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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 203/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a poda de árvores, limpeza e roçagem na Rua Emma Damont Monari, ao redor do campo, no Jardim Icatu. 1 extracted
materia 204/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Rua Floriza Luíza Rocha, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” - (Promorar), na altura do numero 403. 1 extracted
materia 205/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale uma lombada na Rua Antônio Conceição Carvalho, Bairro São Matheus, na altura do numero 134. 1 extracted
materia 206/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente instale duas lombadas ao longo da Rua Boaventura Maganhato - Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”, (Promorar). 1 extracted
materia 207/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza total com a retirada de lixo, entulho e galhos de arvores, na Rua Savoia, no bairro Chave em toda a extensão da via, (ao lado da linha férrea). 1 extracted
materia 208/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, sinalização de solo e placas indicativas (Proibido Estacionar), na Rua Elpidio Martins, próximo ao número 159, no Bairro Jardim Araújo. 1 extracted
materia 209/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, o serviço de “tapa-buracos” na Rua Zilda Tescaro Sbrana, Parque São João, próximo à Pista de Caminhada “Carlos Cesar Paes de Medeiros”. 1 extracted
materia 210/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente insira na programação da Secretária de Serviços Públicos a limpeza da “boca de lobo” localizada na Rua João Olivério Antunes nº 261 – Bairro Vila Domingues. 1 extracted
materia 211/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a colocação de uma lombada na Avenida Cristiano Vieira Pedrico em frente ao número 688, no Bairro Vila Guilherme, exatamente em frente ao Condomínio de Apartamentos Residenciais - Up Club. 1 extracted
materia 212/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o recapeamento de toda a extensão da Avenida Cristiano Vieira Pedrico - Vila Guilherme. 1 extracted
materia 213/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal a ativação dos braços de iluminação, bem como a instalação de fiação elétrica nos postes que estão localizados em toda a viela que interliga as Ruas José Carlos Pedrico, altura do número 488, e Francisco Cassola Neto, altura do número 369, bairro Giardino di Vêneto. 1 extracted
materia 214/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza e colocação de grelha no bueiro localizado na confluência das Ruas Antônio Campos Filho com Rodrigues Macedo. 1 extracted
materia 215/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente adote medidas que tenham por objetivo evitar os acidentes que, constantemente, vêm ocorrendo na esquina da Avenida Celso Miguel dos Santos com a Rua Antônio Bertone, Centro. 1 extracted
materia 216/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza e o corte do matagal que toma conta de um terreno localizado ao lado da casa de número 109 da Rua Aparício Alves de Oliveira, Parque Santos Dumont. 1 extracted
materia 217/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza e o cercamento da área que compreende a Praça Soldado PM Edson Raimundo, localizada no Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 218/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que faça, em caráter de URGÊNCIA, a manutenção da iluminação na Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, em frente ao numero 1613, Bairro Colina Santa Monica. 1 extracted
materia 219/2021 2021-08-17 Indicação Sugere à Administração Municipal que providencie, junto às Secretarias Competentes, implantação de redutor de velocidade/lombada, na Rua Maria Modenese Modena, frente ao nº 328, Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 220/2021 2021-08-17 Requerimento Questiona a Administração, se existe a possibilidade de criar e implantar em Votorantim, o “Programa de Atendimento Médico nas Creches”; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 221/2021 2021-08-17 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, quais são os serviços oferecidos no Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho de Votorantim; qual é horário de funcionamento do referido Posto de Atendimento; quantos funcionários atuam no local; quais são os meios de contatos disponibilizados para que o munícipe possa ter acesso às informações e serviços oferecidos; e, se a atual gestão poderia estudar a possibilidade de unir em um só local, o Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho e o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT); e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 222/2021 2021-08-17 Requerimento Questiona se Administração tem ciência da invasão da área pública localizada na Rua Ovídio Godinho nº 100, no Bairro da Chave (ao lado da passarela que dá acesso ao Terminal Rodoviário Urbano "João Souto"); quais foram os procedimentos adotados pela Administração em relação a essa invasão que precisa ser resolvida, de forma emergencial; em que fase encontra-se o Processo Administrativo que se encontra na Secretaria de Negócios Jurídicos; se algum representante do Poder Executivo já efetuou contato com as pessoas que invadiram a referida área pública, para encaminhá-las de volta as suas famílias; qual é o prazo que a Administração precisa para solucionar a problemática (de forma emergencial); e, se a Administração pode dar andamento à retomada de posse da referida área pública, de forma pacífica, com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. 1 extracted
