| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICA a pavimentação de parte da Av. Presidente Castelo Branco. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer diversas informações sobre a contratação temporária de profissionais de saúde para a Unidade Básica de Saúde de Salmourão. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICA que seja construído um abrigo coberto (gurita) no Conjunto Habitacional Salmourão C. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer informação sobre acompanhamento de alunos como necessidades especiais e monitores de transporte escolar |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICA que seja feito o transporte das crianças do Conjunto Habitacional Salmourão C para a Creche Escola e para a Escola Stela Boer Maioli. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICA que seja feito o recapeamento da rua Marcílio Fregolente. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICA a aquisição de uma geladeira específica para a sala de vacinação, cujos recursos já estão disponíveis para a administração desde o ano de 2021. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
INDICA a instalação de um ar-condicionado ou um ventilador de teto na única sala habitada da Casa da Agricultura. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização para repasse de subvenção a instituições beneficentes, sendo Santa Casa de Osvaldo Cruz, Apae da Adamantina e Casa da Esperança "Emil Wirth" |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização para Convênio com a Secretária de Segurança Pública do Estado de São Paulo para "Atividade Delegada" |
1 |
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| norma |
143/2022 |
2022-02-02 |
Portaria |
Concede férias ao servidor André Hernandes de Brito |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA a aquisição de uma máquia de perfurar poços artesianos para auxílio aos agricultores. |
1 |
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| norma |
142/2022 |
2022-01-06 |
Portaria |
Concede férias ao servidor Paulo Sérgio Cordeiro |
1 |
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| norma |
1213/2021 |
2021-12-29 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - ORÇAMENTO 2022 |
1 |
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| norma |
20/2021 |
2021-12-20 |
Ato da Mesa |
Altera o art. 4º do Ato da Mesa nº 8, de 2020, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Usuários da Câmara
Municipal de Salmourão. |
1 |
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| norma |
86/2021 |
2021-12-20 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em período que específica. |
1 |
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| norma |
87/2021 |
2021-12-20 |
Ato do Presidente |
Amplia o mandato do Conselho de Usuários da Câmara Municipal de Salmourão. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Sugere a manutenção da sinalização horizontal e vertical, bem como limpeza e roçagem mecânica às margens da estrada vicinal Antônio Gonçalves de Castro, que liga o município de Salmourão ao Rio Aguapeí. |
1 |
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| materia |
142/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Sugere a troca e manutenção de lâmpadas, em especial no bairro Parque Continental, nas COHABS e também no Bairro Guarani. |
1 |
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| materia |
143/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Sugere que o Executivo encaminhe Projeto de Lei ao Legislativo, concedendo abono natalino no valor de R$ 150,00, mesmo valor do vale-alimentação pago atualmente pela Prefeitura Municipal, a todos os servidores públicos ativos e inativos, lotados no quadro de pessoal desta municipalidade. |
1 |
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| materia |
144/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Sugerie a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na rua vereador José Cesário no cruzamento com a rua José Santana, proximo a casa do senhor João Osvaldo. |
0 |
no document
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| materia |
145/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Sugere o envio ao Legislativo de Projeto de Lei visando concessão de cesta básica mensal aos servidores públicos municipais da prefeitura. |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Sugere a realização de estudo visando a adequação elétrica, aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas da EMEFI Stela Boer Maioli, com isso será possível dar maior conforto e bem-estar aos alunos e professores durante a realização das atividades pedagógicas desenvolvidas em sala de aula. |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Sugere que aproveite o tempo do recesso escolar para adiantar a aquisição e/ou confecção dos uniformes escolares, visto que com a antecipação desta atividade, haverá tempo hábil para que as crianças recebam os uniformes escolares logo no início das aulas do ano de 2022, o que será de suma importância para todos os alunos. |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Sugere que seja estudada a possibilidade da implantação de relógios de ponto biométrico em todos os setores da Prefeitura Municipal de Salmourão, desde a área administrativa, passando pelo centro de Saúde, setores da educação e ainda no Almoxarifado Municipal. |
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| materia |
149/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indica que sejam reformados os campos de bocha e malha existentes no fundo do Ginásio Municipal de Esportes. |
1 |
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| materia |
150/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indica que seja reformada a pista de Skate “Delano Gregóerio de Oliveira Zorzi”. |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Sugere que sejam instaladas placas que identifiquem as saídas do município e os locais mais importantes do município como prefeitura, câmara, escolas, casa da esperança, praças e outros. |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Sugere que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Travessa F. |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
Sugere que seja feita uma rotatória na confluência das ruas Raposo Tavares, Pedro Ricardo Martins e Max Wirth. |
1 |
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| norma |
140/2021 |
2021-12-01 |
Portaria |
Altera Portaria nº 109, referente gratificação |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua João Ferreira Barbosa, em frente ao bar do Sr. Raimundo. |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Indica que seja fornecido café da manhã para as crianças matriculadas na creche escola. |
1 |
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| norma |
141/2021 |
2021-11-17 |
Portaria |
Autoriza pagamento de licença prêmio em pecúnia |
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| norma |
1212/2021 |
2021-11-17 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.035.000,00 |
1 |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 24, de 2021 |
1 |
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| norma |
3/2021 |
2021-11-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Salmoroense ao Padre José Luis Dias Barbosa, CP |
1 |
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| norma |
4/2021 |
2021-11-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Salmoroense ao Padre Rogério de Lima Mendes, CP |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-11-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.035.000,00 |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para execução de serviços e obras que exijam abertura de buracos nas ruas e avenidas do município de Salmourão. |
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| sessao |
16 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao ex-servidor municipal Sr. ANTÔNIO DOS SANTOS (Neguinho Macedo), pelos serviços prestados junto ao município de Salmourão |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao SR. JAÍLSON MIGUEL FERREIRA CARDOSO, pelo serviço voluntário que presta junto as famílias de pacientes internados em hospitais de nossa região |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Sugere a realização de transporte para as crianças matriculadas na rede municipal de ensino que residem nos bairros mais afastados da EMEFI Stela Boer Maioli, como é o caso dos bairros Firmino Colato, Fortunato Pravato, Jardim Toquemburgo, Remanso das Águas e ainda o novo Conjunto Habitacional Salmourão C. |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Sugere a realização de estudo por parte do setor competente, para a futura aquisição de um caminhão transportador de caçambas, para que os cidadãos possam depositar materiais e resíduos sólidos como restos de construção e galhos residuais das podas de árvores no município. |
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