| materia |
1619/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que realize o Serviço de fiscalização e remoção de veículos abandonados, sito a R. Stélio Machado Loureiro, 731 - Vila Nossa Sra. de Fátima |
1 |
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| materia |
1620/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Tamoios com a rua Coronel silva Telles, no bairro Parque São Vicente. |
1 |
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| materia |
1621/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua General Marcondes Salgado, próximo a residência de número 865 no bairro Vila Cascatinha. |
1 |
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| materia |
1622/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada a sinalização de lombada na Rua Padre André de Soveral 396 no bairro Parque Vila Emma |
1 |
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| materia |
1623/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Você Decide no bairro Jardim Irmã Dolores. |
1 |
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| norma |
11/2024 |
2024-05-02 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para criar um protocolo de segurança e inclusão nas escolas municipais e estaduais de São Vicente. |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-05-02 |
Resolução |
Constitui CEV para criar um protocolo de segurança e inclusão nas escolas municipais e estaduais de São Vicente |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-05-02 |
Ato da Presidência |
Designa membros da CEV constituída para acompanhar e fiscalizar as obras de construção de pontilhões em frente ao Hospital Vicentino e no cruzamento da Rua Vereador Diego Pires de Campos com a Avenida Monteiro Lobato. |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-05-02 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar as obras de construção de pontilhões em frente ao Hospital Vicentino e no cruzamento da Rua Vereador Diego Pires de Campos com a Avenida Monteiro Lobato. |
1 |
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| norma |
37/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Renata Marcondes da Silva |
1 |
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| norma |
38/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Osmar Maggio |
1 |
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| norma |
39/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Legislativo |
Concede ao 39° Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) placa comemorativa de seus 35 anos de existência. |
1 |
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| norma |
4538/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 3652-A/2017, que dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências.
Proc. n.º 00010031/2024-95 |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-05-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
14 |
2024-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4537/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Promoção Social e Valorização da Vida de São Vicente. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-04-30 |
Solene |
— |
2 |
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| norma |
1155/2024 |
2024-04-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município, altera sua estrutura organizacional, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1156/2024 |
2024-04-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 866/2017. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2024-04-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2024-04-26 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-25 |
Emenda |
Emenda 2 ao Projeto de Lei 6/24 de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para criar um protocolo de segurança e inclusão nas escolas municipais e estaduais de São Vicente |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar as obras de construção de pontilhões em frente ao Hospital Vicentino e no cruzamento da Rua Vereador Diego Pires de Campos com a Avenida Monteiro Lobato. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Direta do Município, altera sua estrutura organizacional, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 866/2017. |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Jorge Luiz de Oliveira. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Educação Profissional e Tecnológica |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Cãominhada da Alegria da Associação Comercial de São Vicente |
1 |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carros com a identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a promover campanhas de conscientização sobre pessoa com TEA no trânsito. |
1 |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 2163/2009 |
1 |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando esclarecimentos para as perguntas a seguir:
1. Quais as medidas que estão sendo tomadas para garantir a substituição adequada dos médicos que estão de férias ou licença na ESF Parque São Vicente?
2. Existe previsão para a normalização do quadro de profissionais na referida unidade? |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando em caráter de urgência, a recuperação asfáltica da Rua Caramuru, na altura do número 611 e o conserto do vazamento de água no local. |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando à Secretaria Municipal e ao setor competente, os seguintes esclarecimentos:
1. Qual é a atual situação da execução da obra de reurbanização da Linha Vermelha?
2. Por que, passados seis meses desde o início dos trabalhos, ainda há um número reduzido de funcionários envolvidos na obra?
3. Quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para garantir o avanço eficiente e contínuo dos trabalhos de reurbanização?
4. Qual é a previsão atualizada para a conclusão da obra? |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Ernandes Xavier de Souza em frente ao número 314 do bairro Parque das Bandeiras. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch em frente ao número 381/383 do bairro Parque das Bandeiras. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência reparação no vazamento de água na Rua Dr. José Benedito de Almeida em frente ao número 565 do bairro Parque das Bandeiras. |
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| materia |
108/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à SABESP solicitando que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica na Rua José Ventura da Silva com a Rua Elizeu Almeida Melo no bairro Vila Ema. |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se apresentando as congratulações desta Casa à Associação Comercial de São Vicente, através do seu Presidente Paulo Cezar Carvalho, ao Gerente da ACSV Wilians Costa, ao Gerente Administrativo do Rotary Clube São Vicente Praia pelo seu Presidente Sidney Alvarez e à Secretaria de Bem Estar Animal através de sua Secretária Amanda Almeida. |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos do art. 3.º, § 4.º, do Regimento Interno desta Casa, e, ouvido o Plenário, seja aprovado o presente requerimento para a realização de Sessão Ordinária Itinerante na Associação Comercial de São Vicente, situada na Rua Jacob Emmerich n.º 1238 - Parque Bitaru, no dia 16/05/2024. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que o Senhor Prefeito Municipal responda sobre o seguinte questionamento:
1) Quem é responsável pela limpeza do local?
2) Quem é responsável pela retirada da contenção do concreto? |
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| materia |
1421/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de troca de manilhas de escoamento de água pluvial na Praça Rubens Ferreira Martins, bairro Parque São Vicente. |
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| materia |
1422/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa-buraco e retirada de entulhos nas ruas 1,2,3,4,5,6,7 e 8 do bairro Parque das Bandeiras, além das vias localizadas nos bairros Parque Continental, Humaitá, Rio Branco, Samaritá, Ponte Nova, Nova São Vicente, Jequié, Vila Ema, Vila Mathias, Gleba 2 e marginal da Fazendinha. |
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| materia |
1423/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que concede isenção ou remissão dos impostos municipais e taxas que couberem aos comerciantes da cidade de São Vicente/SP e que foram prejudicados por obras pública |
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| materia |
1424/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui e Regulamenta o “Programa Conduz” que garante o transporte das pessoas com deficiência, em veículos adaptados no município de São Vicente e dá outras providências |
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| materia |
1425/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Estabelece diretrizes
para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
em pontos turísticos, hotelarias e similares, e cria o selo de
certificação de turismo inclusivo no âmbito do município de São
Vicente |
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| materia |
1426/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, a recolocação da placa Estacionamento Vagas para “TAXI”,
na Rua Princesa Isabel, em frente ao restaurante Habib’s, no bairro Itararé. |
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| materia |
1427/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de desentupimento de bueiro e limpeza
do esgoto na Rua Eduardo Araújo dos Santos Filho esquina com
Rua Alberico Robillard de Marigny, na Vila Cascatinha. |
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| materia |
1428/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, serviços de poda de árvore na altura do número
137, na Avenida Divisória, na Vila São Jorge |
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