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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 393/2021 2021-10-26 Indicação Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Mobilidade Urbana providencie a melhoria na acessibilidade na vaga destinada a Deficientes Físicos localizada na Rua Albertina Nascimento, Centro. 1 extracted
materia 394/2021 2021-10-26 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar um bolsão de estacionamento na Rua Levante Santucci, nº258 - Vila União (Zona Norte) em frente ao posto Rubão e o restaurante Expresso Grill. 1 extracted
materia 395/2021 2021-10-26 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar lombada e faixa de pedestre na Rua Miguel Dias nº 60, e na Rua Segundo Lopes Carmona nº 135. 1 extracted
materia 396/2021 2021-10-26 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar melhorias em caráter de urgência no ponto de ônibus localizado da Rua Projetada do Bairro Jardim Maria Luiza, em frente ao lago. 1 extracted
materia 397/2021 2021-10-26 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar uma vaga para carga e descarga diurna na Avenida Octávio Augusto Rangel altura do número 384. 1 extracted
materia 398/2021 2021-10-26 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos e aparelhos de ginástica na Praça Sebastião Flausino Pereira localizada na Rua Amália David Trinca Jardim Archilla. 1 extracted
materia 399/2021 2021-10-26 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente analise tecnicamente o melhor local para instalar dois redutores de velocidade (lombadas) em conjunto com as sinalizações necessárias na Rua Luiz Caetano Bernardes – Bairro Jataí. 1 extracted
materia 400/2021 2021-10-26 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa melhorar a sinalização vertical da Estrada Vicinal da Represa de Itupararanga, com mensagens aos ciclistas e motoristas, para terem uma convivência mais pacífica. 1 extracted
materia 401/2021 2021-10-26 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa sinalizar através de placas de identificação de vias públicas os locais onde a Rua Manoel Augusto Rangel se encontra com a Avenida Octávio Augusto Rangel – no Bairro Jardim Paulista. 1 extracted
materia 402/2021 2021-10-26 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a viabilidade para a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led nas ruas: Carlos Machado; Rua Egydio Ribeiro; Rua Gregório Rolim de Oliveira; Rua Elzir Ribeiro; e, Rua Dario Bonilha. 1 extracted
materia 403/2021 2021-10-26 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar os serviços de limpeza e capinação em uma área pública, localizada na Rua Elvira Corrêa Gomes, no Bairro Jardim Itapeva. Caso o imóvel seja particular, solicitamos que o proprietário seja intimado a realizar os serviços. 1 extracted
materia 404/2021 2021-10-26 Indicação Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de o setor competente realizar os serviços de limpeza e manutenção da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no bairro Fornazari. 1 extracted
materia 405/2021 2021-10-26 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a manutenção e a colocação de mais bancos de concreto na Praça localizada na Rua Alexandre Tonche número 124, no bairro Ângelo Vial. 1 extracted
materia 406/2021 2021-10-26 Indicação Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção da pista de Malha situada na Rua Alexandre Tonche, próximo ao numero 124, no Bairro Ângelo Vial. 1 extracted
norma 3/2021 2021-10-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Votorantim ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí. 1 extracted
sessao 6 2021-10-26 Extraordinária — 0 no document
sessao 32 2021-10-26 Ordinária — 0 no document
norma 2854/2021 2021-10-25 Lei Ordinária Institui a “Semana do Caminhoneiro” no âmbito do Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Votorantim ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-19 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com a “Comitiva Fundo da Grota”, pelos relevantes serviços prestados na área social, promovendo campanhas de arrecadação de alimentos para assistir famílias necessitadas de nosso município; e também, por levar o nome de Votorantim nos eventos de cavalgada regional. 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-19 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Mário Baccaro Filho, pelas ações sociais e comunitárias que realiza em favor das famílias nos bairros mais carentes de Votorantim e instituições de caridades. 1 extracted
