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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 505/2021 2021-11-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie um estudo visando à viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Philomena Lopes Vasques, altura do número 818, Rio Acima. 1 extracted
materia 506/2021 2021-11-30 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a manutenção de toda a Rua Maria Eugênia de Oliveira, (antiga rua dezessete), pois estão com muitos buracos fundos. 1 extracted
norma 2857/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e da outras providências. 1 extracted
sessao 37 2021-11-30 Ordinária — 0 no document
norma 28/2021 2021-11-29 Atos da Mesa Diretora Dispõe sobre o protocolo de Projetos de Leis Ordinárias de denominação de vias públicas, logradouros públicos e próprios municipais e de Projetos de Leis Ordinárias de Declaração de Utilidade Pública de Sociedades junto à Secretaria da Câmara Municipal; e, disciplina os critérios para seus encaminhamentos. 1 extracted
norma 29/2021 2021-11-29 Atos da Mesa Diretora Acrescenta os parágrafos 8º e 9º ao Artigo 1º do Ato nº 19, de 27 de julho de 2021. 1 extracted
materia 8/2021 2021-11-23 Emenda Supressiva Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 096/21, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2022. 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-23 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Igor dos Santos da Cunha, pelo desenvolvimento do Projeto Voluntário Educativo com Alegria, na EMEF “Prof. Abimael Carlos de Campos”. 1 extracted
materia 31/2021 2021-11-23 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Rodolfo Amaro Silva, pelo exemplar trabalho prestado, em parceria com o Projeto Social “Samba da Cesta”, em nosso Município. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-23 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Chef de Cozinha votorantinense, Senhor Rafael Branco Camargo, que tem participado de diversos concursos e eventos gastronômicos no Brasil e no mundo, abrilhantando, o nome de Votorantim. 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-23 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 37/2021 2021-11-23 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 37ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 104/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Selo de Acessibilidade no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 106/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e inclusão de Programas Educacionais de atividades práticas científicas extracurriculares, denominado “Ciência Votorantim” com foco na abordagem STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática) no Ensino Fundamental de nível I, no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 217/2021 2021-11-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido da Silva 1 extracted
materia 218/2021 2021-11-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neide de Barros Costa Herculano. 1 extracted
materia 219/2021 2021-11-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Sueli Aparecida da Costa. 1 extracted
materia 220/2021 2021-11-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Odete Teixeira Gonçalves. 1 extracted
materia 221/2021 2021-11-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Tadeu Strongoli. 1 extracted
materia 222/2021 2021-11-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Donizete Gomes de Brito. 1 extracted
materia 223/2021 2021-11-23 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Priscila Gomes de Brito Camargo. 1 extracted
materia 326/2021 2021-11-23 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, se no Processo Licitatório em andamento, da Concessão do transporte coletivo municipal, estão sendo consideradas as necessidades dos trabalhadores que saem do trabalho após as 22h30, em Sorocaba, para retornarem para suas casas, em Votorantim, bem como, dos trabalhadores que iniciam sua jornada às 5h da manhã; se é possível estabelecer critérios nesse novo contrato junto a Concessionária, atualizando e aprimorando o atendimento das linhas com horários que atendam a classe trabalhadora, do primeiro e segundo turno; se está nos planos da Administração criar um Conselho ou Comissão para tratar do Transporte Coletivo no âmbito municipal; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 327/2021 2021-11-23 Requerimento Questiona se, neste ano de 2021, a atual Administração tem intenção de fazer decorações natalinas, na Avenida 31 de Março e na Praça de Eventos “Lecy de Campos”, tendo em vista que, se aproxima a época de festejos natalinos e de Ano Novo;, se as lojas situadas no centro da cidade deverão permanecer com suas portas abertas até mais tarde, e, se há algum planejamento envolvendo a Guarda Civil Municipal - GCM e a Polícia Militar, a fim de oferecer mais segurança aos lojistas e seus clientes, com rondas frequentes 1 extracted
materia 328/2021 2021-11-23 Requerimento Questiona a Administração para que informe se, com a contratação da empresa terceirizada GOLDEN, responsável por preparar e servir os alimentos nas escolas municipais, toda a equipe foi treinada, para que haja uma padronização de qualidade e quantidade das refeições oferecidas em todas as escolas municipais; se os equipamentos e utensílios de cozinha (freezer, fogão, panelas etc) disponíveis nas escolas estão sendo suficientes para atender à demanda; se existe uma equipe responsável em auditar os trabalhos da empresa terceirizada, bem como, avaliar os produtos (qualidade e quantidade) e também a distribuição dos alimentos (se está conforme as regras do município) durante as merendas; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 329/2021 2021-11-23 Requerimento Questiona a Administração para que informe, qual será o local da instalação da clínica veterinária municipal, cuja inauguração está prevista para o próximo mês de dezembro; que tipos de atendimentos serão prestados na clínica; haverá parceria com alguma faculdade; a clínica veterinária municipal prestará atendimentos voltados para animais silvestres, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 330/2021 2021-11-23 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, quais as ações foram tomadas pelas secretarias competentes, com relação à