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2861/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Votorantim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Moção nº 06/21, de Repúdio, encaminhada à Concessionária Águas de Votorantim, em Votorantim/SP, pela falta de respeito e pela má qualidade dos serviços prestados ao município de Votorantim. |
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7/2021 |
2021-12-07 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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7/2021 |
2021-12-07 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/21 |
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10/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da “Escola do Legislativo de Votorantim” e dá outras providências. |
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33/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maganhato, Prefeito Municipal de Sorocaba e com a Excelentíssima Senhora Fabiola Alves da Silva Pedrico, Prefeita Municipal de Votorantim, eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) para o novo biênio 2022/2023. |
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37/2021 |
2021-12-07 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021. |
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39/2021 |
2021-12-07 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 39ª Sessão Ordinária. |
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109/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2806, de 05 de maio de 2021. |
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110/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Selo de Acessibilidade no Município de Votorantim. |
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111/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de função programática no orçamento anual da Prefeitura, para a execução orçamentária do Fundo Social de Solidariedade do Município de Votorantim, e dá outras providências. |
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112/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. ( R$ 767.341,00 ) |
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113/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 238.856,00) |
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114/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 150.000,00) |
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115/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 150.000,00 R$) |
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116/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 400.000,00 R$) |
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230/2021 |
2021-12-07 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha da Cruz Rosa. |
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231/2021 |
2021-12-07 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Cravo Gomes. |
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343/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal tem planos de realizar melhorias e de utilizar os espaços existentes junto aos miniterminais de ônibus localizados no Jardim Clarice e na Vila Garcia; se a Prefeitura está preocupada com essa questão; se existe algum projeto em andamento; quais são esses projetos; e, se a Administração tem alguma proposta de que referidos espaços sejam utilizados pela nova Concessionária do Transporte Público Coletivo. |
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344/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em dia e horário a ser agendado pela Câmara Municipal, no Plenário da Câmara Municipal, convocando o Diretor de Departamento de Comunicação, o Sr. Marcel Stefano Tavares Marques da Silva, lotado na Secretaria de Governo do Município de Votorantim. |
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345/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração sobre a possibilidade de efetuar contato com a Direção do DER, para solicitar a construção de uma rotatória na Rodovia Doutor Miguel Affonso Ferreira de Castilho (Rodovia SP-79), na direção da Rua Francisco Pécora, no Residencial Giardino di Veneto, ou, nas proximidades desse local, para atender os motoristas que residem naquela região; se a Administração tem conhecimento se o DER pretende investir em melhorias na Rodovia SP-79 no trecho que passa por Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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346/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, por qual motivo a Central de Atendimento do Corpo de Bombeiros de Votorantim pelo telefone 193 foi transferida para a Regional de Campinas; se a Prefeitura tem conhecimento de que está havendo problemas de comunicação com essa troca de regional, visto que as viaturas do Corpo de Bombeiros estão tendo dificuldades de encontrarem os endereços das ocorrências, em nosso Município; e, se a Administração poderia efetuar contato com o Governo do Estado, e, solicitar o remanejamento urgente da Central de Atendimento do Corpo de Bombeiros de Votorantim pelo telefone 193, para a Regional de Sorocaba. |
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347/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, se a Prefeitura planeja adquirir novos brinquedos para os playgrounds das escolas e creches municipais (CMEIs); se já existe algum processo em andamento; em caso positivo, qual é o prazo para a aquisição e instalação dos brinquedos; quais escolas ou creches serão contempladas; se o setor responsável planeja realizar as devidas manutenções dos brinquedos dos playgrounds das escolas e creches municipais (CMEIs); e, pede informações correlatas. |
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348/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, quais as ações que já estão sendo feitas para o desenvolvimento do tópico Empreendedorismo e Economia Criativa do Plano de Governo da atual gestão; se o número de empresas (12.641 empresas ativas) informado no site do Governo Federal corresponde à realidade do nosso Município; qual a quantidade de empregos gerados por todas as empresas ativas em nosso Município; se o Poder Executivo tem fomentado o interesse de novas empresas e indústrias para Votorantim; quais os incentivos que a atual Administração poderia ofertar para atrair o interesse de novas empresas; o que o Poder Executivo planeja fazer para aumentar as vagas de empregos em Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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350/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Questiona se está nos planos da atual Administração realizar a Avaliação Oftalmológica dos alunos das escolas municipais, no início do ano letivo de 2022; se a atual gestão já realizou um levantamento para saber o número de crianças com problemas de visão; e, quantas dessas crianças fazem acompanhamento na Rede Pública de Saúde. |
