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93/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Sandra Monaim Cipriani Pires. |
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94/2021 |
2021-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.252/2011 e dá outras providências. |
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193/2021 |
2021-10-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Mariano da Silva Filho. |
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268/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de implantar em Votorantim, uma Unidade de Atendimento de Acolhimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista e de pessoas com Síndrome de Down; e, se o Poder Executivo poderia providenciar a elaboração de um banco de dados eletrônico (Censo Público Municipal), por meio dos servidores públicos municipais, visando mapear o número de pessoas portadoras de Transtorno de Espectro Autista e de pessoas portadoras de Síndrome de Down, em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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269/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Prefeitura tem planos para ampliar a rede bancária disponível para o pagamento de IPTU e demais tributos, e, qual a dificuldade para fazer com que esse tributo seja pago em toda a rede bancária de Votorantim, haja vista que, se trata de uma reclamação recorrente; e, pede informações correlatas. |
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270/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está nos planos da Prefeitura construir uma rotatória/ou acesso de entrada ao Condomínio Residencial “Lar Londres” (localizado na Avenida 31 de Março, ao lado do Shopping Panorâmico); e, pede informações correlatas. |
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271/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia realizar estudos visando aumentar o número de vagas no estacionamento público de 45º, existente ao lado do canteiro localizado entre a Rua Miguel Dias e Segundo Lopes Carmona (na altura do imóvel nº 50 da Rua Miguel Dias), utilizando parte do referido canteiro; e, pede informações correlatas. |
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272/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Questiona se a atual gestão municipal poderia propor incentivos fiscais, para que novas empresas se instalem no Município, e, as que já estão instaladas continuem ativas no Município; quais tipos de incentivos fiscais que a Prefeitura poderia implantar no Município para a instalação de novas empresas; e, se a Administração Municipal tem buscado desburocratizar e informatizar as ações necessárias para a instalação e a permanência de empresas em Votorantim. |
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273/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se o Conselho Municipal de Entorpecentes de Votorantim (COMEV), conforme a Lei Municipal nº 1201, de 03 de maio de 1996 está ativo; quais as ações realizadas nos últimos 6 (seis) meses; quem são os membros desse Conselho; e, caso o referido Conselho não esteja ativo, por qual motivo a Lei não está sendo cumprida. Questiona ainda se a atual gestão tem planos para criar um novo Conselho nesse segmento; e, se a mesma tem realizado estudos e buscado parcerias para desenvolver um trabalho efetivo junto ao COMEV; e, pede informações correlatas. |
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274/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem uma previsão para a reabertura dos banheiros na “Praça de Eventos Lecy de Campos”; e quais as medidas serão tomadas para evitar vandalismos no local; e, pede informações correlatas. |
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275/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Questiona se Administração, por meio da empresa concessionária Águas de Votorantim, poderia informar a esta Casa de Leis, por quais motivos não está havendo a devida captação do esgoto despejado no terreno localizado na Rua Nelson Teixeira, esquina com a Rua Pedro de Souza Camargo, na Vila Pedroso; e, se a Administração poderia solicitar à referida empresa, para que providencie a canalização para a devida captação do esgoto no referido local, e, nos informe em qual prazo será possível a realização desse serviço; e, pede informações correlatas. |
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276/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum projeto da atual gestão, para transformar a área localizada entre as ruas Venízia dos Santos Albertoni e João Paulo da Cruz, no Loteamento Residencial Chácara Ondina, em um parque; e, em caso positivo, qual seria o tipo desse parque; e, pede informações correlatas. |
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277/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo para que a CEI 01/21 – (Comissão Especial de Inquérito), constituída pelo Ato nº 16, de 16 de Junho de 2021, possa concluir os trabalhos de investigação, com a finalidade de buscar esclarecimentos quanto às questões que investiga o encontro dos medicamentos vencidos na Farmácia do Ambulatório de Saúde Mental, no Município de Votorantim. |
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336/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja feito por meio do Departamento de Comunicação o envio para a Câmara Municipal em tempo hábil os Convites de Eventos e Reuniões realizados pelo Poder Executivo, para que o Poder Legislativo tenha conhecimento e possa participar mais efetivamente das Ações do Poder Executivo. |
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337/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie o reparo no pavimento asfáltico na Rua Emílio Nazareth Milone, em frente ao número 219, no Jardim Maria José. |
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338/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a manutenção e limpeza das galerias de águas pluviais situadas na Praça “João Figueiredo da Fonte”, situada na Avenida Cristiano Vieira Pedrico com a Rua Joaquim Marques, no Jardim Bandeirantes. |
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339/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de revitalização da quadra do Jardim Clarice localizada na Rua Júlia Martins Domingues travessa com a Rua Helena ClorindaTescaro Menegocci. |
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340/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a instalação de contêineres na Avenida José Miguel Skif, bairro Barra Funda. |
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341/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar sinalização de solo com os dizeres “PARE” na Rua Pedro Valsechi com a Rua João Feliciani, bairro Icatu, a fim de disciplinar o trânsito. |
