| materia |
1479/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de troca de tampa de boca de lobo, sito R. Olga Marques,
cruzamento com Av. Nações Unidas - Vila Mateo Bei |
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1480/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de trocas de tampas, Desobstrução de galerias e hidrojato,
sito R. Prof. Lovely Plauchut, do n° 842 ao 995 - Vila Margarida. |
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1481/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico e drenagem, no trecho do n° 277
ao 227, da Av. Pref. Prestes Maia - Esplanada dos Barreiros |
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| materia |
1482/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja dado inicio da obra de drenagem de águas pluviais, sito a
Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Vila Melo |
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| materia |
1483/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico e drenagem, no trecho do n° 1771 ao 1583, da R. Caimaioré - Vila Margarida, São Vicente - SP, 11330-703- Cidade Náutica. |
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| materia |
1484/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito R. Indaiatuba,
570 - Parque São Vicente |
1 |
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| materia |
1485/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados e reconstrução de
meio-fio, sito à R. Indaiatuba, 570 - Parque São Vicente |
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| materia |
1486/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito R. Mal.
Mascarenhas de Moraes, 880 - Planalto Bela Vista. |
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| materia |
1487/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de corte e poda de árvores do canteiro central, sito a R. Prof.
Antônio Pedro de Jesus, 841 Náutica 3 |
1 |
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| materia |
1488/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo e limpeza na altura
do número 83 da Rua João Ribeiro, no bairro Itararé. |
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| materia |
1489/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na
altura do número 145, na Rua 26, no Parque Continental. |
1 |
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| materia |
1490/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de
programa de assistência psicológica para os pais de crianças com
Transtorno do Espectro Autista ou outras necessidades especiais. |
1 |
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| materia |
1491/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de projeto
visando o uso de drones a fim de fiscalizar terrenos e imóveis
abandonados para auxiliar na identificação de focos do mosquito
transmissor do vírus da dengue, assim como na nebulização de
inseticidas quando oportuno |
1 |
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| materia |
1492/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a realização de estudo e a viabilidade de obras de infraestrutura,
para a melhoria no sistema de drenagem e do asfaltamento da Rua Caiamoré,
na altura do número 1583, na Vila Margarida. |
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| materia |
1493/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do
proprietário, de terreno localizado na Rua Francisco Silva Santos, ao lado do
número 283, no Jardim Guassú. |
1 |
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| materia |
1494/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a fiscalização do tráfego e estacionamento de caminhões na
extensão da Avenida Marechal Juarez Távora, no bairro Cidade Náutica |
1 |
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| materia |
1495/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
ICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias,
localizados no Dique das Caixetas, 327, no Jóquei Clube |
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| materia |
1496/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias,
localizados na Rua Anadir Dias de Carvalho, principalmente em frente ao
número 515, no Jóquei Clube |
1 |
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| materia |
1497/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, notificação do proprietário da casa localizada na Rua Stélio
Machado Loureiro, número 1127, na Vila Fátima, acerca do estado de má
conservação da calçada do imóvel. |
1 |
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| materia |
1498/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviço de zeladoria, incluindo limpeza e capinação, em toda a
Praça Clovis Pacheco dos Santos, conhecida como Praça do H, no Humaitá. |
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| materia |
1499/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, serviço de zeladoria, incluindo limpeza, capinação de mato e retirada
de pontos de lama residual da Avenida Penedo, no Jóquei Clube. |
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| materia |
1500/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a retomada do serviço de limpeza diária da orla do Gonzaguinha e
faixa de areia |
1 |
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| materia |
1501/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, fiscalização do órgão competente acerca da dessincronização dos
semáforos da Avenida Antônio Emmerick, em toda a sua extensão |
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| materia |
1502/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de
capinação de ciclovia na Rua Santo Antônio, próximo a residência de
N. 737 no bairro Jardim Guassu. |
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| materia |
1503/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de
capinação na Rua Francisco Serpa, ao lado da residência de N. 46 no
bairro Parque Bitaru. |
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| materia |
1504/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na
R. Antônio Peixoto, esquina com a Rua Olga Marques no bairro Vila
Mateo Bei. |
1 |
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| materia |
1505/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de lombada
na R. Padre André de Soveral, em frente à residência de N. 396 no
bairro Vila Ema. |
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| materia |
1506/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca
de lâmpadas queimadas em postes na iluminação pública na R.
Maringá, em frente as residências de N. 20 e 40 no bairro Jardim Irmã
Dolores. |
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| materia |
1507/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de lombada
na R. Padre André de Soveral, em frente à residência de N. 396 no
bairro Vila Ema. |
1 |
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| materia |
1508/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Antônio Peixoto esquina com a Rua Olga Marques no bairro Vila Matteo Bei |
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| materia |
1509/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galerias de Águas Pluviais na Rua Garanhuns, esquina com a Rua Rio
Claro no bairro Vila Ponte Nova |
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| materia |
1510/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de
galeria de Águas Pluviais na Rua Garanhuns, esquina com a Rua Rio
Claro no bairro Vila Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
1511/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na
R. Antônio Peixoto, esquina com a Rua Olga Marques no bairro Vila Mateo Bei. |
1 |
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| materia |
1512/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de
galeria de Águas Pluviais na Rua Antônio Peixoto esquina com a Rua
Olga Marques no bairro Vila Matteo Bei. |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-25 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para, com o apoio do Ministro Márcio França, fortalecer o empreendedorismo feminino em São Vicente, para que as mulheres tenham acesso a sua independência financeira. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-04-25 |
Resolução |
Constitui CEV para, com o apoio do Ministro Márcio França, fortalecer o empreendedorismo feminino em São Vicente, para que as mulheres tenham acesso a sua independência financeira. |
1 |
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| norma |
34/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional aos servidores da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. |
1 |
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| norma |
35/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Legislativo |
Concede à Comunidade Cristã Missionária placa alusiva aos seus dez anos de fundação. |
1 |
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| norma |
36/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Douglas Gonçalves da Luz. |
1 |
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| norma |
4534/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Carreata de Ogún.
Proc. n.º 00010034/2024-29 |
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| norma |
4535/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito do Município de São Vicente. |
1 |
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| norma |
4536/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda Santo Antônio. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-04-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Sra. Mariana Silveira |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-04-23 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
1287/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Hidrojato da Rua: Cubatão N° 291 - São Vicente Bairro: Vila Margarida. |
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| sessao |
14 |
2024-04-19 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-18 |
Emenda |
Emenda ao PL 6/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-18 |
Emenda |
Emenda ao PL 7/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO à Família de Carlos Gomes Teixeira em razão do falecimento do aluno, possivelmente provocado por bullying. |
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