| norma |
756/2001 |
2001-12-10 |
Lei |
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2002 |
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| norma |
755/2001 |
2001-11-27 |
Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando A EXECUÇÃO DE UMA OBRA PARA RECUPERAÇÃO DE EROSÃO CAUSADA POR ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANDRELAINE PRAVATO, MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SP”. |
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| norma |
753/2001 |
2001-11-13 |
Lei |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
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| norma |
754/2001 |
2001-11-13 |
Lei |
Cria cargos de PEB – I para a EMEFI Stela Boer Maioli |
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| norma |
751/2001 |
2001-10-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
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| norma |
752/2001 |
2001-10-15 |
Lei |
Estabelece área como pertencente ao Perímetro Urbano do Município de Salmourão - SP |
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| norma |
2/2001 |
2001-09-26 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.001
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| norma |
750/2001 |
2001-08-23 |
Lei |
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com o FUSSESP – Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo |
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| norma |
1/2001 |
2001-08-17 |
Lei Complementar |
ESTABELECE A LINHA DIVISÓRIA DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO
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| norma |
5/2001 |
2001-07-09 |
Portaria |
CONVOCA SERVIDORES PARA TRABALHAREM DURANTE SESSÕES LEGISLATIVAS |
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| norma |
748/2001 |
2001-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002, E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES |
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| norma |
749/2001 |
2001-06-29 |
Lei |
Autoriza a antecipação do pagamento do 13.º Salário |
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| norma |
747/2001 |
2001-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Salmourão, para o período de 2.002 a 2.005 |
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| norma |
746/2001 |
2001-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e do Programa de Saúde da Família – PSF, no Município de Salmourão – SP |
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| norma |
745/2001 |
2001-05-31 |
Lei |
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras providências - Cria Conselho de Acompanhamento e Controle Social |
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| norma |
742/2001 |
2001-04-24 |
Lei |
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Salmourão e dá outras providências, de acordo com Projeto de Lei 02/2.001 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salmourão |
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| norma |
743/2001 |
2001-04-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Salmourão, a fazer comodato de imóvel de sua propriedade para instalação da Cooperativa de Produção e Manufatura – COOPROMAN |
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| norma |
744/2001 |
2001-04-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente, conforme autorização concedida no Decreto Estadual n.º 45.001 de 27-06/2.000 |
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| norma |
740/2001 |
2001-04-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a Transferir Subvenção a APM da EE HANS WIRTH e dá outras providências. |
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| norma |
741/2001 |
2001-04-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a conversão dos tributos municipais existentes no Município, de UFIR para REAL e dá outras providências. |
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| norma |
739/2001 |
2001-03-19 |
Lei |
Altera o Artigo 3.º, incisos I,II,III,IV e V, da Lei Municipal n.º 723, de 21/01/00, de acordo com Medida Provisória n.º 1.979-19, de 02/06/00 - Conselho de Alimentação Escolar |
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| norma |
738/2001 |
2001-02-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse de Transferência Financeira para a Comissão Organizadora das festividades do 42.º Aniversário do Município de Salmourão e dá outras providências. |
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| norma |
737/2001 |
2001-02-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo de Salmourão a firmar acordo de parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências |
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| norma |
736/2001 |
2001-01-18 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de Débitos Fiscais inscritos na Dívida Ativa ou não e dá outras providências. |
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| norma |
4/2001 |
2001-01-08 |
Portaria |
NOMEIA RESPONSAVEL PELO CONTROLE INTERNO |
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| norma |
735/2000 |
2000-12-13 |
Lei |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 723, de 21/01/00 |
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| norma |
734/2000 |
2000-10-16 |
Lei |
Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Salmourão para o exercício de 2.001 |
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| norma |
733/2000 |
2000-09-15 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura de 2.001 a 2.004, de acordo com o artigo 29, inciso V, combinado com o artigo 39 parágrafo 4.º da Constituição Federal. |
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| norma |
732/2000 |
2000-09-12 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2001 à 2004, de acordo com o artigo 29, inciso 5.º da Constituição Federal |
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| norma |
3/2000 |
2000-05-02 |
Portaria |
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO |
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| norma |
2/2000 |
2000-02-11 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR EFETIVO - SECRETARIO ADMINISTRATIVO |
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| norma |
721/1999 |
1999-11-08 |
Lei |
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Salmourão para o exercício de 2000. |
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| norma |
720/1999 |
1999-10-01 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÕES, FORMA DE PROVIMENTO E REFERÊNCIAS NUMÉRICAS COM RESPECTIVOS VALORES DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 5/96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
719/1999 |
1999-09-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária dos Produtos de origem animal, institui taxas e da outras providências. |
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| norma |
718/1999 |
1999-09-21 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da composição, funcionamento e atribuições do Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
717/1999 |
1999-08-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| norma |
715/1999 |
1999-07-30 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental que específica e dá outras providências |
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| norma |
716/1999 |
1999-07-30 |
Lei |
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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| norma |
713/1999 |
1999-05-21 |
Lei |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e das outras providências. |
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| norma |
708/1998 |
1998-08-25 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
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| norma |
709/1998 |
1998-08-25 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, Delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9.503/97. |
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| norma |
706/1998 |
1998-06-09 |
Lei |
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS |
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| norma |
705/1998 |
1998-05-29 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL AOS MÉDICOS |
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| norma |
704/1998 |
1998-05-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Melhor Caminho |
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| norma |
698/1998 |
1998-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO M. DOS DIREITOS DA CRIANÇA, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| norma |
696/1998 |
1998-02-09 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISAP |
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| norma |
676/1996 |
1996-12-02 |
Lei |
Autoriza a incineração de documentos fiscais e contábeis |
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| norma |
675/1996 |
1996-11-12 |
Lei |
AMPLIA OS EFEITOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 25/05/92) A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS SEJAM CELETISTAS (CLT) SEJAM ESTATUTARIOS |
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| norma |
4/1996 |
1996-11-11 |
Resolução |
CRIA A SESSÃO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO |
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| norma |
5/1996 |
1996-11-11 |
Resolução |
CRIA CARGOS E ESTABELECE REFERENCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO |
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