| materia |
61/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 21, de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer informação sobre a formação do Conselho de Usuários |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer informação se no presente exercício a Secretaria Municipal de Educação já solicitou recursos junto ao Programa PAR (Plano de Ações Articuladas), caso afirmativo informar o que foi solicitado. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Sugere a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Cláudio Betiol, próximo a residência do Sr. Vitório Mazucato. |
1 |
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| materia |
95/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Sugere a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Raposo Tavares. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
96/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Sugere o conserto de canaleta de escoamento de água na esquina das ruas José Cesário da Silva com Prof. Roberto Hottinger. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Sugere a cessão de veículo para a Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Sugere o conserto do telhado existente na fachada da UBS Arnaldo Rabassi. |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Sugere que a Prefeitura Municipal compre alimentos dos agricultores familiares de Salmourão. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Sugere que a Prefeitura Municipal compre aparelhos para medir níveis de glicose no sangue (medidor de glicose). |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Sugere a instalação de lâmpada em poste existente na rua Cláudio Betiol. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Sugere a aquisição para utilização na agricultura municipal de um tombador, uma máquina de plantar e o conserto ou aquisição de grade agrícola. |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Sugere limpeza e higienização do bebedouro do Centro de Saúde |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
sugere a compra de crachás e uniformes para os motoristas de ambulância do município. |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Sugere a compra de um gradão para atendimento aos agricultores do município. |
1 |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 20, de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1208/2021 |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.199/2021 |
1 |
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| norma |
1208/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
Incorpora ao perímetro urbano imóvel rural constituído pela Gleba B, denominado Sítio São Pedro do Salmourão, com área de 4,7225 hectares - Matricula nº 30.554, de propriedade do Sr. Renato José Bannwart |
1 |
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| norma |
1209/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.180.000,00 |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2019. Processo eTC-004637.989.19-5. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-08-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.180.000,00 |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-08-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer:
1 – Relação dos servidores públicos aposentados.
2 – Se houve notificação por parte de algum órgão alertando/notificando sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, caso positivo encaminhar cópia da notificação. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer:
1 – Se o cadastro das instituições de ensino do município de Salmourão junto ao PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) estão em dia e corretos.
2 – Se o município recebeu algum valor do PDDE durante o primeiro semestre de 2021.
3 – Caso tenha recebido, informar o valor recebido e como foi ou será aplicado. |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer:
1 – Cópias das notas de despesas de viagem, alimentação, gasto com combustíveis, pedágios e demais despesas junto dos empenhos nº 594-000/2021, 592-000/2021, 635-000/2021, 1061-000/2021, 1062-000/2021, 1527-000/2021, 2394-000/2021, 2524-000/2021, 3655-000/2021, 4101-000/2021 e 4133-000/2021. Encaminhar também os empenhos citados.
2 – Cópias das notas de despesas de viagem, alimentação, gasto com combustíveis, pedágios e demais despesas junto dos empenhos nº 3902-000/2021 e 3986-000/2021. Encaminhar também os empenhos citados
3 – Cópias das notas de despesas de viagem, alimentação, gasto com combustíveis, pedágios e demais despesas junto dos empenhos nº 57-000/2021, 158-000/2021, 460-000/2021, 631-000/2021, 707-000/2021, 1850-000/2021, 2246-000/2021, 2522-000/2021, 2776-000/2021, 2832-000/2021, 2845-000/2021, 2882-000/2021, 2914-000/2021, 3015-000/2021, 3016-000/2021, 3082-000/2021, 3440-000/2021, 3526-000/2021, 3527-000/2021, 3622-000/2021, 3623-000/2021, 3657-000/2021, 37 |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer:
1 – Relação de quais os valores que são pagos pelo município de Salmourão aos motoristas da área da saúde para custear as despesas em suas respectivas viagens em que transportam pacientes para tratar diversas patologias para os seguintes municípios: Araçatuba-SP, Assis-SP, Catanduva-SP, Jales-SP, Jaú-SP, Marília-SP, Ourinhos-SP, Presidente Prudente-SP, Ribeirão Preto-SP, São José do Rio Preto-SP e São Paulo-Capital. Especificar os valores por município. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer:
1 – Cópias das notas de despesas de viagem, alimentação, gasto com combustíveis e demais despesas realizadas pelos seguintes motoristas da saúde em suas viagens com transporte de pacientes: ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, VALDELEI CABRAL DO NASCIMENTO e ALESSANDRA ALBANO ZAFALON. E o valor ofertado pela municipalidade para as viagens junto aos gastos. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer:
1 – Relação das pessoas ou famílias que recebem a "Cesta Especial" do Fundo Social de Solidariedade do município, constando nome completo, endereço e cópia do relatório médico ou do (a) nutricionista.
