br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 259/2021 2021-09-21 Requerimento Questiona a Administração, se a atual gestão tem ciência dos atuais problemas relacionados à falta de manutenção do prédio que abriga a Unidade de Saúde do Rio Acima; se, o setor competente poderia providenciar os reparos necessários nas paredes do referido prédio, bem como, em sua fachada, com a devida revitalização na pintura; se existe algum plano do Executivo para a revitalização das demais (UBS’s) Unidades Básicas de Saúde, no Município; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 291/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente oficie a empresa responsável para que realize ações de limpeza e manutenção em área às margens da via férrea, situada com acesso pela Rua Pedro Meira Sobrinho, no Votocel. 1 extracted
materia 292/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a sinalização viária no cruzamento entre as ruas: Francisco Nunes Mendes, Manoel Vieira de Maia Primo e Eugênio Ildefonso, no Votocel. 1 extracted
materia 293/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção do playground instalado na Praça Ângelo de Moreni Momi, no Jardim Archilla, com conserto e substituição dos brinquedos. 1 extracted
materia 294/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie um estudo visando à viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Ozete dos Santos, altura do número 116, Jardim Novo Mundo, em frente à igreja Deus é Amor. 1 extracted
materia 295/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a reforma da E.M.E.I.E.F. “Maria Helena de Moraes Scripilliti”, no Votocel, pois o prédio está precisando de reformas e troca dos aparelhos de playground das crianças. 1 extracted
materia 296/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a reforma e ampliação da E.M.E.I.E.F. “Profa. Parizette Jordão Bressane”, no Jardim Serrano. O atual prédio necessita de reformas com brevidade. 1 extracted
materia 297/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar treinos de Handball para as crianças e adolescentes no Centro Esportivo do bairro Altos de Votorantim. 1 extracted
materia 298/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade (LOMBADA OU TACHÃO), na Rua Ângelo Delapasi próximo ao numero 117, no Bairro Parque Bela Vista. 1 extracted
materia 299/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e a roçagem total com posterior retirada de lixo e entulho, na Rua Eugênio de Melo, no bairro Barra Funda. 1 extracted
materia 300/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada em frente aos números 23 e 28 na Rua Izabel Correa, no bairro Parque Bela Vista, bem como a sinalização de solo que se faça necessária (Faixa de Pedestre, Faixa Continua e Pare) e que se faça ainda estudos técnicos visando à implantação de mais redutores de velocidade na via citada (Lombada ou Tachão). 1 extracted
materia 301/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize junto à empresa Auto Ônibus São João, um estudo para que possa aumentar a oferta de ônibus que atendem o Bairro dos Morros. 1 extracted
materia 302/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar na área localizada no Real Parque uma pista de aeromodelismo. 1 extracted
materia 303/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de um redutor de velocidade e a demarcação de solo na Avenida Adolpho Massaglia, próximo à rotatória. 1 extracted
materia 304/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de executar a revitalização da sinalização de solo de toda extensão da Rua Agostinho Rinaldi, Jardim Icatu. 1 extracted
materia 305/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a Operação “Tapa-Buracos” na Rua Adriana do Nascimento Corrêa Gonçalves, defronte ao número 20, bairro Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 306/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a manutenção nos postes da Rua Projetada, ao lado da Rua Ursulina Rinaldi Velangieri, Vossoroca. 1 extracted
materia 307/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre a Avenida Philomena Lopes Vasques e a Rua Júlio Molineiro. 1 extracted
materia 308/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Aligueri Vetorazzo bairro Vila Garcia na altura do numero 521. 1 extracted
materia 309/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar uma reforma e instalar um playground com brinquedos para crianças e aparelhos de ginastica ao ar livre na Praça Poliesportiva “Dr. Carlos Violino”, localizada entre as ruas Benedito Camargo Sobrinho e Francisco Verdugo, no Jardim Serrano. 1 extracted
materia 310/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça em caráter de urgência um estudo para determinar o melhor local para a lombada da Rua Júlia Martins Domingues, em frente ao número 794, Vila Domingues. 1 extracted
materia 311/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalação de uma lombada em conjunto com as sinalizações necessárias na Rua Pedro Nunes, no número 171 – Bairro Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 312/2021 2021-09-21 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza do córrego localizado próximo à Policlínica Municipal do Jardim Paulista. 1 extracted
sessao 27 2021-09-21 Ordinária — 0 no document
norma 2840/2021 2021-09-16 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, nas atividades da “Semana da Emancipação”, a final da “Copa Novo Mundo” de futsal. 1 extracted
norma 2841/2021 2021-09-16 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n.º 2.804, de 31 de março de 2021. 1 extracted
norma 2842/2021 2021-09-16 Lei Ordinária Institui a Campanha “Agosto Dourado” que visa à promoção do aleitamento materno, por meio de campanhas educativas, informativas no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-14 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 076/21, de iniciativa do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe no âmbito do Município de Votorantim sobre a instituição do “Programa de Educação Aberta para a Terceira Idade”. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-14 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-14 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 27ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 86/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Parque Natural da Pedreira “Lucas William Corrêa Schiming". 1 extracted
