| sessao |
4 |
2013-04-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1008/2013 |
2013-04-01 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS-SOCORROS NA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO |
1 |
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| norma |
1009/2013 |
2013-04-01 |
Lei |
REVISA E REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. |
1 |
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| materia |
14/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
SUGERINDO QUE A PREFEITURA SUBSTITUA AS LÂMPADAS DE 4 POSTES SITUADOS NA RUA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA NA ALTURA DO Nº 1 |
1 |
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| materia |
15/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
SUGERE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URGENTE DO BOSQUE MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
SUGERE QUE QUANDO FOR IMPLANTADO O DISTRITO EMPRESARIAL NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO TAMBÉM SEJA CONTEMPLADOS OS EMPRESÁRIOS DE SALMOURÃO QUE ATUALMENTE NÃO POSSUEM PRÉDIO PRÓPRIO |
1 |
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| materia |
17/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
SUGERE A COBERTURA DO PÁTIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
18/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
SUGERINDO A COLOCAÇÃO EM FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS EXISTENTES NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SALMOURÃO, BEM COMO, RETIRADA DAS SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE ESTÃO NO LOCAL. |
1 |
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| materia |
19/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
SUGERE A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
unsupported_format
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| materia |
20/2013 |
2013-03-25 |
Indicação |
SUGERE QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NO SALÃO DO C.C.I. E NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA |
1 |
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| sessao |
3 |
2013-03-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2013 |
2013-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃ AO ARTIGO 2O DA LEI MUNICIPAL NO 996/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO EM VALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1007/2013 |
2013-03-15 |
Lei |
DA NOVA REDAÇÃO A LEI 717/99, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| materia |
2/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Legislativo Ordinário |
CRIA O PROGRAMA LIÇÕES DE PRIMEIROS-SOCORROS NA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE SALMOURÃO |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Legislativo Ordinário |
REVISA E REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. |
1 |
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| materia |
9/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
SUGERE A INSTALAÇÃO OU CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS FIRMINO COLATO E FLORES |
1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
SUGERE A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTE EXISTENTE AO LADO DO
ALMOXARIFADO MUNICIPAL EM RUA PARALELA AO MESMO |
1 |
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| materia |
11/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
SUGERE QUE A PREFEITURA DÊ DESCONTO PARA O PAGAMENTO À VISTA DO IPTU E QUE SEJA ABERTO UM PRAZO PARA A RENEGOCIAÇÃO DO IPTU EM ATRASO, INCLUSIVE COM O PARCELAMENTO DE DÍVIDA. |
1 |
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| materia |
12/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
SUGERE QUE A PREFEITURA INSTALE CORTINAS NO VELÓRIO MUNICIPAL |
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| materia |
13/2013 |
2013-03-11 |
Indicação |
SUGERE QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA PARA QUE SEJAM FEITOS OS CONSERTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DA OBRA EXECUTADA. |
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| sessao |
2 |
2013-03-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2013 |
2013-03-08 |
Projeto de Lei Legislativo Ordinário |
REGULAMENTA DISPOSITIVOS SOBRE ESTÁGIO NOS ÓRGAOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-25 |
Denúncia |
REQUER ABERTURA DE PROCESSO DE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VEREADOR MÁRCIO DONIZETE BRUZULATO. |
0 |
no document
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| materia |
2/2013 |
2013-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA NOVA REDAÇÃO A LEI 717/99, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICO, EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SALMOURÃO, SUGERINDO A REATIVAÇÃO DA BANDA MARCIAL DE SALMOURÃO.
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| materia |
3/2013 |
2013-02-25 |
Requerimento |
REQUER A SABESP (CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO) QUE QUANDO FOREM REALIZADAS OBRAS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, QUE EXIJAM A ABERTURA DE BURACOS, ESTES SEJAM FECHADOS COM MASSA ASFÁLTICA LOGO APÓS O CONSERTO. |
0 |
no document
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| materia |
3/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICO, EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SALMOURÃO, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SALMOURÃO.
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1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICO, EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SALMOURÃO, SUGERINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE SALMOURÃO PARA OSVALDO CRUZ.
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| materia |
5/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICO, EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SALMOURÃO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO.
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| materia |
6/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICO, EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SALMOURÃO, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
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| materia |
7/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICO, EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SALMOURÃO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO DOIS (2) BARRACÕES PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
8/2013 |
2013-02-25 |
Indicação |
INDICO, EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SALMOURÃO, SUGERINDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A CONCESSÃO DE VEÍCULO GRATUITO PARA LEVAR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PARA FREQUENTAREM A APAE DO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ.
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| sessao |
1 |
2013-02-25 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2013 |
2013-02-22 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITURA CÓPIA COMPLETA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012. |
0 |
no document
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| materia |
1/2013 |
2013-02-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE RECURSOS PARA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS (REMANSO DAS ÁGUAS) |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-22 |
Requerimento |
REQUER À PREFEITURA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2009 A SETEMBRO DE 2012. |
0 |
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| norma |
1006/2013 |
2013-02-07 |
Lei |
REAJUSTA O SALÁRIO DE ALGUNS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 5,84% |
1 |
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| sessao |
1 |
2013-02-06 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA O SALÁRIO DE ALGUNS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EM 5,84% |
1 |
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| norma |
1003/2012 |
2012-12-21 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2013. ORÇAMENTO 2013 |
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| norma |
1004/2012 |
2012-12-21 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE INSTITUIU O ESTATUTO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALMOURÃO. LIMITA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DELIMITA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR NÍVEL SUPERIOR |
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| norma |
1005/2012 |
2012-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E EMPRESAS QUE RECEBEM OU ADMINISTRAM RECURSOS E BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO.
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| sessao |
18 |
2012-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei Legislativo Ordinário |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E EMPRESAS QUE RECEBEM OU ADMINISTRAM RECURSOS E BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO.
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| sessao |
17 |
2012-11-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2012 |
2012-11-23 |
Projeto de Lei Legislativo Ordinário |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE INSTITUIU O ESTATUTO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALMOURÃO. LIMITA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DELIMITA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR NÍVEL SUPERIOR |
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| norma |
1001/2012 |
2012-11-14 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 959/2010, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. |
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| norma |
1002/2012 |
2012-11-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO (GOVERNO FEDERAL) VISANDO A MANUTENÇÃO DE PARTE DAS DESPESAS DO CARTORIO ELEITORAL DA 163ª ZONA ELEITORAL DE OSVALDO CRUZ, ATRAVÉS DO PAGAMENTO MENSAL DE 25% DO VALO DO SALÁRIO MÍNIMO. |
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| sessao |
16 |
2012-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2012 |
2012-11-06 |
Projeto de Emenda |
ADICIONA ART. 3ª A E PARÁGRAFO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2012, QUE TRATA DO ORÇAMENTO 2013 |
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