materia 223/2021 2021-08-17 Requerimento Questiona se está nos planos da Administração Municipal a limpeza e o desassoreamento do córrego que corta o bairro Novo Mundo, em toda sua extensão; inclusive a parte que passa pela área ocupada conhecida como “Hipercap”; e, se através dos setores competentes, a Administração Municipal poderia incluir a manutenção do referido córrego dentro da programação dos trabalhos, de forma prioritária; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 224/2021 2021-08-17 Requerimento Questiona a Administração, se a Prefeitura poderia fazer tratativas junto ao 40º Batalhão da Polícia Militar do Interior, para reforçar as rondas e ações da polícia, na região do bairro Vila Dominguinho; se, há possibilidade de determinar ao comando da GCM – Guarda Civil Municipal, para que realize rondas mais frequentes na referida região; e, se há possibilidade de realizar estudos, visando à instalação de uma base da GCM, na Praça “Doutor José Ermírio de Moraes”. 1 extracted
materia 225/2021 2021-08-17 Requerimento Questiona se a Administração tem planos para ampliar o horário de atendimento da Unidade de Saúde da Família do Jardim Cristal (Unidade de Saúde "Nelson Pedrozo da Silva"); se, está no cronograma de obras, a reforma do prédio que abriga a referida unidade de saúde; se há algum projeto para ampliar o número de especialidades médicas na referida unidade; e, quais os planos da Administração Municipal para melhorar a infraestrutura do bairro, de uma forma geral, para atender a demanda que se espera com a implantação do novo conjunto habitacional. 1 extracted
materia 226/2021 2021-08-17 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, se está nos planos a pavimentação asfáltica da continuação da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro (trecho que compreende a Fazenda Santo Antonio e o Pesqueiro “Cabana da Pesca”), no bairro dos Morros; qual é a previsão para a realização dessa obra; se foram realizados estudos para orçar os valores a serem gastos nessa obra; se, foram destinadas verbas através de Emendas Parlamentares para essa finalidade; e, se a atual gestão poderia realizar estudos visando, atender essa importante demanda. 1 extracted
sessao 22 2021-08-17 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-08-10 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações, com o Ilustríssimo Senhor Eric Prestes, Médico Veterinário, da Clínica Veterinária Dr. Pet, pelo exemplar trabalho voluntário prestado, em nosso Município, na causa animal. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-10 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 3 DE AGOSTO DE 2021. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-10 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 22ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 68/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados. 1 extracted
materia 69/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça Paulo Roberto Branco. 1 extracted
materia 160/2021 2021-08-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Hermogenes de Oliveira. 1 extracted
materia 161/2021 2021-08-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Olympia Jacintho. 1 extracted
materia 162/2021 2021-08-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Bertoldo Egydio. 1 extracted
materia 163/2021 2021-08-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Baptista Vieira. 1 extracted
materia 164/2021 2021-08-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Júlio César de Lima. 1 extracted
materia 165/2021 2021-08-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valmir Bonfim Soares. 1 extracted
materia 166/2021 2021-08-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Admir Evaristo. 1 extracted
materia 167/2021 2021-08-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Anézia Prestes Gimenes. 1 extracted
materia 168/2021 2021-08-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Gonzaga. 1 extracted
materia 169/2021 2021-08-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Ponce dos Santos. 1 extracted
materia 170/2021 2021-08-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Lopes Albertoni. 1 extracted
materia 171/2021 2021-08-10 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor David Martins de Paula Filho. 1 extracted
materia 175/2021 2021-08-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de uma placa indicativa proibindo a circulação de caminhões em toda a extensão da Rua Joaquim Fogaça – Vila Dominguinho. 1 extracted
materia 176/2021 2021-08-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a manutenção com “máquina patrol” nas principais ruas do Bairro dos Morros, como a Rua João José Gomes. 1 extracted
materia 177/2021 2021-08-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça em caráter de urgência a implantação de redutor de velocidade, (lombada), na Av. Júlio Cassola. 1 extracted
materia 178/2021 2021-08-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantação de uma Academia ao Ar Livre, na Praça “Robson Pereira da Silva”, na Vila Amorim. 1 extracted
materia 179/2021 2021-08-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade (Lombada) e demais sinalizações que se julguem necessárias, na Avenida Anália Pereira, região do Jardim São Lucas, nas imediações da portaria de entrada e saída de veículos do Residencial Vision Ville. 1 extracted
materia 180/2021 2021-08-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a recolocação da tampa de proteção na “Boca de Lobo”, localizada na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, na calçada da escola: Evilázio de Góes Vieira. 1 extracted
materia 181/2021 2021-08-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a recolocação da tampa na “Boca de Lobo”, localizada na Viela Maximina Leme, próximo ao número 40 – no Bairro Fornazari. 1 extracted
materia 182/2021 2021-08-10 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a pintura e sinalização de solo de vaga de Estacionamento Especial (Portadores de Necessidades Especial e Idosos), na Rua Manoel Siqueira, número 25, no Bairro Jardim Bandeirante, em frente à Igreja Assembleia de Deus. 1 extracted