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259/2021 |
2021-09-21 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a atual gestão tem ciência dos atuais problemas relacionados à falta de manutenção do prédio que abriga a Unidade de Saúde do Rio Acima; se, o setor competente poderia providenciar os reparos necessários nas paredes do referido prédio, bem como, em sua fachada, com a devida revitalização na pintura; se existe algum plano do Executivo para a revitalização das demais (UBS’s) Unidades Básicas de Saúde, no Município; e, pede informações correlatas. |
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291/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente oficie a empresa responsável para que realize ações de limpeza e manutenção em área às margens da via férrea, situada com acesso pela Rua Pedro Meira Sobrinho, no Votocel. |
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292/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a sinalização viária no cruzamento entre as ruas: Francisco Nunes Mendes, Manoel Vieira de Maia Primo e Eugênio Ildefonso, no Votocel. |
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293/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a manutenção do playground instalado na Praça Ângelo de Moreni Momi, no Jardim Archilla, com conserto e substituição dos brinquedos. |
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294/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie um estudo visando à viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Ozete dos Santos, altura do número 116, Jardim Novo Mundo, em frente à igreja Deus é Amor. |
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295/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a reforma da E.M.E.I.E.F. “Maria Helena de Moraes Scripilliti”, no Votocel, pois o prédio está precisando de reformas e troca dos aparelhos de playground das crianças. |
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296/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a reforma e ampliação da E.M.E.I.E.F. “Profa. Parizette Jordão Bressane”, no Jardim Serrano. O atual prédio necessita de reformas com brevidade. |
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297/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar treinos de Handball para as crianças e adolescentes no Centro Esportivo do bairro Altos de Votorantim. |
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298/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade (LOMBADA OU TACHÃO), na Rua Ângelo Delapasi próximo ao numero 117, no Bairro Parque Bela Vista. |
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299/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e a roçagem total com posterior retirada de lixo e entulho, na Rua Eugênio de Melo, no bairro Barra Funda. |
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300/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a implantação de um redutor de velocidade tipo lombada em frente aos números 23 e 28 na Rua Izabel Correa, no bairro Parque Bela Vista, bem como a sinalização de solo que se faça necessária (Faixa de Pedestre, Faixa Continua e Pare) e que se faça ainda estudos técnicos visando à implantação de mais redutores de velocidade na via citada (Lombada ou Tachão). |
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301/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize junto à empresa Auto Ônibus São João, um estudo para que possa aumentar a oferta de ônibus que atendem o Bairro dos Morros. |
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302/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar na área localizada no Real Parque uma pista de aeromodelismo. |
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303/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a implantação de um redutor de velocidade e a demarcação de solo na Avenida Adolpho Massaglia, próximo à rotatória. |
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304/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de executar a revitalização da sinalização de solo de toda extensão da Rua Agostinho Rinaldi, Jardim Icatu. |
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305/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a Operação “Tapa-Buracos” na Rua Adriana do Nascimento Corrêa Gonçalves, defronte ao número 20, bairro Jardim São Lucas. |
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306/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a manutenção nos postes da Rua Projetada, ao lado da Rua Ursulina Rinaldi Velangieri, Vossoroca. |
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| materia |
307/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento entre a Avenida Philomena Lopes Vasques e a Rua Júlio Molineiro. |
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| materia |
308/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Aligueri Vetorazzo bairro Vila Garcia na altura do numero 521. |
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| materia |
309/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar uma reforma e instalar um playground com brinquedos para crianças e aparelhos de ginastica ao ar livre na Praça Poliesportiva “Dr. Carlos Violino”, localizada entre as ruas Benedito Camargo Sobrinho e Francisco Verdugo, no Jardim Serrano. |
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310/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça em caráter de urgência um estudo para determinar o melhor local para a lombada da Rua Júlia Martins Domingues, em frente ao número 794, Vila Domingues. |
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| materia |
311/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalação de uma lombada em conjunto com as sinalizações necessárias na Rua Pedro Nunes, no número 171 – Bairro Jardim Serrano II. |
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| materia |
312/2021 |
2021-09-21 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza do córrego localizado próximo à Policlínica Municipal do Jardim Paulista. |
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| sessao |
27 |
2021-09-21 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2840/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, nas atividades da “Semana da Emancipação”, a final da “Copa Novo Mundo” de futsal. |
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| norma |
2841/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n.º 2.804, de 31 de março de 2021. |
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| norma |
2842/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha “Agosto Dourado” que visa à promoção do aleitamento materno, por meio de campanhas educativas, informativas no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-14 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 076/21, de iniciativa do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe no âmbito do Município de Votorantim sobre a instituição do “Programa de Educação Aberta para a Terceira Idade”. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-14 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 9 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-14 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 27ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
