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Salmourão (SP)

IBGE code3545100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salmourao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2227 / 971 / 360
Documents (with text) 3161 (3138)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 4 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 36 2010 · Sessão: 2 2011 · Matéria: 122 2011 · Norma: 28 2011 · Sessão: 21 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 25 2013 · Sessão: 20 2014 · Matéria: 63 2014 · Norma: 28 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 81 2015 · Norma: 35 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 191 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 182 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 270 2021 · Norma: 52 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 139 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 9 1983 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3558)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Legislativo Ordinário REVISA O SALÁRIO DOS CARGOS E O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
materia 2/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REVOGA A LEI N. 815/2005 1 extracted
materia 7/2014 2014-03-10 Indicação SUGERE QUE DURANTE OS VELÓRIOS SEJA DESTACADO UM ENFERMEIRO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR FAMÍLIA ENLUTADA. 0 no document
materia 8/2014 2014-03-10 Indicação SUGERE QUE SEJAM ADQUIRIDAS LÂMPADAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 9/2014 2014-03-10 Indicação SUGERE QUE O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA AUMENTADO PARA R$ 200,00. 0 no document
materia 10/2014 2014-03-10 Indicação SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SERVIDOR RESPONSÁVEL, MELHORE A MANUTENÇÃO E O CUIDADO COM A FROTA MUNICIPAL. 0 no document
sessao 2 2014-03-10 Ordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Legislativo Ordinário DÁ DENOMINAÇÃO A ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A VICINAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CASTRO (SALMOURÃO-RIO AGUAPEÍ) COMO LUIZ DE ANDRADE CAVALCANTE (NEGO CHEIO) 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-24 Projeto de Resolução REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-24 Indicação SUGERE A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO BOSQUE MUNICIPAL. 0 no document
materia 2/2014 2014-02-24 Indicação SUGERE A CRIAÇÃO DE PRAÇA NA RUA JOSÉ COLATO, AO LADO DA CAMPO DE FUTEBOL DO GRUPO GAVEA. 0 no document
materia 3/2014 2014-02-24 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. 0 no document
materia 4/2014 2014-02-24 Indicação SUGERE ESTUDO JUNTO A CAIUÁ PARA A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 5/2014 2014-02-24 Indicação SUGERE O CONSERTO DA SEGUNDA PONTE DE ACESSO À ESTRADA RURAL DO BAIRRO GUARANI. 0 no document
materia 6/2014 2014-02-24 Indicação SUGERE A AQUISIÇÃO DE HERBICIDA PARA PUVERIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA CIDADE DE SALMOURÃO. 0 no document
sessao 1 2014-02-24 Ordinária — 0 no document
norma 1029/2014 2014-02-10 Lei REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 5,91%. 1 extracted
sessao 1 2014-02-07 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-01-29 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 5,91%. 1 extracted
norma 49/2014 2014-01-10 Ato do Presidente REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18/11/2011 - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. 1 extracted
norma 60/2014 2014-01-06 Portaria NOMEIA CONTROLADOR INTERNO 1 extracted
materia 47/2013 2013-12-18 Indicação SUGERE A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA SITUADO AO LADO DO BOSQUE MUNICIPAL. 0 no document
norma 15/2013 2013-12-12 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
norma 1028/2013 2013-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALOR DE R$ 100,00 AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE SALMOURÃO A SER ACRESCIDO AO TICKET ALIMENTAÇÃO, COM PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 1 extracted
materia 1/2013 2013-12-09 Contas Municipais PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2011 1 extracted
materia 11/2013 2013-12-09 Projeto de Lei Legislativo Ordinário DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALOR DE R$ 100,00 AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE SALMOURÃO A SER ACRESCIDO AO TICKET ALIMENTAÇÃO, COM PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 0 no document
materia 15/2013 2013-12-09 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 11/2013 0 no document
materia 71/2013 2013-12-09 Indicação SUGERE PROVIDÊNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE O POLO DO PROJETO GURI OFEREÇA ATIVIDADES TAMBÉM NO PERÍODO DA MANHÃ 0 no document
materia 72/2013 2013-12-09 Indicação SUGERE REPASSE DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) MENSAIS PARA A CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH. 0 no document
materia 73/2013 2013-12-09 Indicação SUGERE A COBERTURA DA PASSARELA UTILIZADA PELOS ALUNOS PARA ENTRAREM NA ESCOLA MUNICIPAL “STELA BOER MAIOLI”. 0 no document
materia 74/2013 2013-12-09 Indicação SUGERE MELHORIA DA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 0 no document
materia 75/2013 2013-12-09 Indicação SUGERE CONSERTO DE GUIAS E SARJETAS DA RUA ANDRELAINE PRAVATO. 0 no document
materia 76/2013 2013-12-09 Indicação SUGERE QUE NÃO SEJA COBRADA TAXA PARA USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES 0 no document
materia 77/2013 2013-12-09 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INICIO DA RUA ANDRELAINE PRAVATO. 0 no document
materia 78/2013 2013-12-09 Indicação SUGERE QUE A PREFEITURA DEFINA O ARRUAMENTO DO BAIRRO ESMERALDO MANOEL BENJAMIM (GUANABARA), COM A DEFINIÇÃO DE GUIAS E SARJETAS ATRAVÉS DE CROQUI ELABORADO PELO SETOR DE ENGENHARIA. 0 no document
sessao 2 2013-12-09 Extraordinária — 0 no document
sessao 18 2013-12-09 Ordinária — 0 no document
norma 1024/2013 2013-12-02 Lei DA NOME A PRÉDIO PÚBLICO E FAZ HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO VALDECIR SANTANA 1 extracted
norma 1025/2013 2013-12-02 Lei ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
norma 1026/2013 2013-12-02 Lei CONCEDE AUMENTO DE R$ 100,00 AO TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 1 extracted
norma 1027/2013 2013-12-02 Lei SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA 1 extracted
norma 1023/2013 2013-11-29 Lei RESERVA UNIDADES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS 0 no document
materia 10/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Legislativo Ordinário SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA 0 no document
materia 13/2013 2013-11-25 Requerimento SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 10/2013 0 no document
materia 13/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE R$ 100,00 AO TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2013 0 no document
materia 14/2013 2013-11-25 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 13/2013 0 no document
materia 66/2013 2013-11-25 Indicação SUGERE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DE 2014 OU AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$ 200,00 0 no document
materia 67/2013 2013-11-25 Indicação SUGERE CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO EM ALGUNS LOCAIS DO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS (REMANSO DAS ÁGUAS). 0 no document
materia 68/2013 2013-11-25 Indicação SUGERE QUE OS BUEIROS EXISTENTES NO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS (REMANSO DAS ÁGUAS) SEJAM TROCADOS DE LUGAR URGENTEMENTE, POIS, NOS LUGARES EM QUE SE ENCONTRAM ELES NÃO CAPTAM A ÁGUA DAS CHUVAS. 0 no document
materia 69/2013 2013-11-25 Indicação SUGERE O ENVIO A CÂMARA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA UM DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO. 0 no document