br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2024 2024-04-18 Projeto de Resolução Constitui CEV para, com o apoio do Ministro Márcio França, fortalecer o empreendedorismo feminino em São Vicente, para que as mulheres tenham acesso a sua independência financeira. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Diploma de Mérito Humanitário ao Sr. Osvaldo Bueno dos Santos Junior 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Renata Marcondes da Silva 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Osmar Maggio 1 extracted
materia 61/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições privadas visando atender pacientes com doenças físicas, de neurodesenvolvimento e mentais e suprir o déficit de oferta da rede municipal de saúde de São Vicente. 1 extracted
materia 62/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de São Vicente em inaugurações de obras públicas e obras privadas que possuam convênio com a Prefeitura do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2024 2024-04-18 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à AMEFE através de sua Presidente Cleide Lima e à Clínica de Reabilitação Neurológica Matheus Alvares em nome de Diego Alvares, enviando os parabéns e as congratulações desta Casa de Leis. R E Q U E I R O ainda que seja oficiado às Secretarias de Educação, Bem Estar Animal, Cultura, Mobilidade Urbana, e às empresas Sabesp, Sonda Supermercados, Hiper Cap Litoral, Mercado Extra, CUC Entretenimento, enviando agradecimentos desta Casa pelo apoio e parceria no evento. 1 extracted
materia 88/2024 2024-04-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre as medidas de segurança nas imediações da Ponte Pênsil e se a Secretaria de Segurança Pública tem feito gestões junto ao 39º BPMI para o retorno da base da Polícia Militar na Avenida Tupiniquins, próximo à Ponte Pênsil. 1 extracted
materia 89/2024 2024-04-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Prefeito Kayo Amado solicitando nos informe o seguinte: 1 - que providências estão sendo tomadas para evitar essas ocorrências? 2 – é possível destinar uma viatura da GCM para atuar 24 horas na base do SAMU na Cidade Náutica? 1 extracted
materia 90/2024 2024-04-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações para o Conselho Deliberativo do Santos Futebol Clube, ao Presidente do Conselho, Sr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, ao 1º Vice -Presidente, Sr. Roberto Luiz Barroso Filho, ao 2º Vice-Presidente, Sr. Oswaldo Nico Gonçalves, ao 1º Secretário, Sr. Tiago Vallejo Marsaioli, ao 2º Secretário, Sr. Marcelo Afonso Prado, também para a Presidência do Clube, ao Presidente, Sr. Marcelo Pirilo Teixeira e ao Vice-Presidente, Sr. Fernando Gallotti Bonavides. Também sejam apresentadas aos Conselheiros do Santos residentes no município de São Vicente o Efetivo, Sr. Dilson Francisco Galhego, e aos Eleitos, Sr. Antônio Aguiar Teixeira, Sr. Caio França de Gouvea Gomes, Sr. Cláudio Figo dos Santos Junior, Sr. Manuel Antônio dos Santos Neto, Sr. Mareio Campanelli Costas, Sr. Ricardo Ribeiro de Novaes e Tiago Vallejo Marsaioli, a todos as congratulações dessa Casa de Leis pelos 112 anos de história do Santos Futebol Clube. Ao Conselho D 1 extracted
materia 91/2024 2024-04-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual a situação dos estoques das farmácias das unidades de Saúde do município e também da farmácia central? 2. Existem medicamentos em falta? Se sim, apresentar justificativa e prazo para que seja normalizado o estoque. 3. Qual o prazo para reabastecer o estoque do Hospital do Vicentino, Pronto Socorro Central e o Pronto Socorro do Rio Branco e voltar a atender as demandas internas? 4. Apresentar a lista de medicamentos que são distribuídos à população, e o saldo da quantidade em estoque. 5. Qual o prazo para que a Secretaria de Saúde através de seu sítio eletrônico disponibilize o saldo de seus estoques das farmácias sob sua gestão, conforme a Lei Federal n.° 8080/90, art. 6.º? 1 extracted
materia 92/2024 2024-04-18 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao São Vicente Atlético Clube pela passassem dos seus 96 anos a ser comemorado no próximo dia 21 de abril. R E Q U E I R O, ainda, que desta manifestação dê-se ciência ao Presidente do São Vicente Atlético Clube, Sr Jutaí Alves do Nascimento. 1 extracted
materia 93/2024 2024-04-18 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Prefeito de São Vicente, Kayo Amado, pelo aniversário de um ano do Facilita SV. R E Q U E I R O, ainda, que desta manifestação seja dada ciência ao Ilustre Secretário de Emprego, Trabalho e Renda (SETRE). 1 extracted
materia 94/2024 2024-04-18 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Sabesp solicitando a desobstrução das galerias de esgoto da via supracitada, com brevidade. 1 extracted
materia 95/2024 2024-04-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Excelentíssimo. Sr. Prefeito Municipal Kayo Amado, pela passassem dos 114 anos da Área Continental de São Vicente, a ser comemorada no próximo dia 19 de abril, e por todo empenho colocado para transformar a região num pujante polo de desenvolvimento. 1 extracted
materia 96/2024 2024-04-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando via Secretaria Municipal e setor competente, os seguintes esclarecimentos e cópias de documentos: 1. Qual foi o motivo para a retirada ou diminuição do efetivo da Guarda Civil Municipal na região do Largo Santo Antônio? 2. Quais são os pianos e estratégias da Prefeitura Municipal de São Vicente para garantir a segurança contínua na referida região? 3. Qual é o cronograma previsto para o retorno ou reforço do patrulhamento da Guarda Civil Municipal na Praça João Pessoa e áreas adjacentes? 1 extracted
materia 97/2024 2024-04-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando via Secretaria Municipal e ao setor competente, que nos encaminhe as seguintes cópias e de maneira separada e discriminada de cada uma das vias: Projeto preliminar de drenagem e pavimentação e planilha orçamentária prevista dos seguintes logradouros: -Rua Amadeu de Queiroz, no trecho compreendido entre as Ruas Dom Duarte da Costa e Sacadura Cabral, -Rua Paraguassu, no trecho compreendido entre as Ruas Graciliano Ramos e José Rangel de Almeida, -Rua José Rangel de Almeida, no trecho compreendido entre as Ruas Paraguassu e Gago Coutinho. 0 no document
materia 98/2024 2024-04-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado a seus familiares, apresentando os nossos pesares. REQUEIRO, ainda, seja respeitado 1 (um) minuto de silêncio em memória dessa respeitável Senhora de nossa cidade. 1 extracted
