico - TC-004637.989.19-5 |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-06-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 13, de 2021, que cria o Programa de Auxílio ao Desemprego denominado "Frente de Trabalho". |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 14, de 2021, que dá nova redação ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 996, de 28 de junho de 2012, com redação alterada pela Lei Municipal nº 1.186, de 22 de Setembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer:
1 – Qual valor que é repassado ao município por meio do Ministério da Saúde para pagamento e manutenção da equipe multiprofissional da ESF (Estratégia de Saúde da Família);
2 – Quais os profissionais que compõe a ESF do município de Salmourão e qual o valor recebido por cada profissional;
3 – Cópias dos holerites ou contratos dos profissionais em que compõe a ESF existente no município. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer:
1 – Cópia dos extratos bancários, saldos orçamentários e saldos financeiros das contas que correspondem a área da assistência social e saúde do município no encerramento do exercício de 2020.
2 – Cópia dos extratos bancários, saldos orçamentários e saldos financeiros das contas que correspondem a área da assistência social e saúde do município de janeiro de 2021 até a presente data. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer:
Qual o valor que o estado de São Paulo repassa ao município para a aquisição de gêneros alimentícios para a Escola Hans Wirth e qual o valor da contrapartida da Prefeitura nesta despesa. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
Requer:
Cópia das folhas de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salmourão, referentes a todos os meses dos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indica a elaboração de projeto de lei para a implantação de um Auxílio Emergencial para os comerciantes impactados pela pandemia. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indica que seja colocada em prática a Lei Municipal nº 1.011, de 2013, que trata da contratação de estagiários para os órgãos da administração direta do município de Salmourão. |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indica a contratação de um médico cardiologista e de um profissional de fonoaudiologia para atender a comunidade na Unidade Básica de Saúde. |
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| norma |
1199/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ (CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1200/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
INSTITUI A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO/SP |
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| norma |
1201/2021 |
2021-06-23 |
Lei |
Regulamenta, no âmbito da administração pública municipal, a Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que cria o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor nº 1/2021 em favor do SINDICATO RURAL DE INÚBIA PAULISTA e ao SISTEMA FAESP/SENAR-SP, pela doação de quinhentos (500) testes rápidos de Covid-19 para a Secretaria de Saúde do município e pelo trabalho de qualificação profissional que realiza em prol da população de Salmourão. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor à CONCESSIONÁRIA EIXO SP, pelo bom trabalho que desenvolve para recuperação e manutenção da estrada Vicinal Antônio Dias, que liga Salmourão à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 294). |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor ao PROJETO RENASCER e ao 2º GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE SALMOURÃO, pelo trabalho de excelência que prestam junto a crianças, adolescentes e jovens de Salmourão na utilização do esporte como forma de educação para a cidadania consciente. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Emenda |
Modifica os incisos I e II do art. 19 do Projeto de Lei nº 8, de 2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Auxílio ao Desempregado - denominado "Frente de Trabalho" |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 996, de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel para implantação do aterro sanitário em valas e dá outras providências |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer:
1. Cópia do Processo de Licitação nº 48/2020 - Dispensa de Licitação nº 27/2020.
2. Cópia dos empenhos, notas fiscais e pagamentos relacionados ao referido processo.
3. Valor gasto de recursos específicos de combate a Covid-19 aplicados através do processo citado. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer:
1 - Cópia do Regulamento, Estatuto ou Regimento que é utilizado para que crianças e adolescentes possam estar frequentando o Projeto Espaço Amigo.
2 - Qual faixa etária que foi atendida por este projeto do ano de 2010 até a presente data. |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer:
1 - Cópia dos comprovantes de retenção (recolhimento) do Imposto Sobre Serviço (ISS) em favor da municipalidade, efetuados junto as notas fiscais emitidas pela empresa O.S.V. Construtora durante todo o período em que a referida empresa realizou os serviços de construção da Creche Escola. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer:
1 – Relação com nome e cargo de todos os servidores que estão em Licença Prêmio.
2 – Cópia de todas as portarias de concessão de Licença Prêmio aos servidores emitidas no presente ano.
3 – Cópia dos requerimentos de Licença Prêmio assinados e protocolados na sede da municipalidade pelos servidores durante o presente exercício.
4 – Justificativa da concessão não requerida de Licença Prêmio aos servidores, uma vez que informação obtida junto a Corte de Contas mostra que referido Tribunal não emitiu nenhum apontamento sobre acumulo de Licença Prêmio a essa municipalidade, diferente do que ocorre com acúmulo de férias o que, aí sim, gera apontamento. |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requer:
1 – Quais os critérios utilizados para pagamento de licença prêmio em pecúnia aos servidores da municipalidade.
2 - Relação dos servidores com os valores recebidos em licença prêmio em pecúnia. |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica a aquisição de uniformes e EPIs adequados para todos os cargos da Prefeitura Municipal de Salmourão. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica a organização do Ponto de Táxi da Praça da Bandeira, com a determinação exata de quais os locais de estacionamento de cada taxista lotado naquele ponto. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica a distribuição de cesta básica mensal aos servidores públicos municipais, conforme prometido. |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica consertos no campo de bocha existente no fundo do Ginásio Municipal de Esportes. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica ações para retirada de pontos que empossam água na rua Marcílio Fregolente, especialmente próximo ao bar existente na referida rua. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica a construção de canaleta de escoamento de água na rua Jacob Gabau, em sua esquina inferior. |
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