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10/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para, com o apoio do Ministro Márcio França, fortalecer o empreendedorismo feminino em São Vicente, para que as mulheres tenham acesso a sua independência financeira. |
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33/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Diploma de Mérito Humanitário ao Sr. Osvaldo Bueno dos Santos Junior |
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34/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Renata Marcondes da Silva |
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35/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Osmar Maggio |
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61/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições privadas visando atender pacientes com doenças físicas, de neurodesenvolvimento e mentais e suprir o déficit de oferta da rede municipal de saúde de São Vicente. |
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62/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de São Vicente em inaugurações de obras públicas e obras privadas que possuam convênio com a Prefeitura do Município e dá outras providências. |
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87/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à AMEFE através de sua Presidente Cleide Lima e à Clínica de Reabilitação Neurológica Matheus Alvares em nome de Diego Alvares, enviando os parabéns e as congratulações desta Casa de Leis.
R E Q U E I R O ainda que seja oficiado às Secretarias de Educação, Bem Estar Animal, Cultura, Mobilidade Urbana, e às empresas Sabesp, Sonda Supermercados, Hiper Cap Litoral, Mercado Extra, CUC Entretenimento, enviando agradecimentos desta Casa pelo apoio e parceria no evento. |
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88/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre as medidas de segurança nas imediações da Ponte Pênsil e se a Secretaria de Segurança Pública tem feito gestões junto ao 39º BPMI para o retorno da base da Polícia Militar na Avenida Tupiniquins, próximo à Ponte Pênsil. |
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89/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado solicitando nos informe o seguinte:
1 - que providências estão sendo tomadas para evitar essas ocorrências?
2 – é possível destinar uma viatura da GCM para atuar 24 horas na base do SAMU na Cidade Náutica? |
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90/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações para o Conselho Deliberativo do Santos Futebol Clube, ao Presidente do Conselho, Sr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, ao 1º Vice -Presidente, Sr. Roberto Luiz Barroso Filho, ao 2º Vice-Presidente, Sr. Oswaldo Nico Gonçalves, ao 1º Secretário, Sr. Tiago Vallejo Marsaioli, ao 2º Secretário, Sr. Marcelo Afonso Prado, também para a Presidência do Clube, ao Presidente, Sr. Marcelo Pirilo Teixeira e ao Vice-Presidente, Sr. Fernando Gallotti Bonavides. Também sejam apresentadas aos Conselheiros do Santos residentes no município de São Vicente o Efetivo, Sr. Dilson Francisco Galhego, e aos Eleitos, Sr. Antônio Aguiar Teixeira, Sr. Caio França de Gouvea Gomes, Sr. Cláudio Figo dos Santos Junior, Sr. Manuel Antônio dos Santos Neto, Sr. Mareio Campanelli Costas, Sr. Ricardo Ribeiro de Novaes e Tiago Vallejo Marsaioli, a todos as congratulações dessa Casa de Leis pelos 112 anos de história do Santos Futebol Clube.
Ao Conselho D |
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91/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Qual a situação dos estoques das farmácias das unidades de Saúde do município e também da farmácia central?
2. Existem medicamentos em falta? Se sim, apresentar justificativa e prazo para que seja normalizado o estoque.
3. Qual o prazo para reabastecer o estoque do Hospital do Vicentino, Pronto Socorro Central e o Pronto Socorro do Rio Branco e voltar a atender as demandas internas?
4. Apresentar a lista de medicamentos que são distribuídos à população, e o saldo da quantidade em estoque.
5. Qual o prazo para que a Secretaria de Saúde através de seu sítio eletrônico disponibilize o saldo de seus estoques das farmácias sob sua gestão, conforme a Lei Federal n.° 8080/90, art. 6.º? |
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92/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao São Vicente Atlético Clube pela passassem dos seus 96 anos a ser comemorado no próximo dia 21 de abril.
R E Q U E I R O, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Presidente do São Vicente Atlético Clube, Sr Jutaí Alves do Nascimento. |
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93/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Prefeito de São Vicente, Kayo Amado, pelo aniversário de um ano do Facilita SV.
R E Q U E I R O, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Ilustre Secretário de Emprego, Trabalho e Renda (SETRE). |
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94/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a desobstrução das galerias de esgoto da via supracitada, com brevidade. |
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95/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Excelentíssimo. Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, pela passassem dos 114 anos da Área Continental de São Vicente, a ser comemorada no próximo dia 19 de abril, e por todo empenho colocado para transformar a região num pujante polo de desenvolvimento. |
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96/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando via Secretaria Municipal e setor competente, os seguintes esclarecimentos e cópias de documentos:
1. Qual foi o motivo para a retirada ou diminuição do efetivo da Guarda Civil Municipal na região do Largo Santo Antônio?
2. Quais são os pianos e estratégias da Prefeitura Municipal de São Vicente para garantir a segurança contínua na referida região?
