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Salmourão (SP)

IBGE code3545100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.salmourao.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2227 / 971 / 360
Documents (with text) 3161 (3138)

Records per year

0 125 250 375 500 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 4 1998 · Norma: 7 1999 · Norma: 8 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 27 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 27 2006 · Norma: 34 2007 · Norma: 28 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 36 2010 · Sessão: 2 2011 · Matéria: 122 2011 · Norma: 28 2011 · Sessão: 21 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 19 2013 · Matéria: 123 2013 · Norma: 25 2013 · Sessão: 20 2014 · Matéria: 63 2014 · Norma: 28 2014 · Sessão: 26 2015 · Matéria: 81 2015 · Norma: 35 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 19 2017 · Matéria: 257 2017 · Norma: 54 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 191 2018 · Norma: 55 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 182 2019 · Norma: 48 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 270 2021 · Norma: 52 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 40 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 79 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 139 2025 · Norma: 52 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 88 2026 · Norma: 19 2026 · Sessão: 9 1983 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3558)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2013 2013-11-25 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SALMOURÃO. 0 no document
sessao 17 2013-11-25 Ordinária — 0 no document
materia 12/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR (VENDER) TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, REGISTRADA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SOB A MATRÍCULA Nº 14475 1 extracted
materia 64/2013 2013-11-11 Indicação SUGERE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA PINTADO O NOME DO SENHOR ARMANDO COLATO NO PONTO DE TAXI. 0 no document
materia 65/2013 2013-11-11 Indicação SUGERE PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E QUE AINDA TRABALHAM NA PREFEITURA MUNICIPAL O GOZO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIO VENCIDAS. 0 no document
sessao 16 2013-11-11 Ordinária — 0 no document
materia 8/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Legislativo Ordinário RESERVA UNIDADES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E IDOSOS 1 extracted
materia 9/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Legislativo Ordinário DA NOME A PRÉDIO PÚBLICO E FAZ HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO VALDECIR SANTANA 1 extracted
materia 62/2013 2013-10-29 Indicação SUGERE QUE SEJA DOADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UMA CESTA DE NATAL NO VALOR DE CEM REAIS (R$ 100,00) 0 no document
materia 63/2013 2013-10-29 Indicação SUGERE PROVIDÊNCIA PARA QUE NO INÍCIO DO ANO 2.014 SEJA REATIVADA A BANDA MARCIAL. 0 no document
sessao 15 2013-10-29 Ordinária — 0 no document
norma 1022/2013 2013-10-18 Lei SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURAO 1 extracted
norma 1020/2013 2013-10-15 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, QUE INSTITUI O ESTADO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, ESTABELECE CASOS DE PROIBIÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO - FICHA LIMPA 1 extracted
norma 1021/2013 2013-10-15 Lei ALTERA A LEI Nº 1018/2013 E AUMENTA O VALOR DE REPASSE PARA A APAE DE ADAMANTINA 1 extracted
materia 2/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, SALÁRIOS E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO 1 extracted
materia 7/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Legislativo Ordinário SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURAO 1 extracted
materia 11/2013 2013-10-14 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 7/2013, QUE SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. 0 no document
materia 11/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1018/2013 E AUMENTA O VALOR DE REPASSE PARA A APAE DE ADAMANTINA 1 extracted
materia 12/2013 2013-10-14 Requerimento SOLICITA URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 11/2013, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2013, SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA APAE DE ADAMANTINA 0 no document
