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Salmourão (SP)

IBGE code3545100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salmourao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2227 / 971 / 360
Documents (with text) 3161 (3072)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 4 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 36 2010 · Sessão: 2 2011 · Matéria: 122 2011 · Norma: 28 2011 · Sessão: 21 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 25 2013 · Sessão: 20 2014 · Matéria: 63 2014 · Norma: 28 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 81 2015 · Norma: 35 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 191 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 182 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 270 2021 · Norma: 52 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 139 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 9 1983 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3558)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2011 2011-05-09 Requerimento REQUER INFORMAÇÃO SOBRE DATA BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL 0 no document
materia 36/2011 2011-05-09 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 37/2011 2011-05-09 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 38/2011 2011-05-09 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 39/2011 2011-05-09 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 40/2011 2011-05-09 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 41/2011 2011-05-09 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 42/2011 2011-05-09 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 43/2011 2011-05-09 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 44/2011 2011-05-09 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
sessao 6 2011-05-09 Ordinária 0 no document
materia 5/2011 2011-05-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2011 2011-05-02 Decreto Legislativo APROVA O PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2008. REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2008 1 extracted
materia 4/2011 2011-04-29 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 1 extracted
norma 980/2011 2011-04-28 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 extracted
materia 6/2011 2011-04-25 Requerimento REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 3/2011, DE 20/04/2011 0 no document
materia 10/2011 2011-04-25 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 03/2011, QUE TRATA DO CONVÊNIO PARA O VIVA LEITE 0 no document
materia 31/2011 2011-04-25 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 32/2011 2011-04-25 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 33/2011 2011-04-25 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 34/2011 2011-04-25 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 35/2011 2011-04-25 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
sessao 5 2011-04-25 Ordinária 0 no document
materia 3/2011 2011-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1 extracted
norma 979/2011 2011-04-19 Lei REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 8% 1 extracted
materia 1/2011 2011-04-18 Substitutivo de Projeto de Lei SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO ORDINÁRIO 1/2011, QUE FAZ HOMENAGEM A SENHORA MARIA HELENA SPECIAN FIANI, COM A NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO 1 extracted
norma 1/2011 2011-04-12 Resolução REVISA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
materia 1/2011 2011-04-11 Contas Municipais PARECER DESFAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 - PROCESSO TC-1879/026/08 1 extracted
materia 3/2011 2011-04-11 Requerimento SOLICITA CÓPIA DE NOTAS FISCAIS, ORÇAMENTOS E PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DE OBRA DE GALERIA DE ESGOTOS DA RUA RAPOSO TAVARES 0 no document
materia 4/2011 2011-04-11 Requerimento REQUER: 1 - RELAÇÃO DE CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2011. 2 - RELAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. 3 - RELAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS. 0 no document
materia 5/2011 2011-04-11 Requerimento REQUER CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA DO MÊS DE MARÇO DE 2011 0 no document
materia 13/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 14/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 15/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 16/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 17/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 18/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 19/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 20/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 21/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 22/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 23/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 24/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 25/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 26/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 27/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 28/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 29/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
materia 30/2011 2011-04-11 Indicação INDICAÇÃO 1 extracted
sessao 4 2011-04-11 Ordinária 0 no document