| norma |
2837/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha “Janeiro Branco” que visa à promoção da Saúde Mental, por meio de campanhas educativas, informativas e preventivas no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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23/2021 |
2021-08-31 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2021. |
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25/2021 |
2021-08-31 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 25ª Sessão Ordinária. |
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82/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios para denominação de vias públicas, logradouros públicos e próprios municipais e dá outras providências. |
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83/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que isenta de pagamento do estacionamento regulamentado, em qualquer vaga determinada pela Zona Azul, os veículos de propriedade, utilizados ou a serviço de Pessoas com Deficiência (PcD). |
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182/2021 |
2021-08-31 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Bertilha Gonçalves Muratt. |
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183/2021 |
2021-08-31 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedita Gonçalves Moraes. |
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227/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe como a Prefeitura de Votorantim tem tratado com a Empresa Auto Ônibus São João Ltda., com relação à manutenção e à instalação de novos abrigos de ônibus na cidade; e, se se há interesse da atual gestão em instalar abrigos nos pontos de ônibus existentes no Acesso 103 da SP-79, no trecho compreendido entre os bairros Votocel e Itapeva. |
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228/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem conhecimento do Programa Cidadania em Movimento, implantado na cidade de Ribeirão Preto, em parceria com o Governo do Estado; se há possibilidade de implantar o referido programa em nosso Município; se a Administração poderia disponibilizar um serviço de assistência aos cidadãos, por meio da Secretaria de Cidadania e Geração e Renda, com o intuito de orientá-los e ajudá-los, de forma gratuita, na aquisição de documentos pessoais necessários para o ingresso no mercado do trabalho, matrículas escolares entre outros, além do fornecimento de fotos 3 x 4 para documentos; e, de cópias de currículos, para buscarem oportunidades de trabalho; e, pede informações correlatas. |
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229/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Questiona se a atual gestão tem planos de implantar ou construir um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no bairro dos Morros; se é de conhecimento do Poder Executivo que, no bairro dos Morros, existe um prédio público sem utilidade e abandonado; qual é o projeto do atual Governo para esse espaço; e, caso não exista nenhum projeto para o referido espaço, questiona se a Administração poderia informar se o mesmo poderia ser utilizado para a implantação de um CMEI. |
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230/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é o valor atualizado da Dívida Ativa em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); se o Poder Executivo poderia elaborar um Projeto de Lei para diminuir os juros e multas que são cobrados dos munícipes que pagam seus impostos (IPTU's) com atraso; se a Administração poderia se organizar e promover as Notificações de Cobranças da Dívida Ativa de 3 em 3 meses, e, não no último dia da prescrição da dívida, como muitas vezes vem acontecendo; se, a Administração poderia fazer uma revisão do período de pagamento da Dívida Ativa de IPTU, de forma que os devedores tenham um prazo maior para quitação; e, pede informações correlatas. |
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231/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal poderia implantar o “WhatsApp da Saúde” em Votorantim, disponibilizando assim, um novo canal de comunicação (mais acessível) entre a Secretaria da Saúde e a população; e também, se poderia disponibilizar um número de telefone fácil e cuja ligação seja gratuita, semelhante ao número 153 da Guarda Civil Municipal; e, pede informações correlatas. |
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232/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Questiona se está nos planos da atual Administração, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro dos Morros; se foram realizados estudos para orçar os valores a serem gastos nessa obra; se foi destinada alguma verba através de emenda parlamentar para tal finalidade; e, pede informações correlatas. |
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233/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para informe sobre a possibilidade da instalação de banheiros químicos móveis, na feira-livre da Alameda Accásio Miller, ao lado da Praça de Eventos; e, da mesma forma, nas demais feiras-livres que acontecem em vários pontos da cidade; questiona também sobre a possibilidade da disponibilização de um ponto de fornecimento de energia elétrica para atender os feirantes da Alameda Accásio Miller, e, da mesma forma, disponibilização de pontos de energia para atender os feirantes das demais feiras-livres que acontecem em vários pontos da cidade; e, pede informações correlatas. |
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234/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Prefeitura poderia estudar a possibilidade de conceder o direito de o servidor público municipal folgar um dia de seu trabalho, uma vez ao ano, para realizar exame preventivo de câncer, sem que tenha prejuízos em seus vencimentos e benefícios; e, se há possibilidade de realizar uma campanha entre os servidores públicos municipais, para conscientização da realização de exames preventivos contra o câncer. |
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242/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a manutenção da Caixa de Esgoto, com a colocação da tampa ou o fechamento total da mesma, na Rua Benedito Eugênio de Melo, próximo ao número 31, no Bairro Barra Funda. |
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243/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a retirada de entulhos localizados na Rua Conceição B. Gonçalves, próximo ao número 22, no Centro. |
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244/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, faça a poda ou o corte das árvores localizadas em toda a extensão da Rua Savóia, no Bairro Chave. |
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245/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente execute a manutenção do pavimento asfáltico, bem como realize os devidos serviços de limpeza em frente ao Cemitério Municipal São João Batista, justamente no espaço onde diariamente é utilizado por alunos que realizam aulas práticas e exames de moto. |
