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Salmourão (SP)

IBGE code3545100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salmourao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2227 / 971 / 360
Documents (with text) 3161 (3138)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 4 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 36 2010 · Sessão: 2 2011 · Matéria: 122 2011 · Norma: 28 2011 · Sessão: 21 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 25 2013 · Sessão: 20 2014 · Matéria: 63 2014 · Norma: 28 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 81 2015 · Norma: 35 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 191 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 182 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 270 2021 · Norma: 52 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 139 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 9 1983 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3558)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1015/2013 2013-06-28 Lei LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
norma 1016/2013 2013-06-28 Lei DA NOVA DENOMINAÇÃO A CASA DO TRABALHADOR QUE PASSAR DE SER DENOMINADA ESCOLA DE MODA ROSA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES 1 extracted
norma 1017/2013 2013-06-28 Lei DENOMINA PRAÇA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA COMO PRAÇA JOSÉ MANOEL. 1 extracted
materia 7/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 99.646,01 PARA AMPLIAÇÃO DE OBRAS CONTRA A EROSÃO DO PROGRAMA FEHIDRO 1 extracted
materia 8/2013 2013-06-25 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2013, DE 20/06/2013. 0 no document
materia 42/2013 2013-06-25 Indicação SUGERE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL OU AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$ 200,00. 0 no document
materia 43/2013 2013-06-25 Indicação SUGERE A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (EPI), COMO SAPATÕES, LUVAS, UNIFORMES E ETC., AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL CONFORME AS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA FUNÇÃO DE CADA SERVIDOR 0 no document
materia 44/2013 2013-06-25 Indicação SUGERE A LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA MÁQUINA DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ DA FAMÍLIA LOLI, SITUADA NA AV. SANTOS DUMONT, DEFRONTE A RODOVIÁRIA. 0 no document
materia 45/2013 2013-06-25 Indicação SUGERE A PINTURA E DEMARCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA PRAÇA DA BANDEIRA PRÓXIMO A LANCHONETE KI DELÍCIA 0 no document
sessao 9 2013-06-25 Ordinária — 0 no document
materia 6/2013 2013-06-10 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, BEM COMO, CÓPIA DO ATO DE NOMEAÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO. 0 no document
materia 7/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1005, 21/12/2012 0 no document
materia 41/2013 2013-06-10 Indicação INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL DAS FLORES 0 no document
sessao 8 2013-06-10 Ordinária — 0 no document
norma 853/2006 2013-06-07 Lei AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.006 1 extracted
materia 1/2013 2013-05-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR PELO ÓTIMO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS EDUCADORES E COORDENADORA DO PROJETO GURI 0 no document
materia 4/2013 2013-05-27 Projeto de Lei Legislativo Ordinário DA NOVA DENOMINAÇÃO A CASA DO TRABALHADOR QUE PASSAR DE SER DENOMINADA ESCOLA DE MODA ROSA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES. 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-27 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DE COBERTURA DE ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO FRANCO DE GODOY E INFORMAÇÃO SOBRE DESTINAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS ARRECADADAS JUNTO AOS ESTUDANTES E TRABALHADORES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE MUNICIPAL. 0 no document
materia 5/2013 2013-05-27 Projeto de Lei Legislativo Ordinário DENOMINA PRAÇA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA COMO PRAÇA JOSÉ MANOEL. 1 extracted
materia 39/2013 2013-05-27 Indicação SUGERE PROVIDÊNCIA URGENTE PARA O CONSERTO DE GRANDE BURACO EXISTENTE NO ACOSTAMENTO DA VICINAL ANTÔNIO DIAS LOGO APÓS A ENTRADA DO BAIRRO PÉ DE GALINHA 1 extracted
