br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 617/2024 2024-02-29 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Celeste Diegues Oliveira, antiga Rua 5, em frente ao número 125 do bairro Nova São Vicente. 1 extracted
norma 12/2024 2024-02-29 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Profissional ao Sr. José Benedito Lopes Muniz, Professor de Educação Física e Técnico Esportivo. 1 extracted
norma 13/2024 2024-02-29 Decreto Legislativo Concede à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Santos placa comemorativa de seus 100 anos de fundação. 1 extracted
norma 14/2024 2024-02-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Renato de Andrade. 1 extracted
norma 15/2024 2024-02-29 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eduardo Novo Fernandes 1 extracted
sessao 3 2024-02-29 Extraordinária — 2 extracted
sessao 5 2024-02-29 Ordinária — 2 extracted
sessao 3 2024-02-27 Solene — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos legais em matéria de pessoal no âmbito da Administração Direta do Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-22 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO à recente declaração do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou os ataques israelenses na Faixa de Gaza com o Holocausto praticado pelo regime nazista. 0 no document
materia 4/2024 2024-02-22 Moção MOÇÃO DE APOIO ao prefeito Kayo Amado por ter sido eleito o novo presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), destacando a importância de São Vicente na região da Baixada Santista. 0 no document
materia 13/2024 2024-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Igreja Presbiteriana de São Vicente placa comemorativa alusiva aos seus 65 anos de fundação. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Antonio Roque Ribeiro 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Delton Menezes 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária Cria o programa Nhoque da Família. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de cartazes nas escolas públicas do Município de São Vicente, trazendo detalhes da Lei nº 14.811, de 14 de janeiro de 2024, que inclui bullying e cyberbullying como crimes no Código Penal Brasileiro. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-22 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se a SABESP que faça em caráter de urgência a recuperação asfáltica no trecho que apresenta buracos ocasionados pela Obra de Ampliação de Água Potável na Rua Antônio Ribeiro Franco (Marginal do Parque das Bandeiras) do número 223 ao número 667 (viaduto na entrada para o bairro Gleba II). 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária Institui multa no IPTU do ano subsequente para proprietários de terrenos baldios e abandonados em áreas urbanas no município de São Vicente. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-22 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie-se à Secretaria de Saúde de São Vicente com cópia ao SAMU solicitando a seguinte informação: Quantos atendimentos foram realizados em nosso Município, desde o início das operações através do Serviço de Atendimento Médico de urgência e emergência em duas rodas, Motolância 0 no document
materia 20/2024 2024-02-22 Requerimento R E Q U E I R O , nos termos regimentais, oficie -se ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando através da Secretaria Municipal e do setor competente, esclarecimentos 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-22 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, oficie -se à Prefeitura Municipal (a qual deverá consultar a secretaria competente) solicitando esclarecimentos quanto às questões especificadas a seguir: 1. Por que apenas algumas placas possuem QR Codes facilmente acessíveis para a população? 2. Há possibilidade de verificação e correção imediata das placas de estacionamento rotativo que não possuem QR Code acessível, bem como daquelas que foram instaladas em alturas inadequadas? 3. Há estudos para a ampliação de campanhas de divulgação e orientação sobre o uso do aplicativo, garantindo que o material informativo seja acessível a todos os cidadãos, inclusive os idosos e pessoas com dificuldades tecnológicas? 4. Quais os canais de atendimento ao usuário disponíveis para auxiliar os cidadãos que enfrentarem dificuldades no uso do aplicativo? 0 no document
materia 22/2024 2024-02-22 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado à Prefeitura Municipal de São Vicente apresentando as congratulações desta Casa ao Sr. Prefeito Kayo Amado, extensivas aos demais membros da diretoria, desejando-lhe sucesso em sua gestão à Frente do CONDESB. . 0 no document
materia 23/2024 2024-02-22 Requerimento REQUEIRO, nos termos regimentais, seja oficiado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo apresentando as congratulações desta Casa ao Sr. Presidente Renato Martins Costa, extensivas ao Sr. Vice-Presidente Antônio Roque Citadini e à Sra. Corregedora Cristiana de Castro Moraes. 0 no document