materia 88/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da estrutura orçamentária no orçamento anual da Prefeitura, para a execução das despesas da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Votorantim, de acordo com a seção III da Lei Ordinária nº 2833, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providência. 1 extracted
materia 187/2021 2021-09-14 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Geralda Claro dos Santos. 1 extracted
materia 188/2021 2021-09-14 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ruth Abad de Oliveira. 1 extracted
materia 245/2021 2021-09-14 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se está nos planos do Governo Municipal, a descentralização do atendimento à pessoa idosa no Município; qual é a capacidade de atendimento da Casa do Idoso de Votorantim; se há uma previsão para o retorno das atividades da Casa do Idoso de Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 246/2021 2021-09-14 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, quantas viagens de ônibus foram feitas pela Secretaria de Desporto, no período de 2017 a 2020; se a atual gestão, por meio da Secretaria de Esportes, poderia remeter à Câmara Municipal, cópias das notas pagas, por meio da Secretaria de Desporto, referente a esse mesmo período; e, visando uma maior transparência e, os esclarecimentos que se fazem necessários diante da relação de despesas da SEDESP por fornecedor, já encaminhada à Câmara Municipal, solicita informações mais detalhadas, com a cópia de todos os fornecedores e as discriminações de produtos/serviços prestados; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 247/2021 2021-09-14 Requerimento Questiona se a Administração poderia realizar um estudo de viabilidade econômica e jurídica, visando à concessão do incentivo fiscal para a redução do IPTU para os proprietários de imóveis que plantarem ou conservarem árvore de médio porte, no passeio público, defronte suas residências; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 248/2021 2021-09-14 Requerimento Questiona a Administração, para que através do órgão competente, informe a esta Casa de Leis qual é o número de ocorrências que foram registradas pela empresa concessionária Águas de Votorantim, no Município de Votorantim, no último ano; quantas dessas ocorrências foram resolvidas; qual o tempo de espera do munícipe, desde a abertura da ocorrência até a resolução da mesma; quantas ligações residenciais de água e esgoto de nosso Município estão cadastradas na Empresa Águas de Votorantim; e, quais ações foram realizadas no último ano para melhorar a qualidade do atendimento aos votorantinenses na Empresa Águas de Votorantim. 1 extracted
materia 249/2021 2021-09-14 Requerimento Questiona a Administração, se é de conhecimento do Poder Executivo, as atuais condições de segurança da ponte existente na Rua José Martins Rodrigues, próximo ao imóvel nº 352, no Bairro Jardim Toledo, onde passa o Córrego do Vidal, onde o guarda-corpo está quase caindo; por qual motivo a Prefeitura ainda não fez a devida manutenção no local; se o Poder Executivo poderia melhorar o espaço para travessia dos pedestres na ponte, construindo uma travessia exclusiva, em um dos lados da ponte; e se há possibilidade de analisar com urgência, a situação de abandono do Córrego do Vidal para realizar a limpeza do córrego, no trecho que passa sob a ponte da Rua José Martins Rodrigues, no Bairro Jardim Toledo; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 250/2021 2021-09-14 Requerimento Questiona se a Administração Municipal poderia estudar a possibilidade de implantar a “cobrança fracionada pelo uso da Zona Azul”, em Votorantim, de modo que os motoristas paguem apenas pelo tempo de uso do estacionamento rotativo; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 252/2021 2021-09-14 Requerimento Questiona a Administração, se o prédio público localizado entre as Ruas Antônio Walter, Isaltino Dias e João Walter (antigo “Postão”), continua sendo utilizado para atendimento aos pacientes com Covid-19; e, se existe uma previsão para o encerramento do atendimento para esses casos; se o referido prédio deverá funcionar novamente como Centro de Especialidade Odontológica (Saúde Bucal) ou como Centro de Especialidades Médicas após o encerramento do atendimento aos pacientes com Covid-19; ou, para qual atividade será destinada o referido prédio. 1 extracted
materia 253/2021 2021-09-14 Requerimento Questiona a Administração, se o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência está ativo em nosso Município; quais os membros representantes do Conselho e quais ações estão sendo deliberadas por ele para assegurar os direitos da pessoa com deficiência; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 272/2021 2021-09-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie de uma a duas unidades de contêineres para serem posicionadas estrategicamente na Avenida Pedro Augusto Rangel, nas proximidades da igreja Deus Presente na altura do número 1007, Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 273/2021 2021-09-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a desobstrução das galerias em toda a extensão da Avenida Santo Antonio. 1 extracted
materia 274/2021 2021-09-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a roçagem/limpeza na travessa da Avenida Santo Antônio, fundos da Rua Sergio Salles. 1 extracted
materia 275/2021 2021-09-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar uma reforma e revitalização na quadra do Centro Esportivo “Antônio Polli”, na Vila Nova Votorantim bem como reforma no alambrado e portões pintura e demarcação de solo iluminação e acesso. 1 extracted
materia 276/2021 2021-09-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar uma cobertura e restauração na quadra de esportes do Parque São João, localizada na Rua Zilda Tescaro Sbrana. 1 extracted
materia 277/2021 2021-09-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Odette Gori Bicudo travessa com a Rua Ida Maria Rodrigues Walter, altura do numero 141. 1 extracted
materia 278/2021 2021-09-14 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalação de uma lombada em conjunto com as sinalizações necessárias na Rua João Luiz Tozzi – Bairro Residencial Votorantim Park I, próximo ao playground. 1 extracted