| materia |
6/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a ruas do município |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere a concessão de desconto no valor da hora trabalhada por máquinas da administração municipal aos agricultores de Salmourão |
1 |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Solicita informação sobre a Creche Escola |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Sugere a diminuição na taxa cobrada pelo fornecimento de caminhões de terra |
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| sessao |
1 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
65/2019 |
2019-02-08 |
Ato do Presidente |
Desincorporação de valores referentes a reformas em prédios da Câmara Municipal |
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| norma |
110/2019 |
2019-02-08 |
Portaria |
Concede férias a servidor municipal |
1 |
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| norma |
1144/2019 |
2019-01-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional especial para o exercício de 2019, no valor de 55.000,00. |
1 |
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| norma |
1145/2019 |
2019-01-18 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 340.000,00 |
1 |
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| norma |
1146/2019 |
2019-01-18 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenções às entidades que especifica e estabelece outras providências, sendo Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, Apae de Adamantina e Casa da Esperança Emil Wirth de Salmourão. |
1 |
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| norma |
1147/2019 |
2019-01-18 |
Lei |
Estabelece novo piso salarial dos servidores efetivos da rede municipal com carga horária de 40 horas semanais e adota outras providências |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-01-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece novo piso salarial dos servidores efetivos da rede municipal com carga horária de 40 horas semanais e adota outras providências |
1 |
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| norma |
108/2019 |
2019-01-15 |
Portaria |
Concede férias regulamentares |
1 |
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| norma |
109/2019 |
2019-01-15 |
Portaria |
Determina novas atribuições a servidor e concede gratificação |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional especial para o exercício de 2019, no valor de 55.000,00. |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 340.000,00 |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções às entidades que especifica e estabelece outras providências, sendo Santa Casa de Misericórdia de Osvaldo Cruz, Apae de Adamantina e Casa da Esperança Emil Wirth de Salmourão. |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-01-08 |
Ato da Mesa |
Revoga Ato da Mesa nº 6, de 2018. |
1 |
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| norma |
1140/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
Autoriza o executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2018, no valor de R$ 305.800,00 |
1 |
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| norma |
1141/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2019 |
1 |
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| norma |
1142/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar desmembramento de área de 3200 m2 de imóvel urbano sob a matrícula nº 27654 |
1 |
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| norma |
1143/2018 |
2018-12-12 |
Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, DISCIPLINA SEU PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-12-10 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 35/2018 |
0 |
no document
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| materia |
36/2018 |
2018-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação a ruas do município |
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| materia |
107/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere que sejam adotadas medidas em caráter de urgência para início das atividades da Unidade Básica de Saúde - UBS do Jardim Toquemburgo. |
1 |
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| materia |
108/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere realização de operação tapa buracos de inúmeras ruas da cidade de Salmourão, sendo priorizado os locais com buracos maiores, que podem levar a ocorrência de acidentes por parte dos usuários e pedestres. |
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| materia |
109/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere medidas em caráter de urgência para continuidade das obras do Salão do CCI localizado na Rua Antônio Xavier da Silva, ao lado da Creche Municipal Comecinho de Vida “Maria Helena Specian Fiani”, tendo em vista que esta obra será de extrema importância para o desenvolvimento das atividades dos grupos da terceira idade do município de Salmourão. |
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| materia |
110/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Sugere a reativação da Banda Marcial de Salmourão, sendo que a mesma durante o período que esteve em atividade era motivo de orgulho de nossa cidade, participando de inúmeros eventos em nossa cidade e Municípios vizinhos. |
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| sessao |
18 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2018, no valor de R$ 305.800,00 |
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| norma |
107/2018 |
2018-12-05 |
Portaria |
Exonera assessor jurídico |
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| norma |
1139/2018 |
2018-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018, no valor de R$ 330.000,00 |
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| materia |
31/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requer informações da Prefeitura sobre o CISAP (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista) |
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| materia |
32/2018 |
2018-11-26 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 34, de 2018, que trata de crédito adicional suplementar no valor de R$ 330.000,00 |
1 |
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| materia |
96/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere que seja realizada manutenção em estrada rural do Bairro Guarani, próximo a propriedade da família Souza. |
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| materia |
97/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere que seja realizada manutenção em estrada rural que dá acesso a ponde sobre o Córrego Cupri. |
1 |
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| materia |
98/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere que seja oferecido um lanche adequado para os atletas do município durante a participação em competições fora do município. |
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| materia |
99/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere que seja os atletas do atletismo de Salmourão sejam transportados em veículo coletivo que possua lugares suficientes para atender todos os atletas. |
1 |
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| materia |
100/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere que sejam adotadas medidas em caráter de urgência visando à continuidade das obras de construção da Creche Escola Municipal, oque será de extrema importância para atendimento de toda comunidade salmoroense. |
1 |
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| materia |
101/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere que seja concedida uma cesta básica mensal aos Servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão, o que contribuirá de forma positiva par melhoria da qualidade de vida dos mesmos. |
1 |
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| materia |
102/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere medidas em caráter de urgência para formação/estruturação da Nova Diretoria da Associação dos Produtores Rurais de Salmourão, além de estruturação digna da mesma através do fornecimento de trator e implementos agrícolas, para que os pequenos e médios agricultores possam dar continuidade em suas atividades, principalmente aqueles que dependem preponderantemente dos equipamentos e se enquadram na agricultura familiar. |
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| materia |
103/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere a elaboração de Projeto de Lei que de um subsídio/desconto nas horas trabalhadas pelas máquinas da Prefeitura (Niveladora, Pá-Carregadeira, Retroescavadeira) a serem utilizados pelos pequenos e médios agricultores do Município, além de Projeto de Lei que viabilize a parceria em Projetos e Execução de Construção de Represas visando à irrigação de plantações. |
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| materia |
104/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere que sejam comprados uma lavadora de pressão e um aspirador de pó para limpeza das ambulâncias e demais veículos utilizados no transporte de pacientes. |
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| materia |
105/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere o conserto da maçaneta da ambulância nº 51. |
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| materia |
106/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Sugere o conserto do estofamento dos bancos da Perua Kombi da Prefeitura Municipal. |
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| sessao |
17 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018, no valor de R$ 330.000,00 |
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| norma |
1138/2018 |
2018-11-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por cessão gratuita do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, imóveis que especifica. |
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| materia |
30/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Requer informação sobre a utilização de recursos devolvidos pela Câmara Municipal, no montante de R$ 30.000,00. |
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