3. Qual é o cronograma previsto para o retorno ou reforço do patrulhamento da Guarda Civil Municipal na Praça João Pessoa e áreas adjacentes? |
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97/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando via Secretaria Municipal e ao setor competente, que nos encaminhe as seguintes cópias e de maneira separada e discriminada de cada uma das vias:
Projeto preliminar de drenagem e pavimentação e planilha orçamentária prevista dos seguintes logradouros:
-Rua Amadeu de Queiroz, no trecho compreendido entre as Ruas Dom Duarte da Costa e Sacadura Cabral,
-Rua Paraguassu, no trecho compreendido entre as Ruas Graciliano Ramos e José Rangel de Almeida,
-Rua José Rangel de Almeida, no trecho compreendido entre as Ruas Paraguassu e Gago Coutinho. |
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98/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado a seus familiares, apresentando os nossos pesares.
REQUEIRO, ainda, seja respeitado 1 (um) minuto de silêncio em memória dessa respeitável Senhora de nossa cidade. |
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99/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, solicitamos a prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução 62/21 para tratar das obras inacabadas das escolas municipais e buscar informações a respeito das empresas envolvidas direta e indiretamente nas mesmas. |
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100/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos:
1. A Prefeitura já tem ciência desse problema?
2. Houve alguma notificação do proprietário para que proceda ao cumprimento da legislação e faça corte de mato, limpeza e cerque adequadamente o referido terreno? |
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101/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos:
1. A Prefeitura já tem ciência desse problema?
2. Houve alguma notificação do proprietário para que proceda ao cumprimento da legislação e faça corte de mato, limpeza e cerque adequadamente o referido terreno? |
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1257/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a Secretaria de Saúde feche os estacionamentos das ambulâncias do SAMU na Cidade Náutica com Portões para maior segurança. |
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1258/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Sorocabana n° 106 - Centro de São Vicente. |
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1259/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) na Av.
Antonio Emerich n° 1545, bairro Jardim Guassú |
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1260/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo na Av.Mota Lima x Av. Antônio Emmerich, bairro Vila Cascatinha. |
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1261/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emmerich Visconde do Rio Branco n°21, Bairro Centro. |
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1262/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, refazer a guia da calçada na Rua Jacob Emmerich x Rua Visconde do Rio Branco, n° 21, Bairro Centro. |
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1263/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de semáforo para pedestres com temporizador na altura do número 1439, na Avenida Antonio Emerick, no Jardim Guassú. |
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1264/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para implantação de uma Rotatória na Confluência da Avenida Nove de Julho com as ruas Major Eugênio Terral e Luís Lã Scala, na Vila Cascatinha. |
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1265/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, implementar urgente um programa de apoio social e psicossocial nas escolas municipais. |
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1266/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de geração de renda e ressocialização a menores e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social e adota outras providências |
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1267/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de pesquisa e regularização da comunidade Fazendinha, localizada em São Vicente - SP. |
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1268/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de sinalização de solo em todo o bairro, bairro Ilha Porchat. |
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1269/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Travessa do Parque, em frente à residência de N. 49 no bairro Parque Bitaru. |
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1270/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Cel. Silva Telles, esquina com a R. Tupi no bairro Parque São Vicente |
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1271/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua José Júlio da Silva, próximo a residência de número 237 e 91 no bairro Japuí. |
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1272/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Cel. Silva Telles esquina com a R. Tupi no bairro Parque São Vicente. |
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1273/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado 0 serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Nações Unidas, em frente a residência de N. 54 no bairro Parque São Vicente. |
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1274/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Santo Antônio, em frente as residências de N. 194 e 150 no bairro Jardim Guassu. |
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1275/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Santo Antônio, em frente as residências de N. 194 e 150 no bairro Jardim Guassu. |
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1276/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de zeladoria na Rua São Cristóvão, próximo a residência de N. 193 no bairro Jardim Guassu. |
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1277/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Antônio Ribeiro Franco, em toda sua extensão no bairro Jardim Rio Branco. |
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1278/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patrício, próximo da residência de número 225, no bairro Náutica 3. |
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1279/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de
galeria de Águas Pluviais na Rua Casper Libero, próximo a residência
de N. 137 no bairro Cidade Náutica. |
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1280/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Américo Martins dos Santos com Rua Estância no bairro Jardim Guassu. |
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1281/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de Árvores. Na rua: Romeu Ribas da Rocha N°237 (Antiga Rua 23) Bairro: Gleba. |
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1282/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAMPA DE BUEIRO na Rua: Mascarenhas de Moraes ao lado do N°163 -Bairro: Vila Margarida- São Vicente. |
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1283/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção dos sextavados da Rua: Francisco Soares Serpa altura do N° 275, bairro: Parque Bitaru. |
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1284/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de “ROÇAGEM NA PRAÇA” Praça Avelino Teixeira Tavares esquina com a Rua: Mascarenhas de Moraes. N° 151 - Bairro: Vila Margarida- São Vicente. |
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1285/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Hidrojato na Rua: Mascarenhas de Moraes N° 151 - São Vicente Bairro: Vila Margarida. |
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