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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Sandra Monaim Cipriani Pires. 1 extracted
materia 94/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 2.252/2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 193/2021 2021-10-05 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Mariano da Silva Filho. 1 extracted
materia 268/2021 2021-10-05 Requerimento Questiona a Administração, para que informe sobre a possibilidade de implantar em Votorantim, uma Unidade de Atendimento de Acolhimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista e de pessoas com Síndrome de Down; e, se o Poder Executivo poderia providenciar a elaboração de um banco de dados eletrônico (Censo Público Municipal), por meio dos servidores públicos municipais, visando mapear o número de pessoas portadoras de Transtorno de Espectro Autista e de pessoas portadoras de Síndrome de Down, em Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 269/2021 2021-10-05 Requerimento Questiona a Administração, se a Prefeitura tem planos para ampliar a rede bancária disponível para o pagamento de IPTU e demais tributos, e, qual a dificuldade para fazer com que esse tributo seja pago em toda a rede bancária de Votorantim, haja vista que, se trata de uma reclamação recorrente; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 270/2021 2021-10-05 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se está nos planos da Prefeitura construir uma rotatória/ou acesso de entrada ao Condomínio Residencial “Lar Londres” (localizado na Avenida 31 de Março, ao lado do Shopping Panorâmico); e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 271/2021 2021-10-05 Requerimento Questiona se a Administração poderia realizar estudos visando aumentar o número de vagas no estacionamento público de 45º, existente ao lado do canteiro localizado entre a Rua Miguel Dias e Segundo Lopes Carmona (na altura do imóvel nº 50 da Rua Miguel Dias), utilizando parte do referido canteiro; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 272/2021 2021-10-05 Requerimento Questiona se a atual gestão municipal poderia propor incentivos fiscais, para que novas empresas se instalem no Município, e, as que já estão instaladas continuem ativas no Município; quais tipos de incentivos fiscais que a Prefeitura poderia implantar no Município para a instalação de novas empresas; e, se a Administração Municipal tem buscado desburocratizar e informatizar as ações necessárias para a instalação e a permanência de empresas em Votorantim. 1 extracted
materia 273/2021 2021-10-05 Requerimento Questiona a Administração para que informe se o Conselho Municipal de Entorpecentes de Votorantim (COMEV), conforme a Lei Municipal nº 1201, de 03 de maio de 1996 está ativo; quais as ações realizadas nos últimos 6 (seis) meses; quem são os membros desse Conselho; e, caso o referido Conselho não esteja ativo, por qual motivo a Lei não está sendo cumprida. Questiona ainda se a atual gestão tem planos para criar um novo Conselho nesse segmento; e, se a mesma tem realizado estudos e buscado parcerias para desenvolver um trabalho efetivo junto ao COMEV; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 274/2021 2021-10-05 Requerimento Questiona se a Administração tem uma previsão para a reabertura dos banheiros na “Praça de Eventos Lecy de Campos”; e quais as medidas serão tomadas para evitar vandalismos no local; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 275/2021 2021-10-05 Requerimento Questiona se Administração, por meio da empresa concessionária Águas de Votorantim, poderia informar a esta Casa de Leis, por quais motivos não está havendo a devida captação do esgoto despejado no terreno localizado na Rua Nelson Teixeira, esquina com a Rua Pedro de Souza Camargo, na Vila Pedroso; e, se a Administração poderia solicitar à referida empresa, para que providencie a canalização para a devida captação do esgoto no referido local, e, nos informe em qual prazo será possível a realização desse serviço; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 276/2021 2021-10-05 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se existe algum projeto da atual gestão, para transformar a área localizada entre as ruas Venízia dos Santos Albertoni e João Paulo da Cruz, no Loteamento Residencial Chácara Ondina, em um parque; e, em caso positivo, qual seria o tipo desse parque; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 277/2021 2021-10-05 Requerimento Solicita à Mesa Diretora, a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo para que a CEI 01/21 – (Comissão Especial de Inquérito), constituída pelo Ato nº 16, de 16 de Junho de 2021, possa concluir os trabalhos de investigação, com a finalidade de buscar esclarecimentos quanto às questões que investiga o encontro dos medicamentos vencidos na Farmácia do Ambulatório de Saúde Mental, no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 336/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que seja feito por meio do Departamento de Comunicação o envio para a Câmara Municipal em tempo hábil os Convites de Eventos e Reuniões realizados pelo Poder Executivo, para que o Poder Legislativo tenha conhecimento e possa participar mais efetivamente das Ações do Poder Executivo. 1 extracted
materia 337/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie o reparo no pavimento asfáltico na Rua Emílio Nazareth Milone, em frente ao número 219, no Jardim Maria José. 1 extracted
materia 338/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a manutenção e limpeza das galerias de águas pluviais situadas na Praça “João Figueiredo da Fonte”, situada na Avenida Cristiano Vieira Pedrico com a Rua Joaquim Marques, no Jardim Bandeirantes. 1 extracted
materia 339/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de revitalização da quadra do Jardim Clarice localizada na Rua Júlia Martins Domingues travessa com a Rua Helena ClorindaTescaro Menegocci. 1 extracted
materia 340/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a instalação de contêineres na Avenida José Miguel Skif, bairro Barra Funda. 1 extracted