86/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Parque Natural da Pedreira “Lucas William Corrêa Schiming". |
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| materia |
88/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da estrutura orçamentária no orçamento anual da Prefeitura, para a execução das despesas da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município de Votorantim, de acordo com a seção III da Lei Ordinária nº 2833, de 1º de setembro de 2021, e dá outras providência. |
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| materia |
187/2021 |
2021-09-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Geralda Claro dos Santos. |
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| materia |
188/2021 |
2021-09-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Ruth Abad de Oliveira. |
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| materia |
245/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está nos planos do Governo Municipal, a descentralização do atendimento à pessoa idosa no Município; qual é a capacidade de atendimento da Casa do Idoso de Votorantim; se há uma previsão para o retorno das atividades da Casa do Idoso de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
246/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quantas viagens de ônibus foram feitas pela Secretaria de Desporto, no período de 2017 a 2020; se a atual gestão, por meio da Secretaria de Esportes, poderia remeter à Câmara Municipal, cópias das notas pagas, por meio da Secretaria de Desporto, referente a esse mesmo período; e, visando uma maior transparência e, os esclarecimentos que se fazem necessários diante da relação de despesas da SEDESP por fornecedor, já encaminhada à Câmara Municipal, solicita informações mais detalhadas, com a cópia de todos os fornecedores e as discriminações de produtos/serviços prestados; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
247/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia realizar um estudo de viabilidade econômica e jurídica, visando à concessão do incentivo fiscal para a redução do IPTU para os proprietários de imóveis que plantarem ou conservarem árvore de médio porte, no passeio público, defronte suas residências; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
248/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que através do órgão competente, informe a esta Casa de Leis qual é o número de ocorrências que foram registradas pela empresa concessionária Águas de Votorantim, no Município de Votorantim, no último ano; quantas dessas ocorrências foram resolvidas; qual o tempo de espera do munícipe, desde a abertura da ocorrência até a resolução da mesma; quantas ligações residenciais de água e esgoto de nosso Município estão cadastradas na Empresa Águas de Votorantim; e, quais ações foram realizadas no último ano para melhorar a qualidade do atendimento aos votorantinenses na Empresa Águas de Votorantim. |
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| materia |
249/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se é de conhecimento do Poder Executivo, as atuais condições de segurança da ponte existente na Rua José Martins Rodrigues, próximo ao imóvel nº 352, no Bairro Jardim Toledo, onde passa o Córrego do Vidal, onde o guarda-corpo está quase caindo; por qual motivo a Prefeitura ainda não fez a devida manutenção no local; se o Poder Executivo poderia melhorar o espaço para travessia dos pedestres na ponte, construindo uma travessia exclusiva, em um dos lados da ponte; e se há possibilidade de analisar com urgência, a situação de abandono do Córrego do Vidal para realizar a limpeza do córrego, no trecho que passa sob a ponte da Rua José Martins Rodrigues, no Bairro Jardim Toledo; e, pede informações correlatas. |
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250/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal poderia estudar a possibilidade de implantar a “cobrança fracionada pelo uso da Zona Azul”, em Votorantim, de modo que os motoristas paguem apenas pelo tempo de uso do estacionamento rotativo; e, pede informações correlatas. |
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252/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o prédio público localizado entre as Ruas Antônio Walter, Isaltino Dias e João Walter (antigo “Postão”), continua sendo utilizado para atendimento aos pacientes com Covid-19; e, se existe uma previsão para o encerramento do atendimento para esses casos; se o referido prédio deverá funcionar novamente como Centro de Especialidade Odontológica (Saúde Bucal) ou como Centro de Especialidades Médicas após o encerramento do atendimento aos pacientes com Covid-19; ou, para qual atividade será destinada o referido prédio. |
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253/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se o Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência está ativo em nosso Município; quais os membros representantes do Conselho e quais ações estão sendo deliberadas por ele para assegurar os direitos da pessoa com deficiência; e, pede informações correlatas. |
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272/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie de uma a duas unidades de contêineres para serem posicionadas estrategicamente na Avenida Pedro Augusto Rangel, nas proximidades da igreja Deus Presente na altura do número 1007, Vila Nova Votorantim. |
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273/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a desobstrução das galerias em toda a extensão da Avenida Santo Antonio. |
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| materia |
274/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a roçagem/limpeza na travessa da Avenida Santo Antônio, fundos da Rua Sergio Salles. |
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| materia |
275/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar uma reforma e revitalização na quadra do Centro Esportivo “Antônio Polli”, na Vila Nova Votorantim bem como reforma no alambrado e portões pintura e demarcação de solo iluminação e acesso. |
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276/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar uma cobertura e restauração na quadra de esportes do Parque São João, localizada na Rua Zilda Tescaro Sbrana. |
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| materia |
277/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Odette Gori Bicudo travessa com a Rua Ida Maria Rodrigues Walter, altura do numero 141. |
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278/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalação de uma lombada em conjunto com as sinalizações necessárias na Rua João Luiz Tozzi – Bairro Residencial Votorantim Park I, próximo ao playground. |
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