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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1479/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de tampa de boca de lobo, sito R. Olga Marques, cruzamento com Av. Nações Unidas - Vila Mateo Bei 1 extracted
materia 1480/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de trocas de tampas, Desobstrução de galerias e hidrojato, sito R. Prof. Lovely Plauchut, do n° 842 ao 995 - Vila Margarida. 1 extracted
materia 1481/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico e drenagem, no trecho do n° 277 ao 227, da Av. Pref. Prestes Maia - Esplanada dos Barreiros 1 extracted
materia 1482/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja dado inicio da obra de drenagem de águas pluviais, sito a Rua Alberico Robillard de Marigny, no bairro Vila Melo 1 extracted
materia 1483/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recapeamento asfáltico e drenagem, no trecho do n° 1771 ao 1583, da R. Caimaioré - Vila Margarida, São Vicente - SP, 11330-703- Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1484/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito R. Indaiatuba, 570 - Parque São Vicente 1 extracted
materia 1485/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Nivelamento de Bloquetes sextavados e reconstrução de meio-fio, sito à R. Indaiatuba, 570 - Parque São Vicente 1 extracted
materia 1486/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de Desobstrução de galerias e hidrojato, sito R. Mal. Mascarenhas de Moraes, 880 - Planalto Bela Vista. 1 extracted
materia 1487/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de corte e poda de árvores do canteiro central, sito a R. Prof. Antônio Pedro de Jesus, 841 Náutica 3 1 extracted
materia 1488/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de retirada de lixo e limpeza na altura do número 83 da Rua João Ribeiro, no bairro Itararé. 1 extracted
materia 1489/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de limpeza e retirada de entulhos na altura do número 145, na Rua 26, no Parque Continental. 1 extracted
materia 1490/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de programa de assistência psicológica para os pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista ou outras necessidades especiais. 1 extracted
materia 1491/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para criação de projeto visando o uso de drones a fim de fiscalizar terrenos e imóveis abandonados para auxiliar na identificação de focos do mosquito transmissor do vírus da dengue, assim como na nebulização de inseticidas quando oportuno 1 extracted
materia 1492/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudo e a viabilidade de obras de infraestrutura, para a melhoria no sistema de drenagem e do asfaltamento da Rua Caiamoré, na altura do número 1583, na Vila Margarida. 1 extracted
materia 1493/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do setor competente e posterior notificação do proprietário, de terreno localizado na Rua Francisco Silva Santos, ao lado do número 283, no Jardim Guassú. 1 extracted
materia 1494/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a fiscalização do tráfego e estacionamento de caminhões na extensão da Avenida Marechal Juarez Távora, no bairro Cidade Náutica 1 extracted
materia 1495/2024 2024-04-25 Indicação ICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados no Dique das Caixetas, 327, no Jóquei Clube 1 extracted
materia 1496/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua Anadir Dias de Carvalho, principalmente em frente ao número 515, no Jóquei Clube 1 extracted
materia 1497/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, notificação do proprietário da casa localizada na Rua Stélio Machado Loureiro, número 1127, na Vila Fátima, acerca do estado de má conservação da calçada do imóvel. 1 extracted
materia 1498/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria, incluindo limpeza e capinação, em toda a Praça Clovis Pacheco dos Santos, conhecida como Praça do H, no Humaitá. 1 extracted
materia 1499/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de zeladoria, incluindo limpeza, capinação de mato e retirada de pontos de lama residual da Avenida Penedo, no Jóquei Clube. 1 extracted
materia 1500/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a retomada do serviço de limpeza diária da orla do Gonzaguinha e faixa de areia 1 extracted
materia 1501/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, fiscalização do órgão competente acerca da dessincronização dos semáforos da Avenida Antônio Emmerick, em toda a sua extensão 1 extracted
materia 1502/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação de ciclovia na Rua Santo Antônio, próximo a residência de N. 737 no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 1503/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de capinação na Rua Francisco Serpa, ao lado da residência de N. 46 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1504/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Antônio Peixoto, esquina com a Rua Olga Marques no bairro Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 1505/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de lombada na R. Padre André de Soveral, em frente à residência de N. 396 no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 1506/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpadas queimadas em postes na iluminação pública na R. Maringá, em frente as residências de N. 20 e 40 no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 1507/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de lombada na R. Padre André de Soveral, em frente à residência de N. 396 no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 1508/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Antônio Peixoto esquina com a Rua Olga Marques no bairro Vila Matteo Bei 1 extracted
materia 1509/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galerias de Águas Pluviais na Rua Garanhuns, esquina com a Rua Rio Claro no bairro Vila Ponte Nova 1 extracted
materia 1510/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Garanhuns, esquina com a Rua Rio Claro no bairro Vila Ponte Nova. 1 extracted
materia 1511/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Antônio Peixoto, esquina com a Rua Olga Marques no bairro Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 1512/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Antônio Peixoto esquina com a Rua Olga Marques no bairro Vila Matteo Bei. 1 extracted
norma 10/2024 2024-04-25 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para, com o apoio do Ministro Márcio França, fortalecer o empreendedorismo feminino em São Vicente, para que as mulheres tenham acesso a sua independência financeira. 1 extracted
norma 11/2024 2024-04-25 Resolução Constitui CEV para, com o apoio do Ministro Márcio França, fortalecer o empreendedorismo feminino em São Vicente, para que as mulheres tenham acesso a sua independência financeira. 1 extracted
norma 34/2024 2024-04-25 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Profissional aos servidores da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal. 1 extracted
norma 35/2024 2024-04-25 Decreto Legislativo Concede à Comunidade Cristã Missionária placa alusiva aos seus dez anos de fundação. 1 extracted
norma 36/2024 2024-04-25 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Douglas Gonçalves da Luz. 1 extracted
norma 4534/2024 2024-04-25 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Carreata de Ogún. Proc. n.º 00010034/2024-29 1 extracted
norma 4535/2024 2024-04-25 Lei Ordinária Cria o Programa de Incentivo à Doação de Órgãos no âmbito do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4536/2024 2024-04-25 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Centro Espírita de Umbanda Santo Antônio. 1 extracted
sessao 13 2024-04-25 Ordinária — 2 extracted
materia 27/2024 2024-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade à Sra. Mariana Silveira 1 extracted
sessao 15 2024-04-23 Solene — 2 extracted
materia 1287/2024 2024-04-19 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Hidrojato da Rua: Cubatão N° 291 - São Vicente Bairro: Vila Margarida. 1 extracted
sessao 14 2024-04-19 Solene — 2 extracted
materia 8/2024 2024-04-18 Emenda Emenda ao PL 6/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-18 Emenda Emenda ao PL 7/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-18 Moção MOÇÃO DE APOIO à Família de Carlos Gomes Teixeira em razão do falecimento do aluno, possivelmente provocado por bullying. 1 extracted