| materia |
478/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize o recapeamento asfáltico da Rua Maria Peniche dos Santos, em toda a sua extensão, Jardim Tatiana. |
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479/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a limpeza dos terrenos públicos localizados no Residencial Giardino di Veneto e notifique os proprietários dos imóveis particulares a também realizar os serviços. |
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480/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza do campo da Associação Atlética Vila Garcia, bem como do imóvel de uma maneira geral. |
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481/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique junto ao setor competente a possibilidade de realizar o remanejo da placa de sinalização que indica mão única de direção no cruzamento das ruas: Emílio Terciani e Luiz Peinado, Parque Bela Vista. |
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| norma |
3/2021 |
2021-11-23 |
Resolução |
Institui a “Sessão Comemorativa do Dia Municipal do Artista”, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| norma |
27/2021 |
2021-11-23 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2021-11-23 |
Ordinária |
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29/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Igreja do Evangelho Quadrangular de Votorantim, pelos 70 anos de sua instalação, no Brasil. |
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34/2021 |
2021-11-17 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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36/2021 |
2021-11-17 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 36ª Sessão Ordinária. |
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101/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Roberto Frontora. |
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102/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Votorantim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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103/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua "João Donizete de Almeida". |
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215/2021 |
2021-11-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rivaldo Brisola. |
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216/2021 |
2021-11-17 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Cruzeiro Cares. |
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313/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração se o setor competente poderia providenciar a sinalização adequada, com placas indicativas e sinalização de solo, para o Ponto de Táxi localizado na Rua Segundo Lopes Carmona, próximo ao imóvel n° 17, no Centro; e, se existe a possibilidade de recolocar o abrigo no referido Ponto de Táxi; e, pede informações correlatas. |
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317/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Questiona se está nos planos da atual Administração a retomada do núcleo de ginástica para mulheres, na região do bairro Jardim Serrano; se há possibilidade de disponibilizar técnicos desportivos da SEDESP para orientar às alunas; se há possibilidade de reformar a quadra poliesportiva situada ao lado da EMEF “Profª. Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos", e disponibilizá-la para ser utilizada como um núcleo de ginástica para mulheres, incluindo o fechamento do lado da quadra que faz divisa com uma área pública; e, pede informações correlatas. |
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318/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que, por meio das secretarias competentes, informe sobre a possibilidade de realizar algumas melhorias para atender demandas apresentadas por moradores da Rua Santa Filomena, no bairro Rio Acima (fiscalização do trânsito de veículos pesados e de motocicletas com escapamentos abertos; manutenção de lombada, sinalização de solo, faixa de pedestres e colocação de placas de trânsito no cruzamento da Rua Santa Filomena com a Rua Raimundo Duarte; melhorias na Praça Emídio Paulo - serviços de poda das árvores, maior iluminação e manutenção das guias e sarjetas que estão deterioradas; instalação de mais aparelhos de ginásticas; e, pede informações correlatas. |
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319/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informe à Câmara Municipal qual é a quantidade de munícipes considerados faltosos com relação ao recebimento da segunda dose da vacina contra a Covid-19; se há possibilidade de informar os dados desses munícipes; e, qual o tipo de vacina que deveriam ter tomado; quantas pessoas não tomaram nenhuma dose da vacina contra a Covid-19; se a vacinação contra a Covid-19 em Votorantim já alcançou 100% da população; se, a Prefeitura poderia intensificar as Campanhas de mobilização para a segunda dose da vacina; e se todos os servidores públicos municipais tomaram a vacina contra a Covid-19; e, pede informações correlatas. |
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320/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração se a Secretaria de Educação já tem um cronograma para efetuar melhorias e reformas nos prédios das escolas e creches municipais; e se dispõe de verbas para a realização dessas melhorias; e, pede informações correlatas. |
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321/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual é a expectativa para o cumprimento das metas do Programa Selo Verde, em Votorantim; e, quais notas foram alcançadas pela gestão municipal passada, no Programa Selo Verde. |
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322/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Questiona se a Administração tem ciência das más condições das bocas de lobo construídas na Avenida Santo Antonio, no bairro Barra Funda; e, dos consequentes riscos de inundações nos entornos da referida via pública; em caso positivo, quando será realizada a manutenção e limpeza de todo o sistema de drenagem (bocas de lobos e galerias) da referida avenida; se, após a realização das manutenções necessárias nas bocas de lobos, o setor competente poderia manter uma limpeza periódica na referida via, bem como manter as árvores sempre podadas, para evitar novos entupimentos com a queda de folhas. |
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323/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Questiona se a atual gestão tem conhecimento da problemática no trânsito da Avenida Octávio Augusto Rangel, em razão do retorno existente na saída da Rodovia Raposo Tavares com o Viaduto “Olyntho Dordetti, onde se registra grandes congestionamentos, nos horário de pico; se o setor competente poderia estudar a possibilidade de diminuir a rotatória existente no início da referida avenida, em frente ao Viaduto “Olyntho Dordetti”, com o intuito de alargar o leito carroçável da via pública, bem como, instalar semáforos, para melhorar o fluxo dos veículos e a segurança dos transeuntes; se a Prefeitura de Votorantim poderia propor parceria com a empresa concessionária CCR Via Oeste e a Prefeitura Municipal de Sorocaba, para realizar tais melhorias no referido retorno; e, caso não seja possível atender a essas solicitações, questiona qual providência a Chefe do Executivo deverá tomar para resolver o problema. |