materia 40/2013 2013-05-27 Indicação SUGERE PROVIDÊNCIA PARA REURBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A VICINAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CASTRO. ESSA REURBANIZAÇÃO TAMBÉM DEVE CONTEMPLAR A PARTE ESTÉTICA E DEIXAR MAIS BELA A ENTRADA DE NOSSO MUNICÍPIO, SUGIRO INCLUSIVE A COLOCAÇÃO DE UMA IMAGEM DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 7 2013-05-27 Ordinária — 0 no document
norma 1012/2013 2013-05-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR ÁREA DE 742,96M2 PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA ATUALMENTE A PRAÇA DA BIBLIA. 1 extracted
materia 4/2013 2013-05-13 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 6/2013 QUE TRATA DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE 747,96M2 PARA A CONSTRUÇÃO DE PSF. 1 extracted
materia 4/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 6/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR ÁREA DE 742,96M2 PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA ATUALMENTE A PRAÇA DA BIBLIA. 1 extracted
materia 36/2013 2013-05-13 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UM PARQUE INFANTIL. 1 extracted
materia 37/2013 2013-05-13 Indicação SUGERE A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS MAIORES, UM MASCULINO E UM FEMININO, PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EMFI “STELA BOER MAIOLI”, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA MATERIAL DE LIMPEZA. 1 extracted
materia 38/2013 2013-05-13 Indicação SUGERINDO PROVIDÊNCIA URGENTE PARA A INSTALAÇÃO DO NOVO ATERRO SANITÁRIO EM VALAS 1 extracted
sessao 6 2013-05-13 Ordinária — 0 no document
materia 1/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Complementar AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2013 2013-04-22 Indicação SUGERE NOVAMENTE QUE SEJA CONSERTADA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA CONJUNTO HABITACIONAL DAS FLORES 1 extracted
materia 26/2013 2013-04-22 Indicação SUGERE QUE O PEDIATRA ATENDA DE 2 A 6 FEIRA 1 extracted
materia 27/2013 2013-04-22 Indicação SUGERE QUE SEJAM CONSERTADA A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA, QUE ESTÁ COM 80% DE SUAS LÂMPADAS APAGADAS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-04-22 Indicação SUGERE QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA NA CRECHE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 29/2013 2013-04-22 Indicação SUGERE QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 30/2013 2013-04-22 Indicação SUGEREO QUE SEJAM LIMPAS COM MAIS FREQUENCIA AS RUAS DO JARDIM TOQUEMBURGO 1 extracted
materia 31/2013 2013-04-22 Indicação SUGERE QUE SEJAM FEITOS CONSERTOS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 32/2013 2013-04-22 Indicação SUGERE QUE SEJAM REFORMADOS OS BANHEIROS DA PRAÇA DO BAIRRO GUARANI, BEM COMO, SEJA DESIGNADO SERVIDOR PARA ZELAR DA REFERIDA PRAÇA 1 extracted
materia 33/2013 2013-04-22 Indicação SUGERE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA TORRE E NA RUA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, PRÓXIMO AO BOSQUE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 34/2013 2013-04-22 Indicação SUGERE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE CORTINAS NO MESMO. 1 extracted
materia 35/2013 2013-04-22 Indicação SUGERE REFORMA DA ENTRADA DO CENTRO COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 1011/2013 2013-04-22 Lei REGULAMENTA DISPOSITIVOS SOBRE ESTÁGIO NOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2013-04-22 Ordinária — 0 no document
norma 1010/2013 2013-04-09 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 996/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM VALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2013 2013-04-08 Indicação SUGERE QUE SEJAM ACESAS AS LUZES DA PRAÇA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL DAS FLORES 1 extracted
materia 22/2013 2013-04-08 Indicação SUGERE QUE SEJA CEDIDO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL TODO O EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA GARANTIR A PROTEÇÃO DA SAÚDE DESTES, OU SEJA, EQUIPAMENTOS DE E.P.I. 1 extracted
materia 23/2013 2013-04-08 Indicação SUGERE PROVIDÊNCIAS VISANDO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS À CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH 1 extracted
materia 24/2013 2013-04-08 Indicação SUGERE A DOAÇÃO DE CINQUENTA (50) PARES DE CHUTEIRA AO PROJETO RENASCER, CRIADO E MANTIDO PELO GRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE SALMOURÃO 1 extracted