| norma |
9/2006 |
2006-02-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| norma |
835/2006 |
2006-02-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1 |
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| norma |
836/2006 |
2006-02-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO 47O ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
14/2006 |
2006-01-24 |
Portaria |
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO |
1 |
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| norma |
13/2006 |
2006-01-04 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES |
1 |
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| norma |
833/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO E COMPROMISSO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER/SP) |
1 |
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| norma |
834/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR TERMO DE
CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PRIVADAS OU PÚBLICAS, PARA A CONCESSÃO PELAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES, DE BOLSA DE ESTUDO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES, OBJETIVANDO O SEU DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E PROFISSIONAL |
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| norma |
832/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
ORÇAMENTO 2006 |
1 |
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| norma |
831/2005 |
2005-11-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RENAIS CRÔNICOS DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
8/2005 |
2005-10-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| norma |
829/2005 |
2005-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O QUADRIÊNIO DE 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
830/2005 |
2005-10-27 |
Lei |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006. |
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| norma |
828/2005 |
2005-10-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA A REALIZAÇÃO DA CANOAGEM |
1 |
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| norma |
7/2005 |
2005-09-13 |
Lei Complementar |
CRIA O CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
827/2005 |
2005-09-13 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP |
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| norma |
12/2005 |
2005-09-12 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES |
1 |
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| norma |
826/2005 |
2005-08-25 |
Lei |
CONCEDE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS A INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
825/2005 |
2005-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTUDANTE SOLIDÁRIO |
1 |
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| norma |
824/2005 |
2005-06-29 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2.º E 3.° DA LEI MUNICIPAL Nº 763, DE 20 DE MAIO DE 2.002. |
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| norma |
11/2005 |
2005-05-23 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR JURIDICO |
1 |
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| norma |
823/2005 |
2005-05-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO |
1 |
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| norma |
822/2005 |
2005-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SALMOURÃO, A CONCEDER SUBVENÇÃO ANUAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE OSVALDO CRUZ, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.005 |
1 |
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| norma |
819/2005 |
2005-04-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA RELACIONADA A CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, JUNTO A CAIUÁ – SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A |
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| norma |
820/2005 |
2005-04-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a promover a permissão de uso de parte de um imóvel à Empresa TESS - S.A. (Claro) para instalação de antena de telefonia celular. |
1 |
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| norma |
821/2005 |
2005-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
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| norma |
817/2005 |
2005-04-19 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL, BEM COMO REGULAMENTA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO LEITE E PÃO |
1 |
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| norma |
816/2005 |
2005-04-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 01/2005, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, QUE DA NOME A LOGRADOUROS PÚBLICO, NOME DE RUAS DO CONJ. HABITACIONAL FIRMINO COLATO E DO CONJ. HAB. ISABEL MARTINS VILLAS |
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unsupported_format
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| norma |
1/2005 |
2005-04-13 |
Resolução |
Altera o regimento interno da Câmara Municipal de Salmourão |
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| norma |
818/2005 |
2005-04-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO |
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| norma |
814/2005 |
2005-01-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO 46º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
815/2005 |
2005-01-26 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
10/2005 |
2005-01-13 |
Portaria |
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO |
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| norma |
1/2004 |
2004-12-27 |
Resolução |
Altera artigos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão. |
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| norma |
813/2004 |
2004-12-16 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005 |
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| norma |
811/2004 |
2004-11-30 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 810, DE 14 DE SETEMBRO DE 2.004, PARA ADEQUÁ-LA AO ARTIGO 279 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
812/2004 |
2004-11-30 |
Lei |
FAZ HOMENAGEM A PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A NOSSA COMUNIDADE ATRAVÉS
DA NOMENCLATURA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME ARTIGO 192, PARÁGRAFO 1, LETRA “D” DO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. DÁ NOME A CDHU 1 |
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| norma |
6/2004 |
2004-10-01 |
Lei Complementar |
FIXA EM NOVE (09) O NÚMERO DE COMPONENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO PARA AS PRÓXIMAS LEGISLATURAS, DE ACORDO COM RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
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| norma |
809/2004 |
2004-09-14 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2.005 A 2.008, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 39 § 4.O DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
810/2004 |
2004-09-14 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2.005 - 2.008, DE ACORDO
COM O ARTIGO 29, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
807/2004 |
2004-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO, COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER, PELO SISTEMA DE PARCERIA. |
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| norma |
808/2004 |
2004-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES |
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| norma |
806/2004 |
2004-06-23 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL NO 706/98. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA |
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| norma |
805/2004 |
2004-05-25 |
Lei |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU PARA CASAS POPULARES |
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| norma |
802/2004 |
2004-05-12 |
Lei |
DÁ NOME AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E FAZ HOMENAGEM A AFONSO NERY MARQUES (TINDA) |
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| norma |
803/2004 |
2004-05-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA REALIZAÇÃO DA 4ª ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DE CANOAGEM (MODALIDADE SLALOM) |
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| norma |
804/2004 |
2004-05-12 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIRCUITO AVENTURAS DO AGUAPEÍ |
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| norma |
800/2004 |
2004-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| norma |
801/2004 |
2004-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REVISAR OS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO |
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| norma |
799/2004 |
2004-03-17 |
Lei |
FAZ HOMENAGEM A PESSOAS QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A COMUNIDADE ATRAVÉS DA
NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, BOSQUE MUNICIPAL E PONTO DE TAXI. HOMENAGEIA ARMANDO COLATO E JOSÉ JOAQUIM MENDES (ZÉ PRETINHO) |
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| norma |
5/2004 |
2004-03-16 |
Lei Complementar |
CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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