| materia |
14/2012 |
2012-02-27 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM MICRO-ÔNIBUS PARA BUSCAR OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA FEOCRUZ. |
1 |
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| sessao |
1 |
2012-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2012 |
2012-02-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 8, DE 27/10/2005, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO (PROFESSORES MUNICIPAIS), ADEQUANDO AS TABELAS SALARIAIS AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO |
1 |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA R$ 100,00 |
1 |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Legislativo Ordinário |
AUMENTA DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO E DA GRATIFICAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO |
1 |
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| norma |
43/2012 |
2012-01-05 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO |
1 |
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| norma |
44/2012 |
2012-01-05 |
Portaria |
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO |
1 |
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| norma |
989/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 - ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2012 |
1 |
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| norma |
41/2011 |
2011-12-20 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A ASSESSOR JURÍDICO |
1 |
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| norma |
42/2011 |
2011-12-20 |
Portaria |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO ESPECIAL EM RECESSO LEGISLATIVO |
1 |
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| norma |
988/2011 |
2011-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
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1 |
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| sessao |
2 |
2011-12-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2011 |
2011-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
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| sessao |
1 |
2011-12-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2011-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
987/2011 |
2011-12-07 |
Lei |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES (CONVÊNIO MÉDICO) PARA SERVIDORES E VEREADORES - PLANO DE SAÚDE |
1 |
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| sessao |
0 |
2011-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
17 |
2011-11-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4/2011 |
2011-11-18 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
CRIA DISPOSITIVO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOTADAMENTE QUANTO À FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL,FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO
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1 |
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| norma |
2/2011 |
2011-11-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2009. APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2009
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1 |
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| materia |
23/2011 |
2011-11-16 |
Requerimento |
REQUER DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SENDO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PORTAL E DO PAISAGISMO, NOTAS FISCAIS SOBRE DESPESAS COM SHOWS, NOTAS FISCIAIS DE DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CANOAGEM, JEEPADA E FESTA DO PEÃO, INFORMAÇÃO SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS. |
1 |
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| materia |
81/2011 |
2011-11-16 |
Indicação |
SOLICITA A SESSÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE SALMOURÃO PARA OSVALDO CRUZ |
1 |
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| materia |
82/2011 |
2011-11-16 |
Indicação |
SUGERE A LIMPEZA DAS CANALETAS DA VICINAL ANTÔNIO GONÇALVES DE CASTRO, NO TRECHO ENTRE SALMOURÃO E A FAZENDA BEM-TE-VI |
1 |
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| materia |
83/2011 |
2011-11-16 |
Indicação |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ESQUINA DAS RUAS PROF. ROBERTO HOTTINGER E VEREADOR JOSÉ CESÁRIO DA SILVA |
1 |
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| sessao |
16 |
2011-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
40/2011 |
2011-11-09 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÕES |
1 |
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| norma |
986/2011 |
2011-10-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
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1 |
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| sessao |
15 |
2011-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
985/2011 |
2011-10-13 |
Lei |
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA ESPORTE SOCIAL |
1 |
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| materia |
3/2011 |
2011-10-10 |
Projeto de Lei Legislativo Ordinário |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES
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0 |
no document
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| materia |
74/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
SUGERE PROVIDÊNCIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO ELEITORAL OU POSTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DE OSVALDO CRUZ EM NOSSO MUNICÍPIO |
0 |
no document
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| materia |
75/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
SUGERE PROVIDÊNCIA PARA O CONSERTO DA CADEIRA DE DENTISTA DA ESCOLA “HANS WIRTH” |
0 |
no document
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| materia |
76/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
SUGERE CONSERTO NAS RUAS DO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS |
0 |
no document
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| materia |
77/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÃO REINICIADAS AS OBRAS DA GALERIA DO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS, BEM COMO, QUAL A PREVISÃO PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO. |
0 |
no document
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| materia |
78/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
SUGERE A INFORMATIZAÇÃO DO FICHÁRIO/CADASTRO DO CENTRO DE SAÚDE DE SALMOURÃO |
0 |
no document
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| materia |
79/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE NA ESQUINA DAS RUAS OLIVIA GOMES AUGUSTO E RAPOSO TAVARES |
0 |
no document
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| materia |
80/2011 |
2011-10-10 |
Indicação |
SUGERE O CONSERTO DO CARRINHO DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2011-10-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2011 |
2011-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA CONTINUIDADE DO PROGRAMA ESPORTE SOCIAL |
1 |
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| materia |
8/2011 |
2011-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 |
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| materia |
1/2011 |
2011-09-26 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
ALTERA O ART. 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
69/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE NA ESQUINA DAS RUAS OLIVIA GOMES AUGUSTO E RAPOSO TAVARES |
0 |
no document
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| materia |
70/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
SUGERE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA À CEM (100) METROS DA PONTE SOBRE O RIO AGUAPEÍ |
0 |
no document
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| materia |
71/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
SUGERE REFORMA NA PRAÇA DA BANDEIRA, COM PLANTIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS |
0 |
no document
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| materia |
72/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
SUGERE ESTUDO JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS VISANDO O REFLORESTAMENTO DAS MARGENS DO RIO AGUAPEÍ, EM ESPECIAL NA PARTE QUEIMADA POR INCÊNDIO NO ANO PASSADO |
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no document
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| materia |
73/2011 |
2011-09-26 |
Indicação |
SUGERE QUE A EMPRESA QUE FAZ A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SALMOURÃO VISTORIE A CIDADE ALMENOS TRÊS VEZES POR SEMANA PARA IDENTIFICAR LÂMPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUÍ-LAS |
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no document
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| sessao |
13 |
2011-09-26 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
2/2011 |
2011-09-21 |
Contas Municipais |
PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2009. PROCESSO TC-344/026/09 |
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| materia |
7/2011 |
2011-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR |
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| materia |
52/2011 |
2011-09-12 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO PRAÇA DA BIBLIA |
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