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324/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Questiona se a Administração Municipal poderia estudar a possibilidade de implantar a realização dos exames audiométricos nas crianças matriculadas na rede municipal de ensino, e, se possível, já, no início do ano letivo de 2022; e, em caso negativo, qual é o impedimento. |
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325/2021 |
2021-11-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se a Prefeitura Municipal já tem uma previsão, para o retorno do horário normal dos velórios realizados em Votorantim, tendo em vista a iniciativa do Município de São Paulo; em caso positivo, qual é o prazo para que o serviço funerário seja normalizado em Votorantim; e, em caso negativo, o que impede o retorno do horário normal dos velórios, tendo em vista que o Município de São Paulo já tomou essa iniciativa. |
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434/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar demarcações de solo para estacionamento de motocicletas em frente ao estabelecimento na Rua Carlos Zanetti, 25 na Vila Galli. |
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435/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar uma Lombotravessia na Rua Antônio Fernandes, em frente ao número 85, no Centro. |
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| materia |
436/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que implante em nossa cidade o Programa de Restaurantes da Rede Bom Prato em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, trazendo uma possibilidade de acessibilidade à alimentação a nossa população mais carente. |
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437/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que providencie o mais rápido possível a substituição da base do Ponto de Ônibus localizado em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Abimael Carlos de Campos no Bairro Rio Acima. |
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438/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza/capinação no terreno localizado na Rua Cândido Santos no Parque Morumbi. |
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439/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Concessionária Águas de Votorantim, verifique e sane a problemática de esgoto localizado na confluência da Avenida Antônio Lopes dos Santos e Rua Aparício Alves de Oliveira. |
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440/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantar uma lombotravessia na Avenida Carmen Galan Burgos altura do número 121. |
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441/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a manutenção e limpeza das “bocas de lobo” situadas na Rua Benedito Calegari, na altura do número 85, Jardim Tatiana. |
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442/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a realização de estudos a fim de verificar a possibilidade de interligar a Rua Antônio Ribeiro Fernandes, Jardim São Matheus, com a Rua Antônio da Silva, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”- (Promorar). |
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443/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a manutenção de toda a Rua Florêncio Vasques. |
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444/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de implantar um lombotravessia nas duas mãos da Avenida Gisele Constantino em frente ao Mercadão Campolim. |
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445/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que na LICITAÇÃO para contratação da próxima empresa de transporte público, coloque como prioridade a contratação (reaproveitamento) dos funcionários da atual empresa que poderão ficar desempregados. |
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446/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente, em caráter de urgência, instale um braço de iluminação no poste localizado na Rua João Rafael Rodrigues (em frente ao nº 138) perpendicular a Avenida Pedro Augusto Rangel – Bairro Jardim Paulista. |
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447/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que na LICITAÇÃO para contratação da próxima empresa de transporte público, apontar a necessidade de voltar com os horários de ônibus como eram tempos atrás, em que os passageiros não ficavam esperando por tanto tempo os ônibus. |
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448/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável analise a possibilidade de instalar uma lombotravessia na Avenida Pedro Augusto Rangel na Altura do número 1.603, onde já há uma faixa de pedestre. |
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449/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável instale uma lombada na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro na altura do número 66. |
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450/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável analise a possibilidade de instalar uma praça ou área de lazer na Rua Nelson Teixeira na altura do número 16, Vila Pardini, com aparelhos de ginástica e playground para crianças. |
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451/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que se oficialize ao órgão competente para que se faça manutenção do afundamento na Rodovia Votorantim/Piedade acesso 103 da SP-079, próximo à entrada do bairro Votocel. |
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452/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de fazer a limpeza da viela localizada na Rua Christino Paes da Silva, Jardim Serrano II. |
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453/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de tapar os buracos existentes na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
454/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente verifique a possibilidade de tapar os buracos existentes na Rua Otávio Rodrigues, Jardim Serrano. |
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| materia |
455/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a implantação de uma lombada na Rua Reverendo Francisco José de Carvalho, no Bairro São Lucas. |
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| materia |
456/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a implantação de uma lombada na Rua Benedito Aragom Martin, no Bairro São Lucas. |
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| sessao |
35 |
2021-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-11-09 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 076/21 que dispõe no âmbito do Município de Votorantim sobre a instituição do “Programa de Educação Aberta para a Terceira Idade”. |
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