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342/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na altura do número 622, da Rua Carmelina Garcia, Vila Garcia. |
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343/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a limpeza de toda a extensão da Rua Manoel Vasques Pineda, bairro Colina Santa Mônica. |
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344/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a manutenção necessária no bueiro localizado na Rua Caetano Corrêa da Silva, Jardim Serrano, praticamente ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Lauro Alves de Lima. |
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345/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a implantação de “tachão de sinalização” no sentido transversal, na altura do número 129, da Avenida Celso Miguel dos Santos, Centro, com o intuito de coibir o abuso de velocidade de veículos. |
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346/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a manutenção do playground instalado na Rua João Souto de Campos, na Vila Nova Votorantim, com conserto e substituição dos brinquedos quebrados. |
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347/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a pintura de solo da rotatória localizada na Rua Eugenio Ildefonso, próximo ao A.D. Votocel, Bairro Votocel. |
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348/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a pintura de solo da faixa de pedestre localizada na Rua Ovídio Godinho, Bairro da Chave. |
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349/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a manutenção do asfalto na junção das Ruas Elyseu Manfio e Florêncio Vasques, no Bairro Vila Vasques. |
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350/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar uma revitalização na Quadra Poliesportiva localizada na Rua Victório Zanchetta na altura do número 294 ao lado do C.M.E.I “Olímpia Pozza Bebber”. |
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351/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar uma revitalização na Quadra Poliesportiva do Centro Esportivo “Antônio Polli”, na Vila Nova Votorantim. |
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352/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie em caráter de urgência a manutenção geral da Praça, localizada no final da Rua Cristovan Castilho, no bairro Jardim São Luiz. |
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353/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie em caráter de urgência a retirada de uma base (Tronco) de uma arvore que foi cortada na Rua Alice Cintra Bormann, próximo ao n° 1 no Bairro Green Valley. |
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354/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie em caráter de urgência a poda de uma arvore localizada na Rua Alice Cintra Bormann, em frente ao n° 01 no Bairro Green Valley. |
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| materia |
355/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, instale quatro braços de iluminação nos postes localizados na Rua Ana Fernandes Rodrigues – Bairro Jardim Paulista. Dois postes próximos ao N° 45, “Chácara São Lucas”, um próximo ao N°214, e o último próximo ao N° 202. |
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356/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a viabilidade para a troca de lâmpadas frias por lâmpadas de led nas Ruas: Américo Maschetto e Odette Gori Bicudo – Vila Nova Votorantim. |
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357/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a construção de toda infraestrutura necessária para ser a sede do “Amigos de Bairro Green Valley” no terreno público localizado na Rua Clóvis Luciano da Silva, ao lado do número 122. |
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| sessao |
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2021-10-05 |
Ordinária |
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| norma |
2846/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Inclui a Corrida de Pedestres e a Caminhada da Emancipação no âmbito do Município de Votorantim. |
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| norma |
2847/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Lixo Zero no Município de Votorantim. |
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| norma |
2848/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal do Chef de Cozinha”, no âmbito do Município de Votorantim, a ser comemorado em 15 de junho, e dá outras providências. |
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| norma |
2844/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária e Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por Anulação Parcial de dotação da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| norma |
2845/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados. |
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| materia |
2/2021 |
2021-09-28 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 082/21 do Vereador José Claudio Pereira – “Zelão”, que estabelece critérios para denominação de vias públicas, logradouros públicos e próprios municipais e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os empresários do setor de radiodifusão de Votorantim, pela passagem do “Dia do Rádio”, que é comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-28 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Ilustríssimo Senhor Secretário de Cultura, Turismo e Lazer, Marcelo Lindolfo Domingues, pelos excelentes trabalhos que vem desenvolvendo à frente da Secretaria Municipal. |
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27/2021 |
2021-09-28 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-28 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 29ª Sessão Ordinária. |
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| materia |
91/2021 |
2021-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo 6º do artigo 85 da Lei nº 1903, de 27 de setembro de 2006. |
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| materia |
190/2021 |
2021-09-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Antonio de Oliveira Filho. |
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| materia |
191/2021 |
2021-09-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Juventina Cunha Carvalho. |
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| materia |
192/2021 |
2021-09-28 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Inês Romanin da Silva. |
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