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Salmourão (SP)

IBGE code3545100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salmourao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2227 / 971 / 360
Documents (with text) 3161 (3138)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 4 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 36 2010 · Sessão: 2 2011 · Matéria: 122 2011 · Norma: 28 2011 · Sessão: 21 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 25 2013 · Sessão: 20 2014 · Matéria: 63 2014 · Norma: 28 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 81 2015 · Norma: 35 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 191 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 182 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 270 2021 · Norma: 52 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 139 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 9 1983 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3558)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 63/2014 2014-07-07 Portaria CONCEDE FERIAS A SERVIDOR 1 extracted
norma 1038/2014 2014-07-04 Lei AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA FINALIZAÇÃO DE OBRAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOURIVAL DIAS NEVES 1 extracted
sessao 4 2014-07-04 Extraordinária — 0 no document
materia 8/2014 2014-07-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA FINALIZAÇÃO DE OBRAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOURIVAL DIAS NEVES 1 extracted
norma 1037/2014 2014-06-27 Lei ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIDO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
norma 1035/2014 2014-06-26 Lei AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 111.090,34 1 extracted
norma 1036/2014 2014-06-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO VALOR DE R$ 97.500,00 1 extracted
materia 5/2014 2014-06-23 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 6/2014 0 no document
materia 6/2014 2014-06-23 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N. 7/2014 0 no document
materia 7/2014 2014-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS NO VALOR DE R$ 97.500,00 1 extracted
materia 19/2014 2014-06-23 Indicação SUGERE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME). 0 no document
materia 20/2014 2014-06-23 Indicação SUGERE QUE SEJA COLOCADO UM FISCAL EXCLUSIVO PARA A ZONA RURAL. 0 no document
sessao 3 2014-06-23 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2014-06-23 Ordinária — 0 no document
norma 51/2014 2014-06-11 Ato do Presidente Transfere bens patrimoniais ao Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 1/2014 2014-06-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO E LOUVOR AOS BOMBEIROS 1º SGT PM LUCIANO BARBIERI, 1º SGT PM EDNALDO ROBERTO CERIALI E SD PM WILSON ROGÉRIO ALVES DE AGUIAR, PELO SOCORRO PRESTADO AOS MORADORES DURANTE A FEIRINHA DA MADRUGADA 1 extracted
materia 3/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Legislativo Ordinário DÁ NOME A RUA 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL MARTINS VILLAS E HOMENAGEIA O JOVEM MILTON CÉSAR DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO "LERÃO" 1 extracted
materia 4/2014 2014-06-09 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 6/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 111.090,34 1 extracted
materia 16/2014 2014-06-09 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS 0 no document
materia 17/2014 2014-06-09 Indicação SUGERE AUMENTO DE R$ 50,00 NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 0 no document
materia 18/2014 2014-06-09 Indicação SUGERE CONSERTO DE FORRO DE PVC DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOURIVAL DIAS NEVES 0 no document
sessao 8 2014-06-09 Ordinária — 0 no document
norma 62/2014 2014-06-05 Portaria CONCECE FERIAS A SERVIDOR 1 extracted
norma 1034/2014 2014-05-30 Lei AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA - CISAP 1 extracted
sessao 7 2014-05-26 Ordinária — 0 no document
norma 50/2014 2014-05-20 Ato do Presidente Revoga Ato do Presidente nº 32 1 extracted
norma 61/2014 2014-05-20 Portaria NOMEIA CONTROLADOR INTERNO 1 extracted
norma 2/2014 2014-05-13 Decreto Legislativo APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCLCIO DE 2010. APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,EXERCÍCIO DE 2010. 1 extracted
materia 3/2014 2014-05-12 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PRECATÓRIOS E AÇÕES JUDICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. 0 no document
sessao 6 2014-05-12 Ordinária — 0 no document
materia 5/2014 2014-04-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI QUE ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIDO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 1 extracted
materia 15/2014 2014-04-28 Indicação SUGERE QUE NA IMPOSSIBILIDADE DE AUMENTO REAL, O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL SEJA REVISTO ANUALMENTE PELO VALOR DA INFLAÇÃO. 0 no document
sessao 5 2014-04-28 Ordinária — 0 no document
norma 1033/2014 2014-04-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A VICINAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CASTRO (SALMOURÃO-RIO AGUAPEÍ) COMO LUIZ DE ANDRADE CAVALCANTE (NEGO CHEIO) 1 extracted
norma 1/2014 2014-04-16 Resolução REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
materia 4/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA ALTA PAULISTA - CISAP 1 extracted
sessao 4 2014-04-14 Ordinária — 0 no document
materia 13/2014 2014-04-11 Indicação SUGERE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NA CRECHE ESCOLA QUE SERÁ INAUGURADA EM BREVE. 0 no document
materia 14/2014 2014-04-11 Indicação SUGERE QUE, COM EXCEÇÃO DOS SERVIDORES JOSÉ BASANI E EDJALMA JORGE, OS SERVIDORES FAÇAM CURSO PREPARATÓRIO ANTES DE OPERAREM A PÁ CARREGADEIRA E A MOTONIVELADORA. 0 no document
norma 1032/2014 2014-04-09 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REVOGA A LEI N. 815/2005 1 extracted
sessao 2 2014-04-07 Extraordinária — 0 no document
norma 1030/2014 2014-03-26 Lei REVISA O SALÁRIO DOS CARGOS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
norma 1031/2014 2014-03-26 Lei TRATA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 283.500,00 PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-25 Decreto Legislativo PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2011 1 extracted
materia 3/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Ordinária TRATA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 283.500,00 PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 1 extracted
materia 11/2014 2014-03-24 Indicação SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA AUXILIAR NO TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SALMOURÃO. 0 no document
materia 12/2014 2014-03-24 Indicação SUGERE QUE SEJA PAVIMENTADO E INSTALADAS GUIAS E SARJETAS EM TRECHO DA RUA JOSÉ COLATO. 0 no document
sessao 3 2014-03-24 Ordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-03-13 Contas Municipais PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 2010 - PROCESSO TC2742/026/10 1 extracted