materia 30/2021 2021-10-19 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2021. 1 extracted
materia 32/2021 2021-10-19 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 32ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 97/2021 2021-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de afixar placas em imóveis locados pela Administração Pública Direta e Indireta no Município de Votorantim-SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 201/2021 2021-10-19 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Adauto Soares da Rosa. 1 extracted
materia 202/2021 2021-10-19 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Silza da Silva Campos. 1 extracted
materia 203/2021 2021-10-19 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Mendes. 1 extracted
materia 284/2021 2021-10-19 Requerimento Questiona a Administração, se a Prefeitura Municipal tem previsão de incluir no Orçamento de 2022, a construção de uma creche no Bairro Votocel; e, caso não haja essa previsão, questiona se a Administração poderia incluir essa obra nos orçamentos dos próximos anos, até o final da atual gestão. Questiona também, se o setor competente poderia avaliar a área, onde atualmente se encontra o Centro Comunitário do bairro Vila Amorim, visando adequar o espaço existente, para a instalação de uma nova creche. 1 extracted
materia 285/2021 2021-10-19 Requerimento Questiona se a Administração tem ciência de que a empresa prestadora de serviços de limpeza de caixas d’água, nas escolas públicas municipais, ao realizar os serviços, tem desperdiçado a água armazenada nos reservatórios das escolas, sem a reutilização desse precioso líquido, causando prejuízos aos cofres públicos e ao meio ambiente; se a Administração poderia enviar à Câmara Municipal, cópias do Processo Administrativo da contratação da referida empresa, para que possamos fiscalizar e verificar a forma de contratação e os valores que serão pagos pelos serviços; por quais razões, a referida empresa desperdiçou milhares de litros de água, mesmo diante da “crise hídrica” que estamos vivendo; e, se consta no contrato assinado com a empresa, a previsão de multa para esse tipo de ação descoordenada (desperdício de água) tomada pela empresa. 1 extracted
materia 286/2021 2021-10-19 Requerimento Questiona se a atual Administração tem conhecimento que nos últimos anos, a porcentagem da coleta de recicláveis diminuiu bruscamente em nosso Município, caindo dos 62% (sessenta e dois por cento para 30% (trinta por cento); se a mesma já realizou um cadastro das famílias que sobrevivem da coleta seletiva do aterro sanitário municipal; se é possível para as secretarias envolvidas realizarem um projeto, onde possa expandir a coleta seletiva, incluindo as famílias cadastradas; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 287/2021 2021-10-19 Requerimento Solicita à Administração Municipal esclarecimentos referentes a 25 caixas com fogões industriais com valores estimados em R$ 2000,00 (dois mil reais) cada, que estavam no passeio público do imóvel nº 398 da Rua Pedro Fontes, no bairro Rio Acima, no último dia 06 de outubro, aparentemente abandonados e, que segundo evidências pertenceriam à Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 288/2021 2021-10-19 Requerimento Questiona a Administração, se o setor responsável já avaliou a possibilidade de construção de uma lombada na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, na altura do Condomínio Residencial Vale Azul, conforme a Indicação nº 063/21, de 20 de abril de 2021; em caso positivo, qual o prazo para a realização dessa benfeitoria; em caso negativo, que medidas poderão ser tomadas para melhorar a segurança no trânsito da referida localidade; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 289/2021 2021-10-19 Requerimento Questiona se está nos planos da Administração, a limpeza e a canalização do córrego existente entre as residências da Rua Prof. José do Carmo Madureira e Avenida São João, com acesso pela Rua Achiles Longo, no bairro Monte Alegre; se o setor competente pode fazer fiscalização no local, para saber se existe ligação clandestina de esgoto; para quando estão previstos esses serviços; se a Administração Municipal poderia incluir a manutenção do referido córrego dentro da programação dos trabalhos, de forma prioritária; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 290/2021 2021-10-19 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se há possibilidade de incluir, no novo Edital de concessão de transporte público municipal, a obrigatoriedade de a empresa vencedora providenciar a cobertura (abrigo), em todos os pontos de ônibus existentes no município; e, se há possibilidade ainda, de estipular no Edital, um prazo de até 180 dias, da data em que a nova empresa começar a operar no município, para que a mesma inicie a implantação das coberturas nos pontos de ônibus. 1 extracted
