| materia |
505/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie um estudo visando à viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Philomena Lopes Vasques, altura do número 818, Rio Acima. |
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506/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a manutenção de toda a Rua Maria Eugênia de Oliveira, (antiga rua dezessete), pois estão com muitos buracos fundos. |
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| norma |
2857/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e da outras providências. |
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37 |
2021-11-30 |
Ordinária |
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| norma |
28/2021 |
2021-11-29 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre o protocolo de Projetos de Leis Ordinárias de denominação de vias públicas, logradouros públicos e próprios municipais e de Projetos de Leis Ordinárias de Declaração de Utilidade Pública de Sociedades junto à Secretaria da Câmara Municipal; e, disciplina os critérios para seus encaminhamentos. |
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| norma |
29/2021 |
2021-11-29 |
Atos da Mesa Diretora |
Acrescenta os parágrafos 8º e 9º ao Artigo 1º do Ato nº 19, de 27 de julho de 2021. |
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8/2021 |
2021-11-23 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 096/21, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2022. |
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30/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Igor dos Santos da Cunha, pelo desenvolvimento do Projeto Voluntário Educativo com Alegria, na EMEF “Prof. Abimael Carlos de Campos”. |
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31/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Rodolfo Amaro Silva, pelo exemplar trabalho prestado, em parceria com o Projeto Social “Samba da Cesta”, em nosso Município. |
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32/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Chef de Cozinha votorantinense, Senhor Rafael Branco Camargo, que tem participado de diversos concursos e eventos gastronômicos no Brasil e no mundo, abrilhantando, o nome de Votorantim. |
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35/2021 |
2021-11-23 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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37/2021 |
2021-11-23 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 37ª Sessão Ordinária. |
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104/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. |
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105/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Selo de Acessibilidade no Município de Votorantim. |
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106/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e inclusão de Programas Educacionais de atividades práticas científicas extracurriculares, denominado “Ciência Votorantim” com foco na abordagem STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) no Ensino Fundamental de nível I, no Município de Votorantim. |
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217/2021 |
2021-11-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido da Silva |
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218/2021 |
2021-11-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neide de Barros Costa Herculano. |
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219/2021 |
2021-11-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sueli Aparecida da Costa. |
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220/2021 |
2021-11-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Odete Teixeira Gonçalves. |
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221/2021 |
2021-11-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Tadeu Strongoli. |
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222/2021 |
2021-11-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Donizete Gomes de Brito. |
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223/2021 |
2021-11-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Priscila Gomes de Brito Camargo. |
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326/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, se no Processo Licitatório em andamento, da Concessão do transporte coletivo municipal, estão sendo consideradas as necessidades dos trabalhadores que saem do trabalho após as 22h30, em Sorocaba, para retornarem para suas casas, em Votorantim, bem como, dos trabalhadores que iniciam sua jornada às 5h da manhã; se é possível estabelecer critérios nesse novo contrato junto a Concessionária, atualizando e aprimorando o atendimento das linhas com horários que atendam a classe trabalhadora, do primeiro e segundo turno; se está nos planos da Administração criar um Conselho ou Comissão para tratar do Transporte Coletivo no âmbito municipal; e, pede informações correlatas. |
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327/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Questiona se, neste ano de 2021, a atual Administração tem intenção de fazer decorações natalinas, na Avenida 31 de Março e na Praça de Eventos “Lecy de Campos”, tendo em vista que, se aproxima a época de festejos natalinos e de Ano Novo;, se as lojas situadas no centro da cidade deverão permanecer com suas portas abertas até mais tarde, e, se há algum planejamento envolvendo a Guarda Civil Municipal - GCM e a Polícia Militar, a fim de oferecer mais segurança aos lojistas e seus clientes, com rondas frequentes |
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328/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se, com a contratação da empresa terceirizada GOLDEN, responsável por preparar e servir os alimentos nas escolas municipais, toda a equipe foi treinada, para que haja uma padronização de qualidade e quantidade das refeições oferecidas em todas as escolas municipais; se os equipamentos e utensílios de cozinha (freezer, fogão, panelas etc) disponíveis nas escolas estão sendo suficientes para atender à demanda; se existe uma equipe responsável em auditar os trabalhos da empresa terceirizada, bem como, avaliar os produtos (qualidade e quantidade) e também a distribuição dos alimentos (se está conforme as regras do município) durante as merendas; e, pede informações correlatas. |
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329/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe, qual será o local da instalação da clínica veterinária municipal, cuja inauguração está prevista para o próximo mês de dezembro; que tipos de atendimentos serão prestados na clínica; haverá parceria com alguma faculdade; a clínica veterinária municipal prestará atendimentos voltados para animais silvestres, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente; e, pede informações correlatas. |
