| materia |
133/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Sugere a execução dos serviços de limpeza em terrenos baldios, especialmente no bairro Remanso das Águas, observando a legislação vigente quanto à cobrança de referidos serviços para serem lançados no Carnê de IPTU dos proprietários que não realizam a limpeza. |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Sugere a ampliação do Cemitério Municipal através da área já comprada pelo município e substituição dos vasos sanitários do banheiro do referido cemitério. |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Sugere comunicação aos responsáveis pelo Loteamento Jardim Novo Horizonte para a resolução imediata do problema de ligação de água e esgoto. |
1 |
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| norma |
139/2021 |
2021-11-05 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Carlos H. L. Bogalhos |
1 |
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| norma |
138/2021 |
2021-10-27 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-22 |
Requerimento |
Requer:
1 – Cópia da portaria que designa o servidor Edinaci Silva dos Santos para desenvolver qualquer outra função na administração municipal;
2 – Cópia da escala de trabalho do referido servidor.
3 – Informação com a justificativa do servidor receber, a título de diária, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais desde o início de 2021. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Sugere a implantação em nosso município da ATIVIDADE DELEGADA, que é um convênio firmado entre o Estado e os municípios com o objetivo de permitir a utilização de policiais militares, em dia de folga, no policiamento ostensivo e no apoio a prefeitura nas atividades de fiscalização que são de responsabilidade do Município.. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Sugere a instalação de um bebedouro público no Terminal Rodoviário Lourival Dias Neves. |
1 |
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| materia |
129/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Sugere a volta do atendimento na Creche Escola de crianças com idade entre seis (6) meses e dois (2) anos. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
Sugere a instalação de dois ventiladores no prédio da antiga Creche Municipal onde atualmente funciona o Projeto Espaço Amigo. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Salmoroense ao Padre José Luis Dias Barbosa, CP |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Salmoroense ao Padre Rogério de Lima Mendes, CP |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-10-18 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta artigo 112-A na Lei Orgânica do Município de Salmourão, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária e dá outras providências. Emendas impositivas do Poder Legislativo |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requer:
1 – Informação sobre o recebimento de recurso na ordem de R$ 40.000,00 para Academia ao Ar livre na Praça da Bandeira, bem como sua aplicação.
2 – Informação sobre o recebimento de emenda do Deputado Vanderlei Macris, na ordem de R$ 100.000,00, para recapeamento Asfáltico. Emenda nº 23660001, transferência especial nº 28.845.0903OEC2.
3 – Informação sobre o recebimento de emenda do Deputado Roque Barbieri, através da Secretaria de Saúde, no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de um veículo tipo Van, para o transporte de pacientes de Salmourão para os centros médicos especializados em outros municípios. |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
Requer:
1 – Cópia de TODOS os documentos referentes ao processo licitatório nº 37/2021 tomada de preço nº 01/2021, que teve como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TIPO CBUQ, PARA DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO – SP, ORIUNDOS DO CONVENIO Nº 100303/21, SECRETARIA DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Sugere a criação e implementação de uma horta popular comunitária. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Sugere que seja feita a sinalização de solo em torno da Praça da Bandeira e nas demais ruas que receberam recapeamento asfáltico, bem como, que as guias de sarjetas também sejam pintadas. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Sugere que nos pontos de ônibus existentes próximo a Prefeitura Municipal e a Lanchonete Ki Delícia seja feita sinalização de solo com a demarcação “ponto de ônibus”. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Sugere que sejam instaladas câmeras de monitoramento nas quatro entradas da cidade. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Sugere que sejam instaladas lâmpadas no Bosque Municipal, bem como a construção de um banheiro público no local. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Sugere que a cobrança de taxa dos vendedores ambulantes e demais vendedores que comercializam produtos diretamente nas casas dos clientes em Salmourão, inclusive aos finais de semana. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Sugere que a Unidade Básica de Saúde funcione aos domingos em sistema de plantão. |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Sugere a poda das árvores existentes na esquina das ruas Prof. Antônio Pereira Santana e Olivia Gomes Augusto. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Sugere o recapeamento da rua Marcílio Fregolente. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Sugere comunicação aos responsáveis pelo Loteamento Jardim Novo Horizonte para a substituição de lâmpadas queimadas e resolução do problema de ligação de água e esgoto. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Sugere que seja feita limpeza no Bosque Municipal e que o mesmo seja mantido limpo e em condições de usos pela população. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Sugere a implantação de pista de caminhada no Bosque Municipal, bem como sejam realizadas melhorias na iluminação do mesmo. |
1 |
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| norma |
137/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Carlos Henrique L Bogalhos |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - ORÇAMENTO 2022 |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugere que na rua Oliva Gomes Augusto, próximo as empresas Moemba Aves e Rações e Oficina Mecânica do Di, seja permitido o estacionamento de veículos apenas de um lado da rua |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer:
1 – Cópia da portaria que designa o servidor Edinaci Silva dos Santos para desenvolver qualquer outra função na administração municipal;
2 – Cópia da escala de trabalho do referido servidor.