materia 341/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar sinalização de solo com os dizeres “PARE” na Rua Pedro Valsechi com a Rua João Feliciani, bairro Icatu, a fim de disciplinar o trânsito. 1 extracted
materia 342/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na altura do número 622, da Rua Carmelina Garcia, Vila Garcia. 1 extracted
materia 343/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a limpeza de toda a extensão da Rua Manoel Vasques Pineda, bairro Colina Santa Mônica. 1 extracted
materia 344/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a manutenção necessária no bueiro localizado na Rua Caetano Corrêa da Silva, Jardim Serrano, praticamente ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Lauro Alves de Lima. 1 extracted
materia 345/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a implantação de “tachão de sinalização” no sentido transversal, na altura do número 129, da Avenida Celso Miguel dos Santos, Centro, com o intuito de coibir o abuso de velocidade de veículos. 1 extracted
materia 346/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a manutenção do playground instalado na Rua João Souto de Campos, na Vila Nova Votorantim, com conserto e substituição dos brinquedos quebrados. 1 extracted
materia 347/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a pintura de solo da rotatória localizada na Rua Eugenio Ildefonso, próximo ao A.D. Votocel, Bairro Votocel. 1 extracted
materia 348/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a pintura de solo da faixa de pedestre localizada na Rua Ovídio Godinho, Bairro da Chave. 1 extracted
materia 349/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a manutenção do asfalto na junção das Ruas Elyseu Manfio e Florêncio Vasques, no Bairro Vila Vasques. 1 extracted
materia 350/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar uma revitalização na Quadra Poliesportiva localizada na Rua Victório Zanchetta na altura do número 294 ao lado do C.M.E.I “Olímpia Pozza Bebber”. 1 extracted
materia 351/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar uma revitalização na Quadra Poliesportiva do Centro Esportivo “Antônio Polli”, na Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 352/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie em caráter de urgência a manutenção geral da Praça, localizada no final da Rua Cristovan Castilho, no bairro Jardim São Luiz. 1 extracted
materia 353/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie em caráter de urgência a retirada de uma base (Tronco) de uma arvore que foi cortada na Rua Alice Cintra Bormann, próximo ao n° 1 no Bairro Green Valley. 1 extracted
materia 354/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie em caráter de urgência a poda de uma arvore localizada na Rua Alice Cintra Bormann, em frente ao n° 01 no Bairro Green Valley. 1 extracted
materia 355/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, instale quatro braços de iluminação nos postes localizados na Rua Ana Fernandes Rodrigues – Bairro Jardim Paulista. Dois postes próximos ao N° 45, “Chácara São Lucas”, um próximo ao N°214, e o último próximo ao N° 202. 1 extracted
materia 356/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a viabilidade para a troca de lâmpadas frias por lâmpadas de led nas Ruas: Américo Maschetto e Odette Gori Bicudo – Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 357/2021 2021-10-05 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a construção de toda infraestrutura necessária para ser a sede do “Amigos de Bairro Green Valley” no terreno público localizado na Rua Clóvis Luciano da Silva, ao lado do número 122. 1 extracted
sessao 29 2021-10-05 Ordinária — 0 no document
norma 2846/2021 2021-09-30 Lei Ordinária Inclui a Corrida de Pedestres e a Caminhada da Emancipação no âmbito do Município de Votorantim. 1 extracted
norma 2847/2021 2021-09-30 Lei Ordinária Institui a Semana Lixo Zero no Município de Votorantim. 1 extracted
norma 2848/2021 2021-09-30 Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal do Chef de Cozinha”, no âmbito do Município de Votorantim, a ser comemorado em 15 de junho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2844/2021 2021-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei Orçamentária e Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por Anulação Parcial de dotação da Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências. 1 extracted
norma 2845/2021 2021-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados. 1 extracted
materia 2/2021 2021-09-28 Emenda Aditiva Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 082/21 do Vereador José Claudio Pereira – “Zelão”, que estabelece critérios para denominação de vias públicas, logradouros públicos e próprios municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-28 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com os empresários do setor de radiodifusão de Votorantim, pela passagem do “Dia do Rádio”, que é comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro. 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-28 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Ilustríssimo Senhor Secretário de Cultura, Turismo e Lazer, Marcelo Lindolfo Domingues, pelos excelentes trabalhos que vem desenvolvendo à frente da Secretaria Municipal. 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-28 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 29/2021 2021-09-28 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 29ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 91/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária Altera o parágrafo 6º do artigo 85 da Lei nº 1903, de 27 de setembro de 2006. 0 no document
materia 190/2021 2021-09-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Antonio de Oliveira Filho. 1 extracted
materia 191/2021 2021-09-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Juventina Cunha Carvalho. 1 extracted
materia 192/2021 2021-09-28 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Inês Romanin da Silva. 1 extracted