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246/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie melhorias na Rua Projetada da José Thomaz da Costa, no Vossoroca, com a possibilidade de passar a máquina patrol, corte de mato na área situada no local, bem como a possibilidade de instalar um ponto de iluminação na referida via. |
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247/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua João Paulo da Cruz, Jardim Chácara Ondina. |
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248/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar uma pista de skate na Rua Aligueri Vetorazzo ao lado do centro comunitário onde era o antigo campo de futebol. |
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249/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a recuperação asfáltica no bairro Santa Helena, sobretudo na Avenida Comendador Pereira Ignácio (Acesso a Fábrica de Cimento). |
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250/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de uma ciclovia entre o Km 1 e o 6,5 do acesso 103 da rodovia SP-79. |
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251/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o cercamento da área pública localizada na Rua Carlos Alberto Develis, próximo ao nº 201, no bairro Altos de Votorantim. |
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252/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a fixação da placa indicativa situada na Avenida 31 de Março, esquina com Rua Albertina Nascimento, centro. |
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253/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente inclua na programação da Secretaria de Serviços Públicos o asfaltamento da Rua Carolina Piccinato, Rua Carlos Thino Gallo, Rua Santo Antônio, Rua Ernesto Piccelli e a continuação da Rua José Thomaz da Costa, no Bairro Vossoroca. |
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254/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente inclua na programação da Secretaria de Serviços Públicos uma operação “tapa buracos” na Avenida Claudio Pinto Nascimento, frente ao número 632 no Bairro do Morumbi. |
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255/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Pereira de Almeida, N° 27 no Bairro Green Valley, onde fica a EMEIEF “Professor Cândido dos Santos”. |
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256/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalação de uma travessia elevada para pedestres em conjunto com as sinalizações necessárias, defronte a EMEIEF “Professor Cândido dos Santos”, Rua Antônio Pereira de Almeida, N° 27 no Bairro Green Valley. |
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257/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que faça um programa de conscientização contra as queimadas que vem ocorrendo em várias regiões do nosso Estado e infelizmente não está sendo diferente na nossa cidade. Este programa pode ser através de carro de som, conscientizando sobre as consequências e encorajando aos munícipes a denunciar o infrator caso tenham evidencias. Também seria muito importante fiscalização mais intensiva. |
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| materia |
258/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de implantar um contêiner para o despejo de lixo na Rua Luiz Nardim, Vila Domingues. |
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259/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a limpeza de uma área pública localizada na Rua Primo Fidêncio, Residencial Monte Verde. |
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| materia |
260/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie o reparo da calçada existente na altura do número 14 da Avenida Octaviano de Góes Vieira, Parque São João, bem como faça a recolocação do ponto de parada de ônibus que foi retirado. |
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| materia |
261/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Egydio Ribeiro, na altura do numero 123, Jardim Serrano. |
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| materia |
262/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de um “sarjetão” no sentido transversal, na altura do número 129 da Avenida Celso Miguel dos Santos, centro, com o intuito de coibir o abuso de velocidade de veículos. |
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| sessao |
24 |
2021-08-31 |
Ordinária |
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no document
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24/2021 |
2021-08-27 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 24ª Sessão Ordinária. |
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| norma |
20/2021 |
2021-08-26 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o Expediente na Câmara Municipal de Votorantim na data que menciona. |
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| materia |
178/2021 |
2021-08-25 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ezy Antonio Castelhano. |
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4/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a “Coopervot - Coleta Seletiva Votorantim” e a todos os seus Cooperados, pelo importante trabalho de coleta seletiva realizado em nosso Município. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-24 |
Requerimento Especial |
dispõe sobre votos de congratulações com a Ilustríssima Senhora Vera Lúcia Gomes Silva, comerciante em nossa cidade, pela sua atitude altruísta, de auxiliar com alimentos os moradores em situação de rua e dependentes químicos que passam pelo seu estabelecimento comercial, na região da Vila Garcia. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-24 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE AGOSTO DE 2021. |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Prematuridade e novembro como mês da conscientização sobre partos prematuros. |
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| materia |
176/2021 |
2021-08-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Leite de Moura. |
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| materia |
177/2021 |
2021-08-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Chiquera. |
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| materia |
179/2021 |
2021-08-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Rosmari Conservani Vicente. |
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| materia |
180/2021 |
2021-08-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Rodrigues Pinto. |
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| materia |
181/2021 |
2021-08-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Bento Ferreira. |
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| materia |
220/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e retirada de lixo acumulados e também a colocação de um contêiner no local, na Rua Benedito Camargo Sobrinho, próximo ao número 241, em frente à lombada, no Bairro Jardim Bandeirantes. |
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