| norma |
965/2010 |
2010-08-02 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 - PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO IDOSO
|
1 |
unsupported_format
|
| norma |
966/2010 |
2010-08-02 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010
|
1 |
extracted
|
| norma |
967/2010 |
2010-08-02 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, PARA A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, NO VALOR DE R$ 50.000,00
|
1 |
extracted
|
| norma |
968/2010 |
2010-08-02 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.010, PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAS NA RUA RAPOSO TAVARES NO VALOR DE R$ 180.000,00
|
1 |
extracted
|
| norma |
969/2010 |
2010-08-02 |
Lei |
AUTORIZA REPASSE DE VERBAS COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA INSTALAÇÃO DE APARELHO DE TOMOGRAFIA
|
1 |
extracted
|
| norma |
961/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
960/2010 |
2010-06-17 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP - PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
|
1 |
extracted
|
| norma |
959/2010 |
2010-05-24 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL NO 11.977/2009
|
1 |
extracted
|
| norma |
956/2010 |
2010-05-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| norma |
957/2010 |
2010-05-13 |
Lei |
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 593, DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE INSTITUIU O ESTATUTO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALMOURÃO, AMPLIANDO O TEMPO DE LICENÇA GESTANTE DE 120 PARA 180 DIAS, BEM COMO, A LICENÇA PATERNIDADE DE 5 PARA 15 DIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
958/2010 |
2010-05-13 |
Lei |
ROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE REVISA OS SUBSÍDIOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, DE ACORDO COM O ÍNDICE INFLACIONÁRIO DO INPC/IBGE
|
1 |
extracted
|
| norma |
3/2010 |
2010-05-11 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
CRIA DISPOSITIVO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NOTADAMENTE QUANTO À FIXAÇÃO DE DATA BASE PARA REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
|
1 |
extracted
|
| norma |
955/2010 |
2010-04-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE
|
1 |
extracted
|
| norma |
953/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE AGUA PLUVIAL
|
1 |
extracted
|
| norma |
954/2010 |
2010-03-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO POSSA CRIAR O ARQUIVO HISTÓRICO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| norma |
952/2010 |
2010-03-09 |
Lei |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| norma |
28/2010 |
2010-02-24 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO TEMPORARIA PARA AVERIGUAÇÃO DE FURTO DE MÁQUINA FOTOGRAFICA DIGITAL |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
29/2010 |
2010-02-24 |
Portaria |
DISCIPLINA NORMAS PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIA E VISTA DE PROCESSOS |
1 |
extracted
|
| norma |
950/2010 |
2010-02-09 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE 146.339,00, PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS
|
1 |
extracted
|
| norma |
951/2010 |
2010-02-09 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 263.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO
|
1 |
extracted
|
| norma |
27/2010 |
2010-01-06 |
Portaria |
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2010 |
2010-01-05 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO |
1 |
extracted
|
| norma |
947/2009 |
2009-12-15 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.010
|
1 |
extracted
|
| norma |
948/2009 |
2009-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA RAPOSO TAVARES
|
1 |
extracted
|
| norma |
949/2009 |
2009-12-15 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP, PARA PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA E OUTROS PROJETOS SOCIAIS
|
1 |
extracted
|
| norma |
946/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CANOAGEM FEST SHOW, NO VALOR DE R$ 100.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
945/2009 |
2009-08-17 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.009, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE - SALA DE FISIOTERAPIA - VALOR R$ 50.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
938/2009 |
2009-07-24 |
Lei |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA E TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO |
1 |
extracted
|
| norma |
939/2009 |
2009-07-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES PERTINENTES AO CONTROLE DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, ATRAVÉS DA INSPEÇÃO DA FUMAÇA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS MOVIDOS A DIESEL PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
940/2009 |
2009-07-24 |
Lei |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
941/2009 |
2009-07-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
942/2009 |
2009-07-24 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
943/2009 |
2009-07-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL PARA MADEIRAS UTILIZADAS NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
944/2009 |
2009-07-24 |
Lei |
ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DOS RECURSOS HÍDRICOS, INSTITUI REGRAS E DIRETRIZES PARA A PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E DEFESA DOS RECURSOS HÍDRICOS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
934/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.009 PARA REALIZAÇÃO DE FESTA DO PEÃO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
935/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, DISPONIBILIZAREM AOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA DAR ATENDIMENTO DIGNO E PROFISSIONAL A SEUS CLIENTES NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
936/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
937/2009 |
2009-07-02 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
933/2009 |
2009-06-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO - VISANDO A REALIZAÇÃO DA FINAL DO CAMPEONATO PAULISTA DE CANOAGEM 2009 |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2009 |
2009-05-25 |
Portaria |
DISCIPLINA A JUSTIFICATIVA DE FALTAS DOS VEREADORES NAS SESSÕES ORDINÁRIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
932/2009 |
2009-05-15 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP |
1 |
extracted
|
| norma |
929/2009 |
2009-05-07 |
Lei |
INSTITUI O PLANTIO DE ÁRVORES POR NASCIMENTO DE CRIANÇA |
1 |
extracted
|
| norma |
930/2009 |
2009-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEL E CONCESSÃO DO MESMO A EMPRESA PRIVADA OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
931/2009 |
2009-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR A UTILIZAÇÃO, POR "CONCESSÃO DE USO", DE IMOVEL LOCADO A EMPRESA PRIVADA OBJETIVANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
928/2009 |
2009-04-17 |
Lei |
REAJUSTA O SALÁRIO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2009 |
2009-04-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
|
1 |
extracted
|
| norma |
926/2009 |
2009-03-02 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO |
1 |
extracted
|
| norma |
927/2009 |
2009-03-02 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP - PARA REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO DA VICINAL ANTONIO GONÇALVES DE CASTRO |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2009 |
2009-01-30 |
Portaria |
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2008 |
2008-12-22 |
Portaria |
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO |
1 |
unsupported_format
|