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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2861/2021 2021-12-09 Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Votorantim; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-12-07 Moção Moção nº 06/21, de Repúdio, encaminhada à Concessionária Águas de Votorantim, em Votorantim/SP, pela falta de respeito e pela má qualidade dos serviços prestados ao município de Votorantim. 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-07 ATA de Sessão extraordinária ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 1 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-07 Emenda Substitutiva EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 109/21 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da “Escola do Legislativo de Votorantim” e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-12-07 Requerimento Especial Dispõe sobre votos de congratulações com o Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maganhato, Prefeito Municipal de Sorocaba e com a Excelentíssima Senhora Fabiola Alves da Silva Pedrico, Prefeita Municipal de Votorantim, eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) para o novo biênio 2022/2023. 0 no document
materia 37/2021 2021-12-07 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 39/2021 2021-12-07 Pauta Expediente Pauta do Expediente da 39ª Sessão Ordinária. 1 extracted
materia 109/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 2806, de 05 de maio de 2021. 1 extracted
materia 110/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Selo de Acessibilidade no Município de Votorantim. 1 extracted
materia 111/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de função programática no orçamento anual da Prefeitura, para a execução orçamentária do Fundo Social de Solidariedade do Município de Votorantim, e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. ( R$ 767.341,00 ) 1 extracted
materia 113/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 238.856,00) 1 extracted
materia 114/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 150.000,00) 1 extracted
materia 115/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 150.000,00 R$) 1 extracted
materia 116/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial conforme Inciso II do Art. 41 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. (R$ 400.000,00 R$) 1 extracted
materia 230/2021 2021-12-07 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha da Cruz Rosa. 1 extracted
materia 231/2021 2021-12-07 Votos de pesar Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Cravo Gomes. 1 extracted
materia 343/2021 2021-12-07 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se a Prefeitura Municipal tem planos de realizar melhorias e de utilizar os espaços existentes junto aos miniterminais de ônibus localizados no Jardim Clarice e na Vila Garcia; se a Prefeitura está preocupada com essa questão; se existe algum projeto em andamento; quais são esses projetos; e, se a Administração tem alguma proposta de que referidos espaços sejam utilizados pela nova Concessionária do Transporte Público Coletivo. 1 extracted
materia 344/2021 2021-12-07 Requerimento Solicita à Mesa Diretora, a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em dia e horário a ser agendado pela Câmara Municipal, no Plenário da Câmara Municipal, convocando o Diretor de Departamento de Comunicação, o Sr. Marcel Stefano Tavares Marques da Silva, lotado na Secretaria de Governo do Município de Votorantim. 0 no document
materia 345/2021 2021-12-07 Requerimento Questiona a Administração sobre a possibilidade de efetuar contato com a Direção do DER, para solicitar a construção de uma rotatória na Rodovia Doutor Miguel Affonso Ferreira de Castilho (Rodovia SP-79), na direção da Rua Francisco Pécora, no Residencial Giardino di Veneto, ou, nas proximidades desse local, para atender os motoristas que residem naquela região; se a Administração tem conhecimento se o DER pretende investir em melhorias na Rodovia SP-79 no trecho que passa por Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 346/2021 2021-12-07 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, por qual motivo a Central de Atendimento do Corpo de Bombeiros de Votorantim pelo telefone 193 foi transferida para a Regional de Campinas; se a Prefeitura tem conhecimento de que está havendo problemas de comunicação com essa troca de regional, visto que as viaturas do Corpo de Bombeiros estão tendo dificuldades de encontrarem os endereços das ocorrências, em nosso Município; e, se a Administração poderia efetuar contato com o Governo do Estado, e, solicitar o remanejamento urgente da Central de Atendimento do Corpo de Bombeiros de Votorantim pelo telefone 193, para a Regional de Sorocaba. 1 extracted
materia 347/2021 2021-12-07 Requerimento Questiona a Administração, se a Prefeitura planeja adquirir novos brinquedos para os playgrounds das escolas e creches municipais (CMEIs); se já existe algum processo em andamento; em caso positivo, qual é o prazo para a aquisição e instalação dos brinquedos; quais escolas ou creches serão contempladas; se o setor responsável planeja realizar as devidas manutenções dos brinquedos dos playgrounds das escolas e creches municipais (CMEIs); e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 348/2021 2021-12-07 Requerimento Questiona a Administração, para que informe, quais as ações que já estão sendo feitas para o desenvolvimento do tópico Empreendedorismo e Economia Criativa do Plano de Governo da atual gestão; se o número de empresas (12.641 empresas ativas) informado no site do Governo Federal corresponde à realidade do nosso Município; qual a quantidade de empregos gerados por todas as empresas ativas em nosso Município; se o Poder Executivo tem fomentado o interesse de novas empresas e indústrias para Votorantim; quais os incentivos que a atual Administração poderia ofertar para atrair o interesse de novas empresas; o que o Poder Executivo planeja fazer para aumentar as vagas de empregos em Votorantim; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 350/2021 2021-12-07 Requerimento Questiona se está nos planos da atual Administração realizar a Avaliação Oftalmológica dos alunos das escolas municipais, no início do ano letivo de 2022; se a atual gestão já realizou um levantamento para saber o número de crianças com problemas de visão; e, quantas dessas crianças fazem acompanhamento na Rede Pública de Saúde. 1 extracted
