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Salmourão (SP)

IBGE code3545100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salmourao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2227 / 971 / 360
Documents (with text) 3161 (3138)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 4 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 36 2010 · Sessão: 2 2011 · Matéria: 122 2011 · Norma: 28 2011 · Sessão: 21 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 25 2013 · Sessão: 20 2014 · Matéria: 63 2014 · Norma: 28 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 81 2015 · Norma: 35 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 191 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 182 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 270 2021 · Norma: 52 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 139 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 9 1983 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3558)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2016 2016-03-14 Indicação SUGERE CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0 no document
sessao 2 2016-03-14 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-22 Moção SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DE LOUVOR AO SR. JOÃO DE ALMEIDA LAURA, CONHECIDO COMO CAPERRENGA 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-22 Indicação RECAPEAMENTO IMEDIATO DAS RUAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS FIRMINO COLATO (CDHU I) E PRIMAVERA (CDHU II) 0 no document
materia 2/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A REALIZAÇÃO DA 18ª FESTA DO PEÃO DE SALMOURÃO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-22 Indicação SUGERE TAPAGEM DE BURACOS EXISTENTES EM PRATICAMENTE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO 0 no document
materia 3/2016 2016-02-22 Indicação SUGERE AUMENTO DE R$ 150,00 NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL 0 no document
materia 4/2016 2016-02-22 Indicação SUGERE LIMPEZA DO BOSQUE MUNICIPAL 0 no document
materia 5/2016 2016-02-22 Indicação SUGERE INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NA PARTE EXTERNA DO VELÓRIO MUNICIPAL 0 no document
materia 6/2016 2016-02-22 Indicação SUGERE LIMPEZA E TAPAGEM DE BURACO EXISTENTE DEFRONTE A ESTAÇÃO DA SABESP DO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS 0 no document
sessao 1 2016-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 79/2016 2016-01-22 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-21 Contas Municipais PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
norma 56/2016 2016-01-06 Ato do Presidente Desincorpora bens patrimoniais da Câmara Municipal de Salmourão, inservíveis, sob o registro nº 252 (Liquidificador Arno Clic) e 258 (PABX Digistar CPA XE). Transfere bens patrimoniais para o Poder Executivo, bens sob o nº 120 (Mesa com 2 gavetas marca belo), 126 (Mesa com 2 gavetas marca belo) e 143 (conexão em curva para mesas) 1 extracted
norma 78/2016 2016-01-06 Portaria REVOGA PORTARIA Nº 68 1 extracted
norma 2/2015 2015-12-28 Resolução CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA UM ACRESCIMENTO DE R$ 100,00 NO TICKET ALIMENTACAO DO MES DE DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
norma 1059/2015 2015-12-28 Lei CONCEDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL TICKET EXTRA NO VALOR DE R$ 100,00 NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015 1 extracted
sessao 5 2015-12-24 Extraordinária — 0 no document
materia 3/2015 2015-12-22 Projeto de Resolução CONCEDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA UM ACRESCIMENTO DE R$ 100,00 NO TICKET ALIMENTACAO DO MES DE DEZEMBRO DE 2015. 1 unsupported_format
materia 13/2015 2015-12-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL TICKET EXTRA NO VALOR DE R$ 100,00 NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015 1 extracted
norma 1058/2015 2015-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ORÇAMENTO MUNICIPAL 2016 1 extracted
sessao 18 2015-12-14 Ordinária — 0 no document
norma 1057/2015 2015-12-11 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL 1 extracted
sessao 4 2015-12-04 Extraordinária — 0 no document
norma 1056/2015 2015-11-27 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1049, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA (CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH - ASILO) 1 extracted
materia 9/2015 2015-11-23 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 44/2015 2015-11-23 Indicação SUGERE A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO EXTRA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00 1 extracted
materia 45/2015 2015-11-23 Indicação SUGERE CONSERTO DE BURACOS EXISTENTES EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 46/2015 2015-11-23 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO GINASIO DE ESPORTES 1 extracted
materia 47/2015 2015-11-23 Indicação SUGERE A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS URGENTES NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 48/2015 2015-11-23 Indicação SUGERE AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA PARA R$ 150,00 1 extracted
materia 49/2015 2015-11-23 Indicação SUGERE SOLICITAÇÃO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA 1 extracted
sessao 17 2015-11-23 Ordinária — 0 no document
materia 1/2015 2015-11-12 Veto Total ou Parcial VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 07/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO VILLAS MARTINS E QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE 0 no document
sessao 16 2015-11-09 Ordinária — 0 no document
norma 76/2015 2015-10-28 Portaria CONCEDE PAGAMENTO EM PECÚNIA DE PARTE DE LICENÇA PREMIO 1 extracted
norma 77/2015 2015-10-28 Portaria CONCEDE FÉRIAS SERVIDOR 1 extracted
norma 1055/2015 2015-10-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP 1 extracted
materia 1/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
materia 42/2015 2015-10-26 Indicação SUGERE OBRAS DE MELHORIA NO BOSQUE MUNICIPAL 1 extracted
sessao 15 2015-10-26 Ordinária — 0 no document
materia 8/2015 2015-10-23 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N⁰ 12, DE 2015, QUE TRATA DE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÍVIDA ENTRE O MUNICÍPIO E A SABESP 0 no document
materia 11/2015 2015-10-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1049, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA (CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH - ASILO) 1 extracted
materia 12/2015 2015-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP 1 extracted
norma 1054/2015 2015-10-19 Lei DÁ NOME AO PORTAL MUNICIPAL E FAZ HOMENAGEM A MESSIAS BRANDAO MACHADO, QUARTO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO 1 extracted
sessao 14 2015-10-13 Ordinária — 0 no document
norma 55/2015 2015-10-01 Ato do Presidente Convoca servidores para trabalho durante as sessões ordinárias 1 extracted
materia 10/2015 2015-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. ORÇAMENTO MUNICIPAL 2016 1 extracted
materia 2/2015 2015-09-28 Projeto de Resolução FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020. 1 extracted
materia 7/2015 2015-09-28 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE CARRINHOS APRESENTADOS A POPULAÇÃO NO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE 2015. 1 extracted