2 - Qual o procedimento para as pessoas se enquadrarem nessa lista. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer:
1 – Cópia do extrato bancário do Fundo Municipal de Saúde do município de Salmourão de janeiro de 2021 até a presente data.
2 - Quais os valores que foram recebidos para investimentos no setor da saúde do município através de emendas parlamentares federais e estaduais no ano de 2021, especificar o autor da emenda, publicação no Diário Oficial do Estado ou da União e o objeto da mesma. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
sugere ações para a melhoria dos banheiros públicos da Praça da Bandeira ou construção de novos banheiros. Aproveita para sugerir que seja dada especial atenção a manutenção destes banheiros, mantendo-os em boas condições de uso e evitando vandalismos. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Sugere providências para o pagamento nos vales-alimentação dos servidores públicos municipais, uma vez que já vai para o segundo mês desse imbróglio e o assunto precisa ser resolvido o quanto antes. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Sugere a entrega das 40 (quarenta) moradias populares já autorizadas do Conjunto Habitacional Salmourão C, uma vez que a casa própria é o sonho de todos. |
1 |
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| materia |
92/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Suguere a construção de novos banheiros públicos na Praça da Bandeira, já com atenção especial as leis de acessibilidade. |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Sugere esforços para a aquisição de um novo trator para o município. |
1 |
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| norma |
1206/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
Dá nome de Praça da Bandeira a praça central da cidade e ao arruamento em volta da mesma. |
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| norma |
1207/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação e permissão de uso de bem público e dá outras providências - Substitui Projeto de Lei nº 15, de 2021. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 18, de 2021 |
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| sessao |
3 |
2021-08-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e permissão de uso de bem público e dá outras providências - Substitui Projeto de Lei nº 15, de 2021. |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Incorpora ao perímetro urbano imóvel rural constituído pela Gleba B, denominado Sítio São Pedro do Salmourão, com área de 4,7225 hectares - Matricula nº 30.554, de propriedade do Sr. Renato José Bannwart |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica a execução de consertos urgentes na rua Andrelaine Pravato, no Bairro Jardim Toquemburgo, próximo ao Remanso das Águas. |
1 |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica a ampliação do cemitério municipal, bem como, consertos necessários nos muros que cercam o mesmo. |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica que sejam tapados buracos existentes na rua Herculano da Costa Silva |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica melhorias na Praça do Jardim Toquemburgo, entre elas: que sejam envernizadas as madeiras, consertados ou substituídos os brinquedos e substituídas lâmpadas queimadas. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Pública que fica entre os conjuntos habitacionais Primavera e Firmino Colato. |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica que, quando as condições de tempo forem favoráveis, sejam realizados consertos com a motoniveladora na estrada rural que liga Salmourão a usina Bioenergia do Brasil. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica que sejam consertadas as canaletas de escoamento de água existentes nas esquinas das ruas Raposo Tavares com Padre Galileu e Andrelaine Pravato com Raposo Tavares, para que a água não fique empossada nestes locais |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica a construção de muro em volta do almoxarifado municipal. |
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