materia 375/2024 2024-02-22 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, em caso de epidemia de dengue declarada pelo Governo do Estado de São Paulo, indico a criação de polo de atendimento exclusivo para pacientes com sintomas de dengue inclusive para hidratação endovenosa. 1 extracted
materia 376/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho na Rua Antônio Pacífico, ao lado da Igreja Congregação Cristã do Brasil, no bairro Humaitá 1 extracted
materia 377/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho na Rua Cel. Justiniano Vasconcelos Passos (antiga Rua 10), atrás da Escola Luiz Pinho, no bairro Humaitá 1 extracted
materia 378/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar remoção de entulho na praça 20, ao lado da Rua Alberto Aparecido Simplício, no bairro Humaitá 1 extracted
materia 379/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de correção do sistema de drenagem na U.E Kelma Maria Toffeti Gonçalves, na Avenida Maria Rita SLB, S/N, no bairro Conjunto Residencial Huma 1 extracted
materia 380/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar reparo emergencial na boca de lodo da Av. Desembargador Antônio Carlos de Almeida Ribeiro, em frente ao n° 30, no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 381/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar o serviço de remoção de veículo abandonado na Rua João Francisco, altura do n° 70, no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 382/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja realizado o aumento de pessoal para atendimento aos usuários do Sistema de Estacionamento Controlado Rotativo de Veículos 1 extracted
materia 383/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de roçagem e zeladoria na praça situada na Rua João Francisco, altura do n° 80, com a Av. Marginal, no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 384/2024 2024-02-22 Indicação ENCAMINHA ao Sr. Prefeito, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a distribuição gratuita de repelentes de insetos aos portadores de doenças crônicas, gestantes, idosos e às escolas municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 385/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Paulo Horcel, em frente ao número 457, bairro Japuí 1 extracted
materia 386/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a necessidade urgente de limpeza do bueiro situado na Rua Coronel Silva Telles n.° 1483, no bairro Parque São Vicent 1 extracted
materia 387/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Dom Duarte da Costa, em toda a sua extensão, no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 388/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a criação de Hospital Veterinário no município de São Vicente. 1 extracted
materia 389/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Linha Vermelha. 1 extracted
materia 390/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a implantação de chuveirinhos em toda a extensão da Orla das Praias Itararé, Gonzaquinha e Biquinha. 1 extracted
materia 391/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e a reforma dos sanitários públicos por toda a extensão da orla da Praia do Itararé. 1 extracted
materia 392/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de poda de árvores por toda extensão da Av. Minas Gerais x Av. Divisória ( Trecho do Hospital do Vicentino até a Divisa de Santos). 0 no document
materia 393/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, manutenção e a reforma do piso da Praça Coronel Lopes. Centro. 1 extracted
materia 394/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lomba faixa e placa de embarque/desembarque, em frente ao colégio Êxito, localizado na Avenida Marechal Deodoro, 267, bairro Vila Valença. 1 extracted
materia 395/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Senador Eduardo Araújo Santos Filho, em toda a sua extensão, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 396/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de cobertura asfáltica completa, no trecho da Praça Jorge Amado (conhecida também como Pracinha da Oakley), em toda sua extensão, no bairro Jockey Clube, a pedido dos moradores do bairro. 1 extracted
materia 397/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de limpeza interna e externa do canal, localizado na Avenida Brasil, no bairro México 70. 1 extracted
materia 398/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço a remoção de aproximadamente (10) dez veículos em situação de abandono, Rua Alberico Robillard de Marigny, em frente ao número 175, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 399/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de grelha da galeria, na Rua Alberico Robillard de Marigny, esquina com a Rua Eduardo Araújo dos Santos Filho, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 400/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço reposição e nivelamento de sextavados, na Rua Alberico Robillard de Marigny, esquina com a Rua Eduardo Araújo dos Santos Filho, no bairro Vila Cascatinha. 1 extracted
materia 401/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Rua Tenente Durval do Amaral, em toda a sua extensão, no bairro Catiapoã. 1 extracted