| norma |
923/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 |
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| norma |
924/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 (NOVE) ANOS NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALMOURAO, COM MATRÍCULA OBRIGATÓRIA A PARTIR DOS 06 (SEIS) ANOS DE IDADE
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no document
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| norma |
925/2008 |
2008-12-10 |
Lei |
RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO NO SSE 251/08, CELEBRADO EM 02/07/2008, COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO-SP
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| norma |
922/2008 |
2008-11-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NO 05/2008, DE 25 DE AGOSTO DE 2008, AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO VILLAS MARTINS E RAFAELA PRAVATO COLATO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
921/2008 |
2008-11-14 |
Lei |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NO 06/2008, DE 09 DE OUTUBRO DE 2008, QUE ALTERA ANEXOS DA LDO E DO PPA
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| norma |
918/2008 |
2008-09-10 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.008
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| norma |
919/2008 |
2008-09-10 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.008
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| norma |
920/2008 |
2008-09-10 |
Lei |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 04/2008, DE 14 DE AGOSTO DE 2008, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009-2012, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO 5O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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| norma |
1/2008 |
2008-09-09 |
Resolução |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2009-2012 |
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| norma |
915/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
916/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
REGULAMENTA A PROPAGANDA EM GERAL E OUTROS FINS, EM BENS IMÓVEIS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO |
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| norma |
917/2008 |
2008-06-27 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.008
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| norma |
913/2008 |
2008-06-20 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 11.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO
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| norma |
914/2008 |
2008-06-20 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 120.000,00 PARA EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS
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| norma |
912/2008 |
2008-06-03 |
Lei |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA
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| norma |
10/2008 |
2008-05-20 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE SALMOURÃO – ESTADO DE SÃO PAULO E AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
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| norma |
910/2008 |
2008-05-20 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 21.494,20, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PADARIA ARTESANAL |
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| norma |
911/2008 |
2008-05-20 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 7.612,00 PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
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| norma |
908/2008 |
2008-05-08 |
Lei |
REAJUSTA O SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO
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| norma |
909/2008 |
2008-05-08 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE BERÇARIO NA CRECHE MUNICIPAL
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| norma |
902/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 73.000,00 PARA PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS
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| norma |
903/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL NO 888/2008
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| norma |
904/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A FORMALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, PARA O PROGRAMA CIDADE LEGAL
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| norma |
905/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE
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| norma |
906/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
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| norma |
907/2008 |
2008-04-18 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 40.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM
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| norma |
899/2008 |
2008-04-03 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
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| norma |
900/2008 |
2008-04-03 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, VISANDO REFORMA E MELHORIA DA PRAÇA DA BANDEIRA
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| norma |
901/2008 |
2008-04-03 |
Lei |
INCORPORA ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO |
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| norma |
894/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 55.000,00 PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
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| norma |
895/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE SAÚDE
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| norma |
896/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008 PARA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
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| norma |
897/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 75.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL SALMOURÃO A E B (FIRMINO COLATO E CONJ. HAB. DAS FLORES)
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| norma |
898/2008 |
2008-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 70.000,00 PARA COMPRA DE ONIBUS
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| norma |
22/2008 |
2008-03-26 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA NO 21, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008, SOBRE PAGAMENTO DE SALARIO EM CRÉDITO EM CONTA
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| norma |
891/2008 |
2008-03-20 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, NO ÍNDICE DE 10%
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| norma |
892/2008 |
2008-03-20 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 50.000,00 PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE
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| norma |
893/2008 |
2008-03-20 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.008, NO VALOR DE R$ 55.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
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| norma |
21/2008 |
2008-02-20 |
Portaria |
DEFINE NORMAS PARA PAGAMENTO DE SALÁRIOS E SUBSIDIOS EM CREDITO |
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| norma |
888/2008 |
2008-02-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
889/2008 |
2008-02-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DE ESCOLAS ESTADUAIS
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| norma |
890/2008 |
2008-02-12 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO PARA A CONSTRUÇÃO DE BERÇARIO NA CRECHE MUNICIPAL
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| norma |
20/2008 |
2008-01-28 |
Portaria |
NOMEIA RESPONSÁVEL POR CONTROLE INTERNO |
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| norma |
2/2007 |
2007-12-17 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA DATAS PARA A ENTREGA DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL |
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| norma |
884/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE VERBAS ENTRE PROGRAMAS DE GOVERNO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO – EXERCÍCIO 2.007
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| norma |
885/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008
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| norma |
886/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
PROJETO DE LEI NO 02/2007, DE AUTORIA DO VER. JOÃO LEME DOS SANTOS, QUE AUMENTA O PADRÃO SALARIAL B, REFERENTE AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO
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| norma |
887/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
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| norma |
882/2007 |
2007-11-22 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
883/2007 |
2007-11-22 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 877, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.007, SOBRE MEIO AMBIENTE
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