materia 99/2024 2024-04-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, solicitamos a prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução 62/21 para tratar das obras inacabadas das escolas municipais e buscar informações a respeito das empresas envolvidas direta e indiretamente nas mesmas. 1 extracted
materia 100/2024 2024-04-18 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos: 1. A Prefeitura já tem ciência desse problema? 2. Houve alguma notificação do proprietário para que proceda ao cumprimento da legislação e faça corte de mato, limpeza e cerque adequadamente o referido terreno? 1 extracted
materia 101/2024 2024-04-18 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se ao Sr. Prefeito Municipal solicitando os seguintes esclarecimentos: 1. A Prefeitura já tem ciência desse problema? 2. Houve alguma notificação do proprietário para que proceda ao cumprimento da legislação e faça corte de mato, limpeza e cerque adequadamente o referido terreno? 1 extracted
materia 1257/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determine que a Secretaria de Saúde feche os estacionamentos das ambulâncias do SAMU na Cidade Náutica com Portões para maior segurança. 1 extracted
materia 1258/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Sorocabana n° 106 - Centro de São Vicente. 1 extracted
materia 1259/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo (faixa de pedestre) na Av. Antonio Emerich n° 1545, bairro Jardim Guassú 1 extracted
materia 1260/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de sinalização de solo na Av.Mota Lima x Av. Antônio Emmerich, bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 1261/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Jacob Emmerich Visconde do Rio Branco n°21, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1262/2024 2024-04-18 Indicação NDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, refazer a guia da calçada na Rua Jacob Emmerich x Rua Visconde do Rio Branco, n° 21, Bairro Centro. 1 extracted
materia 1263/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviços de implantação de semáforo para pedestres com temporizador na altura do número 1439, na Avenida Antonio Emerick, no Jardim Guassú. 1 extracted
materia 1264/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do regimento interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a realização de estudos para implantação de uma Rotatória na Confluência da Avenida Nove de Julho com as ruas Major Eugênio Terral e Luís Lã Scala, na Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 1265/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, implementar urgente um programa de apoio social e psicossocial nas escolas municipais. 1 extracted
materia 1266/2024 2024-04-18 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno , ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de geração de renda e ressocialização a menores e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social e adota outras providências 1 extracted
materia 1267/2024 2024-04-18 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a realização de pesquisa e regularização da comunidade Fazendinha, localizada em São Vicente - SP. 1 extracted
materia 1268/2024 2024-04-18 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de sinalização de solo em todo o bairro, bairro Ilha Porchat. 1 extracted
materia 1269/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na Travessa do Parque, em frente à residência de N. 49 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1270/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada obra de tapa buraco na R. Cel. Silva Telles, esquina com a R. Tupi no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 1271/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de poda de árvore na Rua José Júlio da Silva, próximo a residência de número 237 e 91 no bairro Japuí. 1 extracted
materia 1272/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Cel. Silva Telles esquina com a R. Tupi no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1273/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado 0 serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Av. Nações Unidas, em frente a residência de N. 54 no bairro Parque São Vicente. 1 extracted
materia 1274/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Santo Antônio, em frente as residências de N. 194 e 150 no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 1275/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de Galeria de Águas Pluviais na Rua Santo Antônio, em frente as residências de N. 194 e 150 no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 1276/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de zeladoria na Rua São Cristóvão, próximo a residência de N. 193 no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 1277/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o serviço de zeladoria na Rua Antônio Ribeiro Franco, em toda sua extensão no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 1278/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado alinhamento de sextavados na R. Nicolau Patrício, próximo da residência de número 225, no bairro Náutica 3. 1 extracted
materia 1279/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Casper Libero, próximo a residência de N. 137 no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
materia 1280/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de reparo de galeria de Águas Pluviais na Rua Américo Martins dos Santos com Rua Estância no bairro Jardim Guassu. 1 extracted
materia 1281/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, Serviço de Poda de Árvores. Na rua: Romeu Ribas da Rocha N°237 (Antiga Rua 23) Bairro: Gleba. 1 extracted
materia 1282/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de TAMPA DE BUEIRO na Rua: Mascarenhas de Moraes ao lado do N°163 -Bairro: Vila Margarida- São Vicente. 1 extracted
materia 1283/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de manutenção dos sextavados da Rua: Francisco Soares Serpa altura do N° 275, bairro: Parque Bitaru. 1 extracted
materia 1284/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de “ROÇAGEM NA PRAÇA” Praça Avelino Teixeira Tavares esquina com a Rua: Mascarenhas de Moraes. N° 151 - Bairro: Vila Margarida- São Vicente. 1 extracted
materia 1285/2024 2024-04-18 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, serviço de Hidrojato na Rua: Mascarenhas de Moraes N° 151 - São Vicente Bairro: Vila Margarida. 1 extracted