| materia |
10/2012 |
2012-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 959/2010, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. |
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| materia |
11/2012 |
2012-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO (GOVERNO FEDERAL) VISANDO A MANUTENÇÃO DE PARTE DAS DESPESAS DO CARTORIO ELEITORAL DA 163ª ZONA ELEITORAL DE OSVALDO CRUZ, ATRAVÉS DO PAGAMENTO MENSAL DE 25% DO VALO DO SALÁRIO MÍNIMO. |
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| sessao |
15 |
2012-10-22 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
9/2012 |
2012-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. ORÇAMENTO 2013 |
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| sessao |
14 |
2012-10-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1000/2012 |
2012-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2 DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL 795, DE 10/12/2003, QUE TRATA DE PARCELAMENTO DE SOLO |
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| sessao |
13 |
2012-09-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
999/2012 |
2012-09-14 |
Lei |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013-2016 |
1 |
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| norma |
1/2012 |
2012-09-11 |
Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2013-2016 |
1 |
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| materia |
8/2012 |
2012-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 5º DA LEI 795, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, ACRESCENTANDO AO MESMO OS INCISOS I, II, III E IV, ALÉM DE INCLUIR O § 3º A ESTE ARTIGO DA LEI, QUE REGULAMENTA TODO E QUALQUER PARCELAMENTO DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2012 |
2012-09-10 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA INSTALADA UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM AMPLO ACESSO À POPULAÇÃO
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| materia |
56/2012 |
2012-09-10 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA DESIGNADO UM ENFERMEIRO(A) PARA MINISTRAR MEDICAMENTO ÀS CRIANÇAS DA CRECHE MUNICIPAL
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| sessao |
12 |
2012-09-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
52/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
SUGERE LIMPEZA DA SAÍDA DA CIDADE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA TAMARA.
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1 |
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| materia |
53/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO COM A MOTONIVELADORA.
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| materia |
54/2012 |
2012-08-27 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJAM INSTALADAS MESAS PARA JOGOS NA CONJUNTO ESPORTIVO SITUADO NOS FUNDOS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES
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| sessao |
11 |
2012-08-27 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
46/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
INDICA QUE O HORÁRIO DE FECHAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL VOLTE A SER AS 18 HORAS E NÃO MAIS AS 17 HORAS COMO ATUALMENTE. ATENDE SOLICITAÇÃO DE MÃES QUE CHEGAM TARDE DO TRABALHO E ACABAM TENDO QUE PAGAR UMA PESSOA PARA BUSCAR SEUS FILHOS |
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| materia |
47/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME). ATENDE AO PEDIDO DE VÁRIOS JOVENS QUE RECLAMAM DA FALTA DE INICIATIVA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
48/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOÃO MANOEL CLARA. |
1 |
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| materia |
49/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
INDICA CONSERTO DE BURACO EXISTENTE NA VICINAL ANTONIO GONÇALVES DE CASTRO, PRÓXIMO AO SÍTIO SÃO JOÃO BATISTA, DE PROPRIEDADE DA FAMÍLIA GABAU. |
1 |
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| materia |
50/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM ROÇADAS ÀS MARGENS DA VICINAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CASTRO, NO TRECHO PRÓXIMO AO RIO AGUAPEÍ. |
1 |
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| materia |
51/2012 |
2012-08-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM CONSERTADAS AS PONTES EXISTENTES NA ESTRADA RURAL QUE LIGA O BAIRRO BARREIRO AO BAIRRO SANTA LÍDIA. |
1 |
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| sessao |
10 |
2012-08-13 |
Ordinária |
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| materia |
1/2012 |
2012-08-10 |
Projeto de Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2013-2016 |
1 |
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| materia |
4/2012 |
2012-08-10 |
Projeto de Lei Legislativo Ordinário |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013-2016 |
1 |
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| norma |
998/2012 |
2012-07-02 |
Lei |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A CONFECÇÃO DO ORÇAMENTO 2013 |
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| norma |
996/2012 |
2012-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM VALAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
997/2012 |
2012-06-28 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| sessao |
9 |
2012-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2012 |
2012-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO, VISANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS |
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| norma |
3/2012 |
2012-06-20 |
Ato da Mesa |
Cronograma para implantação da Contabilidade Aplicada ao Setor Público |
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| materia |
45/2012 |
2012-06-11 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MICRO-ÔNIBUS PARA BUSCAR OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA FEOCRUZ. |
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| sessao |
8 |
2012-06-11 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
6/2012 |
2012-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO EM VALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
44/2012 |
2012-05-28 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJAM RETIRADOS OS GALHOS, LIXO E ENTULHO QUE ESTÃO SENDO DEPOSITADOS NO TERRENO SITUADO NA ENTRADA PRINCIPAL DE NOSSA CIDADE, DEFRONTE AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. |
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| sessao |
7 |
2012-05-28 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
995/2012 |
2012-05-24 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO - PISTA DE SKATE DELANO GREGÓRIO DE OLIVEIRA ZORZI
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| sessao |
1 |
2012-05-22 |
Extraordinária |
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| norma |
5/2012 |
2012-05-16 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA MÊS DA DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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| norma |
994/2012 |
2012-05-16 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA
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| materia |
5/2012 |
2012-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E ESPECIFICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA NO VALOR DE R$ 1.795.539,59
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| materia |
35/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA RECAPEADA A RUA F DO CONJUNTO HABITACIONAL FORTUNATO PRAVATO (COHAB). |
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| materia |
36/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA CONSERTADO O MURO DA CRECHE MUNICIPAL COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE ESTÃO FALTANDO |
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| materia |
37/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
38/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
SUGERE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO A VICINAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CASTRO, PARA INDICAR AS PRINCIPAIS POSSIBILIDADES DE DESTINO DOS QUE TRAFEGAM PELA VICINAL EM QUESTÃO |
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| materia |
39/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA INFORMATIZADO O FICHÁRIO DO CENTRO DE SAÚDE DE SALMOURÃO. |
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| materia |
40/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA AMPLIADO O CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
41/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA FORNECIDO CAFÉ DA MANHÃ AOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2012 |
2012-05-14 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS ALGUMAS LÂMPADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE ESTÃO QUEIMADAS. |
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