| materia |
132/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS VITRÔS DO VELÓRIO MUNICIPAL COM A RECOLOCAÇÃO DE MASSA DE SUSTENTAÇÃO NOS VIDROS. |
0 |
no document
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| materia |
133/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA IPTU SOLIDÁRIO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXO. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2017-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2017 |
2017-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - ORÇAMENTO 2018. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2017 |
2017-09-29 |
Requerimento |
SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
18/2017 |
2017-09-29 |
Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 55, 57 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 29/12/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), BEM COMO SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2017-09-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2017-09-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 55, 57 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 29/12/2003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), BEM COMO SEU ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. CRIA CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2013 |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Resolução |
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO |
1 |
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| materia |
30/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA |
1 |
extracted
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| materia |
30/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM SUBSTITUIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 2013 |
1 |
extracted
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| materia |
123/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA DEDETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DEVIDO A GRANDE INCIDÊNCIA DE PERNILONGOS E OUTROS INSETOS. |
0 |
no document
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| materia |
124/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
SUGERE A REALIZAÇÃO DE CURSOS OU OFICINAS VOLTADAS AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA APAE, BEM COMO, PARA AS DEMAIS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
0 |
no document
|
| materia |
125/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
SUGERE A COBRANÇA DE TAXA, MESMO SIMBÓLICA, DAS PESSOAS QUE POSSUEM CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS A SER REVERTIDA A ATIVIDADES ESPORTIVAS. |
0 |
no document
|
| materia |
126/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
SUGERE A REALIZAÇÃO MENSAL DE UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS (CAMPANHA DO QUILO) A SEREM DOADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO |
0 |
no document
|
| materia |
127/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA DEDETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DEVIDO A GRANDE INCIDÊNCIA DE PERNILONGOS. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
92/2017 |
2017-09-22 |
Portaria |
ALTERA HORÁRIO DE TRABALHO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO |
1 |
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| norma |
1093/2017 |
2017-09-14 |
Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1083, DE 2017 (ISENÇÃO DE TAXAS E MULTAS) |
1 |
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| norma |
1094/2017 |
2017-09-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
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| materia |
139/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
SUGERE CONSERTO DO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “LOURIVAL DIAS NEVES”. |
0 |
no document
|
| materia |
140/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
SUGERE CONSERTO DE BURACOS EXISTENTES NO PÁTIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “LOURIVAL DIAS NEVES”. |
0 |
no document
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| materia |
28/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 28/2017 |
1 |
extracted
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| materia |
116/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SALMOURÃO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO. |
0 |
no document
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| materia |
117/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
SUGERE A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATIVIDADE DE COMERCIO AMBULANTE EM SALMOURÃO, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA. |
0 |
no document
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| materia |
118/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
SUGERINDE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. |
0 |
no document
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| materia |
119/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
SUGERE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE AS ENFERMEIRAS QUE TRABALHAM NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ. |
0 |
no document
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| materia |
120/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
SUGERE O RECAPEAMENTO DAS RUAS RAPOSO TAVARES, ROSA RAIMUNDA ELORZA, JOSÉ FERNANDES COSTA (PRÓXIMO A CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH) E BARTOLOMEU BUENO (PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA VEREADOR JOSÉ CEZÁRIO DA SILVA). |
0 |
no document
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| materia |
121/2017 |
2017-09-11 |
Indicação |
SUGERE A ADEQUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE LAZER – PISCINAS PÚBLICAS COM PINTURA DO LOCAL, FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ADMINISTRAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO E A VOLTA DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
17/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Emenda |
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 7O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Emenda |
SUPRIME O ART. 11, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
19/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Emenda |
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6O , DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Emenda |
MODIFICA O ART. 2O DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
21/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Emenda |
ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 16 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1, DE 2017, DOS VEREADORES WESLEY BARBOSA E JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO |
1 |
extracted
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| materia |
5/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A REATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BAURU-PANORAMA |
1 |
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| norma |
1092/2017 |
2017-08-29 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 244.846,31, PARA OBRA DA CRECHE ESCOLA |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A TRIBUNA DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2017, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 244.846,31, PARA OBRA DA CRECHE ESCOLA |
1 |
extracted
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| materia |
27/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO ATLETISMO NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-28 |
Requerimento |
SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 26, DE 2017, QUE TRATA DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
1 |
extracted
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| materia |
101/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERE:
1 – PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA HORTA NA CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
102/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERE:
1 – PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO OU COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
0 |
no document
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| materia |
103/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERE:
1 – PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BOSQUE MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
110/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERE:
1 – PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE OU ALAMBRADO SOBRE O MURO QUE SEPARA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E A ESCOLA ESTADUAL HANS WIRTH. SUGIRO TAMBÉM QUE SEJA FEITO ATERRO ATRÁS DO GOL, AO LADO DO MURO QUE SEPARA O ESTÁDIO MUNICIPAL DA ESCOLA ESTADUAL HANS WIRTH. |
1 |
extracted
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| materia |
111/2017 |
2017-08-28 |
Indicação |
SUGERE:
1 – PROVIDÊNCIAS PARA A DOAÇÃO À CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH DE UM CARRINHO DE COMÉRCIO AMBULANTE QUE ESTÁ PARADO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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