| materia |
371/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de instalação de placa de proibido estacionar, na Praça Matteo Bei, bairro - Jóquei Clube |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de recolocação deo de sextavado, na rua Indaiatuba, N°395, bairro- Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente o serviço de caminhão de hidrojato, em toda extensão da rua Indaiatuba, N°395, bairro- Parque São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize o serviço de raspagem e capinagem, por toda extensão da na rua Indaiatuba, N°395, bairro- Parque São Vicente |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-02-15 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Sr. Ricardo Arten Gorzelak |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Sessão Especial |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Influenciador Digital. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui em São Vicente o Programa Moeda Pet |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da realização do exame de oximetria de pulso, conhecido como teste do coraçãozinho, em todos os recém-nascidos atendidos nos hospitais e maternidades do Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de São Vicente o programa de atendimento consultas médicas online em toda rede municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. José Luiz Morais. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha de Mérito Cultural à Sra. Maria Izabel Tornatore de Freitas. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação MIRO'S - Movimento Independente Realizando Obras Sociais |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Secretário de Turismo, Sr. Paulo Roberto Duarte Bonavides; ao Presidente do Ilha Porchat Clube, Sr. André Luiz de Jesus Pereira, o Duda; ao Secretário de Mobilidade Urbana, Sr. Alexandre Martins; ao Comandante do 39º BPM/I, Sr. Major PM Abreu; ao Secretário de Defesa e Ordem Social, Sr. Silvio Damaceno, e ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Sr. Rubens Goes, pelo brilhante trabalho desempenhado na realização da reedição da festa “Mares do Sul". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município de São Vicente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa ao Excelentíssimo Prefeito Kayo Amado, à Secretária de Saúde Michelle Santos e à Deputada Estadual Solange Freitas, por esta iniciativa louvável, que certamente trará benefícios duradouros para nossa comunidade |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à EMTU e à Sancetur solicitando-lhes a realização de estudos para a possível mudança do local do ponto final da linha de ônibus, que atualmente está localizado em frente às residências dos moradores da Avenida Dr. Celso Santos, no bairro Gleba II. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, oficie-se à Prefeitura Municipal para que, junto com a Secretaria competente, nos informe o seguinte:
1) Por quem foi interditado o Parque Ecológico Voturuá - Horto de São Vicente? Município ou Estado?
2) Em que pé está a análise do local?
3) Existe algum prazo de entrega e reabertura do local?
4) Existe a intenção de o Horto permanecer no mesmo local? |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, urgentemente, o serviço de hidrojateamento e desobstrução dos bueiros e galerias, localizados na Rua José Rangel de Almeida, no cruzamento com as Ruas Gago Coutinho e Sacadura Cabral, no Jóquei Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que Institui Programa Municipal de
Isenção de Imposto Predial para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro
Autista), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Saúde, disponibilize com urgência a reposição dos aparelhos de ares-condicionados e o conserto do bebedouro da ESF da Vila Margarida, sito a R. Dr. Polydoro de Oliveira Bittencourt, 299 - Vila Margarida |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, estudos para a implantação do Instituto Federal na
Área Continental de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar os serviços de limpeza, capinação, zeladoria e tapa
buraco na Avenida Vereadora Angelina Pretti da Silva, em toda a sua extensão,
no bairro Jardim Irmã Dolores |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o serviço de tapa buraco na Rua Nivaldo Leite da
Silva, em frente ao n° 69, no bairro Humaitá. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, seja feito um estudo para utilização do local onde se encontrava a
antiga Associação Amolote para uma iniciativa de cunho social e econômico. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, providenciar a intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal e
da Polícia Militar entre a Rua Campos Sales e a Rua Visconde de Tamandaré,
no bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de recolhimento de entulho e
instalação de caçambas, na Avenida Dr. Celso Santos, Gleba II. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, o serviço de recolhimento de entulho em toda a extensão das ruas
indicadas abaixo no bairro Gleba II.
• Rua Gustavo Cordeiro Galvão Filho
• Rua Antônio Ferreira
• Rua Florisval Alves da Silva
• Rua Milton Pinto
• Rua Carlos Manoel de Oliveira
• Rua José Gomes Henriques |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, a contratação de Médico Pediatra na Estratégia
Saúde da Família (ESF) Gleba ll. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, os serviços de hidrojato e limpeza na Rua Prof.
Carlos Araújo dos Santos, na altura do n° 41, em frente a praça dos
Mórmons, no bairro Vila Mateo Bei. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, que seja realizado o serviço de instalação de
lombadas nas vias do bairro Japui, descritas abaixo:
• Rua José Julio da Silva - em frente a EMEIEF Nilton Ribeiro;
• Rua Paulo Horcel, 404 em frente a E. E. Antônio Luiz Barreiros |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
ENCAMINHO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor
Prefeito Municipal, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Criação da
Patrulha Comercial, no âmbito da Guarda Civil Municipal, no Município de
São Vicente e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, anteprojeto de lei que cria a Clínica Municipal de
Recuperação de Dependentes Químicos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, anteprojeto de lei que institui o programa Bolsa Atleta no
âmbito do Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, a revitalização da Praça Vicente de Carvalho, bairro Vila Valença |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que juntamente com a Secretaria de Educação, solicito o
acréscimo de mais um ônibus escolar para o transporte das crianças da
educação especial do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, solicito o serviço de capinação e limpeza das calçadas e vias
por toda a extensão da Rua Frei Gaspar. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de desratização por toda extensão da Orla da Praia do
Gonzaguinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, o serviço de tapa buraco na Rua Padre Anchieta, n° 181, em
frente ao Edifício Marabá. Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Implantação de
áreas especiais destinada ao estacionamento de caminhões/cavalos mecânicos credenciados, em vias públicas do Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
ENCAMINHO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, anteprojeto de lei que dispõe sobre a Implantação de
áreas especiais destinada ao estacionamento de caminhões/cavalos mecânicos credenciados, em vias públicas do Município de São Vicente. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por iluminação de “LED”, na Pio XII, em toda extensão, com o Caminho dos Barreiros (no Ramalho), no bairro Beira Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço instalação de lombada, em frente à
Praça Cora Coralina, no bairro Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de troca da iluminação atual, por
iluminação de “LED”, na Linha Vermelha que engloba toda a
extensão das Avenidas: Minas Gerais e Monteiro Lobato. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de desobstrução de bueiros e caminhão
hidrojato, na Rua Roberto de Almeida Vinhas, entre os números 36 a
42, no bairro Vila São Jorge. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, o serviço de troca de tampa e boca de lobo, na
Rua Ministro Costa Manso, esquina com a Rua Dr Antônio Ferreira
Gandra, no bairro Catiapoã. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, o serviço alinhamento e reposição de sextavados, para sanar os desníveis na Rua Maceió, esquina com a Rua Vitória de Santo Antão, no bairro Catiapoã. |
1 |
extracted
|