| materia |
452/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na Rua Alfio
Benassi, próximo ao número 52, na Vila Mathias. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reforço no patrulhamento pela GCM nos arredores
da extensão da ETEC na área continental. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de
lombada na Av. Capitão Mor Aguiar, em frente ao Colégio Integração no
bairro Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de
lâmpada queimada em postes na iluminação pública na Av. Central,
próximo ao número 1365 no bairro Parque Continental. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de
lâmpada queimada em postes na iluminação pública na Praça Rui
Barbosa, próximo a residência de N. 26 no bairro Parque São Vicente |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de
lâmpada queimada em postes na iluminação pública na R. Alcides Alves
de Carvalho, próximo a residência de N. 143 no bairro Vila Margarida |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de
lâmpada queimada em postes na iluminação pública na R. Marquês de
São Vicente, próximo a residência de N. 1071, viela 2, número 60 no
bairro Parque Bitaru |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de
lâmpada queimada em postes na iluminação pública na R. Alves do
Bugre, próximo a residência de N. 330 no bairro Parque São Vicente |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de
lâmpada queimada em postes na iluminação pública na R. Goitacazes,
próximo a residência de N. 13 no bairro Parque São Vicente |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de
lâmpada queimada em postes na iluminação pública na R. Érico
Veríssimo no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na R. Dom Duarte da Costa, próximo a
residência de N. 86 no bairro Jóquei Clube |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na R. Cleobulo Amazonas Duarte, próximo a
residência de N. 83 no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na R. Agostinho Pereira Pinto, cruzamento
com a R. Siria no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na R. Paulo Horneaux de Moura, próximo a
residência de n. 170 no bairro Esplanada dos Barreiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na R. Manoel Rodrigues de Moraes
cruzamento com a R. dos Calungas no bairro Beira Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na R. Dom Duarte da Costa, próximo a
residência de N. 127 no bairro Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na R. Jacob Emmerick, cruzamento com a Av.
Capitão Mor Aguiar no bairro Centro |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na R. Bento Viana, próximo a residência de N.
631 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na R. Bento Viana, próximo a residência de N.
635 no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na R. Antão de Moura, esquina com a R. Santa
Cruz no bairro Parque Bitaru. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao
Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de
Galeria de Águas Pluviais na R. Pedro Frederico de Almeida, próximo a
residência de N. 131 no bairro Cidade Náutica |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento
Interno, para que, junto à secretaria responsável, sejam realizados serviços de
nivelamento da rua Carlos Manoel de Oliveira (antiga 18), com Gajad
Sarkissian (antiga 24). |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, retirada de entulho |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno retirada de entulho |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da iluminação da Av. Pres. Emílio Garrastazu Médici, no bairro Gleba. |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pavimentação asfáltica no bairro do Gleba II. |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pavimentação asfáltica no bairro do Gleba II. |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, nivelamento de sextavados no bairro Gleba I |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, nivelamento de sextavados no bairro Gleba II. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-02-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de Assis Machado. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-02-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Marcos Jorge Novaes. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-02-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Sandra Conti da Costa. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-02-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da 41ª edição da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-02-22 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha e o Diploma "Ronaldo Frutuoso" aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente - 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-02-22 |
Decreto Legislativo |
Concede a Igreja Presbiteriana de São Vicente placa comemorativa alusiva aos seus 65 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-22 |
Solene |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-02-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4515/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1143/2024 |
2024-02-16 |
Lei Complementar |
Regulamenta a Resolução nº 1/24, que disciplina a Lei Federal n.º 14.133/21 no âmbito da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Medalha Martim Afonso de Souza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia" e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Sessão Solene Especial para entrega da Medalha Martim Afonso de Sousa, em comemoração à Fundação da Vila de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Campanha “Coração Dourado”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando medidas imediatas para reparar o vazamento e restabelecer o funcionamento adequado do medidor de água do endereço acima citado. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando medidas imediatas para solucionar o problema da baixa pressão da água no endereço acima citado. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja fornecida informação sobre os motivos que levaram à retirada do hidrante, bem como se há planos para sua reinstalação ou para a implementação de medidas alternativas para garantir a segurança da população em caso de incêndios ou outras emergências. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Papa João XXIII em frente aos números 235 e 277, bairro Japui. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias em toda a extensão da Rua Adão de Barros, do bairro Parque Bitaru |
1 |
extracted
|