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Salmourão (SP)

IBGE code3545100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salmourao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2227 / 971 / 360
Documents (with text) 3161 (3138)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 4 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 36 2010 · Sessão: 2 2011 · Matéria: 122 2011 · Norma: 28 2011 · Sessão: 21 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 25 2013 · Sessão: 20 2014 · Matéria: 63 2014 · Norma: 28 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 81 2015 · Norma: 35 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 191 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 182 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 270 2021 · Norma: 52 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 139 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 9 1983 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3558)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2022 2022-04-20 Indicação INDICA que seja determinado, ao setor responsável, que agilize o recolhimento de entulhos. 1 extracted
sessao 4 2022-04-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-08 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR aos Servidores Públicos Municipais Aposentados PEDRO FERNANDES COSTA, APARECIDO LIMA SOBRINHO, MARIA AMADA DE JESUS FAGUNDES, MARIA APARECIDA FERREIRA DO NASCIMENTO, ZELITA PEREIRA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao município de Salmourão 1 extracted
materia 8/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Fixa a tabela salarial padrão dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-08 Indicação INDICA a alteração na legislação para que não seja descontado do vale-alimentação dos servidores públicos municipais as ausências por atestados médicos. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-08 Indicação INDICA o envio de projeto para a alteração da data base dos servidores públicos para o mês de janeiro. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-08 Indicação INDICA o envio de projeto a este Legislativo autorizando que o Executivo revise anualmente, pela inflação, o valor do ticket alimentação dos servidores públicos da Prefeitura por decreto. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-08 Indicação INDICA a contratação urgente de empresa para o fornecimento de cartões de vale-alimentação para os servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-08 Indicação INDICA a implantação de rampas de acessibilidade de frente as farmácias de nossa cidade, sendo Drogalira e Drogaria Unifarma 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-08 Indicação INDICA a implantação de redutor de velocidade na Rua Cláudio Betiol, próximo a casa do senhor “Cido Balbino” 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-08 Indicação INDICA que a administração coloque em prática a Lei nº 1.112/2018, que trata do atendimento de médico às crianças matriculadas na creche municipal. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-08 Indicação INDICA a aquisição de um notebook e um projetor multimídia para o Centro de Saúde 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-08 Indicação INDICA a realização de reparos no campo de bocha 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-08 Indicação INDICA providência visando a abertura para utilização da população do Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas Públicas). 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-08 Indicação INDICA que sejam tomadas as providências necessárias para que a Prefeitura Municipal implante na administração a cessão de estágio remunerado para estudantes que estejam cursando cursos técnicos e em nível superior. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-08 Indicação INDICA que seja marcada uma reunião com o Diretor da ETEC da cidade de Tupã-SP visando trazer para Salmourão uma sala de formação técnica descentralizada. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-08 Indicação INDICA providências para implantação de programa para a castração de cães e gatos que ficam soltos pelas ruas de nossa cidade. 1 extracted
norma 1220/2022 2022-04-08 Lei Acrescenta artigo a Lei Municipal nº 1.215, de 15 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo, na forma específica 1 extracted
sessao 1 2022-04-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta artigo a Lei Municipal nº 1.215, de 15 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo, na forma específica 1 extracted
norma 1218/2022 2022-03-31 Lei Reajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Salmourão - SP em 14,43% 1 extracted
norma 1219/2022 2022-03-31 Lei Reajusta o ticket alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal para 300,00 mensais 1 extracted
norma 144/2022 2022-03-28 Portaria Concede férias ao servidor Onélio Colato 1 unsupported_format