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330/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quais as ações foram tomadas pelas secretarias competentes, com relação à ampliação de sepulturas no cemitério municipal, após seis meses dos questionamentos apresentados por meio do Requerimento nº 076/21. Questiona também, se a atual gestão realizou estudos para a construção de um novo cemitério municipal; e, em qual área seria possível a construção do mesmo; e, pede informações correlatas. |
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331/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se a Secretaria de Saúde tem projeto para a instalação de toldos/coberturas próximas às áreas de espera das Unidades Básicas de Saúde - UBS’s e Unidades de Estratégia de Saúde das Famílias - ESF’s; e, pede informações correlatas. |
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332/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Secretaria de Saúde tem um levantamento das pessoas que tratam diabetes pelo Sistema Único de Saúde, em Votorantim; quais são as ações e projetos da Secretaria de Saúde em prol aos diabéticos; se está nos planos da atual Administração, a criação de um Núcleo de Atendimento às pessoas que sofrem de diabetes; se a Secretaria de Saúde poderia realizar Campanhas de Prevenção e Combate ao Diabetes na rede municipal; e, pede informações correlatas. |
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457/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a colocação de gradis na lateral esquerda “floreira”, onde existe um corredor público de passagem de pedestres ao lado esquerdo do Terminal de Ônibus “João Souto”. |
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458/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, em caráter de urgência, providencie a manutenção da Pista de Caminhada do Bairro Parque Jataí, haja vista, o desnível de alguns pontos da pista, poda de árvores, mato alto em redor, pintura desgastada e danos aparentes em parte do piso da pista. Sugere ainda, que o responsável por parte da pintura recente em “curto espaço da pista” compareça ao local e verifique que a pintura foi feita em cima de mato que toma parte da pista de caminhada. |
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459/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a capinação do mato alto nas guias e calçadas que circundam o Ginásio Poliesportivo “William de Souza Ferreira” no Bairro Mirante do Ovnis. |
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460/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize ações de limpeza na Rua Joaquim Marques, no Jardim Bandeirantes. |
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461/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de construir uma calçada na Rua Dario Piccinato, no Vossoroca. |
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462/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça operação “tapa buracos” na Rua Ondina Maria de Jesus altura do número 99, bairro São Lucas. |
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463/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a pintura, nos dois sentidos, da lombotravessia localizada na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes defronte à Escola Abimael Carlos de Campos. |
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464/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente possa analisar as condições de um terreno público localizado à Rua José Ferreira, perpendicular à Rua Antônio Soares, Bairro Vila Nova Votorantim, que apresenta condições de ser mais bem aproveitado para uso da população do entorno. |
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465/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a análise e a poda de uma árvore localizada na Avenida Octávio Augusto Rangel próxima ao Nº 1.720 – Jardim Paulista. |
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466/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a viabilidade para a troca de lâmpadas vapor de sódio por lâmpadas de LED nas Ruas: Santa Filomena, Pedro Fontes, Humberto Imparato e Ana Rodrigues Leme e na Avenida João Laureano – Bairro Rio Acima, sabendo-se que esse SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, além de obter uma significativa economia de energia e contribuir diretamente para o meio ambiente, também será garantia de uma maior segurança aos moradores. |
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467/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente analise a possibilidade de instalar duas lombadas ao longo da Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira no Bairro Parque São João. |
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468/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Orlando Nieri, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”- (Promorar). |
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469/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de instalar duas lombadas ao longo da Rua Darwin Sbrana. |
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470/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a implantação de uma travessia elevada na Rua Aligueri Vetorazzo, próximo à escola E.M.E.F. Dides Crispim de Almeida Antônio. Sugere ainda que sejam implantadas barras de proteção na entrada da viela ao lado da escola acima citada. |
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471/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e roçagem de toda a extensão da viela localizada na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari ao lado do n° 430, no Bairro Colina Santa de Monica. |
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472/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e roçagem da Praça localizada na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari ao lado do campo de futebol e em frente ao numero 589, no Bairro Colina de Santa Monica. |
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473/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a roçagem e limpeza nas margens do Rio Sorocaba, no trecho que cruza o Bairro da Chave. |
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474/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize o recapeamento, bem como a implantação de um redutor de velocidade, na altura do nº 146 da Rua Angelino Pardini, no bairro Rio Acima. |
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475/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a manutenção necessária na Estrada José Celeste, enquanto não é realizado o recapeamento da referida rua. |
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476/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a repintura de solo e implante placa de sinalização na Rua Adriano Maciel de Queiroz, em especifico a sinalização de “PARE” que esta apagada. É necessária também a pintura da lombada localizada entre a Rua Adriano Maciel de Queiroz e a Rua Jorge Batista da Cruz, próximo à esquina. |
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477/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize o recapeamento asfáltico da Rua Maria Eugênia de Oliveira, antiga Rua 17 (dezessete) em toda a sua extensão, Jardim Tatiana. |
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