materia 60/2013 2013-10-14 Indicação SUGERE O RECAPEAMENTO DE RUAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PRIMAVERA (CDHU B), FIRMINO COLATO (CDHU A) E FORTUNATO PRAVATO (COHAB). 0 no document
materia 61/2013 2013-10-14 Indicação SUGERE QUE SEJA ATERRADO O LIXO QUE ESTÁ DEPOSITADO NO ATERRO SANITÁRIO. 0 no document
sessao 14 2013-10-14 Ordinária — 0 no document
materia 10/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
materia 57/2013 2013-09-23 Indicação SUGERE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA MENSAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 0 no document
materia 58/2013 2013-09-23 Indicação SUGERE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA MENSAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. 0 no document
materia 59/2013 2013-09-23 Indicação SUGERE A LIMPEZA DAS SAÍDAS E ENTRADAS DE ÁGUA DAS ESTRADAS RURAIS. 0 no document
sessao 13 2013-09-23 Ordinária — 0 no document
materia 54/2013 2013-09-09 Indicação SUGERE QUE SEJA REATIVADO O DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO 0 no document
materia 55/2013 2013-09-09 Indicação SUGERE PROVIDÊNCIA JUNTO A SABESP SOBRE O MAU CHEIRO DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO 0 no document
materia 56/2013 2013-09-09 Indicação SUGERE PROVIDÊNCIA PARA O RECOLHIMENTO DE PLÁSTICOS E DEMAIS RESQUÍCIOS DE LIXO QUE SÃO ESPALHADOS PELO VENTO NAS PROPRIEDADES RURAIS QUE ESTÃO PRÓXIMAS AO ATERRO SANITÁRIO DE SALMOURÃO 0 no document
sessao 12 2013-09-09 Ordinária — 0 no document
materia 6/2013 2013-08-26 Projeto de Lei Legislativo Ordinário ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 593, QUE INSTITUI O ESTADO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, ESTABELECE CASOS DE PROIBIÇÃO PARA A NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO - FICHA LIMPA 1 extracted
materia 49/2013 2013-08-26 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE RELÓGIO DIGITAL NA PRAÇA DA BANDEIRA, DEFRONTE A AV. SANTOS DUMONT, PRÓXIMO AO PONTO DE TÁXI 0 no document
materia 50/2013 2013-08-26 Indicação SUGERE PROVIDÊNCIA PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA 0 no document
materia 51/2013 2013-08-26 Indicação SUGERE O ENVIO A CÂMARA DE INFORMAÇÃO SOBRE QUANDO SERÃO INICIADAS AS OBRAS PARA O TÉRMINO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL MARTINS VILLAS 0 no document
materia 52/2013 2013-08-26 Indicação SUGERE QUE SEJAM INSTALADAS AS LUZES DA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA. 0 no document
materia 53/2013 2013-08-26 Indicação SUGERE QUE SEJA CEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS TODO O EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA NECESSÁRIO PARA GARANTIR E PROTEGER SUA SAÚDE. 0 no document
sessao 11 2013-08-26 Ordinária — 0 no document
materia 2/2013 2013-08-22 Denúncia REPRESENTAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VEREADOR EDINACI SILVA DOS SANTOS. AUTO: ALESSANDRO APARECIDO ROMANO 1 extracted
materia 8/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE PAI E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ADAMANTINA (APAE) NO VALOR DE 24.000,00 ANUAIS 1 extracted
materia 9/2013 2013-08-12 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/13, QUE INCORPORA ÁREA DE 12.000 M2 AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 9/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO ÁREA DE 12000 M2 PARA USO COMERCIAL. 0 no document
materia 10/2013 2013-08-12 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 8/2013 1 extracted
materia 46/2013 2013-08-12 Indicação SUGERE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DA CRECHE MUNICIPAL. 0 no document
materia 48/2013 2013-08-12 Indicação SUGERE A CONSTRUÇÃO DE UM (1) PARQUE INFANTIL EM CADA BAIRRO DE NOSSA CIDADE. 0 no document
sessao 10 2013-08-12 Ordinária — 0 no document
norma 59/2013 2013-07-01 Portaria CONCEDE FERIAS A SERVIDOR 1 extracted
norma 14/2013 2013-06-28 Lei Complementar AMPLIAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1013/2013 2013-06-28 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 99.646,01 PARA AMPLIAÇÃO DE OBRAS CONTRA A EROSÃO DO PROGRAMA FEHIDRO 1 extracted
norma 1014/2013 2013-06-28 Lei PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 1 extracted