br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 452/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a remoção de lixo e entulho presente na Rua Alfio Benassi, próximo ao número 52, na Vila Mathias. 1 extracted
materia 453/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o reforço no patrulhamento pela GCM nos arredores da extensão da ETEC na área continental. 1 extracted
materia 454/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado estudo e a implantação de lombada na Av. Capitão Mor Aguiar, em frente ao Colégio Integração no bairro Centro 1 extracted
materia 455/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada queimada em postes na iluminação pública na Av. Central, próximo ao número 1365 no bairro Parque Continental. 1 extracted
materia 456/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada queimada em postes na iluminação pública na Praça Rui Barbosa, próximo a residência de N. 26 no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 457/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada queimada em postes na iluminação pública na R. Alcides Alves de Carvalho, próximo a residência de N. 143 no bairro Vila Margarida 1 extracted
materia 458/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada queimada em postes na iluminação pública na R. Marquês de São Vicente, próximo a residência de N. 1071, viela 2, número 60 no bairro Parque Bitaru 1 extracted
materia 459/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada queimada em postes na iluminação pública na R. Alves do Bugre, próximo a residência de N. 330 no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 460/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada queimada em postes na iluminação pública na R. Goitacazes, próximo a residência de N. 13 no bairro Parque São Vicente 1 extracted
materia 461/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados os serviços de troca de lâmpada queimada em postes na iluminação pública na R. Érico Veríssimo no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 462/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Dom Duarte da Costa, próximo a residência de N. 86 no bairro Jóquei Clube 1 extracted
materia 463/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Cleobulo Amazonas Duarte, próximo a residência de N. 83 no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 464/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Agostinho Pereira Pinto, cruzamento com a R. Siria no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 465/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Paulo Horneaux de Moura, próximo a residência de n. 170 no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 466/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Manoel Rodrigues de Moraes cruzamento com a R. dos Calungas no bairro Beira Mar. 1 extracted
materia 467/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Dom Duarte da Costa, próximo a residência de N. 127 no bairro Jóquei Clube. 1 extracted
materia 468/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Jacob Emmerick, cruzamento com a Av. Capitão Mor Aguiar no bairro Centro 1 extracted
materia 469/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Bento Viana, próximo a residência de N. 631 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 470/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Bento Viana, próximo a residência de N. 635 no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 471/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Antão de Moura, esquina com a R. Santa Cruz no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
materia 472/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de limpeza de Galeria de Águas Pluviais na R. Pedro Frederico de Almeida, próximo a residência de N. 131 no bairro Cidade Náutica 1 extracted
materia 473/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, para que, junto à secretaria responsável, sejam realizados serviços de nivelamento da rua Carlos Manoel de Oliveira (antiga 18), com Gajad Sarkissian (antiga 24). 1 extracted
materia 474/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, retirada de entulho 1 extracted
materia 475/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno retirada de entulho 1 extracted
materia 476/2024 2024-02-22 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a troca da iluminação da Av. Pres. Emílio Garrastazu Médici, no bairro Gleba. 1 extracted
materia 477/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pavimentação asfáltica no bairro do Gleba II. 1 extracted
materia 478/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, serviço de pavimentação asfáltica no bairro do Gleba II. 1 extracted
materia 479/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, nivelamento de sextavados no bairro Gleba I 1 extracted
materia 480/2024 2024-02-22 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, nivelamento de sextavados no bairro Gleba II. 1 extracted
norma 6/2024 2024-02-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Élcio de Assis Machado. 1 extracted
norma 7/2024 2024-02-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Pastor Marcos Jorge Novaes. 1 extracted
norma 8/2024 2024-02-22 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Sandra Conti da Costa. 1 extracted
norma 9/2024 2024-02-22 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da 41ª edição da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente. 1 extracted
norma 10/2024 2024-02-22 Decreto Legislativo Concede a Medalha e o Diploma "Ronaldo Frutuoso" aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente - 2024. 1 extracted
norma 11/2024 2024-02-22 Decreto Legislativo Concede a Igreja Presbiteriana de São Vicente placa comemorativa alusiva aos seus 65 anos de fundação. 1 extracted
sessao 2 2024-02-22 Solene — 2 extracted
sessao 2 2024-02-22 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2024-02-22 Ordinária — 2 extracted
norma 4515/2024 2024-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1143/2024 2024-02-16 Lei Complementar Regulamenta a Resolução nº 1/24, que disciplina a Lei Federal n.º 14.133/21 no âmbito da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-15 Projeto de Decreto Legislativo Institui a Medalha Martim Afonso de Souza e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia" e dá outras providências 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Institui a Sessão Solene Especial para entrega da Medalha Martim Afonso de Sousa, em comemoração à Fundação da Vila de São Vicente. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município a Campanha “Coração Dourado”. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-15 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando medidas imediatas para reparar o vazamento e restabelecer o funcionamento adequado do medidor de água do endereço acima citado. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-15 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp solicitando medidas imediatas para solucionar o problema da baixa pressão da água no endereço acima citado. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-15 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja fornecida informação sobre os motivos que levaram à retirada do hidrante, bem como se há planos para sua reinstalação ou para a implementação de medidas alternativas para garantir a segurança da população em caso de incêndios ou outras emergências. 1 extracted
materia 318/2024 2024-02-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa-buraco, na Rua Papa João XXIII em frente aos números 235 e 277, bairro Japui. 1 extracted
materia 319/2024 2024-02-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias na Rua Sargento Arthur dos Santos no bairro Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 320/2024 2024-02-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, intervenção de hidrojato e hidrovap para desobstrução de galerias em toda a extensão da Rua Adão de Barros, do bairro Parque Bitaru 1 extracted