| materia |
75/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere a administração municipal a montagem de Diretoria para a Associação dos Produtores Rurais de Salmourão |
0 |
no document
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| materia |
76/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Sugere a administração municipal que edite norma para desconto de horas trabalhadas por máquinas do município, quando em prestação de serviço aos agricultores. |
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| sessao |
12 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
106/2018 |
2018-09-06 |
Portaria |
Concede férias regulamentares |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 308.300,00 |
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| norma |
64/2018 |
2018-08-30 |
Ato do Presidente |
Nomeia Comissa Especial de Inquérito |
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| norma |
1131/2018 |
2018-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018 |
1 |
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| norma |
1132/2018 |
2018-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a acessibilidade para os portadores de deficiência ou mobilidade reduzida, nos espaços públicos do município de Salmourão e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1133/2018 |
2018-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão |
1 |
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| norma |
105/2018 |
2018-08-29 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Concurso Público para cargo de Assessor Jurídico |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 25, de 2018, que trata de crédito adicional suplementar ao orçamento no valor de R$ 150.000,00 |
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| materia |
26/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências |
1 |
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| materia |
70/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Sugere que a administração municipal estude a viabilidade de constituir parceria entre o CRAS e a academia Fort Fitnes de Salmourão para o atendimento de idosos de nosso município. |
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| sessao |
11 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Emenda |
Altera do termo gênero pelo termo sexo no Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Salmourão e dá outras providências |
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| materia |
25/2018 |
2018-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018, no valor de 150.000,00 |
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| norma |
104/2018 |
2018-08-24 |
Portaria |
Nomeia gestor de contrato |
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| norma |
1130/2018 |
2018-08-24 |
Lei |
Institui o PDTUR - Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Salmourão, Estado de São paulo e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-08-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-22 |
Projeto de Emenda |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 21, de 2018, aumentando o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara para R$ 250,00 |
0 |
no document
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| materia |
22/2018 |
2018-08-22 |
Requerimento |
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 24, de 21 de agosto de 2018, de autoria do Poder Executivo Municipal |
0 |
no document
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| materia |
24/2018 |
2018-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o PDTUR - Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de Salmourão, Estado de São paulo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1127/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2018 |
1 |
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| norma |
1128/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Autoriza o município de Salmourão, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços para aquisição de mobiliários e equipamentos destinados a creche - Kit Mobiliário de Creche |
1 |
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| norma |
1129/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018 no valor de R$ 392.000,00 |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer informação sobre forma de contratação de médicos, processo seletivo e cópia de portarias |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer cópia de projetos, contratos, memoriais descritivos referente a obras de recapeamento, bem como a relação de nomes de ruas a serem recapeadas |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer cópia de contratos de prestação de serviços em vigor firmados a partir de 1º de janeiro de 2018 |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer forma de contratação e função exercida por prestadora de serviço |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-13 |
Requerimento |
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 23, de 2018, do Poder Executivo, que trata de autorização para abertura de crédito adicional suplementar |
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| materia |
64/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere providência para a instalação de academias ao ar livre nos seguintes bairros do município: Esmeraldo Manoel Beijamim (Guanabara), Izabel Martins Villas (Remanso das Águas), Firmino Colato e Primavera (CDHU I e II) e Fortunato Pravato (Cohab). |
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| materia |
65/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere a contratação de professor de educação física para ministrar aulas para o grupo de idosos. |
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| materia |
66/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere que realize contratação pelo CRAS de professor de educação física para atender os idosos da Casa da Esperança Emil Wirth |
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| materia |
67/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere a manutenção e limpeza das vias públicas e da praça do Bairro Guarani e que este serviço seja refeito a cada 10 dias. |
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| materia |
68/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere que seja construída uma passarela coberta ligando o pátio e a quadra de esportes da Escola Municipal Stela Boer Maioli. |
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| materia |
69/2018 |
2018-08-13 |
Indicação |
Sugere vistoria na obra de conserto realizada na ponte sobre o córrego Barreiro, conhecida como Ponte Branca, para evitar novos problemas na referida ponte, especialmente com a chegada da estão chuvosa, tendo em vista que já existe certo afundamento nas cabeceiras da referida ponte. |
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| sessao |
10 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2018 no valor de R$ 392.000,00 |
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| materia |
20/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para o exercício de 2018, no valor de 15.000,00 para aquisição de material esportivo |
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| materia |
21/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Salmourão |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Salmourão, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços para aquisição de mobiliários e equipamentos destinados a creche - Kit Mobiliário de Creche |
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| norma |
1125/2018 |
2018-07-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar para o exercício de 2018, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com repasse financeiro (fonte Estadual fonte federal e tesouro). |
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| norma |
1126/2018 |
2018-07-24 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial para o exercício de 2018, no valor R$ 38.724,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com Educação (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS) recurso do Governo federal. |
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| sessao |
3 |
2018-07-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
18/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar para o exercício de 2018, no valor de R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com repasse financeiro (fonte Estadual fonte federal e tesouro). |
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| materia |
19/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicional Especial para o exercício de 2018, no valor R$ 38.724,00 (trinta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais), durante o exercício de 2018, objetivando a inclusão de credito orçamentário destinado ao cobrir despesas com Educação (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS) recurso do Governo federal. |
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| norma |
20/2018 |
2018-07-04 |
Lei Complementar |
REGULAMENTA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. CRIA CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2013 |
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| norma |
1123/2018 |
2018-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LDO |
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| norma |
1124/2018 |
2018-07-03 |
Lei |
Trata do Pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências - IPTU |
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| norma |
102/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
Concede férias regulamentares |
1 |
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