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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 371/2024 2024-02-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de instalação de placa de proibido estacionar, na Praça Matteo Bei, bairro - Jóquei Clube 1 extracted
materia 372/2024 2024-02-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de recolocação deo de sextavado, na rua Indaiatuba, N°395, bairro- Parque São Vicente. 1 extracted
materia 373/2024 2024-02-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, em toda extensão da rua Indaiatuba, N°395, bairro- Parque São Vicente. 1 extracted
materia 374/2024 2024-02-15 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, por toda extensão da na rua Indaiatuba, N°395, bairro- Parque São Vicente 1 extracted
norma 5/2024 2024-02-15 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Ricardo Arten Gorzelak 1 extracted
sessao 1 2024-02-15 Sessão Especial — 2 extracted
sessao 3 2024-02-15 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Influenciador Digital. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária Institui em São Vicente o Programa Moeda Pet 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da realização do exame de oximetria de pulso, conhecido como teste do coraçãozinho, em todos os recém-nascidos atendidos nos hospitais e maternidades do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de São Vicente o programa de atendimento consultas médicas online em toda rede municipal 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. José Luiz Morais. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Vicente. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-08 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural à Sra. Maria Izabel Tornatore de Freitas. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação MIRO'S - Movimento Independente Realizando Obras Sociais 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-08 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Secretário de Turismo, Sr. Paulo Roberto Duarte Bonavides; ao Presidente do Ilha Porchat Clube, Sr. André Luiz de Jesus Pereira, o Duda; ao Secretário de Mobilidade Urbana, Sr. Alexandre Martins; ao Comandante do 39º BPM/I, Sr. Major PM Abreu; ao Secretário de Defesa e Ordem Social, Sr. Silvio Damaceno, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Rubens Goes, pelo brilhante trabalho desempenhado na realização da reedição da festa “Mares do Sul". 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-08 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-08 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Excelentíssimo Prefeito Kayo Amado, à Secretária de Saúde Michelle Santos e à Deputada Estadual Solange Freitas, por esta iniciativa louvável, que certamente trará benefícios duradouros para nossa comunidade 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-08 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU e à Sancetur solicitando-lhes a realização de estudos para a possível mudança do local do ponto final da linha de ônibus, que atualmente está localizado em frente às residências dos moradores da Avenida Dr. Celso Santos, no bairro Gleba II. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-08 Requerimento R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a Secretaria competente, nos informe o seguinte: 1) Por quem foi interditado o Parque Ecológico Voturuá - Horto de São Vicente? Município ou Estado? 2) Em que pé está a análise do local? 3) Existe algum prazo de entrega e reabertura do local? 4) Existe a intenção de o Horto permanecer no mesmo local? 1 extracted
materia 164/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, urgentemente, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua José Rangel de Almeida, no cruzamento com as Ruas Gago Coutinho e Sacadura Cabral, no Jóquei Clube. 1 extracted
materia 165/2024 2024-02-08 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui Programa Municipal de Isenção de Imposto Predial para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), e dá outras providências. 1 extracted
materia 166/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Saúde, disponibilize com urgência a reposição dos aparelhos de ares-condicionados e o conserto do bebedouro da ESF da Vila Margarida, sito a R. Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, 299 - Vila Margarida 1 extracted
materia 167/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para a implantação do Instituto Federal na Área Continental de São Vicente. 1 extracted
materia 168/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar os serviços de limpeza, capinação, zeladoria e tapa buraco na Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Irmã Dolores 1 extracted
materia 169/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Nivaldo Leite da Silva, em frente ao n° 69, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 170/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, seja feito um estudo para utilização do local onde se encontrava a antiga Associação Amolote para uma iniciativa de cunho social e econômico. 1 extracted
materia 171/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, providenciar a intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar entre a Rua Campos Sales e a Rua Visconde de Tamandaré, no bairro Centro. 1 extracted
materia 172/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recolhimento de entulho e instalação de caçambas, na Avenida Dr. Celso Santos, Gleba II. 1 extracted
materia 173/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recolhimento de entulho em toda a extensão das ruas indicadas abaixo no bairro Gleba II. • Rua Gustavo Cordeiro Galvão Filho • Rua Antônio Ferreira • Rua Florisval Alves da Silva • Rua Milton Pinto • Rua Carlos Manoel de Oliveira • Rua José Gomes Henriques 1 extracted
materia 174/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a contratação de Médico Pediatra na Estratégia Saúde da Família (ESF) Gleba ll. 1 extracted
materia 175/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e limpeza na Rua Prof. Carlos Araújo dos Santos, na altura do n° 41, em frente a praça dos Mórmons, no bairro Vila Mateo Bei. 1 extracted
materia 176/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de instalação de lombadas nas vias do bairro Japui, descritas abaixo: • Rua José Julio da Silva - em frente a EMEIEF Nilton Ribeiro; • Rua Paulo Horcel, 404 em frente a E. E. Antônio Luiz Barreiros 1 extracted
materia 177/2024 2024-02-08 Indicação ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Criação da Patrulha Comercial, no âmbito da Guarda Civil Municipal, no Município de São Vicente e dá outras providências 1 extracted
materia 178/2024 2024-02-08 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que cria a Clínica Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos e dá outras providências 1 extracted
materia 179/2024 2024-02-08 Indicação ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 180/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Vicente de Carvalho, bairro Vila Valença 1 extracted
materia 181/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria de Educação, solicito o acréscimo de mais um ônibus escolar para o transporte das crianças da educação especial do nosso município. 1 extracted
materia 182/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias por toda a extensão da Rua Frei Gaspar. 1 extracted
materia 183/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desratização por toda extensão da Orla da Praia do Gonzaguinha. 1 extracted
materia 184/2024 2024-02-08 Indicação INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Padre Anchieta, n° 181, em frente ao Edifício Marabá. Centro. 1 extracted
materia 185/2024 2024-02-08 Indicação ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Implantação de áreas especiais destinada ao estacionamento de caminhões/cavalos mecânicos credenciados, em vias públicas do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 186/2024 2024-02-08 Indicação ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Implantação de áreas especiais destinada ao estacionamento de caminhões/cavalos mecânicos credenciados, em vias públicas do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 187/2024 2024-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Pio XII, em toda extensão, com o Caminho dos Barreiros (no Ramalho), no bairro Beira Mar. 1 extracted
materia 188/2024 2024-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, em frente à Praça Cora Coralina, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 189/2024 2024-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Linha Vermelha que engloba toda a extensão das Avenidas: Minas Gerais e Monteiro Lobato. 1 extracted
materia 190/2024 2024-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e caminhão hidrojato, na Rua Roberto de Almeida Vinhas, entre os números 36 a 42, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted
materia 191/2024 2024-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca de tampa e boca de lobo, na Rua Ministro Costa Manso, esquina com a Rua Dr Antônio Ferreira Gandra, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 192/2024 2024-02-08 Indicação INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para sanar os desníveis na Rua Maceió, esquina com a Rua Vitória de Santo Antão, no bairro Catiapoã. 1 extracted