3 – Informação com a justificativa do servidor receber, a título de diária, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais desde o início de 2021. |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer:
1 – Cópia dos empenhos, notas fiscais e licitação referente as despesas realizadas pela Prefeitura junto ao fornecedor Gráfica Atual de Adamantina Ltda. – ME.
2 – Justificativa em caso de não ter sido realizado processo licitatório. |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Sugere a realização de estudo para melhorar a qualidade dos lanches oferecidos aos pacientes e seus acompanhantes que fazem tratamento em cidades como Marília, Jaú e outras. |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Sugere que seja verificada a possibilidade de promover ações de incentivo e apoio ao comércio local; como promover uma reunião com todos os comerciantes para planejar futuras promoções em datas especiais e comemorativas como Natal, réveillon, dias dos Pais, dias das Mães e outras. |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Sugere que seja oferecida para as crianças da rede municipal e estadual de ensino e projeto espaço amigo, inclusive para aquelas que estão matriculadas mas não voltaram as aulas presenciais, merenda especial em comemoração ao dia das crianças. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Sugere que seja disponibilizado um veículo para o trabalho das agentes comunitárias de saúde. |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Sugere que quando da desativação do banheiro da Praça da Bandeira, com a construção de um novo, seja o espaço utilizado para a implantação de uma Biblioteca Municipal ou um Centro Histórico do Município. |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Sugere a pavimentação da rua existente no Bairro Esmeraldo Manoel Beijamim, próximo ao campo de futebol sintético. |
1 |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Sugere a instalação de tubulação para o escoamento de águas pluviais no início da estrada rural que liga o município à Fazenda Tamara, ao lado do Residencial Villas. |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Sugere a aquisição de um scanner automotivo (Raster) para ser utilizado pelos mecânicos da Prefeitura Municipal e um soprador a gasolina para ser utilizado no setor de serviços do município. |
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| norma |
2/2021 |
2021-09-16 |
Decreto Legislativo |
Contas Municipais do Poder Executivo de Salmourão, exercício de 2019, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Processo Eletrônico - TC-004637.989.19-5 |
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| norma |
1210/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Da nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1208/2021 |
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| norma |
1211/2021 |
2021-09-16 |
Lei |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.199/2021 |
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| sessao |
12 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor aos servidores públicos municipais aposentados LOURDES CARDOSO DE SA SILVA, VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSETIDES RODRIGUES DA SILVA, MARIA SUELY DE OLIVEIRA ZORZI, JANDIRA GONÇALVES DA SILVA, APARECIDA LOPES DOS SANTOS, MARIA ELIZA DE CAMARGO BUSSOLA CESAR, NIVALDO PEREZ PARRA E LUIZ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
Moção de Congratulação e Louvor aos servidores da saúde |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
Parabeniza o Sargento PM Airton Peçan, Comandante da Polícia Militar em Salmourão pelo trabalho que vem desenvolvendo |
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