| materia |
10/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A OUVIDORIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO/SP |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata do Plano Plurianual do município de Salmourão para o período de 2022 a 2025 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2020 |
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| norma |
1196/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na divida ativa e dá outras providências |
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| norma |
2/2021 |
2021-04-27 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Resolução nº 01, de 2021, que trata de autorização para convênio de empréstimo consignado |
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| sessao |
5 |
2021-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Emenda |
Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 6, de 2021 |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações: 1 – Cópia dos recibos pagos para os autônomos com os códigos de identificação nº 415 e 548, referente ao período de 2017 a 2020; 2 – Relatório identificando as funções ou serviço prestado durante esse período; 3 – Cópia da documentação que comprove assiduidade no trabalho. |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações: 1 – Relação dos servidores contratados por concurso público para o cargo de motorista durante o período de 2017 a 2020; 2 – Cópia dos respectivos editais de concurso público, acompanhado do anexo referente ao número de vagas oferecido a cada cargo; 3 – Cópia do edital de convocação dos contratados listados no item 1 publicado na imprensa; 4 – Cópia completa do processo de contratação dos listados no item 1, acompanhado das respectivas portarias de nomeação. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer: 1 – Cópia do Processo de Isenção de ITBI por incorporação de capital social, em favor do Sr. Markus Max Wirth, proprietário da Fazenda Bandeirantes do Salto, no ano de 2019, acompanhado do Parecer Jurídico referente a juridicidade da isenção concedida; 2 – Informação sobre qual base jurídica municipal permitiu a isenção; 3 – Informação sobre o valor da isenção. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer:
1 – Cópia das escalas de trabalho e do livro ponto de todos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem referente aos meses de janeiro até a presente data;
2- Cópia do documento, devidamente registrado junto ao Coren, que comprove quem é responsável técnico pela Unidade Básica de Saúde de Salmourão, constando o período de designação e validade. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer:
1 – Qual a modalidade de licitação que foi utilizada para a contratação de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e motoristas para veículos da saúde por esta municipalidade no ano de 2021;
2 - Enviar cópia de todo o processo licitatório bem como dos contratos efetuados. Caso seja processo seletivo, enviar cópia do processo, relação de classificação e publicações;
3 – Cópia de todos os recibos de pagamentos destes profissionais (ou notas fiscais), acompanhadas dos devidos empenhos e comprovantes de pagamentos. Bem como relação nominal de todos os profissionais contratados e a função que desempenham;
4 – Justificar motivos e fundamentação legal para respectivas contratações no formato optado pela administração. |
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no document
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| materia |
37/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Sugere que seja consertada uma canaleta de escoamento de água existente na esquina das ruas Raposo Tavares e Pe. Galileu, no Conj. Habitacional Firmino Colato, bem como, conserto de buracos existentes na pavimentação na citada rua Raposo Tavares no mesmo bairro. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Sugere que sejam efetuados consertos com a motoniveladora na estrada rural que liga Salmourão ao município de Lucélia e que dá acesso a usina Bioenergia do Brasil e ao Salto Botelho. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Sugere estudo para viabilizar o aumento no valor de repasse mensal de recursos à Casa da Esperança Emil Wirth de Salmourão. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Sugere a urgente instalação de placa de proibido estacionar caminhões, carretas ou veículos similares na rua Andrelaine Pravato, defronte ao Velório Municipal. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Sugere que a administração analise a possibilidade de atender justas reivindicações dos servidores públicos, sendo: distribuição mensal de cestas básicas, alteração na lei do ticket alimentação para que não haja desconto em caso de doença e demais direitos trabalhistas como abonos, férias, recessos, licença gestante e licença prêmio e outros. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Sugere a promoção de estudo para que seja perfurado um poço artesiano ou semi-artesiano com vazão suficiente para atender a demanda de água do Estádio Municipal Benedito Franco de Godoy. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Sugere que a administração auxilie financeiramente os motoristas na realização de exames toxicológicos obrigatórios. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Emenda |
Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 6, de 2021 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, sob garantia de consignação com desconto em folha de pagamento, aos vereadores e servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer relação dos servidores que desempenharam a função de motorista na Prefeitura Municipal de Salmourão durante os anos de 2014 a 2016. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer relação dos servidores que desempenharam cargos em comissão, confiança e funções de chefia durante o período de 2017 a 2020, acompanhada de cópia de todas as respectivas portarias de nomeação e designação. |
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no document
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| materia |
