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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1619/2024 2024-05-02 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de fiscalização e remoção de veículos abandonados, sito a R. Stélio Machado Loureiro, 731 - Vila Nossa Sra. de Fátima 1 extracted
materia 1620/2024 2024-05-02 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Tamoios com a rua Coronel silva Telles, no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1621/2024 2024-05-02 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua General Marcondes Salgado, próximo a residência de número 865 no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 1622/2024 2024-05-02 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de lombada na Rua Padre André de Soveral 396 no bairro Parque Vila Emma 1 extracted
materia 1623/2024 2024-05-02 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Você Decide no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
norma 11/2024 2024-05-02 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para criar um protocolo de segurança e inclusão nas escolas municipais e estaduais de São Vicente. 1 extracted
norma 12/2024 2024-05-02 Resolução Constitui CEV para criar um protocolo de segurança e inclusão nas escolas municipais e estaduais de São Vicente 1 extracted
norma 12/2024 2024-05-02 Ato da Presidência Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar as obras de construção de pontilhões em frente ao Hospital Vicentino e no cruzamento da Rua Vereador Diego Pires de Campos com a Avenida Monteiro Lobato. 1 extracted
norma 13/2024 2024-05-02 Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar as obras de construção de pontilhões em frente ao Hospital Vicentino e no cruzamento da Rua Vereador Diego Pires de Campos com a Avenida Monteiro Lobato. 1 extracted
norma 37/2024 2024-05-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Renata Marcondes da Silva 1 extracted
norma 38/2024 2024-05-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Osmar Maggio 1 extracted
norma 39/2024 2024-05-02 Decreto Legislativo Concede ao 39° Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) placa comemorativa de seus 35 anos de existência. 1 extracted
norma 4538/2024 2024-05-02 Lei Ordinária Altera a Lei n.º 3652-A/2017, que dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências. Proc. n.º 00010031/2024-95 1 extracted
sessao 11 2024-05-02 Extraordinária — 2 extracted
sessao 14 2024-05-02 Ordinária — 2 extracted
norma 4537/2024 2024-04-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente. 1 extracted
sessao 17 2024-04-30 Solene — 2 extracted
norma 1155/2024 2024-04-29 Lei Complementar Dispõe sobre a redução de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município, altera sua estrutura organizacional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1156/2024 2024-04-29 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 866/2017. 1 extracted
sessao 9 2024-04-29 Extraordinária — 2 extracted
sessao 10 2024-04-29 Extraordinária — 2 extracted
sessao 16 2024-04-26 Solene — 2 extracted
materia 10/2024 2024-04-25 Emenda Emenda 2 ao Projeto de Lei 6/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-25 Projeto de Resolução Constitui CEV para criar um protocolo de segurança e inclusão nas escolas municipais e estaduais de São Vicente 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-25 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar as obras de construção de pontilhões em frente ao Hospital Vicentino e no cruzamento da Rua Vereador Diego Pires de Campos com a Avenida Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a redução de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município, altera sua estrutura organizacional, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 866/2017. 1 extracted
materia 36/2024 2024-04-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jorge Luiz de Oliveira. 1 extracted
materia 63/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Educação Profissional e Tecnológica 1 extracted
materia 64/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cãominhada da Alegria da Associação Comercial de São Vicente 1 extracted
materia 65/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carros com a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a promover campanhas de conscientização sobre pessoa com TEA no trânsito. 1 extracted
materia 66/2024 2024-04-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 2163/2009 1 extracted
materia 102/2024 2024-04-25 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando esclarecimentos para as perguntas a seguir: 1. Quais as medidas que estão sendo tomadas para garantir a substituição adequada dos médicos que estão de férias ou licença na ESF Parque São Vicente? 2. Existe previsão para a normalização do quadro de profissionais na referida unidade? 1 extracted
materia 103/2024 2024-04-25 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando em caráter de urgência, a recuperação asfáltica da Rua Caramuru, na altura do número 611 e o conserto do vazamento de água no local. 1 extracted
materia 104/2024 2024-04-25 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos: 1. Qual é a atual situação da execução da obra de reurbanização da Linha Vermelha? 2. Por que, passados seis meses desde o início dos trabalhos, ainda há um número reduzido de funcionários envolvidos na obra? 3. Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para garantir o avanço eficiente e contínuo dos trabalhos de reurbanização? 4. Qual é a previsão atualizada para a conclusão da obra? 1 extracted
materia 105/2024 2024-04-25 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Ernandes Xavier de Souza em frente ao número 314 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 106/2024 2024-04-25 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 381/383 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 107/2024 2024-04-25 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Dr. José Benedito de Almeida em frente ao número 565 do bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 108/2024 2024-04-25 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua José Ventura da Silva com a Rua Elizeu Almeida Melo no bairro Vila Ema. 1 extracted
materia 109/2024 2024-04-25 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se apresentando as congratulações desta Casa à Associação Comercial de São Vicente, através do seu Presidente Paulo Cezar Carvalho, ao Gerente da ACSV Wilians Costa, ao Gerente Administrativo do Rotary Clube São Vicente Praia pelo seu Presidente Sidney Alvarez e à Secretaria de Bem Estar Animal através de sua Secretária Amanda Almeida. 1 extracted
materia 110/2024 2024-04-25 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos do art. 3.º, § 4.º, do Regimento Interno desta Casa, e, ouvido o Plenário, seja aprovado o presente requerimento para a realização de Sessão Ordinária Itinerante na Associação Comercial de São Vicente, situada na Rua Jacob Emmerich n.º 1238 - Parque Bitaru, no dia 16/05/2024. 1 extracted
materia 111/2024 2024-04-25 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que o Senhor Prefeito Municipal responda sobre o seguinte questionamento: 1) Quem é responsável pela limpeza do local? 2) Quem é responsável pela retirada da contenção do concreto? 1 extracted
materia 1421/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de manilhas de escoamento de água pluvial na Praça Rubens Ferreira Martins, bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1422/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e retirada de entulhos nas ruas 1,2,3,4,5,6,7 e 8 do bairro Parque das Bandeiras, além das vias localizadas nos bairros Parque Continental, Humaitá, Rio Branco, Samaritá, Ponte Nova, Nova São Vicente, Jequié, Vila Ema, Vila Mathias, Gleba 2 e marginal da Fazendinha. 1 extracted
materia 1423/2024 2024-04-25 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que concede isenção ou remissão dos impostos municipais e taxas que couberem aos comerciantes da cidade de São Vicente/SP e que foram prejudicados por obras pública 1 extracted
materia 1424/2024 2024-04-25 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui e Regulamenta o “Programa Conduz” que garante o transporte das pessoas com deficiência, em veículos adaptados no município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 1425/2024 2024-04-25 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Estabelece diretrizes para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em pontos turísticos, hotelarias e similares, e cria o selo de certificação de turismo inclusivo no âmbito do município de São Vicente 1 extracted
materia 1426/2024 2024-04-25 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a recolocação da placa Estacionamento Vagas para “TAXI”, na Rua Princesa Isabel, em frente ao restaurante Habib’s, no bairro Itararé. 1 extracted
materia 1427/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro e limpeza do esgoto na Rua Eduardo Araújo dos Santos Filho esquina com Rua Alberico Robillard de Marigny, na Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 1428/2024 2024-04-25 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número 137, na Avenida Divisória, na Vila São Jorge 1 extracted