| materia |
9/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 11, DE 2018, DO PODER EXECUTIVO QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO DE SALMOURÃO - CONTUR |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA RETOMADO O BANHO DIÁRIO DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM A CRECHE MUNICIPAL COMECINHO DE VIDA - MARIA HELENA SPECIAN FIANI |
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| materia |
41/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Sugere que sejam instalados redutores de velocidade na Rua Bartolomeu Bueno, um antes e outro depois da Unidade Básica de Saúde de Salmourão (Centro de Saúde). |
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42/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Sugere a contratação de um médico pediatra e de um médico clínico geral, este para atendimento no período da tarde. |
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43/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
Sugere que seja disponibilizado atendimento odontológico no período noturno |
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| sessao |
5 |
2018-04-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO E SUBSÍDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 2,68% |
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| norma |
6/2018 |
2018-04-16 |
Ato da Mesa |
Estabelece horário de expediente do Presidente da Câmara |
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| norma |
63/2018 |
2018-04-16 |
Ato do Presidente |
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO |
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| norma |
19/2018 |
2018-04-10 |
Lei Complementar |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, BEM COMO, DO NOME DOS CARGOS DOS RESPECTIVOS TITULARES |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
39/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere que seja construída uma rampa de acesso para cadeirantes na Av. Santos Dumont, defronte a lotérica. |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Sugere que sejam instaladas placas ou inscrições com a denominação das ruas do Residencial Villas, conforme aprovado em lei municipal. |
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| sessao |
4 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1113/2018 |
2018-04-02 |
Lei |
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 6,8% |
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| norma |
1114/2018 |
2018-04-02 |
Lei |
REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 2,84% |
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| norma |
1112/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MÉDICO NA CRECHE |
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1/2018 |
2018-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AOS SERVIDORES(AS): ANA CÉLIA FIRMINO, DIVANETE DA COSTA SILVA CORDEIRO, MARIA HELENA LANZA DE SOUZA, FLORISVALDO MODELLI, LÚCIO LOUVEIRA E MÁRIO XAVIER |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
REQUER ATESTADO DE SEGURANÇA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS (ÔNIBUS) |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO BEM COMO AS CORES DO MUNICÍPIO COMO IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS, BENS PÚBLICOS, PLACAS, PAINÉIS E CARTAZES SINALIZADORES DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM E DO ADOLESCENTE" NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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9/2018 |
2018-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO ADOTE UM CANTEIRO NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO |
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19/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere que seja instalado um refletor de luz no Bosque Municipal. |
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20/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere que seja realizada uma reforma do salão do C.C.I., como conserto de ventiladores, substituição do piso, pintura e, se possível, instalação de forro. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere a disponibilização de veículo exclusivo para uso da educação municipal |
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22/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere que seja instalada iluminação pública no Bosque Municipal. |
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23/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere que seja escalado um enfermeiro(a) para acompanhar os casos de emergência de pacientes que são levados a hospitais da região, ocorridos após as 19 horas. |
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24/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere que a prefeitura encaminhe projeto de lei para concessão de reajuste aos servidores municipais em índice mínimo de 6,8%. |
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25/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
sugere que a prefeitura encaminhe a esta Câmara projeto de lei versando sobre o programa família acolhedora. |
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26/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugerindo que a prefeitura encaminhe a esta Câmara projeto de lei transformando parte da vicinal Salmourão-Osvaldo Cruz em perímetro urbano, viabilizando o término de empreendimento comercial e visando a geração de emprego e renda. |
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27/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere que a prefeitura viabilize à Casa da Esperança Emil Wirth atendimento nutricional e de fisioterapia aos idosos atendidos por aquela instituição. |
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28/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere que seja realizada dedetização a escola municipal, na creche municipal e no projeto espaço amigo. |
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29/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugerindo que seja consertada a engraxadeira do Almoxarifado Municipal |
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30/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere que sejam substituídos os pneus dos ônibus que transportam alunos e trabalhadores. |
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31/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere que seja disponibilizado transporte para os alunos de nossa cidade que frequentam faculdade na cidade de Tupã, bem como, seja realizada reunião com o prefeito de Osvaldo Cruz para encontrar uma saída que evite que nossos alunos sofram com denúncias por viajarem em veículos daquele município. |
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32/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere que seja disponibilizado um veículo para uso por parte da veterinária do município. |
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33/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere que a prefeitura encaminhe projeto de lei para concessão de reajuste aos servidores municipais em índice mínimo de 6,8%, extensível aos agentes comunitário de saúde e conselheiros tutelares |
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34/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere que a prefeitura encaminhe, conforme já acordado, o projeto de lei para municipalização de parte da vicinal Salmourão-Osvaldo Cruz, possibilitando término de empreendimento que está sendo construído na entrada da cidade, com vista a geração de emprego e renda. |
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36/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere que o Sr. Prefeito cumpra o estabelecido em sua plataforma de governo e principal ponto de sua vitória política, que foi o compromisso com a comunidade, principalmente com os jovens, de gerar emprego e renda. É necessário que a administração realmente faça um trabalho árduo e constante para que nossos jovens e mulheres não fiquem só na expectativa de ter sua vaga de trabalho garantida em nosso Município como foi amplamente debatido junto a comunidade. |
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37/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Solicita informações se vão ser adotadas as medidas para reativar a equipe de futebol do Salmourão Esporte Clube, pois a maioria dos Municípios possuem suas equipes de futebol para jogar partidas amistosas ou disputar torneios e isso não está ocorrendo em Salmourão |
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38/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
Sugere medidas para a criação da Banda Marcial de Salmourão, que foi debatida e garantida pela atual administração e com prazo certo para implantação.
JUSTIFICATIVA |
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2018-03-26 |
Ordinária |
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16/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
Sugere providênciaa para a colocação em prática da lei municipal sobre o Estágio Remunerado |
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17/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
Sugere que seja realizada uma pintura e uma limpeza na quadra da EMEFI “Stela Boer Maioli”. |
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18/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
Sugere que seja construída uma caixa de areia e uma base para arremesse de peso para treinamento dos jovens que praticam atletismo no município |
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35/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
Sugere que seja encontrada uma saída em reunião com vereadores, Prefeito e Servidores Municipais para que seja elaborada Lei Municipal Criando um Plano de Carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão, e que esse assunto seja tratado de forma urgente e séria por parte do Executivo Municipal. |
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1/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Emenda |
Adiciona o inciso XXIII ao art. 6º do Projeto de Lei Complementar nº 1/2018, que dá nova denominação à Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Educação do município de Salmourão e aos cargos de secretário municipal de esporte e secretário municipal de educação e dá outras providências. |
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