materia 291/2021 2021-10-19 Requerimento Questiona a Administração se existe um cronograma para a realização do serviço de recapeamento do pavimento asfáltico das Ruas Nelson Teixeira, Jesus Rodrigues, Gentil Vicente Carrara, Abílio Alves Correia de Toledo Filho e Osório Augusto Rangel, no Bairro Jataí II; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 292/2021 2021-10-19 Requerimento Questiona a Administração, se o setor competente tem algum projeto para fazer o rebaixamento das guias que separam canteiros centrais das vias públicas, nos pontos onde têm faixa de pedestres; se já existe um cronograma para a execução desse projeto; qual o prazo para a atual gestão fazer as adequações necessárias, haja vista que existe uma legislação que precisa ser cumprida; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 367/2021 2021-10-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a implantação de um “Canaletão” na esquina da Rua Geraldo Rodrigues, próximo ao número 11, no Parque São João. 1 extracted
materia 368/2021 2021-10-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie o mais rápido possível a limpeza por capinação do meio fio da Rua Antonieta G. da Silva Pereira, frente ao número 40, no Bairro Vossoroca, visto que neste local há um ponto de ônibus. 1 extracted
materia 369/2021 2021-10-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade na Rua João Souto de Campos, próximo ao número 60, no Bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 370/2021 2021-10-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a manutenção ou até mesmo a substituição das rampas metálicas que dão acesso às faixas de pedestres na região central da cidade. 1 extracted
materia 371/2021 2021-10-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a limpeza no canteiro central da Avenida Pedro Augusto Rangel, altura do número 2.400, bem como a substituição de cinco lâmpadas “queimadas”. 1 extracted
materia 372/2021 2021-10-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de instalar alambrado para fechar o campo localizado na Rua Alan Kardec Xavier de Pontes na altura do numero 39, Vila Vasques. 1 extracted
materia 373/2021 2021-10-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira altura do número 45. 1 extracted
materia 374/2021 2021-10-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça sinalização por meio de placa de trânsito, informando que a Rua Carmen Veiga Lopes não possui saída e que também seja reforçada a pintura de solo dessa rua, em específico a sinalização de “PARE”. Sugere também para que seja colocada placa identificando o nome da rua. 1 extracted
materia 375/2021 2021-10-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a instalação de placa de denominação na Rua Luiza Fama Alves, antiga Rua Projetada (Voluntários da Liberdade), Sugere também a inclusão desta via da Vila Garcia na rota do caminhão de coleta de lixo. 1 extracted
materia 376/2021 2021-10-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de implantar um redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua José Carlos Pedrico, altura do número 450, bairro Giardino di Veneto, região central. 1 extracted
materia 377/2021 2021-10-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a limpeza das “bocas de lobo” existentes na Rua Maria de Lourdes Costa, Jardim Serrano II. 1 extracted
materia 378/2021 2021-10-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, providencie a iluminação do viaduto “Olyntho Dordetti” na Rodovia Raposo Tavares, localizado no final da Avenida Octavio Augusto Rangel, início da Rua Venezuela, próximo a Empresa de Ônibus São João. 1 extracted
materia 379/2021 2021-10-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, providencie a limpeza e roçagem de toda a extensão da viela localizada entre a Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri ao lado do n° 392, e Maria Modeneze Modena, no Bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 380/2021 2021-10-19 Indicação Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em caráter de urgência, providencie a retirada de uma lixeira fixa localizada na Rua José Miguel Skif, próximo ao n° 13, em frente à Igreja Comunidade Cristã Deus Presente e a substituição da mesma por um contêiner. 1 extracted