ampliação de sepulturas no cemitério municipal, após seis meses dos questionamentos apresentados por meio do Requerimento nº 076/21. Questiona também, se a atual gestão realizou estudos para a construção de um novo cemitério municipal; e, em qual área seria possível a construção do mesmo; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 331/2021 2021-11-23 Requerimento Questiona a Administração para que informe se a Secretaria de Saúde tem projeto para a instalação de toldos/coberturas próximas às áreas de espera das Unidades Básicas de Saúde - UBS’s e Unidades de Estratégia de Saúde das Famílias - ESF’s; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 332/2021 2021-11-23 Requerimento Questiona a Administração, se a Secretaria de Saúde tem um levantamento das pessoas que tratam diabetes pelo Sistema Único de Saúde, em Votorantim; quais são as ações e projetos da Secretaria de Saúde em prol aos diabéticos; se está nos planos da atual Administração, a criação de um Núcleo de Atendimento às pessoas que sofrem de diabetes; se a Secretaria de Saúde poderia realizar Campanhas de Prevenção e Combate ao Diabetes na rede municipal; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 457/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a colocação de gradis na lateral esquerda “floreira”, onde existe um corredor público de passagem de pedestres ao lado esquerdo do Terminal de Ônibus “João Souto”. 1 extracted
materia 458/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, em caráter de urgência, providencie a manutenção da Pista de Caminhada do Bairro Parque Jataí, haja vista, o desnível de alguns pontos da pista, poda de árvores, mato alto em redor, pintura desgastada e danos aparentes em parte do piso da pista. Sugere ainda, que o responsável por parte da pintura recente em “curto espaço da pista” compareça ao local e verifique que a pintura foi feita em cima de mato que toma parte da pista de caminhada. 1 extracted
materia 459/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a capinação do mato alto nas guias e calçadas que circundam o Ginásio Poliesportivo “William de Souza Ferreira” no Bairro Mirante do Ovnis. 1 extracted
materia 460/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize ações de limpeza na Rua Joaquim Marques, no Jardim Bandeirantes. 1 extracted
materia 461/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de construir uma calçada na Rua Dario Piccinato, no Vossoroca. 1 extracted
materia 462/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça operação “tapa buracos” na Rua Ondina Maria de Jesus altura do número 99, bairro São Lucas. 1 extracted
materia 463/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a pintura, nos dois sentidos, da lombotravessia localizada na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes defronte à Escola Abimael Carlos de Campos. 1 extracted
materia 464/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente possa analisar as condições de um terreno público localizado à Rua José Ferreira, perpendicular à Rua Antônio Soares, Bairro Vila Nova Votorantim, que apresenta condições de ser mais bem aproveitado para uso da população do entorno. 1 extracted
materia 465/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a análise e a poda de uma árvore localizada na Avenida Octávio Augusto Rangel próxima ao Nº 1.720 – Jardim Paulista. 1 extracted
materia 466/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a viabilidade para a troca de lâmpadas vapor de sódio por lâmpadas de LED nas Ruas: Santa Filomena, Pedro Fontes, Humberto Imparato e Ana Rodrigues Leme e na Avenida João Laureano – Bairro Rio Acima, sabendo-se que esse SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, além de obter uma significativa economia de energia e contribuir diretamente para o meio ambiente, também será garantia de uma maior segurança aos moradores. 1 extracted
materia 467/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente analise a possibilidade de instalar duas lombadas ao longo da Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira no Bairro Parque São João. 1 extracted
materia 468/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Orlando Nieri, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”- (Promorar). 1 extracted
materia 469/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de instalar duas lombadas ao longo da Rua Darwin Sbrana. 1 extracted
materia 470/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a implantação de uma travessia elevada na Rua Aligueri Vetorazzo, próximo à escola E.M.E.F. Dides Crispim de Almeida Antônio. Sugere ainda que sejam implantadas barras de proteção na entrada da viela ao lado da escola acima citada. 1 extracted
materia 471/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e roçagem de toda a extensão da viela localizada na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari ao lado do n° 430, no Bairro Colina Santa de Monica. 1 extracted
materia 472/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e roçagem da Praça localizada na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari ao lado do campo de futebol e em frente ao numero 589, no Bairro Colina de Santa Monica. 1 extracted
materia 473/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a roçagem e limpeza nas margens do Rio Sorocaba, no trecho que cruza o Bairro da Chave. 1 extracted
materia 474/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize o recapeamento, bem como a implantação de um redutor de velocidade, na altura do nº 146 da Rua Angelino Pardini, no bairro Rio Acima. 1 extracted
materia 475/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a manutenção necessária na Estrada José Celeste, enquanto não é realizado o recapeamento da referida rua. 1 extracted
materia 476/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a repintura de solo e implante placa de sinalização na Rua Adriano Maciel de Queiroz, em especifico a sinalização de “PARE” que esta apagada. É necessária também a pintura da lombada localizada entre a Rua Adriano Maciel de Queiroz e a Rua Jorge Batista da Cruz, próximo à esquina. 1 extracted
materia 477/2021 2021-11-23 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize o recapeamento asfáltico da Rua Maria Eugênia de Oliveira, antiga Rua 17 (dezessete) em toda a sua extensão, Jardim Tatiana. 1 extracted