materia 351/2021 2021-12-07 Requerimento Questiona a Administração, para que informe se há planos para construção de uma quadra esportiva na EMEIEF "Eugênia Maria da Silveira", no Jardim Tatiana; se a Secretaria de Educação já dispõe de verbas para a execução dessa obra; se existe um prazo para o início dessa obra; e, pede informações correlatas. 1 extracted
materia 507/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize estudos para a implantação de um redutor de velocidade (Lombada) na Avenida Pedro Augusto Rangel, altura do número 2.020, na Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 508/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a limpeza, manutenção e roçagem da grama na Praça Pública localizada em frente à Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 509/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie a roçagem do mato alto na escadaria pública localizada ao lado da Escola Estadual Comendador Pereira Inácio no Bairro Barra Funda. 1 extracted
materia 510/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente notifique a empresa ParkGold a fim de que esta verifique a possibilidade de retirar a vaga de estacionamento rotativo, a chamada Zona Azul, hoje existente defronte ao número 55 da Rua Augusto Jesuíno Bauch, Centro. 1 extracted
materia 511/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de realizar os serviços de limpeza e roçagem da praça pública localizada na Rua Porfíria Fogaça Maciel, ao lado do número 147, bairro Vossoroca. 1 extracted
materia 512/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente verifique a possibilidade de realizar os serviços de limpeza e capinação de toda a extensão da área pública localizada na Rua Luiza Emílio, Mirante dos Óvnis. 1 extracted
materia 513/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize a manutenção das traves da quadra do “Ginásio Poliesportivo Professor João Carlos de Camargo”, localizado na Rua Dinorá Balmiça Vasques, 109, Bairro Altos de Votorantim. 1 extracted
materia 514/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a mudança da “boca de lobo” localizada na Rua Antonieta Correia dos Santos, em frente ao número 116, no Jardim Icatu. 1 extracted
materia 515/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente realize o serviço de limpeza e roçagem em toda a extensão da Rua Pedro Meira Sobrinho, no Votocel. 1 extracted
materia 516/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a sinalização de solo de CARGA E DESCARGA na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes em frente ao número 817, bairro Rio Acima, pois no local só existe a placa com a referida mensagem. 1 extracted
materia 517/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a roçagem da área pública situada ao fim da Rua Antônio Ribeiro Fernandes, no Jardim São Matheus. 1 extracted
materia 518/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a viabilidade para a troca de lâmpadas vapor de sódio por LED nas Ruas: Hermínio Salvestro, José Carlos de Campos e Fernando Arcuri Junior – Bairro Vila Vasques, sabendo que esse SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, além de obter uma significativa economia de energia e contribuir diretamente para o meio ambiente, também será garantia de uma maior segurança aos moradores. 1 extracted
materia 519/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente possa melhorar o ACESSO entre os bairros Altos de Votorantim (Rua: José Roque Guerra) e Vila Nova Votorantim (Ruas: José Ferreira e Mário Savella), através de limpeza e iluminação, dando maior segurança e conforto para aqueles que o utilizam. 1 extracted
materia 520/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente possa analisar tecnicamente e melhorar o terreno (área pública) muito íngreme localizada ao lado da casa nº 70 na Rua Maria Emília (lote nº 32 da quadra A – loteamento denominado “Vila Verde”). Esta melhoria poderia ser contemplada com a colocação de terra no local, deixando o terreno plano e preparado para o plantio de algumas espécies de árvores, inclusive frutíferas, as quais o próprio morador ficaria responsável pelos cuidados. 1 extracted
materia 521/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade da implantação um Centro Comunitário no Bairro Jardim Tatiana. 1 extracted
materia 522/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de fazer uma praça com aparelhos de ginastica e playground na Rua Jair Pereira de Melo no bairro Real Park. 1 extracted
materia 523/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de fazer uma cobertura externa na Policlínica. 1 extracted
materia 524/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente estude a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária na comunidade do Palmeirinha. 1 extracted
materia 525/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza de toda a extensão da Praça localizada na Rua Edilson Godoy Martins próximo ao n° 27, ao lado dos conjuntos de prédios do CDHU no Bairro Vila Nova Votorantim. 1 extracted
materia 526/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a limpeza e roçagem da Pista de Caminhada localizada na Avenida Izabel Ferreira Coelho, no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 527/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente providencie, em caráter de urgência, a poda de uma árvore localizada na Rua Jacques Gonçalves n° 261, no Bairro Jardim Serrano. 1 extracted
materia 528/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a limpeza, roçagem e capinação da praça e espaço público na Rua Margarida dos Santos Garcês defronte ao n° 101, bairro Vila Garcia. 1 extracted
materia 529/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça a revitalização da pintura de solo no ponto de taci e faixas de pedestres no início da Rua João Walter esquina com Avenida 31 de Março Centro. 1 extracted
materia 530/2021 2021-12-07 Indicação Sugere à Administração Municipal que através do setor competente faça o corte e podas de algumas árvores que estão a ponto de cair, na bifurcação entre as ruas de terra Messias Furquim de Camargo e Paschoal Jerônimo Fornazari. Sugere ainda que seja feita manutenção com máquina patrol nas ruas citadas. 1 extracted