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351/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há planos para construção de uma quadra esportiva na EMEIEF "Eugênia Maria da Silveira", no Jardim Tatiana; se a Secretaria de Educação já dispõe de verbas para a execução dessa obra; se existe um prazo para o início dessa obra; e, pede informações correlatas. |
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507/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade (Lombada) na Avenida Pedro Augusto Rangel, altura do número 2.020, na Vila Nova Votorantim. |
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508/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a limpeza, manutenção e roçagem da grama na Praça Pública localizada em frente à Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida. |
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509/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a roçagem do mato alto na escadaria pública localizada ao lado da Escola Estadual Comendador Pereira Inácio no Bairro Barra Funda. |
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510/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente notifique a empresa ParkGold a fim de que esta verifique a possibilidade de retirar a vaga de estacionamento rotativo, a chamada Zona Azul, hoje existente defronte ao número 55 da Rua Augusto Jesuíno Bauch, Centro. |
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511/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de realizar os serviços de limpeza e roçagem da praça pública localizada na Rua Porfíria Fogaça Maciel, ao lado do número 147, bairro Vossoroca. |
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512/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de realizar os serviços de limpeza e capinação de toda a extensão da área pública localizada na Rua Luiza Emílio, Mirante dos Óvnis. |
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513/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a manutenção das traves da quadra do “Ginásio Poliesportivo Professor João Carlos de Camargo”, localizado na Rua Dinorá Balmiça Vasques, 109, Bairro Altos de Votorantim. |
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514/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a mudança da “boca de lobo” localizada na Rua Antonieta Correia dos Santos, em frente ao número 116, no Jardim Icatu. |
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515/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize o serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Pedro Meira Sobrinho, no Votocel. |
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516/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a sinalização de solo de CARGA E DESCARGA na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes em frente ao número 817, bairro Rio Acima, pois no local só existe a placa com a referida mensagem. |
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517/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a roçagem da área pública situada ao fim da Rua Antônio Ribeiro Fernandes, no Jardim São Matheus. |
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518/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a viabilidade para a troca de lâmpadas vapor de sódio por LED nas Ruas: Hermínio Salvestro, José Carlos de Campos e Fernando Arcuri Junior – Bairro Vila Vasques, sabendo que esse SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, além de obter uma significativa economia de energia e contribuir diretamente para o meio ambiente, também será garantia de uma maior segurança aos moradores. |
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519/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente possa melhorar o ACESSO entre os bairros Altos de Votorantim (Rua: José Roque Guerra) e Vila Nova Votorantim (Ruas: José Ferreira e Mário Savella), através de limpeza e iluminação, dando maior segurança e conforto para aqueles que o utilizam. |
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520/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente possa analisar tecnicamente e melhorar o terreno (área pública) muito íngreme localizada ao lado da casa nº 70 na Rua Maria Emília (lote nº 32 da quadra A – loteamento denominado “Vila Verde”). Esta melhoria poderia ser contemplada com a colocação de terra no local, deixando o terreno plano e preparado para o plantio de algumas espécies de árvores, inclusive frutíferas, as quais o próprio morador ficaria responsável pelos cuidados. |
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521/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade da implantação um Centro Comunitário no Bairro Jardim Tatiana. |
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522/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de fazer uma praça com aparelhos de ginastica e playground na Rua Jair Pereira de Melo no bairro Real Park. |
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523/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de fazer uma cobertura externa na Policlínica. |
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524/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária na comunidade do Palmeirinha. |
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525/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza de toda a extensão da Praça localizada na Rua Edilson Godoy Martins próximo ao n° 27, ao lado dos conjuntos de prédios do CDHU no Bairro Vila Nova Votorantim. |
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526/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e roçagem da Pista de Caminhada localizada na Avenida Izabel Ferreira Coelho, no Bairro São Luiz. |
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527/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a poda de uma árvore localizada na Rua Jacques Gonçalves n° 261, no Bairro Jardim Serrano. |
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528/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a limpeza, roçagem e capinação da praça e espaço público na Rua Margarida dos Santos Garcês defronte ao n° 101, bairro Vila Garcia. |
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529/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a revitalização da pintura de solo no ponto de taci e faixas de pedestres no início da Rua João Walter esquina com Avenida 31 de Março Centro. |
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530/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça o corte e podas de algumas árvores que estão a ponto de cair, na bifurcação entre as ruas de terra Messias Furquim de Camargo e Paschoal Jerônimo Fornazari. Sugere ainda que seja feita manutenção com máquina patrol nas ruas citadas. |
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