25/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer Informação a respeito da aplicação da Lei Municipal 1.166/2020, em especial, quanto a sua regulamentação pelo Poder Executivo e também sobre a orientação aos munícipes interessados em requerer administrativamente a isenção do imposto prevista na referida norma. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere que, devido à gravidade da covid-19 em nosso município e a necessidade de fiscalização para garantia da saúde de toda a população, seja instituído a identificação por pulseiras das pessoas infectadas com a Covid-19 (pulseira vermelha) e as pessoas que estão em quarentena (pulseira amarela), bem como, a aplicação de multa ás pessoas que não cumprirem as determinações sanitárias. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere que seja instalado redutor de velocidade na Rua Andrelaine Pravato, próximo ao velório municipal e na Av. Pres. Castelo Branco, próximo ao bar do “Docão”. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere a aplicação dos recursos recebidos para a Banda Marcial no montante de R$ 50.000,00, ao menos na compra de instrumentos de sopro cujo preço aumenta com frequência. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere o retorno dos atendimentos (consultas) com médico psiquiatra na Unidade Básica de Saúde de Salmourão. |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugere que o município forneça a todas as pessoas que estão doentes com a Covid-19 e também aos que estão em quarentena, fitas da cor vermelha e que essas pessoas sejam orientadas a identificar com as fitas o lixo de sua residência, isso com a finalidade de proteger a saúde dos profissionais que realizam a coleta de lixo. Sugiro que as fitas já sejam entregues diretamente na Unidade de Saúde, no momento em que as pessoas assinam os termos de quarentena. |
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| sessao |
4 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Requer cópia de documentos referentes ao Processo de Licitação nº 04/2021 – Convite nº 01/2021: Relação de licitantes convidados, relação de licitantes participantes, ata de abertura de envelopes de habilitação, ata de abertura de envelopes propostas, documentos da empresa vencedora, parecer jurídico, contrato, termo de adjudicação, termo de homologação, empenhos, subempenhos e notas fiscais recebidas até a presente data. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Requer cópia de documentos referentes ao Processo nº 01/2021 – Dispensa de Licitação nº 01/2021: Autorização de abertura do processo, pesquisa de preços, ato de dispensa de licitação, ratificação da dispensa de licitação, parecer jurídico, contrato, empenho, subempenhos e notas fiscais recebidas até a presente data. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Requer cópia de documentos referentes ao Processo nº 14/2021 – Dispensa de Licitação nº 08/2021: Autorização de abertura do processo, pesquisa de preços, ato de dispensa de licitação, ratificação da dispensa de licitação, parecer jurídico, contrato, empenho, subempenhos e notas fiscais recebidas até o presente data. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-09 |
Requerimento |
Requer: 1 – Relação das pessoas que prestaram serviços junto a Prefeitura Municipal de Salmourão na qualidade de autônomo, durante o período de janeiro a março de 2021, acompanhado dos respectivos RPA, valores pagos e descrição dos serviços realizados; 2 – Comprovante de recolhimento da previdência social das pessoas listadas no item 1, acompanhada da relação de empregados gerada pelo SEFIP. |
1 |
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| norma |
1194/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| norma |
1195/2021 |
2021-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Salmourão-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-23 |
Resolução |
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Salmourão, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer informações sobre compras realizadas pela Prefeitura junto ao fornecedor de CNPJ: 40.359.386/0001-47. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer informação sobre despesas com combustíveis e lubrificantes nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer nome do responsável pelo CRAS de Salmourão |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer cópia de recibos de entrega de cestas básicas |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere a volta ao trabalho dos servidores da saúde que estão em licenças e férias. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere que seja utilizado um local separado para o atendimento de pessoas com covid ou suspeitas de covid, para que não fiquem no mesmo ambiente de pessoas que procuram a unidade de saúde por outros motivos. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere a instalação de internet livre na Praça do Jardim Toquemburgo e no Terminal Rodoviário “Lourival Dias Neves”. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere a criação de um serviço na entrada das unidades de saúde para informar os pacientes de covid ou suspeitos da doença sobre o local e a forma com que devem buscar atendimento. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere a concessão de bonificação salarial a todos os servidores que trabalham na linha de frente do combate a covid, sejam eles profissionais da saúde ou não. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere que o município de Salmourão entre no consorcio intermunicipal de municípios que foi formado para a compra conjunta de vacinas contra a covid-19. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere que o município adquira tablets ou celulares para os professores da educação municipal para que possam lecionar de forma remota com equipamento adequado. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugere que faça as adaptações necessárias no caminhão pipa da municipalidade, objetivando passar cloro em toda as ruas da cidade, inclusive no Bairro Guarani, para conter o aumento da Covid-19 no município. |
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