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303/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração se existe um planejamento por parte da Secretaria de Educação, para inclusão das crianças com deficiência, matriculadas na rede municipal, nas aulas de Educação Física; se a Secretaria de Educação já fez algum levantamento, para saber quantas crianças, no nosso município, são portadoras de alguma deficiência física e não participam das aulas de Educação Física; se as aulas de Educação Física são preparadas, para incluir crianças portadoras de deficiência física; e, como a Câmara Municipal pode contribuir para que efetivamente haja inclusão das crianças portadoras de deficiência física nas aulas de Educação Física da rede municipal. |
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304/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Prefeitura de Votorantim possui um cadastro do número de pessoas que atuam como “flanelinhas”, no município; se há algum projeto, prevendo a regulamentação do serviço de “guardadores de veículos”, no município; e, pede informações correlatas. |
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305/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se a mesma efetuará o pagamento de bônus aos profissionais da carreira do magistério com recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); se existe um cronograma para iniciar o pagamento desse bônus; se a Secretaria de Educação se organizou, previamente, para que o pagamento do bônus aos profissionais da carreira do magistério seja efetuado na forma da Lei; quais são os critérios utilizados pela Administração para a aquisição do bônus aos profissionais de carreira do magistério; se há um planejamento do atual governo, para o pagamento desse bônus nos quatro anos do atual mandato; e, pede informações correlatas.. |
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306/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Questiona se a Administração poderia apoiar e autorizar que o Projeto “Empresto Minhas Pernas” - cujo objetivo é promover a inclusão de pessoas com qualquer deficiência, juntamente com suas famílias, por meio de corridas de rua com o uso de triciclos adaptados - seja realizado em Votorantim, se possível na Praça de Eventos; e, pede informações correlatas. |
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307/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Questiona se a Prefeitura Municipal tem conhecimento do estado precário que se encontra a ponte localizada no “Parque das Aves” que dá acesso à EMEIEF “Professor Gilberto Santos”, no Parque Jataí; quando será feito a devida reforma na referida ponte; se o setor competente poderia melhorar a iluminação da referida ponte; e, pede informações correlatas. |
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308/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que, por meio da Secretaria de Saúde, informe à Câmara Municipal como é feita a escala de horas extras dos motoristas lotados na Secretaria de Saúde; se existe um controle e registro de ponto desses servidores, se o número de funcionários que exercem a função de motorista na Secretaria de Saúde está em déficit; e, pede informações correlatas. |
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407/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar bancos na praça localizada no bairro Jardim Paulista entre a Rua Ana Rosa de Paula e Avenida Pedro Augusto Rangel. |
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408/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça os reparos necessários no asfalto, bem como na calçada na confluência da Rua Querina Tozzi com a Avenida Pedro Augusto Rangel, na Vila Nova Votorantim. Vale ressaltar que além da calçada irregular o asfalto está afundado em algumas localidades das vias. |
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409/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente avalie a possibilidade de realizar manutenção na pavimentação asfáltica ao longo de toda a extensão da Rua Porfíria Fogaça Maciel, bairro Vossoroca. |
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410/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a capinação do meio fio da Rua Eduardo Prado, Centro. |
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411/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a instalação de um braço de iluminação no poste localizado na Rua Vicente Metidieri, ao final da rua, na entrada da Chácara Metidieri, Vila Dominguinho. |
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| materia |
412/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie, em caráter de urgência, a instalação de uma lixeira comunitária ou um contêiner, em frente à Capela localizada na Rua Francisco Antônio Amorim, próximo ao numero 202, no Bairro Votocel. |
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| materia |
413/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar duas lombadas, uma antes e outra após a torre de energia na Rua Sílvio Matiolli - Rio Acima. |
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| materia |
414/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa analisar tecnicamente e identificar através de números e endereço (Ex.: PONTO 1 - Av. Trinta e Um de Março) todos os pontos de parada de embarque e desembarque de transporte coletivo dos principais corredores de ônibus da nossa cidade, como por exemplo, nas Avenidas: Trinta e Um de Março, Luiz do Patrocino Fernandes, São João, Gisele Constantino, Reverendo José Manoel da Conceição, entre outras. Sugere também se possível iniciar esta identificação pela Avenida Trinta e Um de Março. |
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| norma |
26/2021 |
2021-11-04 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a indicação de Vereadores para compor o Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí |
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| sessao |
33 |
2021-11-04 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
2855/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º e o art. 2º - A à Lei 2.823, de 20 de julho de 2021. |
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| norma |
2856/2021 |
2021-10-29 |
Lei Ordinária |
Estabelece critérios para denominação de vias públicas, logradouros públicos e próprios municipais e dá outras providências. |
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| norma |
25/2021 |
2021-10-27 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-26 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/21, que dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Votorantim ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional Metropolitano de Sorocaba, Itapetininga e Tatuí. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
De REPÚDIO às agressões proferidas pelo Deputado Estadual Frederico D'Avila do Estado de São Paulo, ao Arcebispo Dom Orlando Brandes, ao Papa Francisco e a CNBB. |
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| materia |
7/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Resolução |
Institui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Salvadora Alexandre, pelo desenvolvimento do Projeto “De 8 a 80”, que visa estimular a educação e o aprendizado de crianças desde os 8 anos até idosos de 80 anos, contribuindo com a formação de dezenas de votorantinenses. |
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| materia |
22/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com votos de congratulações com a FAS - Fundação Alexandra Schlumberger, pelo aniversário de 19 anos de fundação, bem como, com a Senhora Eliana Negretti, constituidora da FAS, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos, à frente dessa entidade, trazendo benefícios para Votorantim. |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-26 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2021. |
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33/2021 |
2021-10-26 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 33ª Sessão Ordinária. |
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98/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no município de Votorantim. |
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204/2021 |
2021-10-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Pereira de Melo |
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205/2021 |
2021-10-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Keller Cristina Rocha Camargo de Góes. |
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| materia |
206/2021 |
2021-10-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vicente Sobreira dos Santos. |
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207/2021 |
2021-10-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento Do Senhor Armando Aparecido Rodolpho. |
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208/2021 |
2021-10-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Florizia da Conceição. |
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209/2021 |
2021-10-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Jovem Vitor de Lucas Barreto. |
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| materia |
210/2021 |
2021-10-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Valquíria de Jesus Pires. |
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293/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura de Votorantim tem planos para implantação de um Parque Ecológico na área que abrange os bairros Jardim União, Vila Galli, Santo Antônio, Vila Rodrigues, Jardim Serrano, Vila Guilherme e Jardim Bandeirantes; e, se há algum impedimento na questão ambiental para a implantação de um Parque Ecológico nos mesmos moldes do “Parque das Aves”, no bairro Jataí e do “Parque dos Quatis”, no Jardim Europa; e, pede informações correlatas. |
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294/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que junto à empresa Concessionária Águas de Votorantim e os órgãos competentes, informe se Votorantim depende ou não, da Represa de Itupararanga para abastecimento de água e envie cópias de documentos que comprovem, se for o caso, que Votorantim não depende da Represa de Itupararanga para o abastecimento de água; se as barragens do Votocel e Prainha (Santa Helena) são de responsabilidade da Empresa Águas de Votorantim; solicita também cópias que sejam remetidas à Câmara Municipal cópias dos laudos de conservação das duas barragens, Votocel e Prainha/Santa Helena; e, questiona se a Senhora Prefeita tem ciência dessas questões apresentadas; e, pede informações correlatas. |
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295/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que junto à empresa concessionária Águas de Votorantim, nos informe, quantos reparos em calçadas e nas pavimentações asfálticas foram realizados em Votorantim, nos últimos seis meses, por ocasião de serviços de manutenção de água e esgoto; quantos desses reparos realizados tiveram que ser refeitos, exigindo, portanto, um retrabalho; quais foram os valores gastos com esses reparos; quem é o engenheiro responsável por esses reparos; quem fiscaliza esses reparos após o término das manutenções; como é realizada a contratação da empresa terceirizada que faz os reparos nas calçadas e pavimentações das vias públicas; se, são exigidas, no mínimo, todas as certificações de qualidade para realização dos serviços de manutenção; em quais municípios, a empresa terceirizada pela concessionária, responsável pelos reparos nas calçadas e pavimentações das vias públicas de Votorantim, presta serviços. |