sessao 3 2022-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-25 Indicação INDICA a disponibilização de um médico aos fins de semanas e feriados na Unidade Básica de Saúde, pelo menos período diurno. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-25 Indicação INDICA o envio a este Poder Legislativo, nos moldes legais, um Projeto de Lei que trate da criação de um Plano de Cargos e Carreiras para o funcionalismo público municipal. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-25 Indicação INDICA que seja disponibilizado um ônibus as 05h30min no Conjunto Habitacional Salmourão “C”/Isabel Martins Villas (Remanso das Águas) para levar as crianças até a Creche Escola. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-25 Indicação INDICA a implantação do Programa Bom Dia Trabalhador no município de Salmourão, visando dar café da manhã aos trabalhadores, especialmente os rurais, além de abrigo contra o frio e a chuva. 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-25 Indicação INDICA a abertura da Creche Escola aos sábados. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária Reajusta o vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Salmourão - SP em 14,43% 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária Reajusta o ticket alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal para 300,00 mensais 1 extracted
norma 88/2022 2022-03-18 Ato do Presidente Transfere bens patrimoniais ao Poder Executivo 1 unsupported_format
norma 1216/2022 2022-03-18 Lei Estabelece normas para execução de serviços e obras que exijam abertura de buracos nas ruas e avenidas do município de Salmourão. 1 extracted
norma 1217/2022 2022-03-18 Lei Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão 1 extracted
sessao 2 2022-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-11 Requerimento REQUER: 1 - Cópia dos empenhos números 7755-000/2021, 7461-000/2021, 7392-000/2021, 6635-000/2021, 6587-000/2021, 6420-000/2021, 6334-000/2021, 5993-000/2021, 5670-000/2021, 5381-000/2021, 4889-000/2021, 4865-000/2021, 4312-000/2021, 4246-000/2021, 3706-000/2021, juntamente com a cópia das notas de despesas anexadas. 2 – Cópias dos empenhos números 1176-000/2022, 1095-000/2022, 860-000/2022, 779-000/2022, 240-000/2022, juntamente com a cópia das notas de despesas anexadas. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-11 Requerimento Requer: 1 – Relação com o nome e data de óbito de todas as pessoas que foram sepultadas no cemitério municipal de Salmourão durante o período de 1º de janeiro de 2021 até 11 de março de 2022. 2 – Caso exista, relação com o nome e data de óbito de todos os falecidos residentes no município de Salmourão durante o período acima. 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-11 Indicação INDICA a Prefeita do Município de Salmourão providência junto a CDHU para que, com urgência, sejam averbados no Cartório de Registro de Imóveis de Osvaldo Cruz os imóveis dos Conjuntos Habitacionais Firmino Colato (Salmourão A) e Primavera (Salmourão B) 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-11 Indicação INDICA a Prefeita do Município de Salmourão a instalação de relógio de ponto eletrônico e a implantação do registro eletrônico da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-11 Indicação INDICA a Prefeita do Município de Salmourão a implantação de uma farmácia na UBS Arnaldo Rabassi 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-11 Indicação INDICA a Prefeita do Município de Salmourão providências em relação a limpeza dos terrenos baldios. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-11 Indicação INDICA o reajuste dos salários e do vale-alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Salmourão. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-11 Indicação INDICA a Prefeita do Município de Salmourão o aumento para R$ 75,00 do valor da diária que é paga pela Prefeitura para os diaristas. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-11 Indicação INDICA aumentar para R$ 60 ou R$ 70,00 o valor da diária que é paga pela Prefeitura para os diaristas. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-11 Indicação INDICA a instalação de climatizador nos ônibus de transporte escolar 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-11 Indicação INDICA a substituição de lâmpadas que estão apagadas nas ruas João Manoel Clara e José Fernandes Costa. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação e permissão de uso de bem público e dá outras providências 1 extracted
norma 1214/2022 2022-02-25 Lei Autorização para repasse de subvenção a instituições beneficentes, sendo Santa Casa de Osvaldo Cruz, Apae da Adamantina e Casa da Esperança "Emil Wirth" 1 extracted
norma 1215/2022 2022-02-25 Lei Autorização para Convênio com a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo para "Atividade Delegada" 1 extracted
sessao 1 2022-02-21 Ordinária — 1 extracted