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296/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, na forma do Artigo 108 do Regimento Interno, que os fatos ocorridos na 31ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 14ª Legislatura, em desfavor ao Senhor Vereador José Antônio de Oliveira, sejam analisados pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta Câmara Municipal, nos termos da Resolução 02/12, de 03 de abril de 2012. |
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297/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual foi o valor gasto com energia elétrica no ano de 2020, e, qual é a previsão a ser gasta com energia elétrica em 2021; se a Administração poderia enviar a Câmara Municipal, um relatório detalhado dos gastos públicos com energia elétrica, pagos à Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL), em 2021; se o Governo Municipal tem algum projeto ou programa para economizar energia elétrica consumidas nos prédios e espaços públicos sob o domínio da Prefeitura Municipal de Votorantim; e, caso haja um estudo de economia de energia elétrica, e, consequentemente, a diminuição dos gastos com dinheiro público, questiona se o Poder Executivo tem estudos para que essa economia seja aplicada na Saúde Pública, em especial em medicamentos e estrutura de atendimento; e, pede informações correlatas. |
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298/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o Poder Executivo tem conhecimento da suposta poluição ambiental no Córrego do Vidal e da necessidade de canalização do referido córrego; se existe um plano de ação do atual governo para a canalização do Córrego do Vidal e o tratamento do esgoto lançado no local; e, pede informações correlatas. |
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299/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se o Poder Executivo tem um planejamento elaborado e um cronograma, para atender o que consta no seu Plano de Governo sobre a Mobilidade Urbana Inteligente, no que refere à manutenção e implantação de pontos de ônibus novos, seguindo diretrizes pré-estabelecidas de conforto para os usuários (cobertura para sol/chuva, assentos, iluminação, acessibilidade etc); se a atual Administração tem um mapeamento de quantos locais de embarque e desembarque de transporte coletivo existem em Votorantim; se, a atual gestão pretende trazer comodidades tais como, carregadores de celulares, Wi-Fi, informações de linhas e horários, entre outras nos pontos de ônibus, em especial, os localizados na Avenida 31 de Março; e, pede informações correlatas. |
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300/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração se já existe uma previsão do retorno dos atendimentos na Unidade Municipal de Pronto-Atendimento "Gumercindo Vieira Soares" (P.A. Central); em caso afirmativo, qual a data prevista; em caso de negativo, o que falta para que os atendimentos sejam retomados no P.A. Central; questiona ainda se, com o possível retorno do atendimento do P.A na região central, há possibilidade de implantar nessa unidade de saúde, um laboratório próprio para coleta e realização de exames. |
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301/2021 |
2021-10-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se já existe uma data prevista para o retorno total das aulas presenciais diante da atual pandemia; em caso positivo, qual é a previsão; questiona também se as escolas municipais estão preparadas para receber os alunos em sua totalidade, seguindo todos os protocolos necessários de prevenção à Covid-19, haja vista que a pandemia ainda não acabou; e, quais providências deverão ser tomadas pelo setor competente para garantir a segurança dentro das escolas. |
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386/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente providencie a implantação de um redutor de velocidade (Lombada) na Rua José Paes Leme de Oliveira, na Vila Santo Antônio. |
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387/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a fiscalização com mais rigor dos carros abandonados e estacionados nas vias públicas do nosso município. |
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388/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique e sane a problemática de acessibilidade no bairro Vila Nova Votorantim, especificamente na Avenida Pedro Augusto Rangel, em frente ao Mercado Paulistano nº 2.370 e mais adiante no número 2.410. |
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389/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a mudança do local do ponto de ônibus localizado na Avenida Pedro Augusto Rangel, em frente ao número 1.820 (Máximu’s Pizzaria), na Vila Nova Votorantim, para próximo ao número 1.770, após a lombada, a fim de dar mais segurança aos usuários do transporte coletivo, vale ressaltar que na localidade onde se encontra hoje está perigoso, pois é próximo de uma esquina. |
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390/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um contêiner de lixo para Rua Maria Peniche dos Santos, na altura do número 336, Jardim Tatiana, Votorantim. |
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391/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie um estudo para verificar a possibilidade de implantar no Munícipio de Votorantim uma Policlínica Oncológica e/ou Hospital de Amor nos moldes do Hospital do Câncer de Barretos. |
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392/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a manutenção do solo de toda a extensão da Estrada Josias Carlos de Campos - (Estrada do Carafá), incluindo os acessos e vias no entorno dos condomínios. |
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